interesses dos jovens
4279 resultados para interesses dos jovens
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Regulamento n.º 439/2022
... aproximar os jovens à autarquia, aumentando a sua participação nas políticas e projetos de ... pessoas coletivas, incluindo as que representem interesses públicos ... 4 — Os elementos que desejem participar e que sejam ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 20/2017/A
... na área da promoção dos direitos e proteção de crianças e jovens, dirigidas a jovens com mais de doze anos de idade.Considerando que em ... a diversas alterações para efeitos de melhor acautelar os interesses e direitos das crianças e jovens;Considerando que o Governo Regional ...
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Lei n.º 3/2020
... -2027, continuando o Governo a assumir uma postura de defesa dos interesses" nacionais, em particular, da importância da Política da Coesão e da Pol\xC3" ... de atividades, em especial nas escolas e junto das camadas mais jovens, à semelhança do que é feito no Plano Nacional de Leitura e no Plano ...
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Aviso n.º 4655/2024/2
... para a população juvenil, assente na participação ativa dos jovens e das suas estruturas representativas, na proximidade, no diálogo, na ... a discussão das matérias relativas às necessidades e interesses da população jov em do concelho do Seixal; g ) Colaborar com os ...
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Regulamento n.º 188/2017
... ípio.A Câmara Municipal de Anadia considera que, para tal, os jovens devem ter um envolvimento acrescido na sociedade democrática, promovendo ... municipais ou violem a legislação em vigor;g) Que beneficiem interesses privados em detrimento do interesse público;h) Incompatíveis com a ...
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Acórdão nº 01001/20.8BEBRG de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Novembro de 2021
... ser referenciados para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), em cumprimento do art. 18º, da Lei nº 51/2012 – cfr. doc. 44 ... impuser ao necessário para a salvaguarda de outros direitos ou interesses constitucionalmente protegidos e, em qualquer caso, não podendo diminuir ...
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Edital n.º 286/2019
... cidadania, bem como do envolvimento e participação dos cidadãos jovens nas decisões das políticas públicas. Este é um meio que permite um ... ções de pessoas coletivas, incluindo as que representem interesses públicos. 3 - Os cidadãos inscritos no Orçamento Participativo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2016/A
... íticas integradas de promoção e proteção social das crianças e jovens. Para concretização destes objetivos, reconhecendo o cariz ... ão, informação e formação sobre os direitos, necessidades e interesses da criança, mobilizando os diferentes agentes sociais para uma cultura de ...
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Edital n.º 998/2020
... na política municipal da juventude, pretende aproximar os jovens à autarquia, consolidando a participação democrática e o envolvimento ... venda de serviços a entidades concretas ou visem beneficiar interesses privados;e) Contrariar ou serem incompatíveis com planos ou projetos ...
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Aviso n.º 3045/2019
... na política municipal da juventude, pretende aproximar os jovens à autarquia, consolidando a participação democrática e o envolvimento ... venda de serviços a entidades concretas ou visem beneficiar interesses privados;e) Contrariar ou serem incompatíveis com planos ou projetos ...
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Acórdão nº 07P4375 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Junho de 2008
... c) Deveria ter sido aplicado ao arguido o regime legal para jovens delinquentes, o período temporal decorrido é deveras significativo ... ção social, para ser conseguida, não poderá descurar os interesses fundamentais da comunidade, e de exigir, sempre que a pena prevista seja a ...
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Regulamento n.º 437/2017
... Artigo 70.º da Constituição da República Portuguesa (CRP), os jovens gozam de proteção especial para efetivação dos seus direitos, ... a existência de autarquias locais que visam a prossecução de interesses próprios das populações respetivas, designadamente, nos domínios da ...
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Decreto-Lei n.º 58/95, de 31 de Março de 1995
... dar resposta aos problemas levantados pela situação de crianças, jovens e adultos que, em resultado das suas circunstâncias pessoais e sociais, ... intervenção social com o objectivo de proteger os direitos e interesses dos menores, prevenir a marginalização social e a delinquência, ...
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Edital n.º 852/2022
... jovens para efetivação dos seus direitos económicos, sociais e culturais, ... novas e diversificadas, abrangendo o seu leque de gostos e interesses, aquisição de novos saberes, ... normas e valores inerentes a uma ...
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Acórdão nº 07P3165 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Novembro de 2007
I - O instituto da atenuação especial da pena, previsto no art. 72.° do CP, constitui uma válvula de segurança do sistema que permite responder a casos especiais, em que concorram circunstâncias que «diminuam por forma acentuada as exigências de punição do facto, deixando aparecer a sua imagem global especialmente atenuada relativamente ao complexo normal» de casos que o legislador terá previsto
... pelo recorrente, relativa à aplicação do Regime Especial para Jovens do DL 401/82 de 23/09, o Douto Acórdão em crise nada diz (questão que ... a informação do portador do direito atingido, mas outros interesses. Daí que a inobservância de tais normas de conduta não determine, só ... -
Aviso n.º 5840/2023
... A programação das diferentes disciplinas terá em conta os interesses dos alunos e serão ... adaptadas à realidade sociocultural dos mesmos ... CAPÍTULO V ... Ocupação Municipal de Jovens ... Artigo 37.º ... 1 — Os Programas de Ocupação de Jovens, adiante ...
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Regulamento n.º 156/2019
... política de proximidade que incentiva a participação cívica dos jovens da ilha do Faial.Esta proposta visa definir um novo público-alvo, ... ou outros projetos municipais já aprovados;d) Que beneficiem interesses privados em detrimento da comunidade local;e) Que envolvam a criação de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... Jovens Agricultores, Medida 9 - Criação e Desenvolvimento de Organizações de ... Construir alianças relevantes para a defesa dos interesses ...
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Regulamento n.º 311/2020
... Municipal de Câmara de Lobos, a promoção e salvaguarda dos interesses próprios da respetiva população, nomeadamente, nos domínios da ação ... e possibilite o sucesso educacional e social das crianças e jovens do Concelho. Nos termos do artigo 99.º, do Código do Procedimento ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... ) Executando uma política de defesa adequada à salvaguarda dos interesses nacionais num momento de viragem na cena internacional; c) Prosseguindo ... destas comunidades, bem como de oportunidades de maior contacto dos jovens dessas comunidades com a realidade portuguesa ... 5 - Para além das ...
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Recomendação n.º 4/2022
... jovens no ensino superior ... Participação dos jovens no ensino superior ... Na defesa deste papel, bem como dos interesses e expectativas dos estudantes do ensino ... superior, encontram-se as ...
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Portaria n.º 118/2018
... agrícolas ... Neste quadro, a ação «Jovens agricultores», deve contri- ... buir para a renovação e melhoria na ... veis de configurar conflito de interesses, designadamente ... nas relações estabelecidas entre os beneficiários e ...
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Portaria n.º 97-A/2015
... interesses socioeconómicos locais privados e que incidem em territórios homogéneos ... r) «Jovens" NEET», os jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 29 anos, que n\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... , aumentou a frequência das situações de embriaguez entre os jovens consumidores no último ano (Balsa, Vital & Urbano, 2013). Acresce que ... — Constituição de sub-redes em função de interesses comuns, com vista à partilha regular de informação estratégica. — ...
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Acórdão nº 046797 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Maio de 2002
... ção da deliberação da Comissão Nacional do Serviço da Apoio a Jovens Empresários (SAJE), homologada pelo Senhor Secretário de Estado da ... interesses da recorrente, que só podiam ser lesados pelo acto de homologação, ...