Aviso n.º 13087/2023
| Data de publicação | 07 Julho 2023 |
| Data | 01 Agosto 2023 |
| Gazette Issue | 131 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. |
N.º 131 7 de julho de 2023 Pág. 67
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Aviso n.º 13087/2023
Sumário: Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de agosto de 2023.
Em cumprimento no disposto no artigo 100.º do Decreto -Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro
(Estatuto da Aposentação), torna -se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir identi-
ficados que, a partir do próximo mês de agosto, ou desde as datas que se indicam, passam a ser
abonados da respetiva pensão pela Caixa Geral de Aposentações:
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
MARIA MANUELA SANTOS FERREIRA CUNHA CONSULTORA ASSEMBLEIA REPÚBLICA € 1 437,63
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
MARIA CLARA SANTOS DUARTE LOURENÇO PONTES PROFESSORA DIR -GERAL ADMIN EMPREGO PÚBLICO € 1 280,45
MARIA FÁTIMA PIRES ALMEIDA ASSISTENTE TÉCNICA DIR -GERAL ADMIN EMPREGO PÚBLICO € 743,98
MARIA JOÃO ROSA SIMÃO BELO DE ALMEIDA DORES TÉCNICA SUPERIOR DIR -GERAL ADMIN EMPREGO PÚBLICO € 2 399,34
MARIA PAULA LACERDA TEIXEIRA COITO PAVIA TÉCNICA SUPERIOR DIR -GERAL ADMIN EMPREGO PÚBLICO € 2 030,78
TRIBUNAL DE CONTAS
MARIA CONCEIÇÃO BAPTISTA CHIOLAS TÉCNICA VERIF. ASSESSORA PRINCIPAL € 2 682,98
FINANÇAS
ALBERTINO MANUEL INÊS MARQUES MARTINS TÉCNICO ADMIN. TRIBUT. ADJUNTO N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 330,40
ALCINO MAIA PEREIRA GOMES GESTOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 270,25
ALICE CARMO MASCARENHAS A G SAMORRINHA LUZ TÉCNICA ADMIN. TRIBUT. ADJUNTA N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 423,42
ÁLVARO LUÍS CARNEIRO MELO TAVARES GESTOR TRIB. ADUANEIRO/ADJ. CHEFE FIN. AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 685,21
ANA ISABEL SANTOS GAMA GROMICHO GOMES TÉCNICA ADMIN. TRIBUT. ADJUNTA N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 520,49
ANA MARIA RIBEIRO INSPETORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 3 422,64
AVELINO VARANDA GONÇALVES GESTOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 318,95
CARLA MARIA CARDOSO FONSECA LOBO GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 574,30
CARLOS ALBERTO MORAIS DIAS VERIFICADOR AUXILIAR ADUAN. 2.ª CLASSE AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 947,12
CARLOS ANTÓNIO LOPES BRAGA GESTOR TRIB. ADUANEIRO/ADJ. CHEFE FIN. AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 601,83
CARLOS MANUEL ALMEIDA RODRIGUES ESPECIALISTA DE INFORMÁTICA G. 3 N. 2 AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 4 275,51
CARLOS MANUEL FREIRE GATO GESTOR TRIB. ADUANEIRO/ADJ. CHEFE FIN. AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 759,86
CELINA SANTOS BATISTA TÉCNICA ADMIN. TRIBUT. ADJUNTA N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 963,25
DOMINGOS JOÃO BARBOSA LOUREIRO TÉCNICO ADMIN. TRIBUT. ADJUNTO N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 878,17
ERNESTO MANOEL PEREIRA GOMES PAIVA GESTOR TRIB. ADUANEIRO/ADJ. CHEFE FIN. AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 722,91
EVA MARIA SILVA BETTENCOURT SANTOS VERIFICADORA AUXILIAR ADUAN. PRINCIPAL AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 616,96
FERNANDO MANUEL MARTINS MATOS LEMOS GESTOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 883,32
GRAÇA MARIA FERNANDES SILVA SANTOS MENDES TÉCNICA ADM. TRIB. ADJUNTA N. III/CHEFE FIN. AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 135,27
HUGO JOAQUIM RIBEIRO FREITAS GESTOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 367,23
HUMBERTO REIS GRUNHO INSPETOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 745,84
ILDA MARIA BARROS ALBUQUERQUE BRANDÃO GESTORA TRIB. ADUANEIRA/ADJ. CHEFE FIN. AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 561,43
ISABEL MARIA GUIMARÃES MEDEIROS BORGES GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 3 168,77
ISABEL MARIA MONTEIRO SANTOS BERNARDO ASSISTENTE OPERACIONAL AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 807,30
JOÃO MANUEL CALADO SOUSA QUINTA GESTOR TRIB. ADUANEIRO/ADJ. CHEFE FIN. AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 053,40
JOAQUINA PIEDADE SANTOS SOARES COELHO GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 457,25
JORGE HENRIQUE MARTINS LOPES INSPETOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 3 141,07
JOSÉ CARLOS ROCHA CORREIA GESTOR TRIB. ADUANEIRO/ADJ. CHEFE FIN. AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 470,73
JOSÉ MANUEL ANTUNES INÁCIO GESTOR TRIBUT. ADUANEIRO/ADJ. CHEFE FIN. AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 768,24
JOSÉ MANUEL CARVALHO COSTA TÉCNICO ADMIN. TRIBUT. ADJUNTO N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 997,80
JÚLIA OLIVETE RUA FERREIRA TÉCNICA ADM. TRIB. ADJUNTA N. III/CHEFE FIN. AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 479,02
LÍGIA ROSÁRIO VASCONCELOS A OLIVEIRA EISELE TÉCNICA ADMIN. TRIBUT. ADJUNTA N. II AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 931,99
MANUEL ANTÓNIO PERA FERNANDES GESTOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 618,32
MANUEL MARIA PIEDADE AGUIAR FERREIRA TÉCNICO SUPERIOR AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 862,07
MARCELINO FERNANDO LOPES RODRIGUES GESTOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 458,06
MARGARIDA SUCENA OLIVEIRA INSPETORA TRIB. ADUANEIRA/CHEFE DIVISÃO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 3 170,64
MARIA ALBERTINA MADEIRA CARRÃO CARRAPATO ASSISTENTE TÉCNICA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 041,12
MARIA CARMO ALVES DIAS SANTOS HENRIQUES GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 241,10
MARIA CARMO ROSA COSTA SEMEDO GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 577,08
MARIA CELESTE ANTUNES ESCUDEIRO GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 527,30
MARIA CELESTE LEMOS RODRIGUES TÉCNICA ADMIN. TRIBUT. ADJUNTA N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 941,44
MARIA CELESTE RODRIGUES LOPES ALVES GESTORA TRIB. ADUANEIRA/ADJ. CHEFE FIN. AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 775,60
MARIA CONCEIÇÃO MARQUES MARTINS CABRAL GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 259,10
MARIA EMÍLIA COSTA FERRO RIBAU GESTORA TRIB. ADUANEIRA/ADJ. CHEFE FIN. AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 893,12
MARIA EMÍLIA RIBEIRO MELIÇO TÉCNICA TRIBUTÁRIA NÍVEL 3 AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 009,22
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Diário da República, 2.ª série
PARTE C
MARIA FILOMENA CONCEIÇÃO MATIAS CARVALHO SECRETÁRIA ADUAN. ESPECIALISTA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 536,26
MARIA FILOMENA DUARTE PINTO CRUZ INSPETORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 548,58
MARIA HELENA PINTO RIBEIRO TÉCNICA ADMIN. TRIBUT. ADJUNTA N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 133,50
MARIA JOSÉ CARVALHO BRÁS PINHO TÉCNICA ADMIN. TRIBUT. ADJUNTA N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 215,47
MARIA JOSÉ SILVA PINTO INSPETORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 789,45
MARIA LUBÉLIA SILVA OLIVEIRA TÉCNICA ADMIN. TRIBUT. ADJUNTA N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 828,97
MARIA LURDES LOURENÇO SILVA PINA INSPETORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 3 028,09
MARIA LURDES MARIANO RODRIGUES GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 475,29
MARIA LUZ COSTA AFONSO ASSISTENTE OPERACIONAL AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 565,40
MARIA ROSA TORRES M DIONÍSIO ALDINHAS TÉCNICA ADMIN. TRIBUT. ADJUNTA N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 928,82
MARIA ZÉLIA SANTOS P BRILHANTE TEIXEIRA GESTORA TRIB. ADUANEIRA/CHEFE DIVISÃO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 3 092,85
MARÍLIA CORREIA RAPOSO GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 034,26
MARÍLIA ODETE RIBEIRO SANTOS MOISÉS GESTORA TRIB. ADUANEIRA/ADJ. CHEFE FIN. AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 757,48
MÁRIO MARQUES MARIA GESTOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 562,80
MÁRIO RODRIGUES GOULART GESTOR TRIB. ADUANEIRO/ADJ. CHEFE FIN. AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 641,63
ROSA MARIA FRANCO ALMEIDA PASSOS TÉCNICA ADMIN. TRIBUT. ADJUNTA N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 793,14
TAJMINA AKBAR ALI ASSISTENTE TÉCNICA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 200,56
VERA LA SALETE SEABRA MOURA DUARTE INSPETORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 598,57
VERDI FERREIRA SILVA TÉCNICO ADMIN. TRIBUT. ADJUNTO N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 092,48
VÍTOR MANUEL GARCIA SIMÕES INSPETOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 243,70
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
ANA PAULA SANTOS COSTA GALAZ GOYKE ASSISTENTE TÉCNICA SECRETARIA -GERAL (QUADRO EXTERNO) € 1 953,49
FERNANDO JOÃO DINIZ CALDEIRA MARQUES TÉCNICO SUPERIOR SECRETARIA -GERAL (QUADRO EXTERNO) € 3 394,28
JOÃO LUIZ FREITAS SANTOS ASSISTENTE OPERACIONAL SECRETARIA -GERAL (QUADRO EXTERNO) € 1 474,15
JOSÉ CARLOS JANELA ANTUNES PROFESSOR CAMÕES, INST COOPERAÇÃO E DA LÍNGUA, I. P. € 1 463,75
JOSÉ GUILHERME FEIJÃO QUEIRÓS ATAÍDE MINISTRO PLENIPOTENCIÁRIO SECRETARIA -GERAL € 2 981,74
LILIANA MELO MASCARENHAS NETO CONSELHEIRA DE EMBAIXADA SECRETARIA -GERAL € 2 622,20
MARIA JOANA ALMEIDA ASSISTENTE TÉCNICA SECRETARIA -GERAL € 860,53
MARIA LURDES RUA LEAL ASSISTENTE TÉCNICA SECRETARIA -GERAL (QUADRO EXTERNO) € 1 817,03
MÁRIO JORGE FERREIRA CRUZ SILVA ASSISTENTE TÉCNICO SECRETARIA -GERAL (QUADRO EXTERNO) € 2 909,79
DEFESA NACIONAL
DOMINGOS JOSÉ CÂNDIDO MESTRE TÉCNICO SUPERIOR SECRETARIA -GERAL € 2 215,21
FRANCISCO BALTAZAR CARVALHO ENCARREGADO OPERACIONAL ESTADO -MAIOR GENERAL FORÇAS ARMADAS € 1 327,90
MARIA CÉU GOUVEIA DUNHÃO MARQUES ASSISTENTE OPERACIONAL INST AÇÃO SOCIAL FORÇAS ARMADAS € 708,54
MARIA IRENE SILVA PAREDES TÉCNICA SUPERIOR DIREÇÃO GERAL DE RECURSOS € 2 546,31
ESTADO -MAIOR DA ARMADA
BENTO ROCHA VALENTE RODRIGUES PATRÃO DE COSTA 34001586 (QUADRO PESSOAL MILITARIZADO) € 1 316,42
JOÃO PAULO BAPTISTA G PEREIRA FERREIRA PATRÃO DE COSTA 34001089 (QUADRO PESSOAL MILITARIZADO) € 1 670,23
NATÁLIA MARIA CHEIRA MARANGA CARUJO ASSISTENTE OPERACIONAL DIREÇÃO CONTAB E OPERAÇÕES FINANCEIRAS € 450,02
VÍTOR MANUEL CADILHE LEITE PRIMEIRO -SARGENTO 916089 € 2 112,71
ESTADO -MAIOR DO EXÉRCITO
ABÍLIO JOSÉ DUARTE TAVARES SILVA SARGENTO CHEFE 06265883 € 2 022,45
ADÉLIO TORRES PINHEIRO MOREIRA MAJOR 08915282 € 2 603,82
ANÍBAL COUTINHO SILVA ASSISTENTE TÉCNICO DIREÇÃO DE FINANÇAS € 746,82
ANTÓNIO JOSÉ HENRIQUES ROSA SARGENTO AJUDANTE 03101088 € 1 862,54
ANTÓNIO LUÍS NISA PATO CORONEL 03233378 € 3 203,33
ANTÓNIO MANUEL LIMA LOPES ASSISTENTE OPERACIONAL DIREÇÃO DE FINANÇAS € 450,02
ARTUR JOSÉ FELIZARDO MARQUES TENENTE -CORONEL 09432980 € 2 830,69
DANIEL LUÍS PINA GOUVEIA ASSISTENTE OPERACIONAL DIREÇÃO DE FINANÇAS € 823,30
EUGÉNIO REALINHO FARINHA PALHA SARGENTO -MOR 10362081 € 2 378,65
FLÁVIO ALBERTO CUFOS SARGENTO AJUDANTE 07843882 € 1 848,56
FRANCISCO JOSÉ GASPAR TEIXEIRA SARGENTO AJUDANTE 10942582 € 1 857,13
ISABEL PIRES LEMOS ROSÁRIO REIS ASSISTENTE OPERACIONAL DIREÇÃO DE FINANÇAS € 667,23
JOÃO SEVERO PIÇARRA SARDO SARGENTO AJUDANTE 07797087 € 1 886,83
JOAQUIM JOSÉ CARVALHO ALMEIDA SANTOS SARGENTO CHEFE 06548782 € 2 064,22
JORGE LUÍS PINTO SARGENTO AJUDANTE 09189982 € 1 867,05
JOSÉ ANTÓNIO SOUSA MATOS SARGENTO -MOR 17393782 € 2 378,65
JOSÉ FILIPE SILVA ARNAUT MOREIRA MAJOR -GENERAL 17073280 € 3 991,09
LUCAS MARIA BAPTISTA AMARO SARGENTO AJUDANTE 15006988 € 1 797,86
MANUEL AGOSTINHO BORGES MACHADO SARGENTO CHEFE 17673483 € 2 155,24
MANUEL FERNANDO SOARES MACHADO SARGENTO AJUDANTE 04957790 € 1 794,72
MANUEL TEIXEIRA ESTEVES SARGENTO -MOR 07940479 € 2 378,65
MARIA ALICE SILVA RAFAEL ASSISTENTE TÉCNICA DIREÇÃO DE FINANÇAS € 805,24
MARIA FÁTIMA FERREIRA GONÇALVES ASSISTENTE TÉCNICA DIREÇÃO DE FINANÇAS € 1 109,75
MARIA MADALENA COSTA TOMAZ NUNES ASSISTENTE OPERACIONAL DIREÇÃO DE FINANÇAS € 718,33
MARIA VIRGOLINA SILVA SOUSA OLIVEIRA ASSISTENTE OPERACIONAL DIREÇÃO DE FINANÇAS € 657,39
MARIA VIVINA PALMA CABRITA MENDES GONÇALVES ASSISTENTE TÉCNICA DIREÇÃO DE FINANÇAS € 843,90
VÍTOR MANUEL PEREIRA SANTOS SARGENTO AJUDANTE 07125182 € 1 867,05
ESTADO -MAIOR DA FORÇA AÉREA
DÉLIO FRANCISCO CARDOSO VIEIRA ASSISTENTE OPERACIONAL SERVIÇO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO € 1 001,83
DIOGO CONCEIÇÃO VIEIRA BATISTA SARGENTO CHEFE 059504 -H € 2 037,56
FERNANDO JESUS RAMOS PEREIRA LIMA ASSISTENTE OPERACIONAL SERVIÇO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO € 796,90
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