mercado livre carros

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  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    ... reforço da democracia e da economia de mercado facili- tarão a participação da Geórgia nas ...ão de vistos; Empenhadas nos princípios da livre economia de mer- cado e na disponibilidade da UE ... fraude fiscal, em especial a fraude «carrossel». Artigo 283.º As Partes desenvolvem a sua ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013

    ...árias», na parte respeitante ao “Mercado de energia e política energética”, o XIX ... autónoma, ou integradas em frota de auto- carros de tamanho convencional, para uma maior ... Ecodesign, com a finalidade de garantir a livre circulação destes produtos no mercado interno e ...

  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ... 994. O preço do haxixe no mercado ilícito das drogas ascende a 2.5€ a grama, ...livre e consciente, sabendo quais eram as ... o Sul de Espanha, Algarve e Lisboa, em carros alugados em seu nome, nos meses de Janeiro, ...

  • Aviso n.º 6584/2017

    ... de 2017, aprovou o Regulamento dos Mercados" Municipais de Abrantes, face ao preceituado na al\xC3"... forma a não prejudicar a entrada, saída e livre circulação no mercado municipal. 7 - O modo de ... No mercado municipal é permitido o uso de carros de mão ou outros meios de mobilização no ...

  • Edital n.º 929/2018

    ... Regulamento das Feiras, Venda Ambulante, Mercados e Atividades Diversas do Município de Aveiro e a ...» o espaço público ou privado, ao ar livre ou no interior, destinado à realização de ...carros de mão ou análogos), cujos rodados serão ...

  • Regulamento n.º 72/2019

    ... Regulamento das Feiras, Venda Ambulante, Mercados e Atividades Diversas do Município de Aveiro, ...» o espaço público ou privado, ao ar livre ou no interior, destinado à realização de ...carros de mão ou análogos), cujos rodados serão ...

  • Decreto-Lei n.º 152-D/2017

    ... económicos que colocam produtos no mercado nacional. A articulação e cooperação entre os ... veículos elétricos, designadamente, os carros, as cadeiras de rodas, as bicicletas, os ... de gestão de resíduos que impeçam o livre acesso à atividade de gestão de resíduos por ...

  • Regulamento n.º 973/2016

    ..., jardins e demais lugares públicos ao ar livre e uso do fogo. Na Parte E, é introduzida nova ... Regulamento do Cemitério Municipal; G2 - Mercado: estabelece as normas relativas à organização, ... de diversão; d) Carrosséis; e) Pistas de carros de diversão; f) Outros divertimentos ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017

    ... de acesso das Repúblicas da Parte AC ao mercado da União Europeia, contribuindo assim para o ... 14 de dezembro de 1990 -, e em facilitar a livre circulação dos dados pessoais entre as Partes, ... terrestres, suas partes, exceto: ex 87.08: carros e veículos blindados; ex 87.01: tratores; ex ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017

    ...ção atual e do desenvolvimento futuro do mercado no que se refere aos combustíveis alternativos ...livremente negociada entre as partes. O CEME deve assegurar ... incentivos fiscais para a aquisição de carros elétricos e híbridos plug-in, através de novos ...

  • Regulamento n.º 110/2018

    ... quantia equivalente ao valor praticado no mercado editorial; d) A Biblioteca Municipal reserva o ...ão, na receção, de todos os documentos de livre-trânsito concedidos no ato da inscrição e o ... A utilização, no interior do Mercado, de carros de mão ou outros meios de mobilização, que ...

  • Regulamento n.º 639/2016

    ...TÍTULO VIII - Dos mercados municipais Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro ... exteriores, arruamentos e outros espaços livres" de uso público cobertos pela edificação, terra\xC3"... de diversão; d) Carrosséis; e) Pistas de carros de diversão; f) Outros divertimentos ...

  • Regulamento n.º 577/2016

    ... à participação de artesãos; d) Mercados municipais; e) A distribuição domiciliária ... - o espaço público ou privado, ao ar livre ou no interior, destinado à realização de ... produtos devidamente acondicionados em carros próprios. 5 - A respetiva venda terá de ser ...

  • Lei n.º 41/2016

    ...mercado interno; . Potenciar os instrumentos financeiros ...Consolidação da UE como espaço de livre circulação de pessoas, com o aperfeiçoamento ... já foi constituído, no âmbito dos carros autónomos e drones. . No âmbito da Estratégia ...

  • Decreto-Lei n.º 111-B/2017

    ...livre, completa e gratuita das peças do procedimento, ... realize consultas informais ao mercado a fim de preparar o procedimento, fixando ... caminho-de-ferro, sistemas automáticos, carros elétricos, tróleis, autocarros ou cabo e por ...

  • Regulamento n.º 78/2018

    ...) Princípios e as regras para simplificar o livre acesso e exercício das atividades de serviços ... Jurídico do acesso à atividade e ao mercado dos transportes em táxi, aprovado pelo ... apoiar veículos, nomeadamente, carroças, carros de mão ou tração animal, motociclos e ...

  • Decreto-Lei n.º 217/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série I de 2015-10-07

    ... -se às regras e necessidades de um mercado competitivo e, simultaneamente, incrementar uma ...c) Direito de livre" interpelação e audição de pessoal. Artigo 59.\xC2"..., aparelhos de via, placas giratórias e carros transbordadores, exceto os exclusivamente ...

  • Regulamento n.º 847/2016

    ... de comércio, em feiras, mercados municipais, de modo ambulante, à distância, ao ...; f) «Espaço público», a área de acesso livre e de uso coletivo, afeta ao domínio público das ...ANEXO II Carros de mão ou similares, prestação de servicos de ...

  • Edital n.º 714/2016

    ... a envolvente e seja entregue ao município livre de ónus e encargos. Artigo 90.º [..] Compete à ...carros 1 - É permitida a existência de monta-carros em ...Artigo 25.º Mercados e feiras 1 - Para os efeitos do disposto na ...

  • Edital n.º 277/2017

    ... à participação de artesãos; f) O mercado municipal, nos termos do Regulamento do Mercado ...ço Económico Europeu podem exercer livremente essa atividade em território nacional, de forma ..., velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou unidades similares, deverá revestir a ...

  • Acórdão nº 1212/12.0TBSTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 26 de Outubro de 2017

    I - No contrato (contrato quadro) de concessão comercial para revenda, além desta obrigação do concessionário de comprar para revender, as partes vinculam-se a outro tipo de obrigações (normalmente concernentes à sua organização, à política comercial e à assistência a prestar aos clientes), sendo através delas que verdadeiramente se efetua a integração do concessionário na rede ou cadeia de...

    ... ao longo do tempo e foram sendo livremente acordadas em função dos interesses e ... das partes, bem como das condições do mercado. A R. não se recusou a fornecer produtos às ... da equipa de vendas, a identificação dos carros, as informações divulgadas à Ré, etc. 29. A ...

  • Regulamento n.º 190/2018

    ...ção e Exploração do Edifício do Mercado Municipal; e) Regulamento de Organização e ...; o) «Domínio público», área de acesso livre e de uso coletivo afeta ao domínio público ... diversão; iv) Carrosséis; v) Pistas de carros de diversão; qq) «Sanefa», o elemento vertical ...

  • Regulamento n.º 312/2019

    ..., relativa ao Sistema de Informação do Mercado" interno (IMI). Tais alterações legislativas imp\xC3"... - o espaço público ou privado, ao ar livre ou no interior, destinado à realização de ... produtos devidamente acondicionados em carros próprios. 5 - A respetiva venda terá de ser ...

  • Aviso n.º 5408/2018

    ...óveis ou amovíveis, (tais como tendas de mercado e veículos para venda ambulante) bem como em ... fotocópia do registo de propriedade e do livrete do veículo ou documento único automóvel; ...5 - A arrumação de carros...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2019

    ... para a saúde das populações, retirar carros das ruas, devolver o espaço público, aliviar o ... potenciada por um aumento da procura do mercado interno e dinâmicas de promoção integradas. É ... não resulta necessariamente de uma escolha livre, mas de um conjunto de circunstâncias ...