ipss leiria
203 resultados para ipss leiria
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Aviso n.º 23707/2023
... PINHEIRO COELHO SANTOS ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE LEIRIA € 755,99 MARIA MANUELA SOARES SIL VA ASSISTENTE OPERACIONAL ... L SOUSA ROCHA PROFESSORA EXT PRIM ASSOC PRO INF STO ANT LISBOA IPSS € 1 406,81 LISA ANN CRAIG PROFESSORA OPORTO BRITISH SCHOOL € 1 ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 022 - Series II
... Sousa Santos, no cargo de Chefe de Divisão de Apoio às IPSS e Projetos Especiais ... SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E RECURSOS ... de Segurança Social, IP - Centro Distrital de Leiria ... Isento de fiscalização prévia pela S.R.M.T.C ... Instituto de ...
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Aviso n.º 19031/2021
... MARQUES VIEIRA MAFRA ASSISTENTE OPERACIONAL CENTRO HOSPITALAR DE LEIRIA, E. P. E. € 577,31 ... ELSA MARIA SANTOS ASSISTENTE OPERACIONAL CENTRO ... SILVA GUIMARÃES EDUCADORA DE INFÂNCIA JARD ESC JOÃO DEUS COIMBRA 2 IPSS € 2 190,09 ... SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA ... GRAÇA MARIA ...
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Aviso n.º 10111/2022
... k) Articular com a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, no que diz respeito à cap- ... tação de investimento através de ... (IPSS) ou equiparadas; ... b) Elaborar os relatórios de diagnóstico social e ...
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Aviso n.º 23236/2022
... MANUEL JESUS GAMEIRO PROFESSOR AGRUP ESC DOMINGOS SEQUEIRA, LEIRIA € 2 692,69 ... MANUEL MARTINS SILVA PROFESSOR AGRUP ESC AMARES € 2 ... MACEDO T BARRETO RAMOS PROFESSORA COL CRECHE NOSSA SRA BONANÇA IPSS" € 1 708,53 ... JOSÉ MANUEL GONÇALVES MARQUES PROFESSOR COL VALSASSINA \xE2" ...
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Aviso n.º 2567/2022
... ROSA COCCO MARTINS ASSISTENTE GRADUADA CENTRO HOSPITALAR DE LEIRIA, E. P ... E. € 3 993,35 BERTA CONCEIÇÃO GINJA PINTO ASSISTENTE ... TELES MENESES EDUCADORA DE INFÂNCIA JARD ESC JOÃO DEUS PORTO IPSS € 2 445,53 SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA ALBERTO FONTOURA ...
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Aviso n.º 2567/2022
... BEATRIZ ROSA COCCO MARTINS ASSISTENTE GRADUADA CENTRO HOSPITALAR DE LEIRIA, E. P. E. € 3 993,35 ... BERTA CONCEIÇÃO GINJA PINTO ASSISTENTE ... LEAL TELES MENESES EDUCADORA DE INFÂNCIA JARD ESC JOÃO DEUS PORTO IPSS € 2 445,53 ... SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA ... ALBERTO ...
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Despacho n.º 3355-A/2023
... guesa do Ambiente, I. P., ... Instituto Politécnico de ... Leiria, Universidade de ... Coimbra, Instituto Supe- ... rior Técnico ... Carregadores de veículos elétricos ... para IPSS ... Instituições Particulares de Solidarie- ... dade Social ... 10 000 ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 204 - Series II
... do Instituto Politécnico de Leiria) ... - Elemento da Comissão Alargada de Proteção de ... Crianças e ... ficientes Auditivos da Madeira), atual ASPFAM - ... - IPSS e de Utilidade Pública; ... - Agosto de 2002 a maio de 2007 – Fundadora ...
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Despacho n.º 8485/2023
... Ambiente, I. P., Instituto Poli- ... técnico de Leiria, Universidade ... de Coimbra, Instituto Superior ... Monitorização da ...
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Despacho n.º 11680/2023
... P., Instituto Poli- técnico de Leiria, Universidade de Coimbra, Instituto Superior Técnico 250 000 ... Carregadores de veículos elétricos para IPSS ...
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Despacho (extracto) n.º 13731/2008, de 16 de Maio de 2008
... 02.05 a 30.04.07 - Delegado Distrital da Direco -Geral de Viao de Leiria - Chefe da Diviso (extino da DGV); De 02.05.2000 a 20.02.2005 - Tcnico ... S. de Ftima (IPSS), em Lisboa - De 2003 a 2006, Presidente do Conselho Executivo; - Em 26 de ...
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Acórdão nº 740/15.0BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 11-07-2024
I– Não se mostra adequadamente fundamentada uma decisão da Administração que a propósito da escolha dos trabalhadores que integrarão a situação de requalificação, estipula o número dos trabalhadores que terão de permanecer ao serviço, sem que se percecione por que razão é aquele o número de trabalhadores necessários, e não qualquer outro, superior ou inferior. II- A avaliação organizacional...
... da situação”, inconformado com a Sentença proferida no TAF de Leiria em 23 de fevereiro de 2021, que julgou a ação procedente, mais tendo ... ão Social (prevista no art.0 90° da LOE para 2014), bem como para as IPSS (conforme previsto no Despacho n.° ... /2013, de 24.09, e na ... -
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 171 - Series I
... e valências das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e entidades equiparadas, ... num trabalho em rede, potenciando sinergias ... Mendes, do Hóquei Clube de Leiria, ao conquistarem, seis medalhas de ouro, cinco medalhas de prata e duas ...
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Aviso n.º 13087/2023
... QUENTAL FAUSTINO TÉCNICO SUPERIOR SERV MUNICIP ÁGUA SANEAMENTO LEIRIA € 2 359,74 ... ARTUR PINTO CAMELO ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE ... SOUSA QUINTA EDUCADORA DE INFÂNCIA JARD ESC JOÃO DEUS ALCOBAÇA IPSS € 1 655,15 ... ANA PAULA MORGADO PIRES ALVES LOPES OLIVEIRA PROFESSORA ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... da Região de Coimbra; k) Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria; l) Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo; m) Direção-Geral das ... envolvidas: Instituições Públicas de Solidariedade Social (IPSS), Autarquias Locais Calendário: Início em 2018, com intervenções a 1 ...
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Acórdão nº 01468/15.6BELRA de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06-10-2021
I - Da conjugação do disposto no artigo 26.º, n.ºs 1 e 5 da Concordata celebrada entre o Estado Português e a Santa Sé em 2004 com o disposto no artigo 9.º do CIRC não resulta qualquer isenção fiscal subjectiva a favor das pessoas jurídicas de direito canónico. II - O n.º 1 do artigo 26.º da Concordata apenas consagra uma situação de não sujeição objectiva dos rendimentos auferidos pelas pessoas...
... – A……………… , com os sinais dos autos, propôs no TAF de Leiria, acção administrativa contra o Ministério das Finanças, pedindo a ... 13º Quanto ao argumento final de a Recorrente ser equiparada a IPSS, o mesmo não colhe por duas razões; ... 14º Em primeiro lugar, só ... -
Portaria n.º 1460-B/2009, de 31 de Dezembro de 2009
... Infantário Favo de Mel - Manteigas ... Leiria ... Centro Infantil de Mira d'Aire O Pinguim ... ça social, instituiçóes particulares de solidariedade social (IPSS) e outras entidades privadas que exerçam actividades de apoio social ...
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Aviso n.º 18804/2024/2
... Leiria e outras entidades relacionadas com mecanismos de financiamento dos ... ífico, com instituições particulares de solidariedade social (IPSS) ou equiparadas; b) Elaborar os relatórios de diagnóstico social e de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 119 - Series II - Suplemento 1
... Nome: André Filipe Faria Fernandes da Cunha ... Naturalidade: Leiria ... Data de nascimento: 28 de dezembro de 1971 ... Habilitações ... eventos e realizou parcerias com instituições públicas, privadas e IPSS; ... - De novembro de 2005 a outubro de 2009 foi Jornalista da empresa ...
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Aviso (extrato) n.º 11668/2024/2
... às respetivas famílias; dando apoio psicos- social aos utentes da IPSS; Dinamizou um projeto “Sala de Estudo ” de incidência comunitária, ... 2.0”, BAD; Formação em “Biblio- tecas WEB 2.0”, Leiria ...
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Anúncio (extracto) 807/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
... remodelados os estatutos da associao com a denominao acima referida, IPSS, com sede na Rua do Dr. Clemente, freguesia de Lourosa, concelho de Santa ... a denominao Clube de Caa de Maceira e que tem a sua sede na Rua de Leiria, 60, freguesia de Maceira, concelho de Leiria, a qual tem como objecto a ...
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Acórdão nº 014/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29-10-2015
I - No ED/2008 inexistia preceito que impusesse, em momento prévio à decisão disciplinar punitiva, a notificação do relatório final ao arguido e que ocorresse qualquer ilegalidade geradora de invalidade do ato punitivo decorrente de tal “omissão”, nem tal exigência encontrava fundamentação no regime geral de notificações inserto nos arts. 66.º e segs. do CPA/91. II - Mostrando-se inteiramente...
... nos autos, instaurou no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria [TAF/L] a presente ação administrativa especial contra a “ASSEMBLEIA ... e aos Procedimentos de Controlo dos Acordos de Cooperação com as IPSS junto do Centro Distrital de ………., a realizar no prazo de 195 dias ... -
Acórdão nº 0705/18.0BELRA de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08-05-2019
É de julgar findo o recurso interposto por oposição de julgados se ocorre disparidade factual em ambos os arestos e independentemente deste juízo, se verifica que a jurisprudência mais recentemente consolidada do Supremo Tribunal Administrativo está de acordo com o decidido/seguido no acórdão recorrido.
... que negou provimento ao recurso e manteve a decisão do TAF de Leiria, está em contradição com o acórdão do Supremo Tribunal Administrativo ... III. O IPSS, na tomada dessa decisão, encontra-se na pele de exequente, fazendo uma ... -
Acórdão nº 4242/15.6T8LRA.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 14-12-2016
I. O Estatuto das Instituições particulares de solidariedade social, porquanto estas não prosseguem uma finalidade lucrativa, é constituído exclusivamente por iniciativa de particulares com o propósito de dar expressão organizada ao dever moral de justiça e de solidariedade contribuindo para a efectivação dos direitos sociais do cidadão, desde que não sejam administradas pelo Estado ou por outro...
... ção Cível da Instância Local do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria incompetente, em razão da matéria, para dirimir o litígio ... das 28 Instituições Particulares de Solidariedade Social (doravante IPSS), procedendo à republicação do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de ...