legislação ambiental
12648 resultados para legislação ambiental
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Portaria n.º 214/2016
... , o que passa pela criação de um sistema de monitorização ambiental das áreas de produção, que confira elevados níveis de confiança a ... abrangem:a) As necessidades de gestão que permitam cumprir a legislação ambiental nacional e da União Europeia, bem como as exigências em ...
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Aviso n.º 10983/2017
... ça, em conformidade com os referenciais normativos e a legislação" aplicável, contribuindo para a eficiência e competitividade das organiza\xC3" ... ógicos e físicos,k) Conhecimentos fundamentais da legislação ambiental e de segurança e saúde do trabalho;l) Conhecimentos especializados de ...
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Despacho n.º 7692/2019
... evitar ruturas de stocks e reduzir custos;k) Avaliar o impacto ambiental de os recursos energético, do processo fabril e do ciclo de vida dos ... égias para o mitigar;t) Conhecimentos especializados da legislação laboral e legislação ambiental;u) Conhecimentos especializados em ...
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Aviso n.º 16559/2019
... de várias ações de formação, das quais se destaca: "Gestão Ambiental"; Aplicação do Novo Regime Legal sobre Poluição Sonora"; "Direito do ... Empresas Industriais"; "Elaboração de Mapas de Ruído"; "Legislação Ambiental"; "Técnicos para a Eco-eficiência"; "Cidades Resilientes às ...
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Decreto-Lei n.º 68-A/2015
... , de 25 de outubro de 2012, já se encontra consagrada na legislação e regulamentação nacionais, em particular no Plano Nacional de Ação ... , sempre que tal seja viável, a informação relativa ao impacte ambiental associado à energia consumida. 7 - As informações e as estimativas do ...
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Despacho n.º 8673/2019
... segurança, em conformidade com os referenciais normativos e legislação" aplicável, contribuindo para a eficiência e competitividade das organiza\xC3" ... de trabalho;k) Conhecimentos profundos sobre legislação ambiental e de segurança e saúde do trabalho;l) Conhecimentos especializados sobre ...
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Decreto-Lei n.º 153/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
... ambiental, incluindo as relativas ao cumprimento das normas tributárias de taxas e ... na Rede Europeia para a implementação e aplicação da legislação ambiental vigente (IMPEL - European Union Network for the Implementation ...
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Aviso (extrato) n.º 9643/2020
... Engenharia do Ambiente; - Exerce funções na área da gestão ambiental, nomeadamente no apoio operacional à gestão e monitorização do ... ao Munícipe; Recolhe e organiza informação relevante sobre legislação ambiental; Executa atividades de apoio geral ou especializado nas áreas ...
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Aviso n.º 9500/2018
... Alimentação'Ação 'Microsoft Project I'Ação 'Acompanhamento Ambiental de Obras e Gestão de Resíduos de Construção Civil e ... no contexto da reforma da Administração Pública'Ação 'Legislação Ambiental'Palestra 'Psicologia Positiva: surpreender na vida pessoal e ...
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Acórdão nº 165/20.5BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 02-07-2020
... ou de saúde pública; XVI - O acto autorizativo ambiental é sempre emitido num cenário de incerteza quer quanto ao risco ambiental quer quanto aos meios técnicos e científicos mais adequados para a minimizar aquele risco e, por isso, é necessária e intrinsecamente um acto precário, passível de ser revisto em função dessas circunstâncias; XVII – A constatação pela Administração do exercício da actividade de gestão de resíduos desprovido de uma...
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Aviso n.º 13485/2016
... de interpretação de procedimentos, de normas e de legislação ambiental.6.2 - Aptidõesa) Aplicar procedimentos para o funcionamento das ...
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Despacho n.º 2624/2017
... legislação ambiental, na estruturação dos principais quadros legais nacionais na ...
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Despacho n.º 1784/2017
... de Critérios de Avaliação de Qualidade de Estudos de Impacte Ambiental", "Política Energética ... Ambiente", Treino sobre Emergência Energética "SITEME 95", "Legislação ...
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Despacho n.º 1784/2017
... de Critérios de Avaliação de Qualidade de Estudos de Impacte Ambiental", "Política Energética ... Ambiente", Treino sobre Emergência Energética "SITEME 95", "Legislação ...
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Aviso n.º 3196/2017
... ça e utilização, bem como a uma otimização económica e ambiental".5.2 - Atividades principais:a) Elaborar e interpretar levantamentos topogr\xC3" ... , residuais e pluviais;j) Conhecimentos especializados da legislação ambiental e de segurança na construção;k) Conhecimentos abrangentes de ...
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Despacho n.º 4831/2018
... ção de várias medidas no âmbito da regulamentação e legislação ambiental e coordenação do sistema de gestão de Resíduos Sólidos ...
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Aviso (extrato) n.º 20687/2023
... zelo do cumprimento da legislação ambiental e florestal; ... Colaboração com os/as técnicos/as que dão ...
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Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro de 2007
... as suas actividades de acordo com padróes de qualidade ambiental e urbanística; d) Pela utilizaçáo de instrumentos tributários ...
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Lei n.º 30/2021
... as normas aplicáveis em vigor em matéria social, laboral, ambiental, de igualdade de género e de prevenção e combate à corrupção, ... ção em procedimentos de contratação pública previstos em legislação especial, nomeadamente nos regimes contraordenacionais em matéria ...
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Anúncio de procedimento n.º 2640/2021
... Tem de ser cumprida a respectiva legislação ambiental no destino a ser dado aos bens e equipamentos objeto do presente ...
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Deliberação n.º 479/2020
... /Assessor Tcnico-cientfico para a implementao do Sistema de Gesto Ambiental na empresa Alvarsol, Lda., no mbito do programa GestInov Algarve, ...
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Despacho n.º 12364/2022
... Monitorização Ambiental da licenciada Maria Miguel Henrique Pereira ... Considerando que: ... O ... Formação em legislação ambiental e no novo código do processo administrativo ... www.dre.pt ...
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Aviso n.º 12368/2020
... Técnico (Área de Ambiente - Sensibilização e Animação Ambiental); Procedimento D - 1 Assistente Técnico (Gestão Ambiental). Departamento ... legislação ambiental e ou identificação de infrações; Assegurar o reporte de ...
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Despacho n.º 9302/2019
... Segurança, em conformidade com os referenciais normativos e legislação" aplicável, contribuindo para a eficiência e competitividade das organiza\xC3" ... Microbiologia geral e ambiental; 13. Agentes químicos, biológicos e físicos; 14. Legislação ambiental ...
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Despacho n.º 9864/2017
... ça, em conformidade com os referenciais normativos e a legislação" aplicável, contribuindo para a eficiência e competitividade das organiza\xC3" ... ógicos e físicos;k) Conhecimentos abrangentes de legislação ambiental e de segurança e saúde no trabalho;l) Conhecimentos especializados de ...