ipss leiria
166 resultados para ipss leiria
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Aviso n.º 20784/2021
... DELFIM HENRIQUES PEDRO ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE LEIRIA € 656,78 ... DELFINA MARIA SILVA CORREIA ASSISTENTE OPERACIONAL ... LEALAMADOR EDUCADORA DE INFÂNCIA JARD ESC JOÃO DEUS TORRES VEDRAS IPSS € 2 782,63 ... HELENA MARIA RODRIGUES M MANO CARAPINA PROFESSORA ...
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Aviso n.º 22822/2021
... CARLOS GRAÇA NEVES ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE LEIRIA € 732,27 ... CARLOS JOÃO RODRIGUES SANTOS COORDENADOR TÉCNICO ... JÚLIA MATOS SILVA COUTINHO PROFESSORA JARD ESC JOÃO DEUS COIMBRA 2 IPSS € 1 925,03 ... SHEILA MARIAN MCSHANE ABRANTES PROFESSORA ST JULIAN S ...
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Acórdão nº 501/19.7BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Dezembro de 2021
I – O processo-crime não se destina a liquidar os impostos devidos pelos sujeitos passivos. II – À AT, enquanto órgão executivo da administração pública, compete a execução da política fiscal do Estado, aí se compreendendo a função de assegurar a liquidação e cobrança dos impostos e, bem assim, o controlo e fiscalização do cumprimento das obrigações fiscais. III - Isto é assim,...
... que o Serviço de Finanças (SF) de Leiria-2 lhe instaurou para cobrança coerciva de dívida proveniente de juros ... , S.A., pagará o valor de € 1500 (mil e quinhentos euros) a uma IPSS à sua escolha e cada um dos arguidos pessoas singulares, J ... -
Em vigor
Portaria n.º 135/2012 . Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P.
... solidariedade social (IPSS) e outras entidades privadas que exerçam atividades de apoio social ... Centro de Acolhimento de Leiria (antigo Internato Masculino de Leiria) ... Lar Residencial de Alcobaça ...
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Acórdão nº 026/15 de Tribunal dos Conflitos, 03 de Dezembro de 2015
I - Saber se o contrato intitulado de cessão de exploração e que a requerente apelida de contrato de arrendamento pretere exigências do art. 23º do DL 119/83 de 25/2 não implica a apreciação de litígios que tenham nomeadamente por objecto questões relativas à validade de atos pré- contratuais e à interpretação, validade e execução de contratos a respeito dos quais haja lei específica que os...
... 99º, 2, NCPC, o TAF de Leiria declarar-se-ia, também ele, incompetente em razão da matéria” pelo ... pré-contratual tendente ao arrendamento de imóvel pertencente a IPSS e ao encontro do estatuído no art. 23°, 1 do DL 119/83 ... 2ª Em 1983 ... -
Aviso n.º 3192/2024
... PEREIRA FEIJÃO AMARO ASSISTENTE TÉCNICA FREGUESIA DE VIEIRA LEIRIA € 1 037,15 MARIA TERESA SANTOS FERREIRA ASSISTENTE OPERACIONAL ... MOT A EDUCADORA DE INFÂNCIA JARD ESC JOÃO DEUS TORRES VEDRAS IPSS" € 2 672,87 JOÃO PAULO PEREIRA MARQUES PROFESSOR COL ALBERGARIA \xE2" ...
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Aviso n.º 21521/2023
... OPERACIONAL MUNICÍPIO DE TORRES NOVAS € 799,06 ANA PAULA LEIRIA LOPES ENCARNAÇÃO CONCEIÇÃO ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE ... 1 A VOZ OPERÁRIO IPSS € 912,48 MARIA FÁTIMA PINTO RIBEIRO PROFESSORA ADJUNTA PRINCIPAL ...
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Despacho (extrato) n.º 9825/2019
... de Caxias (2009 a 2010); Diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria (2007 a 2009); Diretor do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus ... Psicólogo do Centro Social e Paroquial de Abadim (IPSS), sito no concelho de Cabeceiras de Basto, onde colaborou no Projeto ...
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Aviso n.º 23707/2023
... PINHEIRO COELHO SANTOS ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE LEIRIA € 755,99 MARIA MANUELA SOARES SIL VA ASSISTENTE OPERACIONAL ... L SOUSA ROCHA PROFESSORA EXT PRIM ASSOC PRO INF STO ANT LISBOA IPSS € 1 406,81 LISA ANN CRAIG PROFESSORA OPORTO BRITISH SCHOOL € 1 ...
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Aviso n.º 19031/2021
... MARQUES VIEIRA MAFRA ASSISTENTE OPERACIONAL CENTRO HOSPITALAR DE LEIRIA, E. P. E. € 577,31 ... ELSA MARIA SANTOS ASSISTENTE OPERACIONAL CENTRO ... SILVA GUIMARÃES EDUCADORA DE INFÂNCIA JARD ESC JOÃO DEUS COIMBRA 2 IPSS € 2 190,09 ... SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA ... GRAÇA MARIA ...
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Acórdão nº 01468/15.6BELRA de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Outubro de 2021
I - Da conjugação do disposto no artigo 26.º, n.ºs 1 e 5 da Concordata celebrada entre o Estado Português e a Santa Sé em 2004 com o disposto no artigo 9.º do CIRC não resulta qualquer isenção fiscal subjectiva a favor das pessoas jurídicas de direito canónico. II - O n.º 1 do artigo 26.º da Concordata apenas consagra uma situação de não sujeição objectiva dos rendimentos auferidos pelas...
... – A………………, com os sinais dos autos, propôs no TAF de Leiria, acção administrativa contra o Ministério das Finanças, pedindo a ... ; 13º Quanto ao argumento final de a Recorrente ser equiparada a IPSS, o mesmo não colhe por duas razões; 14º Em primeiro lugar, só agora ... -
Aviso n.º 10111/2022
... k) Articular com a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, no que diz respeito à cap- ... tação de investimento através de ... (IPSS) ou equiparadas; ... b) Elaborar os relatórios de diagnóstico social e ...
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Despacho n.º 3355-A/2023
... guesa do Ambiente, I. P., ... Instituto Politécnico de ... Leiria, Universidade de ... Coimbra, Instituto Supe- ... rior Técnico ... Carregadores de veículos elétricos ... para IPSS ... Instituições Particulares de Solidarie- ... dade Social ... 10 000 ...
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Despacho n.º 11680/2023
... P., Instituto Poli- técnico de Leiria, Universidade de Coimbra, Instituto Superior Técnico 250 000 ... Carregadores de veículos elétricos para IPSS ...
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Despacho n.º 8485/2023
... Ambiente, I. P., Instituto Poli- ... técnico de Leiria, Universidade ... de Coimbra, Instituto Superior ... Monitorização da ...
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Aviso n.º 23236/2022
... MANUEL JESUS GAMEIRO PROFESSOR AGRUP ESC DOMINGOS SEQUEIRA, LEIRIA € 2 692,69 ... MANUEL MARTINS SILVA PROFESSOR AGRUP ESC AMARES € 2 ... MACEDO T BARRETO RAMOS PROFESSORA COL CRECHE NOSSA SRA BONANÇA IPSS" € 1 708,53 ... JOSÉ MANUEL GONÇALVES MARQUES PROFESSOR COL VALSASSINA \xE2" ...
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Aviso n.º 2567/2022
... ROSA COCCO MARTINS ASSISTENTE GRADUADA CENTRO HOSPITALAR DE LEIRIA, E. P ... E. € 3 993,35 BERTA CONCEIÇÃO GINJA PINTO ASSISTENTE ... TELES MENESES EDUCADORA DE INFÂNCIA JARD ESC JOÃO DEUS PORTO IPSS € 2 445,53 SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA ALBERTO FONTOURA ...
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Aviso n.º 2567/2022
... BEATRIZ ROSA COCCO MARTINS ASSISTENTE GRADUADA CENTRO HOSPITALAR DE LEIRIA, E. P. E. € 3 993,35 ... BERTA CONCEIÇÃO GINJA PINTO ASSISTENTE ... LEAL TELES MENESES EDUCADORA DE INFÂNCIA JARD ESC JOÃO DEUS PORTO IPSS € 2 445,53 ... SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA ... ALBERTO ...
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Despacho (extracto) n.º 13731/2008, de 16 de Maio de 2008
... 02.05 a 30.04.07 - Delegado Distrital da Direco -Geral de Viao de Leiria - Chefe da Diviso (extino da DGV); De 02.05.2000 a 20.02.2005 - Tcnico ... S. de Ftima (IPSS), em Lisboa - De 2003 a 2006, Presidente do Conselho Executivo; - Em 26 de ...
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Aviso n.º 13087/2023
... QUENTAL FAUSTINO TÉCNICO SUPERIOR SERV MUNICIP ÁGUA SANEAMENTO LEIRIA € 2 359,74 ... ARTUR PINTO CAMELO ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE ... SOUSA QUINTA EDUCADORA DE INFÂNCIA JARD ESC JOÃO DEUS ALCOBAÇA IPSS € 1 655,15 ... ANA PAULA MORGADO PIRES ALVES LOPES OLIVEIRA PROFESSORA ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... da Região de Coimbra; k) Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria; l) Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo; m) Direção-Geral das ... envolvidas: Instituições Públicas de Solidariedade Social (IPSS), Autarquias Locais Calendário: Início em 2018, com intervenções a 1 ...
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Portaria n.º 1460-B/2009, de 31 de Dezembro de 2009
... Infantário Favo de Mel - Manteigas ... Leiria ... Centro Infantil de Mira d'Aire O Pinguim ... ça social, instituiçóes particulares de solidariedade social (IPSS) e outras entidades privadas que exerçam actividades de apoio social ...
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Anúncio (extracto) 807/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
... remodelados os estatutos da associao com a denominao acima referida, IPSS, com sede na Rua do Dr. Clemente, freguesia de Lourosa, concelho de Santa ... a denominao Clube de Caa de Maceira e que tem a sua sede na Rua de Leiria, 60, freguesia de Maceira, concelho de Leiria, a qual tem como objecto a ...
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Acórdão nº 014/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Outubro de 2015
I - No ED/2008 inexistia preceito que impusesse, em momento prévio à decisão disciplinar punitiva, a notificação do relatório final ao arguido e que ocorresse qualquer ilegalidade geradora de invalidade do ato punitivo decorrente de tal “omissão”, nem tal exigência encontrava fundamentação no regime geral de notificações inserto nos arts. 66.º e segs. do CPA/91. II - Mostrando-se...
... nos autos, instaurou no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria [TAF/L] a presente ação administrativa especial contra a “ASSEMBLEIA ... e aos Procedimentos de Controlo dos Acordos de Cooperação com as IPSS junto do Centro Distrital de ………., a realizar no prazo de 195 dias ... - Regulamento n.º 75/2022