inventário florestal nacional
1177 resultados para inventário florestal nacional
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Parecer n.º 2/2022
... 3.2.9.1 — Inventário ... 3.2.9.2 — Operações imobiliárias ... Manutenção do peso da dívida pública nacional nos níveis ... mínimos obrigatórios (50,5 %), ... Fundo Florestal Permanente – adicional às taxas de imposto 26 ...
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Parecer n.º 2/2022
... 3.2.9.1 — Inventário ... 3.2.9.2 — Operações imobiliárias ... Manutenção do peso da dívida pública nacional nos níveis ... mínimos obrigatórios (50,5 %), ... Fundo Florestal Permanente – adicional às taxas de imposto 26 ...
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Despacho n.º 10660/2016
... égico, incluindo o Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal. Artigo 23.º Setor de Planeamento ... do município, e manter atualizado o inventário e cadastro dos bens; c) Promover a inscrição ... ; g) Promover eventos de projeção nacional, regional e local na área económica; h) Apoiar ...
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Regulamento n.º 496/2022
... pela autoridade sanitária veterinária nacional sempre que sejam ... detetados casos de doenças ... 9 — No âmbito florestal, compete ao SMPC, designadamente: ... a) Propor ... b) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro de bens móveis e imóveis do ...
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Regulamento n.º 66/2023
... pela autoridade sanitária veterinária nacional sempre que sejam ... detetados casos de doenças ... 9 — No âmbito florestal, compete ao SMPC, designadamente: ... a) Propor ... b) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro de bens móveis e imóveis do ...
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Deliberação n.º 183/2024
... Nacional, Recursos e Infraestruturas, doutor ... Miguel ... previsionais, controlo interno, inventário e ... avaliação do património de autarquias ... Licenciatura em Engenharia Florestal ...
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Decreto Regulamentar n.º 37/2007, de 03 de Abril de 2007
... princípios orientadores da política florestal definida na Lei de Bases da Política Florestal, ... A Mata Nacional do Cabeçáo é representativa da maioria dos ... árias para a pesca identificadas no inventário ... d) Promover a produçáo de produtos ...
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Decreto Regulamentar n.º 9/2006, de 19 de Julho de 2006
... princípios orientadores da política florestal definida na Lei de Bases da Política Florestal, ... pela regiáo PROF, do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecçáo Civil, das ... árias para a pesca identificadas no inventário com infra-estruturas de apoio (exemplo: acessos e ...
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Despacho n.º 4626/2022
... Florestal, que corresponde a uma unidade de direção ... ão cultural, bem como de promoção, nacional e inter- ... nacional, da cultura do Município; ... m) Providenciar a realização do inventário anual do património imobilizado e de ...
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Acórdão nº 167/20.1T8SNS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25-05-2023
I - O contrato de acidentes de trabalho, na modalidade de seguro Genérico Agrícola, não cobre a reparação de acidente de trabalho ocorrido com um trabalhador permanente que não se encontrava na relação do pessoal permanente por tipo de função principal e respetivas retribuições, indicada no mapa de inventário que faz parte integrante da apólice de seguro. II - A responsabilidade agravada (Art. 18.
... ção àqueles indicar-se no mapa de inventário que faz parte integrante da apólice uma ... e atualizações do salário mínimo nacional que foram sucedendo ... 23. Tendo em conta a ... atividades silvícolas ou exploração florestal; ... c) Arranque de tocos, cepos ou raízes, ... -
Regulamento n.º 918/2022
... o) Gabinete Técnico Florestal (GTF); ... p) Gabinete de Desenvolvimento ... municipal, intermunicipal, regional ou nacional, com incidência em ... território municipal; ... atualizado o regulamento municipal de inventário e cadastro; ... 2) Efetuar o controlo físico dos ...
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Aviso n.º 10111/2022
... efeitos de atribuição de número nacional de identificação e registo, no âmbito da base ... 2) O Gabinete Técnico Florestal ... 1.1 — O Serviço Municipal de Proteção ... a) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro de bens móveis do município e res- ...
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Lei n.º 24-C/2022
... de estímulo económico, tanto a nível nacional como europeu, e ... o sucesso dos programas de ... • Potenciar o sequestro florestal de carbono, promovendo a conservação e ... ) APA — Inventário ...
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Despacho n.º 12445/2021
... Participativos e Rede da Estrada Nacional" N.º 2; ... e) Superintender nas áreas da Estrat\xC3" ... inventário dos sistemas e ao diagnóstico do estado da arte ... ão do Património e o Gabinete Técnico Florestal, ... assim como o Serviço de Apoio ...
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Despacho n.º 2419/2017
... da comunicação social local, regional, nacional" e internacional, com vista à difusão de informa\xC3" ... , Gestão e de Intervenção de âmbito Florestal; v) Efetuar o acompanhamento das políticas de ... , designadamente: a) Atualizar o inventário/cadastro dos bens móveis e imóveis; b) Instruir ...
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Despacho n.º 357/2021
... de Segurança e Gabinete Técnico Florestal, no âmbito das respetivas competências; b) ... a emissão de alertas ao sistema nacional de proteção civil e de avisos às populações, ... : a) Organizar e manter atualizado o inventário de bens móveis e imóveis pertencentes ao ...
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Regulamento (extrato) n.º 230/2022
... «Artigo 4.º ... a) Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Território — ... f) Programa Regional de Ordenamento Florestal de Lisboa e Vale do Tejo — PROFLVT; ... Artigo ... do Inventário Municipal do Património Arquitetónico, a ...
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Despacho n.º 11230/2017
... ; d) Organizar e manter atualizado o inventário dos espaços culturais do Município (salas de ... , tradicionais ou emergentes, no espaço nacional ou no estrangeiro, de forma a permitir o contacto ... Civil, que integra o Gabinete Técnico Florestal, compete, entre outras, as seguintes funções: ...
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Despacho n.º 1057/2023
... afirme como uma referência regional e nacional de desenvolvimento territorial sustentável, que ... do Regulamento do Cadastro e Inventário dos Bens da Autar- ... k) Providenciar a ... cumprimento das regras de conservação florestal, sensibilizar as populações para ... a defesa ...
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Regulamento n.º 211/2023
... local e nacional; ... l) O exercício, em geral, de competências ... municipal; ... b) Cadastro e inventário" do património imobilizado, designadamente bens m\xC3" ... a) Proteção civil e gestão florestal"; ... b) Reabilitação urbana; ... c) Controlo pr\xC3" ...
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Despacho n.º 939/2019
... ços/gabinetes: a) Gabinete Técnico Florestal; b) Gabinete de Fundos Comunitários, Sistemas de ... de acordo com o estabelecido no Plano Nacional de Prevenção e Proteção da Floresta contra ... na organização e atualização do inventário e cadastro de bens móveis pertença do ...
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Despacho n.º 1719/2024
... ão do Quadro de Referência Estratégico nacional dos Programas ... Operacionais” e no “Plano ... Cofundador do Departamento de Inventário de Bens Culturais da Diocese de Viseu (1999) ... aos Planos Regionais de Ordenamento Florestal ... N.º 31 13 de fevereiro de 2024 Pág. 103 ...
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Despacho n.º 8277/2018
... d) Dossiê fiscal e) Cadastro e Inventário dos bens móveis e imóveis f ) Gestão ... património arbóreo, em meio urbano ou florestal e as manchas de vegetação espontânea d) ... Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios e ...
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Decreto Regulamentar n.º 36/2007, de 02 de Abril de 2007
... princípios orientadores da política florestal definida na Lei de Bases da Política Florestal, ... pela regiáo PROF, do Serviço Nacional" de Bombeiros e Protecçáo Civil e das organizaç\xC3" ... árias para a pesca identificadas no inventário ... d) Promover a produçáo de produtos ...
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Regulamento n.º 288/2023
... cípio será alvo de inventário (Inventário Municipal de Arvoredo em Espaço ... a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (EU) n.º 1143/2014, ... nos programas regionais de ordenamento florestal em vigor, carece de autorização do ICNF, I. P ...