ipss leiria
239 resultados para ipss leiria
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Aviso n.º 6158/2025/2
... MARIA FERREIRA CARVALHO ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE LEIRIA € 929,92 ... DIAMANTINO ALFREDO JOAQUIM SILVA ASSISTENTE TÉCNICO ... FONTES GARCIA EDUCADORA DE INFÂNCIA JARD ESC JOÃO DEUS ALVALADE IPSS € 1 766,85 ... JAROSLAV MIKUS PROFESSOR ESC PROFISSIONAL ARTISTICA VALE ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 099 - Series II - Suplemento 1
... Instituto Politécnico de Leiria, em 2011; ... - Participação no programa ERASMUS na Universidad Europea ... Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS") ... Formação Profissional: ... - Curso de Formação: \"Normas de Prote\xC3" ...
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Aviso n.º 23606/2023
... de Leiria/Autoridade de Transportes e as Empresas Transportadoras/Operadoras, ... Município/Freguesia/IPSS" para a realização de circuitos especiais ... Artigo 24.º ... Utilizaç\xC3" ...
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Acórdão nº 923/13.7TBPDL.L2-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 17-05-2018
I. Nas relações entre o Estado Português e a Igreja Católica vigora a Concordata de 2004, de 18.5.2004 estabelecida entre a Santa Sé e a República Portuguesa, reconhecendo esta no art. 1º, nº2 dessa Concordata, a personalidade jurídica da Igreja Católica, sendo que esta concordata, como tratado internacional, tem primazia sobre o direito interno, nos termos dos arts. 8º e 41º, nº4, da Constituição
... depende, é da apreciação da validade dos actos do Bispo de Leiria-Fátima ao intervir no seio da vida interna da Pia União e na sua ... , reconhecida como instituição particular de solidariedade social (IPSS), por despacho do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, de 9 ... -
Acórdão nº 497/19.5BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 15-12-2021
I – O processo-crime não se destina a liquidar os impostos devidos pelos sujeitos passivos. II – À AT, enquanto órgão executivo da administração pública, compete a execução da política fiscal do Estado, aí se compreendendo a função de assegurar a liquidação e cobrança dos impostos e, bem assim, o controlo e fiscalização do cumprimento das obrigações fiscais. III - Isto é assim, independentemente...
... da sentença proferida no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria que julgou improcedente a oposição por si deduzida contra o processo de ... , S.A., pagará o valor de € 1500 (mil e quinhentos euros) a uma IPSS à sua escolha e cada um dos arguidos pessoas singulares, J. D. C. e E. m ... -
Aviso n.º 16705/2025/2
... CASEIRO ASSISTENTE OPERACIONAL SERV MUNICIP ÁGUA E SANEAMENTO LEIRIA € 712,10 ... ALBANO ROCHA FIALHO CHEFE DE SERVIÇO MUNICÍPIO DE ... IPSS € 792,35 ... MARIA ISABEL AMORIM FERREIRA DEUSDADO EDUCADORA DE ...
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Portaria n.º 135/2012, de 08 de Maio de 2012
... ça social, instituições particulares de solidariedade social (IPSS") e outras entida- des privadas que exerçam atividades de apoio social. 2 \xE2" ... Guarda Infantário Favo de Mel — Manteigas ... Leiria Centro Infantil de Mira de Aire — O Pinguim ... Lar Residencial de ...
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Aviso n.º 4941/2024/2
... MARGARIDA MARIA SOUSA PEREIRA ASSISTENTE TÉCNICA MUNICÍPIO DE LEIRIA € 815,70 ... MARIA ADELAIDE LOPES ALCOBIA FERREIRA ASSISTENTE ... ÃO SÁ T MAGALHÃES COUTINHO PROFESSORA JARD ESC JOÃO DEUS ALCOBAÇA IPSS € 2 893,18 ... MARIA FERNANDA COVA PROFESSORA COL MADRE ISABEL LARRANAGA ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... âmbio entre Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), dos Territórios do Litoral e Territórios do Interior, tendo em vista a ... seguintes institutos politécnicos: Beja, Bragança, Cávado e Ave, Leiria e Setúbal. Alargamento a todos os Institutos Politécnicos a partir de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
... Descrição da Medida: Estimular a extensão aos pinhais de Leiria e do Interior do programa já em curso desde 2017 de criação e ... às entidades públicas ou equiparadas sujeitas ao CCP (Escolas, IPSS, Hospitais, entre outras) o abastecimento da restauração coletiva a ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 089 - Series II
... (antiga Escola Superior de Educação), Instituto Politécnico de Leiria; ... - Pós-graduação em Marketing Digital e Comunicação, pela Escola ... - Formação em "Marketing e Comunicação nas IPSS" ... - Formação em "Facebook e Instagram ADS" ... - Curso de ...
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Aviso n.º 22822/2021
... CARLOS GRAÇA NEVES ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE LEIRIA € 732,27 ... CARLOS JOÃO RODRIGUES SANTOS COORDENADOR TÉCNICO ... JÚLIA MATOS SILVA COUTINHO PROFESSORA JARD ESC JOÃO DEUS COIMBRA 2 IPSS € 1 925,03 ... SHEILA MARIAN MCSHANE ABRANTES PROFESSORA ST JULIAN S ...
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Aviso n.º 20784/2021
... DELFIM HENRIQUES PEDRO ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE LEIRIA € 656,78 ... DELFINA MARIA SILVA CORREIA ASSISTENTE OPERACIONAL ... LEALAMADOR EDUCADORA DE INFÂNCIA JARD ESC JOÃO DEUS TORRES VEDRAS IPSS € 2 782,63 ... HELENA MARIA RODRIGUES M MANO CARAPINA PROFESSORA ...
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Acórdão nº 026/15 de Tribunal dos Conflitos, 03-12-2015
I - Saber se o contrato intitulado de cessão de exploração e que a requerente apelida de contrato de arrendamento pretere exigências do art. 23º do DL 119/83 de 25/2 não implica a apreciação de litígios que tenham nomeadamente por objecto questões relativas à validade de atos pré- contratuais e à interpretação, validade e execução de contratos a respeito dos quais haja lei específica que os...
... 99º, 2, NCPC, o TAF de Leiria declarar-se-ia, também ele, incompetente em razão da matéria” pelo ... pré-contratual tendente ao arrendamento de imóvel pertencente a IPSS e ao encontro do estatuído no art. 23°, 1 do DL 119/83 ... 2ª Em ... -
Aviso n.º 5563/2025/2
... Polícia Judiciária, do departamento de investigação criminal de Leiria; ... i) Um representante do Regimento de Infantaria n.º15; ... j) Um ... s) Um representante das IPSS do concelho, eleito entre estas; ... t) Um representante da ACITOFEBA; ...
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Aviso n.º 6998/2025/2
... Fundação António Silva Leal — IPSS ... Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa ... Hospital da Ordem Terceira ... Unidade Local de Saúde da Região de Leiria", E. P. E. (Agrupamento de Centros de Saúde Médio ... Unidade Local de Sa\xC3" ...
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Regulamento n.º 406/2025
... g) Um representante do Ministério Público da Comarca de Leiria; ... h) O Comandante da Divisão Policial de Caldas da Rainha; ... i) O ... m) Um representante da AIRO; ... n) Um representante das IPSS" do Concelho; ... o) Um representante, da área do Município, das organiza\xC3" ...
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Aviso n.º 6378/2024/2
... Fundação António Silva Leal — IPSS ... Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa ... 6378/2024/2 ... 25-03-2024 ... Unidade Local de Saúde da Região de Leiria", E. P. E. (Agrupamento de Centros de Saúde Médio ... Unidade Local de Sa\xC3" ...
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Aviso n.º 6377/2024/2
... Fundação António Silva Leal — IPSS ... Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa ... Hospital da Ordem Terceira ... Unidade Local de Saúde da Região de Leiria", E. P. E. (Agrupamento de Centros de Saúde Médio ... Unidade Local de Sa\xC3" ...
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Despacho n.º 969/2017 de 16 de maio de 2017
... de 1ª tranche Entidade: CCTC – Centro Comunitário da Terra Chã, IPSS" Finalidade: Programa Bento de Góis – Ação I Designação do Projeto: \xE2" ... de Góis – Ação I Designação do Projeto: “Digressão por Leiria” Apoio Atribuído: € 514,56, a título de 2ª tranche Entidade: ...
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Aviso n.º 7005/2025/2
... Fundação António Silva Leal — IPSS ... Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa ... 7005/2025/2 ... 14-03-2025 ... Unidade Local de Saúde da Região de Leiria", E. P. E. (Agrupamento de Centros de Saúde Médio ... Unidade Local de Sa\xC3" ...
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Aviso n.º 29126/2025/2
... tituto Politécnico de Leiria ... numa IPSS ...
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Acórdão nº 501/19.7BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 07-12-2021
I – O processo-crime não se destina a liquidar os impostos devidos pelos sujeitos passivos. II – À AT, enquanto órgão executivo da administração pública, compete a execução da política fiscal do Estado, aí se compreendendo a função de assegurar a liquidação e cobrança dos impostos e, bem assim, o controlo e fiscalização do cumprimento das obrigações fiscais. III - Isto é assim, independentemente...
... que o Serviço de Finanças (SF) de Leiria-2 lhe instaurou para cobrança coerciva de dívida proveniente de juros ... , S.A., pagará o valor de € 1500 (mil e quinhentos euros) a uma IPSS à sua escolha e cada um dos arguidos pessoas singulares, J ... -
Aviso n.º 21521/2023
... ANA PAULA LEIRIA LOPES ENCARNAÇÃO CONCEIÇÃO ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE VILA ... 1 A VOZ OPERÁRIO IPSS € 912,48 ... MARIA FÁTIMA PINTO RIBEIRO PROFESSORAADJUNTA PRINCIPAL ...
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Aviso n.º 3192/2024
... PEREIRA FEIJÃO AMARO ASSISTENTE TÉCNICA FREGUESIA DE VIEIRA LEIRIA" € 1 037,15 ... MARIA TERESA SANTOS FERREIRA ASSISTENTE OPERACIONAL MUNIC\xC3" ... MARQUES MOTA EDUCADORA DE INFÂNCIA JARD ESC JOÃO DEUS TORRES VEDRAS IPSS € 2 672,87 ... JOÃO PAULO PEREIRA MARQUES PROFESSOR COLALBERGARIA € 2 ...