ipss leiria
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Declaração n.º 194/2003(2ªSérie), de 30 de Maio de 2003
... Colégio Nossa Senhora da Boavista ... 16 257,15 Ensino especial (IPSS) Divisão de Acção Social Escolar e Desporto Escolar - DASDE Data de ... 1 152 220,61 Colégio Nossa Senhora de Fátima - Leiria ... 537 097,65 Colégio Salesiano São João Bosco ... 416 480,23 Colégio ...
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Acórdão nº 0669/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Julho de 2017
É de admitir o recurso de revista excepcional em que se coloca questão de saber se à isenção de IMI relativa a pessoas colectivas de utilidade pública (PCUP) se aplica, a partir de 1/12/2003 (data do início da vigência do CIMI, em substituição do CCA), o disposto na al. d) do art. 1º, da Lei nº 151/99, de 14/9, ou se aplica o disposto na al. e) do art. 44º do EBF ou, ainda, se ambos os regimes...
... si interposto da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria que julgara improcedente o pedido formulado em acção administrativa ... Caixa Económica anexa ao Montepio Geral – Associação Mutualista, IPSS, foi declarada PCUP por despacho do Primeiro-Ministro datado de ... -
Acórdão nº 01298/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Dezembro de 2017
É de admitir o recurso de revista excepcional em que se coloca questão de saber se à isenção de IMI relativa a pessoas colectivas de utilidade pública (PCUP) se aplica, a partir de 1/12/2003 (data do início da vigência do CIMI, em substituição do CCA), o disposto na al. d) do art. 1º, da Lei nº 151/99, de 14/9, ou se aplica o disposto na al. e) do art. 44º do EBF ou, ainda, se ambos os regimes...
... pela AT da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria que julgara procedente o pedido formulado pela ora recorrente em acção ... Caixa Económica anexa ao Montepio Geral – Associação Mutualista, IPSS, foi declarada PCUP por despacho do Primeiro-Ministro datado de ... -
Acórdão nº 01161/10.6BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Novembro de 2011
I-A competência afere-se e determina-se pelo pedido do Autor. II-Compete aos tribunais tributários, além do mais, conhecer dos actos administrativos respeitantes a questões fiscais que não sejam atribuídos à competência de outros tribunais. III-À face do ETAF na jurisdição administrativa e fiscal a competência dos tribunais administrativos e dos tribunais tributários para o conhecimento das...
... de Fevereiro, é forçoso concluir que passou a ser considerada uma IPSS, independentemente da forma que tenha adoptado, ex vi do disposto nos ... têm sede em Almada, Beja, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Funchal, Leiria, Lisboa, Loulé, Loures, Mirandela, Penafiel, Ponta Delgada, Porto, Sintra ... -
Declaração n.º 63/2006(2ªSérie), de 20 de Abril de 2006
... 1 375 075,51 Colégio Nossa Senhora de Fátima - Leiria ... 642 455,55 Colégio Salesiano S. João Bosco ... 507 724,18 Colégio ... 443 360,96 Contratos de patrocínio$$ (ver documento original) IPSS Instituição ... Montante (em euros) APECDA de Braga ... 80 277,24 Creche ...
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Declaração n.º 211/2005(2ªSérie), de 30 de Setembro de 2005
... 53 745,12 Escola de Dança do Orfeão de Leiria ... 22 003,22 Escola de Formação Social de Marrazes ... 93 817,76 Escola ... Propostas n.os 1, 10, 28, 30, 38, 45, 61 e 72 ... IPSS Lei n.º 26/94 Beneficiário ... Montante (em euros) APECDA de Braga ...
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Acórdão nº 160/17.1GBLGS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Setembro de 2019
... de €1.000,00 (mil euros), a comprovar nos autos no mesmo prazo, à IPSS Casa da Nossa Senhora da Conceição, em Portimão; p) Declarar extinto, ... Encontra-se no Estabelecimento Prisional de Leiria desde 15/06/2018. Da sua ficha biográfica consta ainda, como pendente, o ...
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Declaração n.º 220/2008, de 23 de Junho de 2008
... Leiria 19-01-2007 501072080 Centro de Educaçáo Especial Rainha D. Leonor 176 ... Mamede Infesta 22 747,43 ... Contratos de cooperaçáo IPSS ... Distrito Data/Decisáo N. Contribuinte Beneficiário Montante (euros) ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... 12.7.2 - Despesas e transferências correntes destinadas a IPSS e estabelecimentos integrados ... 12.7.3 - Distribuição regional dos ... as obras e entraram em funcionamento os CFE de Aveiro, Viseu e Leiria, seguindo-se, em 2004, o CFE do Funchal ... A execução financeira ...
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Despacho n.º 2590/2006(2ªSérie), de 02 de Fevereiro de 2006
... ção em Serviço da Escola Superior de Educação de Leiria, Pólo das Caldas da Rainha; Em Novembro de 1990, entrou como estagiária ... apresentado, em 2004, à Confraria de Nossa Senhora da Nazaré (IPSS ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VIEIRA DE LEIRIA ... AEC-ARQUITECTURA ESTUDOS CONSTRUçOES, LDA ... AEMARCO - ASSOC ... DE TOXICODEPENDENTES, IPSS ... APPACDM DE ANADIA ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... -(306) 12.5.1 - Sistemas de controlo na atribuição de subsídios a IPSS com acordo ... 15 296-(307) 12.5.2 - Evolução global e por áreas ... indevidos situa-se entre 0,9% e 7,8%, com excepção dos CRSS de Leiria, Évora e Bragança que apresentam, respectivamente, 10,2%, 11,2% e 11,8%; ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... - Despesas e transferências correntes por áreas sociais destinadas a IPSS e Estabelecimentos Integrados ... 12.6.3 - Distribuição Regional dos ... a 1999, houve pelo menos um acordo subscrito na área do CDSSS de Leiria. Não se registou qualquer acordo em 2000; As informações obtidas ...
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Aviso n.º 29043/2008, de 09 de Dezembro de 2008
... AGOSTINHO VINDEIRINHO TEIXEIRA CANALIZADOR PRINCIPAL MUNICÍPIO DE LEIRIA € 924,44 ALBERTO GONÇALVES FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ... RAINHA CARVALHO PROFESSORA JARDIM ESC JOÁO DEUS -FIGUEIRA FOZ 2 -IPSS € 2 309,66 MARIA MANUELA SILVA CARDOSO PROFESSORA ACADEMIA MÚSICA BELAS ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... locais, as instituições privadas de solidariedade social (IPSS) e a iniciativa privada, de forma a atingir uma taxa de cobertura média ... quatro novos Centros de Formalidades de Empresas (CFE), em Aveiro, Leiria, Viseu e Funchal ... A aprovação do novo regime de notariado ...
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Resolução n.º 192/2003, de 23 de Dezembro de 2003
... és do estudo da revisão de modelos de acordos de cooperação com as IPSS que gerem os equipamentos sociais ... Com o objectivo de promover, de ... de Sines; NOVAGER; Associação Amigos sem Fronteiras de Leiria ...
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Despacho n.º 16832/2007, de 01 de Agosto de 2007
... Rodrigues Paiva, da Guarda, licenciado António Dias Maximino, de Leiria, mestre José Correia Lopes, e de Viseu, licenciado Adelino Pereira do ... actividades educativas, na educaçáo pré-escolar, que decorrem nas IPSS; ... 1.12 - Acompanhar os programas de implementaçáo da componente de ...
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Despacho n.º 4345/2007, de 09 de Março de 2007
... Rodrigues Paiva, da Guarda, licenciado Antnio Dias Maximino, de Leiria, mestre Jos Correia Lopes, e de Viseu, Adelino Pereira do Aido, a ... das actividades educativas, na educao pr-escolar, que decorrem nas IPSS; ... 1.22 - Acompanhar os programas de implementao da componente de apoio ...
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Deliberação n.º 495/2001, de 28 de Março de 2001
... Santo António), Casa Pia de Beja, Casa Pia de Évora, Internato de Leiria, Centro do Loreto, Centro Residencial Arco Íris, Lar da Luz, Casa do Lago ... oriundas de meio familiar desestruturado, que sejam geridos pelas IPSS ... e) Propor e promover a celebração de protocolos com diferentes ...
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Anexos
Anexo I - As Secções de Processo Executivo Anexo II - Taxas Contributivas Anexo III - Programa Viável Anexo IV - Tabela para regularização das Dívidas
... IGFSS - Secção de Processo Executivo de Leiria ... R. Francisco Pereira da Silva, n.º 10-D - R/C A ... , associações e confissões religiosas 8% 4% 12% Pessoal das IPSS 19,6% 11% 30,6% Docentes não abrangidos pela CGA (ver nota 1) contratados ... -
Acórdão nº 0484/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Maio de 2009
Decidir se um hospital do SNS sob a forma jurídica de entidade pública empresarial preenche algum dos pressupostos de extensão do âmbito de aplicação do regime dos contratos públicos (designadamente em matéria de aprovisionamento de bens e serviços) a entidades que não são pessoas colectivas de direito público, é questão de relevância jurídica e social fundamental em que a intervenção do STA se...
... Administrativo do STA: A ... , e B ... , interpuseram no TAF de Leiria processo cautelar contra HOSPITAL DE SANTO ANDRÉ, E.P.E ... (doravante ... Por seu lado o Ac. de 8.01.2002, P. 01308/02 considerou que as IPSS, pessoas colectivas de direito privado por estarem sujeitas a um controlo ... -
Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... curto, ficarão concluídos os parques de Sobral de Monte Agraço, Leiria, Coimbra e Arraiolos ... Preparação para o Euro 2004 Logo que tomou ... de ensino pré-escolar em articulação com as autarquias locais, as IPSS" e a iniciativa privada ... Criação de estabelecimentos de educação pr\xC3" ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... de Gondomar, Vila Nova de Famalicão, Sabrosa, Penela, Ílhavo, Leiria, Salvaterra de Magos, Amora, Oliveira do Hospital, Figueira de Castelo ... de licenciamento; - reformulação e regulamentação do Estatuto das IPSS; - regulamentação do Registo das IPSS e entidades equiparadas; - ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 426 AJAL - ASSOC. DE JOVENS AGRICULTORES DO DISTRITO DE LEIRIA ... 11 794 AJAM - ASSOCIAÇÃO JUVENIL AMIGOS DE MEDAS ... 4 623 AJI - ... 4 279 OBRA 'O NAZARENO' IPSS ... 3 615 OBRA D. JOSEFINA DA FONS. PROT. À CRIANÇA F. DOM ... 14 705 ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... -- o potencial de regeneração industrial que o eixo Marinha Grande-Leiria tem revelado completa este sistema, enriquecendo o processo com sistemas ... Decorreram diversos processos de fiscalização das IPSS e, sobretudo, de entidades com fins lucrativos, que conduziram ao ...