interesses dos jovens
4279 resultados para interesses dos jovens
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Portaria N.º 110/2009 de 27 de Fevereiro
... Considerando que a Associação dos Jovens Agricultores Graciosenses, desempenha um papel fulcral no desenvolvimento ... a apoiar as despesas inerentes à intervenção em defesa dos interesses dos associados e produtores em geral ... 2. O subsídio será suportado ...
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Acórdão nº 2037/18.4T8PTM-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Outubro de 2020
I - O não atendimento de um facto que se encontre provado ou a consideração de algum facto que não devesse ser atendido nos termos do artigo 5º, nº 1 e 2, do CPC, não se traduzem em vícios de omissão ou de excesso de pronúncia, dado que tais factos não constituem, por si, uma questão a resolver nos termos do artigo 608º, nº 2, do CPC. II – Tais situações reconduzem-se antes a erros de...
... aqui se deve tratar do superior interesse da menor e não dos interesses dos progenitores, sendo certo que da conferência de pais mais nada se ... , prioritariamente, aos interesses e direitos das crianças e dos jovens, pelo que a ação de regulação do exercício do poder paternal ... -
Acórdão nº 137/07.5GDPTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... e afiliativa de funcionamento da instituição penal em relação a jovens que tem de optar por percursos de vida diversos e de sinal contrário, ... ratio, quando e apenas isso for exigido pela firme defesa dos interesses fundamentais da sociedade e pela prevenção da criminalidade, o que ...
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Portaria N.º 82/2010 de 19 de Janeiro
... que têm vindo a ser desenvolvidas pela Associação dos Jovens Agricultores do Faial, na defesa e promoção dos interesses da classe, ...
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Anúncio n.º 1823/2007, de 29 de Março de 2007
... çáo da família no processo educativo das crianças e dos jovens ... 3 - Intervir na defesa dos interesses culturais, sociais, morais e ...
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Regulamento n.º 622/2018
... a Alteração ao Regulamento das(os) Conselheiras(os) Municipais Jovens, publicada em Projeto na 2.ª série, do Diário da República, n.º 70, ... a sua melhor representação e a promoção dos seus direitos e interesses.Artigo 3.ºObjetivosA constituição da Juventude Inspiradora do Concelho ...
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Anúncio (extracto) 4339/2007, de 05 de Julho de 2007
... visam proporcionar aos seus associados e pblico em geral, jovens em particular, a satisfao de interesses relacionados com o bem-estar, ...
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Portaria N.º 630/2010 de 7 de Junho
... actividades que têm vindo a ser desenvolvidas pela Associação de Jovens Agricultores Picoenses, na defesa e promoção dos interesses da classe, ...
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Acórdão nº 1203/12.0TMPRT-B.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Março de 2017
... a intervenção da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens foi sinalizada em Janeiro de 2012 e manteve-se até à presente data", ... , o legislador pretendeu que a prossecução de determinados interesses, em si mesmos de natureza privada, mas cuja tutela é de interesse ...
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Acórdão nº 126/15.6PPPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Janeiro de 2017
... conclusões (transcrição): 1º O Regime Especial Penal para Jovens, instituído pelo Decreto-Lei n.º 401/82, de 23 de setembro, deverá ser ... , que tal o justificasse, sem colidir com a defesa dos interesses fundamentais da comunidade, criou o acima denominado “travão” de dois ...
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Acórdão nº 07P3214 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Novembro de 2007
... que estaria em princípio abrangido pelo regime penal especial para jovens consagrado pelo Decreto-Lei n.º 401/82, de 23 de Setembro ... 2 - A ... de todas as questões que lhe pertinem resulta da natureza dos interesses que se visam proteger, na realização de uma irrecusável (pelo julgador) ...
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Acórdão nº 766/21 de Tribunal Constitucional (Port, 28 de Setembro de 2021
... objetivo de representar os jovens na estrutura nacional e de promover políticas ... ativas de defensa dos seus interesses na esfera pública ... 2. A ... Juventude CHEGA terá ...
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Acórdão nº 3064/17.4T8CSC-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Janeiro de 2019
I. As decisões judiciais são impugnáveis por meio de recurso, porém, a insuficiência dos meios disponibilizados para administrar a Justiça, a par da exigida racionalização dos mesmos, importa que se atente a determinados pressupostos, com vista à admissibilidade recursos, concretamente, para o Supremo Tribunal de Justiça, donde, o princípio geral da recorribilidade das decisões judiciais, admite...
... e se pedisse à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de … o envio de todo o expediente ... Nessa data foi proferido ... que puder, mediante acordo prévio com o pai, sem prejuízo dos interesses das menores; VI - No que se refere ao regime de férias: a) - As férias ... -
Portaria N.º 687/2010 de 18 de Junho
... actividades que têm vindo a ser desenvolvidas pela Associação de Jovens Agricultores Graciosenses, na defesa e promoção dos interesses da ...
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Portaria N.º 1500/2010 de 27 de Dezembro
... actividades que têm vindo a ser desenvolvidas pela Associação de Jovens Agricultores Graciosenses, na defesa e promoção dos interesses da ...
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Acórdão nº 617/11.8JABRG.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Fevereiro de 2015
I - A especificação dos fundamentos que presidiram à escolha e à medida da pena integra-se no dever de fundamentação das razões de direito da decisão, a que se refere o n.º 2 do art. 374.º do CPP, e a omissão de tal especificação determina a nulidade da sentença (cf art. 379.º, n.º 1, al. a) do CPP). A operação complexa de determinação da medida concreta da pena deve ser esclarecida na sentença...
... a decisão de inaplicabilidade ao seu caso do regime especial para jovens ... «3. O regime especial para jovens não está pela lei afastado de ... dos jovens imputáveis constantes desse diploma relevantes interesses públicos de justiça e de política criminal ... Efectivamente, ... -
Lei n.º 57/2019
... 2 - São grupos informais de jovens, para efeitos do disposto na presente lei, os grupos que sejam ... -se autonomamente para a defesa e prossecução dos seus interesses ...
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Portaria N.º 464/2010 de 5 de Maio
... actividades que têm vindo a ser desenvolvidas pela Associação de Jovens Agricultores Graciosenses, na defesa e promoção dos interesses da ...
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Despacho Normativo N.º 128/1995 de 1 de Junho
... o Regulamento do Programa de Ocupação de Tempos Livres dos Jovens OTLJ-95/96, anexo ao presente despacho normativo ... 12 de Maio de 1995.- ... , na execução de tarefas que possibilitem a satisfação de interesses sociais ... Artigo 6.2 ... Destinatários ... O subprograma destina-se a ...
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Acórdão nº 926/07-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Junho de 2007
1. Na espécie processual jurisdição voluntária, não deve buscar-se um verdadeiro conflito de interesses a compor, mas tão só um interesse a proteger – o da criança ou jovem perigo (apesar de poder desenhar-se um conflito de representações ou de opiniões acerca desse mesmo interesse), sem sujeição a critérios de legalidade estrita e antes devendo adoptar a solução tida por mais conveniente e
... cópia da deliberação da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, de 2006.01.25, que lhe aplicou a medida de acolhimento em instituição ... ção voluntária, não se deve buscar um verdadeiro conflito de interesses a compor mas tão só um interesse a proteger – o da criança ou jovem ... -
Publicidade infanto-juvenil: apresentação na secção
... ãos em geral e em particular da protecção das crianças e dos jovens ... Tem o vosso relator a perfeita consciência – e tiveram-na todos os ... ível das famílias, das escolas, das associações de interesses, das ong’s e dos media e ainda com a capacitação dos próprios jovens ...
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Acórdão nº 1480/2006-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Junho de 2006 (caso NULL)
Não há ofensa do contraditório, no âmbito de processo de promoção e protecção de crianças e jovens em perigo (Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro), quando o tribunal entende ouvir a criança, nascida em 1989, que fugira da residência onde vivia com a tutora por ser maltratada, para conhecer a expressão da sua vontade; e não há uma tal ofensa desde logo porque tais declarações não têm de ser...
... 2004, os presentes autos de promoção e protecção de crianças e jovens em perigo relativamente à menor P. [ ] com os seguintes fundamentos : A ... prorrogação do regime de internamento é excessiva e fere os interesses da menor ... Apreciando : Não assiste qualquer razão à agravante, ... -
Acórdão nº 07P653 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Março de 2007
I - Em regra todas as legislações consagram um regime de favor, em nome de um princípio da proporcionalidade e da proibição do excesso, para jovens delinquentes, mercê de uma personalidade imatura, em desenvolvimento, que importa, por isso mesmo, não punir com excessivo rigor, dando-lhes oportunidade de recuperação. II - Como vem sendo repetidamente decidido pelo STJ, a aplicação do regime...
... não atenuar especialmente a pena ao abrigo do regime penal de jovens delinquentes ao abrigo do Dec.º-Lei n.º 401/82, de 23/9, porquanto se ... dos jovens, deixando à margem de protecção importantes interesses jurídicos e, sobremodo, se persistentemente afectados ... E, não ... -
Portaria N.º 286/2008 de 27 de Maio
... actividades que têm vindo a ser desenvolvidas pela Associação de Jovens Agricultores Graciosenses, na defesa e promoção dos interesses da ...
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Despacho Normativo N.º 104/1991 de 21 de Maio
... Considerando que o Programa de Ocupação de Tempos Livres dos Jovens, designado abreviadamente por OTLJ, criado pela Resolução n.º 96/91, de ... na execução de tarefas que possibilitem a satisfação de interesses sociais, proporcionando uma ocupação dos seus tempos livres, no período ...