ipss leiria
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Do regime geral do comércio eletrónico no ordenamento jurídico português
... Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria ... RPDC , Março de 2012, n.º 69 ... Revista Portuguesa de Direito ... de 2010 às associações e fundações de solidariedade social (IPSS) e associações mutualistas ... RPDC , Março de 2012, n.º 69 ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... LISBOA INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA ... UTL - FACULDADE DE ARQUITECTURA ... Decreto-Lei n. 20/90, de 13 de Janeiro (IPSS ...
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Acórdão nº 0644864 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Março de 2007
Em processo tutelar não é aplicável por analogia o disposto no artº 80º do CP95, não se descontando na medida de internamento o tempo em que o menor esteve sujeito a internamento cautelar.
... em 30/6/91, residente no ., Rua ., n.º ... , ., Leiria, acolhido na "I ." desde 25/11/03, presentemente a cumprir medida ... /8/91, estuda na "AZ ." e encontra-se acolhido, desde 1/10/03, na IPSS "I .", sita na Rua ., n.º , Porto, estando em medida ... -
Aviso n.º 2946/2008, de 07 de Fevereiro de 2008
... OLIVEIRA NATRIO VICENTE EDUCADORA DE INFNCIA AGRUP ESCOLAS VIEIRA LEIRIA 2 648,58 MARIA ODETE SANTOS RAMIRES AUXILIAR DE ACO EDUCATIVA AGRUP ... 1 A VOZ OPERRIO IPSS 790,27 MARIA HELENA ALBUQUERQUE PEREIRA RODRIGUES PROFESSORA ACADEMIA ...
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Aviso n.º 23677/2007, de 06 de Dezembro de 2007
... ,84 MARIA DORES ESCADA PROFESSORA COORDENADORA INST POLITCNICO LEIRIA 3 645,68 MARIA HELENA DUARTE HENRIQUES GOULO INVESTIGADORA PRINCIPAL ... SILVA MATOS ROCHA EDUCADORA DE INFNCIA JARD ESC JOO DEUS LISBOA IPSS 2 161,49 SANTA CASA DA MISERICRDIA DE LISBOA ISABEL MARIA ...
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Acórdão nº 466/05.2TTCBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Setembro de 2010
... , que: - Sendo uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), o instrumento de regulamentação colectiva aplicável à relação de ... , pelo Conselho Directivo do Centro Regional de Segurança Social de Leiria, uma declaração em que se exarou que “a Cooperativa de Educação de ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... de crescimento mais elevados foram as algarvias, as da área de Leiria-Marinha Grande e os centros urbanos do Norte Litoral. Os subsistemas a ... de saúde e reformulando os acordos com as Misericórdias e IPSS, em articulação com o MTSS (2006-2013) ... Elaborar a rede nacional ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... positiva) e est em curso o estabelecimento de 100 protocolos com IPSS para abranger famlias beneficirias do Rendimento Social de Insero e ... visam a instalao de campus de justia em Lisboa, Porto, Aveiro, Leiria, Faro e Coimbra ... Promover o Combate ao Crime e a Justia Penal e ...
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Âmbito da Jurisdição Administrativa
... são 16: Almada, Beja, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Funchal, Leiria, Lisboa, Loulé, Loures, Mirandela, Penafiel, Ponta Delgada, Porto, Sintra ... ções de uma Instituição Particular de Solidariedade Social (= IPSS), ao qual se apresentaram duas empresas do ramo. Posteriormente, o ...
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Resolução do Conselho de Ministros 63-A/2007, de 03 de Maio de 2007
... de imigrantes, Instituiçóes Particulares de Solidariedade Social (IPSS), Organizaçóes Náo Governamentais (ONG) e Cooperativas - que sejam ... e Portimáo, e remodelaçáo das instalaçóes de Aveiro, Funchal e Leiria ... - Abertura do primeiro posto de atendimento integralmente digitalizado ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... - IC 36 - Auto-Estrada que serve Leiria, Marinha Grande, fazendo o interface entre as Auto-Estradas do corredor ... Social dos direitos, deveres e benefícios específicos das IPSS e regulamentação do respectivo Regime Jurídico; - equiparação a IPSS ...
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Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... Católica e às instituições particulares de solidariedade social (IPSS); e Decreto-Lei n.º 113/90, de 5 de Abril, que estabelece benefícios ... Politécnicos - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria ... Importância inscrita no orçamento ... 305 752 Publicação ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... IPSS) podem candidatar-se a contratos-programa com o Ministério da Educação, ... ; - Conclusão das obras nos Arquivos Distritais de Bragança, Leiria e Faro; - Implementação de uma base de dados global que interligará os ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... dos alunos i Estabelecimento de protocolos com autarquias e IPSS, com o objectivo de prosseguir o alargamento da rede de educaçáo ... estaçóes do eixo Lisboa--Porto, nas cidades de Aveiro, Coimbra e Leiria", a concluir em 2006; i iniciados os estudos relativos às restantes ligaç\xC3" ...
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Parecer 1-B/2007, de 19 de Abril de 2007
... INOFOR - Instituto para a Inovaçáo na Formaçáo ... IPSS - Instituiçóes Particulares de Solidariedade Social ... ISS - Instituto ... do programa de Instalaçáo e Apetrechamento de Serviços (CDSSS Leiria), no valor de 424.052,00 euros. Conjuntamente com o reforço de 154,00 ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... novos gabinetes médico-legais em Ponta Delgada, Figueira da Foz e Leiria; - apoio à acção do observatório permanente da justiça, a par de ... Foi divulgado em todas as escolas, autarquias, IPSS, comissões de protecção de menores e outras instituições o 'Guia de ...