interesses dos jovens
4279 resultados para interesses dos jovens
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Acórdão nº 09P0100 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Fevereiro de 2009
... condições para que lhe fosse aplicado regime especial para jovens (Dec. Lei n." 401/82 de 23/09) ... 5. O Arguido tinha 17 {dezassete) ... ção social, para ser conseguida, não poderá descurar os interesses fundamentais da comunidade, e, por isso, não excluiu a aplicação de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... ão do ensino em termos de generalização de acesso escolar dos jovens em idade de formação académica formal. Os últimos dados evidenciam os ... ligadas à governação, em ordem à defesa estratégica dos interesses regionais, sejam de ordem económica, sejam de outra natureza, que ...
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Acórdão nº 4592/18.0T9LSB.L3-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 13-07-2023
I. Da conjugação do disposto nos n.ºs 1, 2 e 3, do artigo 37.º e nos n.ºs 1 e 2, alíneas a) a c) do artigo 38.º, ambos da Constituição da República Portuguesa, decorre a ideia de que nas sociedades democráticas, como a nossa, existem margens de tolerância conferidas pela liberdade de expressão, que compreende não só a liberdade de pensamento, como a liberdade de exteriorização de opiniões e...
... ção da medida de acolhimento residencial quanto às crianças e jovens que se encontram institucionalizados na CrescerSer, como não resulta (nem ... XLI. Quanto ao conflito de interesses, a reportagem limita-se a suscitar a questão de forma objetiva – ... -
Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... ANAJOVEM-ASSOCIAçÁO NACIONAL APOIO A JOVENS ... ANA BELA MARQUES ROMAO COSTA OLIVAL ... ANA BELA DE JESUS ... ASSOC. DINAMIZADORA DOS INTERESSES DE BAS- ... TO - ADIB ...
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Edital n.º 280/2019
... ção deste documento contribuíram também de forma ativa os jovens e alunos das escolas secundárias e das associações do concelho, ... municipais ou violem a legislação em vigor;c) Que beneficiem interesses privados em detrimento do interesse público;d) Cuja execução já esteja ...
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Despacho (extrato) n.º 10834/2016
... para o Ensino Superior Politécnico na Área das Crianças e Jovens 3 - Situação profissional atual Designado Diretor do Centro Educativo ... ária Carolina Michaelis, na qualidade de representante dos interesses socioeconómicos. 6 - Formação profissional Concluiu, em julho de 2010, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... e o interesse da sua manuteno ou desmembramento para os interesses regionais ... Porm, independentemente da evoluo destas condicionantes ... nacional, os Aores so a Regio que detm a maior per- centagem de jovens (grupo dos 0-14 anos 18%). De forma inversa, a Regio que detm a menor ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... Taxa de desemprego jovem Tabela 14. Taxa de jovens NEET com idade entre 15 e 34 anos Tabela 15. Evolução dos indicadores do ... situação concreta atual que gerou dependências de percurso, interesses determinados, fatores de inércia e resistências, mas que, entretanto, ...
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Lei n.º 38/2018
... que coloquem em perigo o saudável desenvolvimento de crianças e jovens que manifestem uma identidade de género ou expressão de género que não ... ção, o tribunal deve atender ao grau de violação dos interesses em causa, ao poder económico dos autores do ilícito e às condições da ...
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Aviso n.º 13658/2021
... a participação cívica e a cidadania ativa de todos os jovens, entre os dezoito e os trinta e cinco anos, na comunidade local, como um ... ários à sua avaliação ou implementação;d) Beneficiem interesses privados em detrimento do interesse público;e) Cuja exequibilidade não ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... Esta medida constitui já expectativa fiável para os jovens açorianos que terminam a sua licenciatura ou formação ... tornar a Escola mais apelativa para um grupo de alunos cujos interesses se centram no desporto; aumentar o nível de cultura física e desportiva ...
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Aviso n.º 20658/2022
... afastamento dos jovens face à participação política e a outros domínios da vida pública, ... concretas, beneficiando interesses privados; ... j) Que estejam dependentes do estabelecimento de parcerias ...
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Regulamento n.º 360/2023
... afastamento dos jovens face à participação política e a outros domínios da vida pública, ... concretas, beneficiando interesses privados; ... j) Que estejam dependentes do estabelecimento de parcerias ...
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Aviso n.º 11580/2023
... 761 — Serviços de apoio a crianças e jovens ... 5 — Perfil profissional: ... 5.1 — Descrição geral: ... interesses e necessidades da criança dos 0-3 anos, implementando diversas atividades ...
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Regulamento n.º 720/2020
... com o objetivo de garantirem a promoção e salvaguarda dos interesses próprios das respetivas populações, e no que respeita à ação social ... a juventude que visa criar condições objetivas para ajudar os jovens, designadamente, a: 1 - Fixarem-se no Concelho na tentativa de se travar o ...
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Edital n.º 862/2016
... visa contribuir para uma participação ativa e responsável dos jovens" na governação municipal tendo como principais objetivos:a) Promover o di\xC3" ... ;e) Alvo de apoios por parte da autarquia;f) Que beneficiem interesses" privados em detrimento do interesse público;g) Cujos custos de concretiza\xC3" ...
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Regulamento n.º 133/2023
... de Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite considera que os jovens devem ter um ... envolvimento acrescido na sociedade democrática, ... ública, porque não afeta de modo direto e imediato direitos ou interesses legalmente ... protegidos dos cidadãos, antes confere direitos a ...
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Regulamento n.º 239/2019
... diversos, não é fácil às famílias acompanhar as crianças e jovens, durante o período em que decorrem as respetivas férias escolares, tem ... , tomando em linha de conta a segurança e adequação dos interesses" e motivações dos participantes; e) Definir um valor a cobrar pela inscri\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2016/A
... [ ... ] 2 - [ ... ] 3 - Para efeitos do n.º 1 são, ainda, considerados jovens empreendedores os titulares, à data de apresentação da candidatura, de ... a prevenir situações suscetíveis de configurar conflito de interesses, designadamente nas relações estabelecidas entre os beneficiários e os ...
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Despacho n.º 841/2019
... um dirigente de 3.º grau, compete: a) Desenvolver programas para jovens sustentados na oferta de atividades culturais, desportivas e recreativas, ... de tratamento de todos os cidadãos e pelos direitos e interesses destes, protegidos por lei; c) A transparência, diálogo e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2023
... cursos profissionais e dos cursos de educação e formação de jovens nas regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo. A promoção aos alunos ... , com aprendizagens diversificadas, de acordo com os seus interesses e com vista ao prosseguimento de estudos ou à inserção no mercado de ...
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Regulamento n.º 23/2018
... ativa e governança partilhada, valorizando as opiniões dos jovens e suas perspetivas para o futuro. Ao assumir uma participação ativa nas ... ípios têm como atribuições a promoção e salvaguarda dos interesses" próprios das respetivas populações, designadamente no domínio da educa\xC3" ...
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Regulamento n.º 454/2018
... ativa e governança partilhada, valorizando as opiniões dos jovens e suas perspetivas para o futuro. Ao assumir uma participação ativa nas ... ípios têm como atribuições a promoção e salvaguarda dos interesses" próprios das respetivas populações, designadamente no domínio da educa\xC3" ...
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Regulamento n.º 524/2017
... ativa e governança partilhada, valorizando as opiniões dos jovens e suas perspetivas para o futuro. Ao assumir uma participação ativa nas ... ípios têm como atribuições a promoção e salvaguarda dos interesses" próprios das respetivas populações, designadamente no domínio da educa\xC3" ...
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Despacho n.º 5195/2024
... ção e formação: 761—Serviços de apoio a crianças e jovens. 4—Condições de Ingresso: Um dos seguintes conjunto de áreas: ... com NE em diversos contextos de vida, valorizando os seus interesses e atividades significativas; j) Registar e organizar dados que ...