ipss leiria
203 resultados para ipss leiria
-
Síntese dos diplomas publicados no 4.° trimestre de 2015
... , IP‑RAM, e as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e outras instituições particulares sem fins lucrativos que lhe são ... ânea, localizadas em Caranguejeira e em Coimbrão, no concelho de Leiria Portaria n.° 351/2015 – DR n.° 200/2015, Série I de 2015‑10‑13 ...
-
Acórdão nº 0988/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27-06-2018
Quando estamos num processo de impugnação de um acto de liquidação pode ser necessário verificar da legalidade de certas normas de um regulamento que haja sido aplicado, ou cuja aplicação, tida por devida, haja sido omitida, mas só, e, na exacta medida, em que tais normas hajam sido convocadas para a formação de tal acto de liquidação ou sejam apresentadas em sua fundamentação. (Sumário...
... DECISÃO RECORRIDA – Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria ... 29 de Novembro de 2016 ... Julgou a impugnação procedente e, ... Comercial ... Industrial ... Obras e Rega ... IPSS e Outros ... Estado 2,19 ... 3,50 2,48€ ... 2,48€ 1,24€ ... -
Acórdão nº 01298/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20-12-2017
É de admitir o recurso de revista excepcional em que se coloca questão de saber se à isenção de IMI relativa a pessoas colectivas de utilidade pública (PCUP) se aplica, a partir de 1/12/2003 (data do início da vigência do CIMI, em substituição do CCA), o disposto na al. d) do art. 1º, da Lei nº 151/99, de 14/9, ou se aplica o disposto na al. e) do art. 44º do EBF ou, ainda, se ambos os regimes...
... pela AT da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria que julgara procedente o pedido formulado pela ora recorrente em acção ... Caixa Económica anexa ao Montepio Geral – Associação Mutualista, IPSS, foi declarada PCUP por despacho do Primeiro-Ministro datado de ... -
Acórdão nº 0669/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05-07-2017
É de admitir o recurso de revista excepcional em que se coloca questão de saber se à isenção de IMI relativa a pessoas colectivas de utilidade pública (PCUP) se aplica, a partir de 1/12/2003 (data do início da vigência do CIMI, em substituição do CCA), o disposto na al. d) do art. 1º, da Lei nº 151/99, de 14/9, ou se aplica o disposto na al. e) do art. 44º do EBF ou, ainda, se ambos os regimes...
... si interposto da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria que julgara improcedente o pedido formulado em acção administrativa ... Caixa Económica anexa ao Montepio Geral – Associação Mutualista, IPSS, foi declarada PCUP por despacho do Primeiro-Ministro datado de ... -
Acórdão nº 388/13.3TUPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 26-10-2017
I - O princípio da livre apreciação da prova, nomeadamente, a prova testemunhal, consagrado no artigo 396.º do CC e artigo 607.º, n.º 5, do CPC, não significa uma apreciação imotivável e incontrolável – e, portanto, arbitrária – da prova produzida. II - Um testemunho de “ouvir dizer”, ao próprio autor/sinistrado, não é elemento de prova idóneo para demonstrar, só por si, a ocorrência de um...
... - Condeno ainda a ré Companhia de Seguros C…, S.A., no pagamento à IPSS,IP da seguinte quantia, a título de reembolso da quantia paga como ... a dormir porque eu dormi no restaurante A E…, que fica ao pé de Leiria.” ... P. “E o que é que aconteceu depois?” ... R: “Eu quando ... -
Despacho n.º 1281/2007, de 26 de Janeiro de 2007
... ] ... Sub-Regio de Leiria ... Equipas de gesto de altas - trs equipas (Hospital de Santo Andr, E. P ... Sub-Regio Coimbra ... Unidade de convalescena: ... IPSS Ferno M. Pinto - [ ... ] ... Unidades de internamento de mdia durao: ...
-
Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... ão de apoios financeiros do PIDDAC à realização de obras pelas IPSS ... 4.4.3.2 - Condições de atribuição da comparticipação financeira ... Centro; AIBT (Acção Integrada de Base Territorial) do Pinhal de Leiria; Instalação de Organizações e Produtos Florestais ... Medidas e ...
-
Acórdão nº 1903/18.1T9CLD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 05-06-2024
I. A comunicação da alteração não substancial de factos não exige a enunciação e valoração dos meios de prova, pois é sempre provisória, encontrando-se sujeita ao contraditório e a produção de prova, só depois se decidindo se integram o elenco dos factos provados na sentença. II. Agem em coautoria sucessiva os arguidos que atuaram de forma planeada para integrarem o acidente de viação por um...
... de 13 de abril de 2023, o Colectivo do Juízo Central Criminal de Leiria, Juiz 4, julgou a acusação/pronuncia parcialmente procedente, por ... com 41 anos de idade, a exercer funções profissionais numa IPSS e também na Junta de Freguesia ... , com quem contraiu matrimónio em ... -
Acórdão nº 1615/17.3T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 30-01-2020
- Um dos pressupostos da modificabilidade da matéria de facto pela Relação é o erro evidente e notório da 1ª instância na apreciação das provas – cfr. art. 662º, nº 1, do C.P.C. – o que, de todo, não ocorreu “in casu”, pois a factualidade que os recorrentes pretendem que seja aditada não tem qualquer interesse para a decisão a proferir. - O que verdadeiramente está em causa nos processos de promoç
... o (…) não se encontrava a frequentar creche, por falta de vaga em IPSS do concelho de Almeirim, os progenitores continuavam a não beneficiar do ... À chegada à instituição, o (…) foi conduzido ao Hospital de Leiria, por apresentar sintomas de doença e por dificuldade alimentar, tendo ... -
Declaração n.º 152/2006, de 16 de Outubro de 2006
... 1056 589,72 ... Colégio Nossa Senhora de Fátima - Leiria ...
-
Declaração n.º 238/2004(2ªSérie), de 09 de Setembro de 2004
... 777320,87 Colégio Nossa Senhora de Fátima - Leiria ... 368673,35 Colégio Salesiano São João Bosco ... 260342,47 Colégio ... 47 612,88 IPSS Beneficiário ... Montante - Euros Escola de Ensino Especial da APPACDM de ...
-
Declaração n.º 194/2003(2ªSérie), de 30 de Maio de 2003
... Colégio Nossa Senhora da Boavista ... 16 257,15 Ensino especial (IPSS) Divisão de Acção Social Escolar e Desporto Escolar - DASDE Data de ... 1 152 220,61 Colégio Nossa Senhora de Fátima - Leiria ... 537 097,65 Colégio Salesiano São João Bosco ... 416 480,23 Colégio ...
-
Despacho n.º 2590/2006(2ªSérie), de 02 de Fevereiro de 2006
... ção em Serviço da Escola Superior de Educação de Leiria, Pólo das Caldas da Rainha; Em Novembro de 1990, entrou como estagiária ... apresentado, em 2004, à Confraria de Nossa Senhora da Nazaré (IPSS ...
-
Declaração n.º 63/2006(2ªSérie), de 20 de Abril de 2006
... 1 375 075,51 Colégio Nossa Senhora de Fátima - Leiria ... 642 455,55 Colégio Salesiano S. João Bosco ... 507 724,18 Colégio ... 443 360,96 Contratos de patrocínio$$ (ver documento original) IPSS Instituição ... Montante (em euros) APECDA de Braga ... 80 277,24 Creche ...
-
Acórdão nº 01161/10.6BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 04-11-2011
I-A competência afere-se e determina-se pelo pedido do Autor. II-Compete aos tribunais tributários, além do mais, conhecer dos actos administrativos respeitantes a questões fiscais que não sejam atribuídos à competência de outros tribunais. III-À face do ETAF na jurisdição administrativa e fiscal a competência dos tribunais administrativos e dos tribunais tributários para o conhecimento...
... de Fevereiro, é forçoso concluir que passou a ser considerada uma IPSS, independentemente da forma que tenha adoptado, ex vi do disposto nos ... têm sede em Almada, Beja, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Funchal, Leiria, Lisboa, Loulé, Loures, Mirandela, Penafiel, Ponta Delgada, Porto, Sintra ... -
Declaração n.º 211/2005(2ªSérie), de 30 de Setembro de 2005
... 53 745,12 Escola de Dança do Orfeão de Leiria ... 22 003,22 Escola de Formação Social de Marrazes ... 93 817,76 Escola ... Propostas n.os 1, 10, 28, 30, 38, 45, 61 e 72 ... IPSS Lei n.º 26/94 Beneficiário ... Montante (em euros) APECDA de Braga ...
-
Declaração n.º 220/2008, de 23 de Junho de 2008
... Leiria 19-01-2007 501072080 Centro de Educaçáo Especial Rainha D. Leonor 176 ... Mamede Infesta 22 747,43 ... Contratos de cooperaçáo IPSS ... Distrito Data/Decisáo N. Contribuinte Beneficiário Montante (euros) ...
-
Acórdão nº 160/17.1GBLGS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24-09-2019
i) para que ocorra comparticipação criminosa sob a forma de co-autoria exige-se a existência de decisão e de execução conjunta. O acordo pode ser tácito, bastando-se com a consciência/vontade de colaboração dos vários agentes na realização de determinado crime. II) na co-autoria cada um dos comparticipantes quer causar o resultado como próprio, mas com base numa decisão conjunta e com forças...
... de €1.000,00 (mil euros), a comprovar nos autos no mesmo prazo, à IPSS Casa da Nossa Senhora da Conceição, em Portimão; ... p) Declarar ... Encontra-se no Estabelecimento Prisional de Leiria desde 15/06/2018. Da sua ficha biográfica consta ainda, como pendente, o ... -
Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VIEIRA DE LEIRIA ... AEC-ARQUITECTURA ESTUDOS CONSTRUçOES, LDA ... AEMARCO - ASSOC ... DE TOXICODEPENDENTES, IPSS ... APPACDM DE ANADIA ...
-
Acórdão nº 559/12.0JACBR.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 31-05-2017
I - Os pareceres de advogados, de jurisconsultos e de técnicos só podem ser juntos até ao encerramento da audiência em primeira instância. II - É irrecorrível para o STJ por ocorrência de “dupla conforme”, face ao disposto no art. 400.º, n.º 1, al. e) do CPP, o acórdão do Tribunal da Relação no segmento em que confirma a condenação em 1.ª instância do arguido numa pena parcelar não superior a 8...
... Com efeito, uma vez que o Tribunal Colectivo de Leiria (que profere acórdão condenatório em 03.07.2015) – convocado ... sozinho e beneficiava já da valência de apoio domiciliário de IPSS local ... 26- Tinha uma personalidade assertiva e intransigente na ... -
Sentença Nº 04/2019 de Tribunal del Contas. 3ª Secção
... (i) Sociedade N, com sede no concelho de Leiria; ... (ii) Sociedade O; ... (iii) Sociedade P, com sede no concelho de ... gerir uma IPSS, ainda que com “uma imensidão de tarefas a seu cargo” (cf. art.º ...
-
Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... 12.7.2 - Despesas e transferências correntes destinadas a IPSS e estabelecimentos integrados ... 12.7.3 - Distribuição regional dos ... as obras e entraram em funcionamento os CFE de Aveiro, Viseu e Leiria, seguindo-se, em 2004, o CFE do Funchal ... A execução financeira ...
-
Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... -(306) 12.5.1 - Sistemas de controlo na atribuição de subsídios a IPSS com acordo ... 15 296-(307) 12.5.2 - Evolução global e por áreas ... indevidos situa-se entre 0,9% e 7,8%, com excepção dos CRSS de Leiria, Évora e Bragança que apresentam, respectivamente, 10,2%, 11,2% e 11,8%; ...
-
Acórdão nº 22/13.1PFVIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11-07-2019
I - Tendo ocorrido despacho de saneamento do processo, nos termos do art. 311.º do CPP, e não tendo sido arguida qualquer nulidade em tempo (nomeadamente, não tendo sido arguida nulidade com fundamento em imputação de factos genéricos na acusação), não mais se impõe um conhecimento da verificação (ou não) dos requisitos da acusação, sendo intempestiva a arguição de nulidade da acusação por imputaç
... 11 e 8 anos o sistema de ensino, e o de 4 anos o infantário de uma IPSS de R ... (ponto 415; E, ... 28. Ou seja, que a recorrente tem 4 ... de peças de vestuário, em feiras e mercados da região de Leiria, Nazaré e Santarém e à exploração de uma loja de pronto a vestir ... -
Despacho n.º 4345/2007, de 09 de Março de 2007
... Rodrigues Paiva, da Guarda, licenciado Antnio Dias Maximino, de Leiria, mestre Jos Correia Lopes, e de Viseu, Adelino Pereira do Aido, a ... das actividades educativas, na educao pr-escolar, que decorrem nas IPSS; ... 1.22 - Acompanhar os programas de implementao da componente de apoio ...