impressos contrato arrendamento
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Lei n.º 15-A/98
... atribuído ... Artigo 69.o ... Arrendamento ... 1 — A partir da data da publicação do ... trário do respectivo contrato ... 2 — Os arrendatários, os partidos ... bem como os impressos e outros elementos de trabalho ... necessários ...
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Aviso n.º DD571, de 28 de Setembro de 1982
... restituídos à instituição no fim do contrato de locação financeira, em virtude de o ... 722 Impressos" e material de consumo corrente ... 723 Publicaç\xC3" ... imobilizados: Proveitos relativos ao arrendamento de imóveis, aluguer de equipamentos ou quaisquer ...
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Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de Dezembro de 2001
... entre os mesmos sujeitos; b) O arrendamento e o aluguer, bem como o contrato misto de ... de identidade, além do custo dos impressos respectivos ... 2,50 10 - Por cada consulta de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 47/2005 de 12 de Maio
... , qualquer das partes pode rescindir o contrato de trabalho sem aviso prévio e sem necessidade ... ção e permuta de propriedade, arrendamento, ocupações permanentes ou temporárias e cortes ... imprimir; elabora e executa modelos de impressos e desenhos de representações gráficas, ...
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Decreto Regulamentar n.º 44/94, de 02 de Setembro de 1994
... pessoal nos regimes de voluntariado e de contrato; e) Assegurar o sistema de mobilização com ... ; l) Promover as medidas relativas ao arrendamento, à compra, à expropriação, à permuta e à ... ; h) Artigos de expediente e impressos"; i) Material de bandas e fanfarras ... Artigo31.\xC2" ...
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Resolução n.º 4/99/M, de 17 de Fevereiro de 1999
... ário de funções, por virtude de lei ou contrato, o desempenho do mandato de deputado suspende a ... e exploração da terra, incluindo arrendamento rural; i) Política de solos, ordenamento do ... tal identificados aos contribuintes nos impressos e formulários fiscais, sempre que possível, ...
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Decreto-Lei n.º 317/89, de 22 de Setembro de 1989
... resultantes da venda de publicações e impressos por si editados; c) Quaisquer outras ... ou estrangeiras, por lei, acto, contrato ou a qualquer outro título ... 2 - As receitas ... os emergentes de contratos de arrendamento ou outros, afectos à Direcção-Geral da Marinha ...
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Decreto Regulamentar n.º 51/86, de 06 de Outubro de 1986
... a aquisição, conservação e arrendamento de edifícios e outras instalações necessários ... 2 - Poderá ser utilizado o recurso ao contrato de prestação de serviços nos termos da lei ... ) O produto da venda de publicações e impressos por ela editados; g) As receitas provenientes das ...
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Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... destinada ao financiamento, mediante contrato-programa, de investimentos dos municípios para ... habitação própria e permanente ou arrendamento devidamente comprovado para habitação ... 2 - Os modelos de impressos exigidos para dar cumprimento às obrigações ...
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Em vigor
Lei n.º 15/2001 . Reforça as garantias do contribuinte e a simplificação processual, reformula a organização judiciária tributária e estabelece um novo regime geral para as infracções tributárias
... Artigo 29.º Modelo dos impressos processuais ... Artigo 30.º Consulta dos ... arrendado à data da penhora ou se o arrendamento findar entretanto, será o mesmo prédio, ou a ... ícios fiscais sejam constituídos por contrato fiscal, a tributação depende da sua caducidade ...
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Decreto Regulamentar n.º 6-A/79, de 24 de Março de 1979
... ) O produto da venda de publicações e impressos por eles editados; h) Os subsídios ou donativos ... que lhes sejam atribuídas por lei ou contrato ... 3 - As receitas enumeradas no número ... ) Dar parecer sobre a aquisição ou arrendamento" de edifícios e outras instalações para os órg\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 223/84, de 06 de Julho de 1984
... ) O produto da venda de publicações e impressos e da prestação de serviços reprográficos; f) ... alíneas anteriores que por lei, acto ou contrato lhes sejam atribuídas ... 2 - Os preços dos ... os emergentes de contratos de arrendamento ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/86/A, de 24 de Janeiro de 1986
... aqueles cuja fruição resulta de arrendamento ... 4 - A integração prevista desenvolve-se ... que lhe sejam atribuídos por lei, contrato ou outro título ... 2 - Os centros de saúde ... normalizados, manter-se-ão em vigor os impressos ...
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Decreto-Lei n.º 136/97, de 31 de Maio de 1997
... ção, troca, cedência, aluguer, arrendamento e comodato de quaisquer bens ou direitos a eles ... ) O produto da venda de publicações e impressos por si editados; l) Os subsídios, subvenções, ... alíneas anteriores que por lei, acto ou contrato lhe sejam atribuídas ... Artigo 37.º Despesas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/86/A, de 24 de Janeiro de 1986
... aqueles cuja fruição resulta de arrendamento ... 4 - A integração prevista desenvolve-se ... que lhe sejam atribuídos por lei, contrato ou outro título ... 2 - Os centros de saúde ... normalizados, manter-se-ão em vigor os impressos ...
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Decreto-Lei n.º 96/93, de 02 de Abril de 1993
... arrendamento rural e de outras modalidades de exploração; b) ... publicações, material áudio-visual e impressos e da prestação de serviços reprográficos; f) ... íneas anteriores que, por lei, acto ou contrato, lhes sejam atribuídas; 2 - O Ministro da ...
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Decreto-Lei n.º 97/93, de 02 de Abril de 1993
... ção e aplicação da política de arrendamento rural; g) Coordenar a gestão e administração ... ) O produto da venda de publicações e impressos por si editados; c) As comparticipações, ... alíneas anteriores que por lei, acto ou contrato lhe sejam atribuídas ... Artigo 56.° Despesas ...
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Decreto-Lei n.º 375/86, de 06 de Novembro de 1986
... ção, troca, cedência, aluguer, arrendamento e comodato dos respectivos bens ou direitos a ... ) O produto da venda de publicações e impressos e da prestação de serviços reprográficos; p) ... alíneas anteriores que por lei, acto ou contrato lhe sejam atribuídas ... 2 - A aceitação de ...
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Aviso n.º 7766/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... do serviço, preencher os respectivos impressos e remetê-los ao INE ou a outras entidades, se ... , a respectiva conformidade ou e por contrato celebrado; ... 1.9 - Comunicar superiormente de ... de habitaçóes designadamente as de arrendamento em situaçáo de degradaçáo ou insalubridade, ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 3/1986/A de 24 de Janeiro
... aqueles cuja função resulta de arrendamento ... 4 — A integração prevista desenvolve-se ... que lhe sejam atribuídos por lei, contrato ou outro título ... 2 — Os centros de saúde ... normalizados, manter-se-ão em vigor os impressos ...
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Lei n.º 5/99, de 27 de Janeiro de 1999
... ção, a execução e a impressão dos impressos necessários às várias actividades dos ... , pelo acesso à propriedade ou arrendamento" ... 3 - Os Serviços Sociais e o Cofre de Previd\xC3" ... que lhe sejam atribuídas por lei, contrato ou a outro título ... Artigo 98.º Objectos que ...
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Decreto Regulamentar n.º 39-A/79, de 31 de Julho de 1979
... ) O produto da venda de publicações e impressos" por si editados; d) As comparticipações ou subs\xC3" ... que lhe sejam atribuídas por lei, contrato ou a outro título ... 3 - As receitas ... ) Dar parecer sobre a aquisição ou arrendamento" de edifícios e outras instalações para os órg\xC3" ...
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Decreto Regulamentar n.º 68-C/79, de 26 de Dezembro de 1979
... ) O produto da venda de publicações e impressos por ela editados; d) As quantias resultantes da ... que lhe sejam atribuídas por lei ou contrato ... 3 - As receitas enumeradas no número ... ) Dar parecer sobre a aquisição ou arrendamento" de edifícios e outras instalações para os órg\xC3" ...
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Aviso n.º 5142/2006, de 23 de Outubro de 2006
... 5 - Na ausência de impressos próprios para o efeito, todos os pedidos seráo ... çáo, precedida de vistoria, do novo arrendamento, cada - E 20 ... 3 - Atribuiçáo do número de ... á, celebrar com a Câmara Municipal contrato relativo ao cumprimento das obrigaçóes ...
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Decreto-Lei n.º 192/93, de 24 de Maio de 1993
... a impressão de publicações, impressos e gráficos para instrumentos específicos do IM, ... no número anterior serão objecto de contrato entre o IM e os diversos utilizadores ... Artigo ... os emergentes de contratos de arrendamento ...