Instituto de Harmonização no Mercado Interno

... concorrência, em especial das quotas de mercado a observar. Para o efeito, estabelece-se um ... sector da electricidade à luz do mercado interno de electricidade. Ainda no desenvolvimento dos ... electricidade, prevendo-se a sua harmonização com os princípios aplicáveis ao funcionamento ...7 - A CCDR consulta obrigatoriamente o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. ...

... políticas de controlo e avaliação do mercado das tecnologias de saúde, com particular ... as atividades de normalização e harmonização de conceitos, definições e terminologias ... de assessoria científica, quer ao nível interno quer externo, em projetos e atividades de ...ários e adequados ao funcionamento do Instituto";. j) Promover, assegurar e acompanhar a elaboraç\xC3"...

..., tendo em vista uma maior harmonização no grau de recuperação de custos e a obtenção ...áveis pela colocação de produtos no mercado regional e os industriais de produção de ..., a garantir o funcionamento do mercado interno e a evitar entraves ao comércio e distorções e ... de certificação acreditado pelo Instituto Português de Acreditação ou por outras ...

... mudanças significativas no ambiente interno e externo, que foram enfrentadas em todas as suas ... das regras da consulta preliminar ao mercado quando essa consulta seja a base da fixação ...Ao nível da segurança social: a harmonização dos diplomas legais relativos ao financiamento do ... período de pandemia, as respostas do Instituto de Informática respetivo foram essenciais na ...

... de simplificação e harmonização" das mesmas.Ponderadas as hipóteses de simplifica\xC3"... do Consumidor, seja transferida para o Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da ... e de acesso mais fácil, tornam o mercado mais competitivo, contribuindo para o crescimento ..., prevê-se ainda que o regulamento interno que deve ser afixado nas instalações ...

...âmbito da formação permanente do CEJ, Instituto de Harmonização do Mercado Interno, Instituto ...

...âmbito da formação permanente do CEJ, Instituto de Harmonização do Mercado Interno, Instituto ...

...O mercado assinalou a existência de uma falha que pode ser ...ão de todos os Estados-Membros no mercado interno da energia. Posteriormente, em 2018, no âmbito ... e de mercado, e promoveremos a harmonização de normas, que permitam a efetiva criação de um ... específica na rede de centros do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. ...

.... “ O mercado deve comportar em si mesmo, na medida do ... “pedagoteca”, tal como a concebeu o Instituto Nacional do Consumo francês, constitui ... que o estatuto do consumidor no Mercado Interno, delimitado pelas fronteiras da Comunidade ..., afeiçoa processos e tende à harmonização dos interesses dos que a povoam. . … . RPDC , ...

... comunitárias e as regras de harmonização internacional e compatibilizar a legislação ... a necessidade de transpor para o direito interno a Directiva n.° 89/104/CEE, de 21 de Dezembro de ... quaisquer actos jurídicos perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial aqueles que ... de forma a satisfazer as necessidades do mercado nacional. 2 - A exploração deve ter início no ...

... sua atual redação, a Norma de Controlo Interno do Município de Albergaria-a-Velha foi aprovada ... em base de acréscimo, fomenta a harmonização contabilística, institucionaliza o Estado como ... efeito, o desenvolvimento da consulta de mercado, a análise das propostas e a reunião dos demais ... os documentos terão de ser enviados ao Instituto Nacional de Estatística e Direção-Geral do ...

..., a regulação e regulamentação do mercado das substâncias lícitas e respetiva harmonização dos dispositivos legais já existentes ou a ...ça Rodoviária e pelo ISCTE-IUL, Instituto Universitário de Lisboa. Em termos da evolução ... orga- nizado, intensificando, a nível interno e internacional, a cooperação judiciária, ...

... de Formação Judiciária (REFJ); c) O Instituto Europeu de Administração Publica (EIPA); d) O ... (FRA); f) A Organização para a Harmonização do Mercado Interno (OHIM); e g) Instituto da ...

...(1) Instituto Nacional de Estatística (INE), Banco de Portugal ... Grupo de Trabalho sobre Estatísticas do Mercado de Trabalho, que inclui propostas de solução ... trabalho e, permitirão uma maior harmonização entre a informação divulgada pelos produtores ...ços na Produção Industrial por mercado (interno e externo), dados retrospetivos a janeiro de ...

...(1) Instituto Nacional de Estatística (INE), Banco de Portugal ... Grupo de Trabalho sobre Estatísticas do Mercado de Trabalho, que inclui propostas de solução ... trabalho e, permitirão uma maior harmonização entre a informação divulgada pelos produtores ...ços na Produção Industrial por mercado (interno e externo), dados retrospetivos a janeiro de ...

... afeto ao Sistema de Saúde Militar e ao Instituto". Universitário Militar (IUM), e proceder à gest\xC3"...ícios e treinos, nos planos externo e interno. Artigo 9.º. Repartição de Planeamento de ...k) Promover a convergência e a harmonização dos processos conducentes à aferição lin-. ...ções, das carreiras e da inserção no mercado de trabalho;. f) Representar a Marinha nos ...

... Portugal tem defendido: o reforço do Instituto" Internacional da Língua Portuguesa, a valorizaç\xC3"...mercado interno; . Potenciar os instrumentos financeiros ...óstico e terapêutica (MCDTs), harmonização dos conjuntos de dados potenciando a ...

...Instituto" do Turismo: 75 M€. Gráfico II.27 — Distribui\xC3"... valores reportados na CGE e o controlo interno. À semelhança dos anos anteriores,. realça-se ...indexada à evolução do mercado de trabalho, foi influenciada pelas medidas ... da República e ao Governo a harmonização dos diplomas. legais que estabelecem e ...

...Instituto" do Turismo: 75 M€. Gráfico II.27 — Distribui\xC3"... valores reportados na CGE e o controlo interno. À semelhança dos anos anteriores,. realça-se ...indexada à evolução do mercado de trabalho, foi influenciada pelas medidas ... da República e ao Governo a harmonização dos diplomas. legais que estabelecem e ...

...ão de serviço, de chefe de divisão do Mercado Interno na Direção-Geral dos. Assuntos ...ência da Legislação e Logística, no Instituto de. Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade ...ção, Inovação, Espaço, Harmonização. Técnica, Melhor Regulamentação, Propriedade ...

... Comercial: a) Assegurar a harmonização dos processos de natureza comercial e a ...ções de auditoria interna e de controlo interno na implementação de metodologias, procedimentos ... de estar submetidas à concorrência de mercado, designadamente em razão da sua natureza ou das ... a ADSE, Caixa Geral de Aposentações, Instituto da Segurança Social, sindicatos e outras; k) ...

... Comercial: a) Assegurar a harmonização dos processos de natureza comercial e a ...ções de auditoria interna e de controlo interno na implementação de metodologias, procedimentos ... de estar submetidas à concorrência de mercado, designadamente em razão da sua natureza ou das ... a ADSE, Caixa Geral de Aposentações, Instituto da Segurança Social, sindicatos e outras; k) ...

... entre empresas passíveis de ocorrer no mercado de trabalho, nomeadamente,. acordos de ...sedimentação do sistema de controlo interno (checks and balances) implementado há já ..., ainda, a conciliação e a harmonização dos. planos de desenvolvimento e investimento das ... e Regulação, numa colaboração com o Instituto de Direito Económico Financeiro. e Fiscal da ...

... de outubro, que transpõe para o direito interno a matéria contida na Diretiva 94/11/CE, de 23 de ... jurídico do fabrico, colocação no mercado e utilização de alimentos medicamentosos para ... sanções cabe ao conselho diretivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. 2 - Nas ... em disposição comunitária de harmonização específica. 2 - (Revogado.) 3 - A tentativa e a ...

..., Tecnologia e Inovação pelo ISEG - Instituto Superior de Economia e Gestão em janeiro de ... Patentes e do IHMI - Instituto de Harmonização do Mercado Interno. Membro do Conselho de ...