interesses dos jovens
4279 resultados para interesses dos jovens
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Portaria N.º 975/2009 de 11 de Novembro
... actividades que têm vindo a ser desenvolvidas pela Associação de Jovens Agricultores Graciosenses, na defesa e promoção dos interesses da ...
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Regulamento n.º 819/2018
... ão A programação das diferentes disciplinas terá em conta os interesses dos alunos e serão adaptadas à realidade sociocultural dos mesmos ... CAPÍTULO VIII Ocupação Municipal de Jovens Disposições Comuns aos Programas Municipais de Ocupação de Jovens ...
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Regulamento n.º 691/2022
... A programação das diferentes disciplinas terá em conta os interesses dos alunos e serão ... adaptadas à realidade sociocultural dos mesmos ... CAPÍTULO VIII ... Ocupação Municipal de Jovens — Disposições Comuns ... aos Programas Municipais de Ocupação de ...
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Edital n.º 751/2018
... ão A programação das diferentes disciplinas terá em conta os interesses dos alunos e serão adaptadas à realidade sociocultural dos mesmos ... CAPÍTULO VIII Ocupação Municipal de Jovens Disposições Comuns aos Programas Municipais de Ocupação de Jovens ...
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Acórdão nº 416/11.7TBGMR-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Janeiro de 2014
1. A apensação de processos carece sempre de uma pré avaliação ao seu conteúdo, não se devendo assumir com um cariz necessário e automático. 2. Só poderá pois haver lugar à apensação de ações, considerando o elemento de prioridade e sem importar qual deles tenha sido instaurado em primeiro lugar, tutelar cível, de promoção e educação ou tutelar educativo, se, em qualquer dessas situações,...
... V) Tanto a Lei de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, como a OTM, têm como princípio enformador supremo, a defesa os interesses e direitos dos menores ... VI) O Tribunal que mais bem colocado se ... -
Portaria N.º 598/2005 de 29 de Novembro
... actividades que têm vindo a ser desenvolvidas pela Associação de Jovens Agricultores Graciosenses, na defesa e promoção dos interesses da ...
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Portaria N.º 598/2005 de 29 de Novembro
... actividades que têm vindo a ser desenvolvidas pela Associação de Jovens Agricultores Graciosenses, na defesa e promoção dos interesses da ...
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Acórdão nº 07P3220 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Outubro de 2007
I - A avaliação das vantagens da atenuação especial da pena para a reinserção social do jovem delinquente tem de ser equacionada perante as circunstâncias concretas do caso e do percurso de vida do arguido, e não perante considerações vagas e abstractas desligadas da realidade. II - Tal juízo terá de arrancar de um pressuposto incontornável, do qual também parte o legislador do regime penal...
... , entende este ser de aplicar o regime penal especial para jovens delinquentes, previsto pelo Decreto - Lei nº 401/82, de 23 de Setembro ... ratio, quando e apenas isso for exigido pela firme defesa dos interesses fundamentais da sociedade e pela prevenção da criminalidade, o que ... -
Portaria N.º 14/2007 de 2 de Janeiro
... actividades que têm vindo a ser desenvolvidas pela Associação de Jovens Agricultores Graciosenses, na defesa e promoção dos interesses da ...
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Aviso n.º 14456/2023
... ública do Projeto de Regulamento Municipal da Missão “Mais Pelos Jovens” ... Marta Sofia da Silva Chilrito Prates, Presidente da Câmara ... da salvaguarda dos interesses próprios das respetivas populações, designadamente, nos domí- ... nios ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2013, de 23 de Julho de 2013
... fim, considerando a dimensáo desenvolvimentista que caracteriza os jovens que cometem crimes entre os 12 e os 16 anos, mas que podem permanecer em ... e das instituiçóes sociais, e com o devido respeito pelos interesses das vítimas, devem ser criadas condiçóes favoráveis à reinserçáo do ...
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Decreto-Lei n.º 7/2001, de 18 de Janeiro de 2001
... O Programa do Governo assume como objectivo central assegurar aos jovens na faixa etária dos 15-18 anos o acesso a formações de nível ... ão, tomando em consideração as necessidades da sociedade e os interesses e motivações dos jovens, integrando uma formação geral com objectivos ...
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Portaria N.º 582/2009 de 11 de Agosto
... Considerando que a Associação de Jovens Agricultores Jorgenses tem como objecto a defesa dos interesses da classe, ...
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Acórdão nº 07P2592 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Janeiro de 2008
I - O art. 9.º do CP prevê que aos maiores de 16 anos e menores de 21 sejam aplicáveis normas fixadas em legislação especial. Tal legislação especial consta do DL 401/82, de 23-09, cujo n.º 2 do art. 1.º elucida que é considerado jovem para os seus efeitos o agente que, à data do crime, tiver completado 16 anos sem ter ainda atingido os 21 anos. II - A jurisprudência, nomeadamente a deste STJ,...
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Despacho Normativo N.º 141/1994 de 30 de Junho
... o regulamento do Programa de Ocupação de Tempos Livres dos Jovens OTLJ-94/95, anexo ao presente despacho normativo ... 26 de Maio de 1994 ... , na execução de tarefas que possibilitem a satisfação de interesses sociais ... Artigo 6.º ... Destinatários ... O sub - programa ...
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Acórdão nº 441/20.7PBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 31 de Agosto de 2022
1º - No artigo 20º, n.º 2 do CP, o legislador ofereceu ao juiz uma norma flexível, que lhe permite optar pela imputabilidade [caso em que a imputabilidade diminuída vai influenciar na determinação da pena (art. 71.º)] ou pela inimputabilidade do sujeito (sendo-lhe aplicada uma medida de segurança, de acordo com o art. 91.º). 2º - Assim, uma de três: · Ou temos uma perfeita e inequívoca...
... ária a intervenção da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, por este apresentar reiteradamente condutas desajustadas, evidenciando ... perseguidos com este regime legal, subjazem relevantes interesses públicos de justiça e de política criminal, relacionados com as ... -
Portaria n.º 41/2018
... ão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, no âmbito das ações previstas na alínea a) do n.º 1 do artigo ... ação local maioritariamente compostos por representantes dos interesses socioeconómicos locais privados e que incidem em territórios homogéneos ...
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Acórdão nº 188/09.5GBSCD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Maio de 2013
1.- A reconstituição do facto é um meio de prova distinto e autónomo das declarações de arguido e que com elas se não confunde mesmo quando nele participa um arguido que presta informações e/ou apresenta uma versão dos factos que ficam registadas no respetivo auto, pelo que, mesmo nesta concreta situação, a reconstituição do facto não está sujeita ao regime do artº. 357º do C. Processo Penal; 2.-
... e E ... deverão, ou não, beneficiar do regime especial para jovens previsto no Dec. Lei nº401/82 de 23 de Setembro, já que, conforme se ... dos jovens imputáveis constantes desse diploma relevantes interesses públicos de justiça e de política criminal. Efectivamente, conforme ... -
Aviso n.º 43/2024
... Sumário: Aprova o Regulamento Municipal da Missão «Mais Pelos Jovens». Aprova o Regulamento Municipal da Missão “Mais Pelos Jovens” Marta ... atribuições dos municípios a promoção da salvaguarda dos interesses próprios das respetivas populações, designadamente, nos domí- nios da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2018
... com as tutelas e programas que têm impacto na vida das pessoas jovens, nomeadamente no que respeita à educação, ao emprego e ao ... seu reconhecimento enquanto categoria social com necessidades e interesses comuns, em que os seus membros são afetados ou beneficiados de forma ...
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Regulamento n.º 992/2016
... como objetivos prioritários o desenvolvimento da personalidade dos jovens, a criação de condições para a sua efetiva integração na vida ativa, ... ões suscetíveis de afetar de modo direto e imediato direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos, não foi sujeito a audiência dos ...
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Portaria n.º 328-C/2021
... regime de aplicação da operação 3.1.1 e 3.1.2 da ação 3.1, «Jovens agri- ... cultores», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente ... de interesses, designadamente nas relações estabelecidas entre os beneficiários e os ...
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Edital n.º 188/2024
... 70.º da CRP , uma garantia especial no acesso à habitação para jovens. Os municípios assumem, portanto, um papel importante na efetivação do ... benefícios fiscais «[ ... ] devem ter em vista a tutela de interesses públicos relevantes, com particular impacto na eco- nomia local ou ...
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Decreto-Lei n.º 164/2019
... , medida de promoção dos direitos e de proteção das crianças e jovens em perigo. No âmbito de uma ampla reforma do Direito das Crianças e dos ... sejam contextos educativos, culturais, desportivos, bem como interesses, rotinas próprias ou gostos pessoais; o) Atribuição de apoios, pensões ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... ís, sendo a única região no contexto nacional em que o número de jovens com idade inferior a 15 anos é ainda superior ao número de indivíduos ... de tornar a Escola mais apelativa para um grupo de alunos cujos interesses se centram no desporto, aumentar o nível de cultura física e desportiva ...