bibliografia de trindade coelho

21 resultados para bibliografia de trindade coelho

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 16745/2018

    ... Hidrográfico, António Manuel de Carvalho Coelho Cândido, de 2 de junho de 2016, se encontra ...áfica da Azinheira, sito na Quinta da Trindade, Azinheira 2840-515 Seixal e missões e ...11.1.4 - Bibliografia ou legislação necessária para a preparação ...

  • Aviso n.º 11563/2016

    ... Hidrográfico, António Manuel de Carvalho Coelho Cândido, de 2 de junho de 2016, se encontra ...áfica da Azinheira, sito na Quinta da Trindade, Azinheira 2840-515 Seixal e missões e ...11.1.4 - Bibliografia ou legislação necessária para a preparação ...

  • Aviso n.º 16745/2018

    ... Hidrográfico, António Manuel de Carvalho Coelho Cândido, de 2 de junho de 2016, se encontra ...áfica da Azinheira, sito na Quinta da Trindade, Azinheira 2840-515 Seixal e missões e ...11.1.4 - Bibliografia ou legislação necessária para a preparação ...

  • Aviso n.º 11563/2016

    ... Hidrográfico, António Manuel de Carvalho Coelho Cândido, de 2 de junho de 2016, se encontra ...áfica da Azinheira, sito na Quinta da Trindade, Azinheira 2840-515 Seixal e missões e ...11.1.4 - Bibliografia ou legislação necessária para a preparação ...

  • Aviso n.º 13998/2016

    ...áfica da Azinheira, sito na Quinta da Trindade, Azinheira 2840-515 Seixal. 4 - Posição ...11.1.3 - Bibliografia e legislação necessária para a preparação ...Coelho...

  • Aviso n.º 11564/2016

    ...áfica da Azinheira, sito na Quinta da Trindade, Azinheira, 2840-515 Seixal, e missões e ...11.1.4 - Bibliografia ou legislação necessária para a preparação ...- O Diretor-Geral, António Manuel de C. Coelho...

  • Aviso n.º 11564/2016

    ...áfica da Azinheira, sito na Quinta da Trindade, Azinheira, 2840-515 Seixal, e missões e ...11.1.4 - Bibliografia ou legislação necessária para a preparação ...- O Diretor-Geral, António Manuel de C. Coelho...

  • Aviso n.º 4334/2017

    ...áfica da Azinheira, sito na Quinta da Trindade, Azinheira 2840-515 Seixal, e em navios ... de Informação Geográfica 13.1.2 - Bibliografia ou legislação necessária para a preparação ... Hidrográfico, António Manuel de Carvalho Coelho...

  • Aviso n.º 12677/2016

    ...áfica da Azinheira, sito na Quinta da Trindade, Azinheira 2840-515 Seixal, e em navios ... de Informação Geográfica 13.1.2 - Bibliografia ou legislação necessária para a preparação ...- O Diretor-Geral, António Manuel de C. Coelho...

  • Aviso n.º 4199/2017

    ...áfica da Azinheira, sito na Quinta da Trindade, Azinheira 2840-515 Seixal, e em navios ...13.1.2 - Bibliografia ou legislação necessária para a preparação ... Diretor-Geral, António Manuel de Carvalho Coelho...

  • Aviso n.º 4334/2017

    ...áfica da Azinheira, sito na Quinta da Trindade, Azinheira 2840-515 Seixal, e em navios ... de Informação Geográfica 13.1.2 - Bibliografia ou legislação necessária para a preparação ... Hidrográfico, António Manuel de Carvalho Coelho...

  • Aviso n.º 12677/2016

    ...áfica da Azinheira, sito na Quinta da Trindade, Azinheira 2840-515 Seixal, e em navios ... de Informação Geográfica 13.1.2 - Bibliografia ou legislação necessária para a preparação ...- O Diretor-Geral, António Manuel de C. Coelho...

  • Aviso n.º 74/2017

    ...áfica da Azinheira, sito na Quinta da Trindade, Azinheira 2840-515 Seixal, e em navios ...13.1.2 - Bibliografia ou legislação necessária para a preparação ...-Almirante António Manuel de Carvalho Coelho...

  • Aviso n.º 21671/2007, de 07 de Novembro de 2007

    ...Alexandra Isabel Loureiro Pereira Coelho. Alexandra Maria Guerreiro Branquinho Arvelos. ...Vítor Miguel Trindade Palmeiro. Viviana Gaio Lopes. Viviana Serra ...3 - Legislaçáo e bibliografia - indica-se a legislaçáo e bibliografia ...

  • Aviso n.º 21572/2007, de 05 de Novembro de 2007

    ...Bibliografia:. Decreto-Lei n.o 79/96, de 20 de Junho;. ...1.o vogal suplente - Anabela Trindade Soares, técnica superior de serviço social ...Presidente - Ana Maria Coelho da Silva Castilho, chefe de divisáo. 1.o vogal ...

  • Aviso n.º 8029/2008, de 14 de Março de 2008

    ...António de Oliveira Coelho. António Jorge de Almeida Moreira. António ...Joáo Carlos Trindade" Moreira. Joáo Jorge Freitas Lourenço. Joáo Jos\xC3"... suporte de papel, para consulta, a bibliografia e a legislaçáo indicadas no Anexo IV, referido ...

  • Aviso n.º 13269/2006, de 13 de Dezembro de 2006

    ...2 - Alexandra Isabel Loureiro Pereira Coelho. 3 - Ana Carina Ferreira Mendáo Batista. 4 - Ana ...138 - Sílvia Trindade Carreira. 139 - Sofia Cristina Duarte Vicente ... a consulta de legislaçáo e bibliografia nem a utilizaçáo de instrumentos de cálculo. 5 ...

  • Acórdão nº 92/05.6TYVNG-M.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Março de 2014

    No âmbito da graduação de créditos em insolvência o consumidor promitente-comprador em contrato, ainda que com eficácia meramente obrigacional com traditio, devidamente sinalizado, que não obteve o cumprimento do negócio por parte do administrador da insolvência, goza do direito de retenção nos termos do estatuído no artigo 755º nº 1 alínea f) do Código Civil.

    ...) - Gabriel Catarino (Vencido) - João Trindade (Vencido de acordo com a declaração do ... sucede com Maria da Conceição da Rocha Coelho in “O Crédito Hipotecário face ao Direito de ...Bibliografia...

  • Aviso n.º 22382/2007, de 15 de Novembro de 2007

    ...14 - Ana Margarida Coelho Alves (d). 15 - Ana Margarida Dias Marques ...70 - Filipe Manuel Trindade dos Santos (a). 71 - Filipe Marçal de Oliveira ...Legislaçáo e bibliografia:. Lei n.o 49/2005, de 30 Agosto, Lei de Bases do ...

  • Aviso n.º 9749/2007, de 30 de Maio de 2007

    ...9.5 - Bibliografia de apoio:. Gouveia, José e Magalháes, Alberto - ... Maria Isabel Baltazar Moreira da Silva Trindade Salgado, assessora principal. Vogais efectivos:. ...Licenciada Helena Maria Ribeiro Marques Coelho, assessora. O 1.o vogal efectivo substitui a ...

  • Juizados especiais no Brasil, julgados de paz em Portugal e o acesso dos consumidores à justiça

    Introdução. 1. Os juizados especiais brasileiros. 1.1. Criação. Organização e funcionamento. 1.2. Competência. 1.3. Princípios informativos. 1.4. Partes e sua representação. 1.5. Procedimento. 1.5.1. Do processo de conhecimento. 1.5.2. Do processo de execução. 2. Julgados de paz em portugal. 2.1. Criação. Organizaçao e funcionamento. 2.2. Competência. 2.3. Princípios informadores. 2.4. Partes e...

    ...Nesta esteira, João Trindade conclui que são tribunais, mas meios ... de Paz encontra-se João Miguel Galhardo Coelho 40 e o Juiz Conselheiro Cardona Ferreira 41 , ... . . @Bibliografia. CAPPELLETI, Mauro. L'accesso alla Giustizia Dei ...