impressos contrato arrendamento
-
Despacho conjunto n.º 26/2003, de 13 de Janeiro de 2003
... de identidade, além do custo dos impressos respectivos - (euro) 2,50 ... 2 - Pela emissão ... entre os mesmos sujeitos; b) O arrendamento e o aluguer, bem como o contrato misto de ...
-
Despacho n.º 619/2003(2ªSérie), de 13 de Janeiro de 2003
... de identidade, além do custo dos impressos respectivos - (euro) 2,50 ... 2 - Pela emissão ... entre os mesmos sujeitos; b) O arrendamento e o aluguer, bem como o contrato misto de ...
-
Despacho n.º 629/2003(2ªSérie), de 13 de Janeiro de 2003
... de identidade, além do custo dos impressos respectivos - (euro) 2,50 ... 2 - Pela emissão ... entre os mesmos sujeitos; b) O arrendamento e o aluguer, bem como o contrato misto de ...
-
Portaria n.º 19/2003, de 11 de Janeiro de 2003
... de identidade, além do custo dos impressos respectivos - (euro) 2,50 ... 2 - Pela emissão ... entre os mesmos sujeitos; b) O arrendamento e o aluguer, bem como o contrato misto de ...
-
Lei n.º 2/2003, de 13 de Janeiro de 2003
... de identidade, além do custo dos impressos respectivos - (euro) 2,50 ... 2 - Pela emissão ... entre os mesmos sujeitos; b) O arrendamento e o aluguer, bem como o contrato misto de ...
-
Portaria n.º 20/2003, de 11 de Janeiro de 2003
... de identidade, além do custo dos impressos respectivos - (euro) 2,50 ... 2 - Pela emissão ... entre os mesmos sujeitos; b) O arrendamento e o aluguer, bem como o contrato misto de ...
-
Despacho conjunto n.º 24/2003, de 13 de Janeiro de 2003
... de identidade, além do custo dos impressos respectivos - (euro) 2,50 ... 2 - Pela emissão ... entre os mesmos sujeitos; b) O arrendamento e o aluguer, bem como o contrato misto de ...
-
Anúncio n.º 7929-RB/2007, de 21 de Novembro de 2007
... assim como também a compra, venda e arrendamento de todos os materiais, máquinas, ferramentas, ... impressos e entregues os títulos das acçóes nominativas, ... sejam emitidas por força de qualquer contrato pedido que tenha celebrado o outorgante com ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 18/89/M, de 06 de Setembro de 1989
... na definição das políticas de arrendamento social e alienação do parque habitacional ... ção, transferência e cessação de contrato; k) Exercer os demais actos de competência do ... ção e simplificação de documentos, impressos e métodos de trabalho; Promover o ...
-
Edital n.º 298/2006, de 14 de Junho de 2006
... ; b) Discriminaçáo do acto, facto ou contrato sujeito a liquidaçáo; c) Enquadramento na ... 2,85 ... 8) Documentos impressos informaticamente e fotocópias em espaços ... 5 ... 21) Para efeitos de arrendamento urbano, nos termos do regime respectivo (RAU): ...
-
Decreto-Lei n.º 533/99, de 11 de Dezembro de 1999
... ção pode também ser feito com base em contrato-promessa de alienação ... Artigo 48.º ... 2 - Dos impressos destinados ao pedido de registo devem constar as ... e as suas transmissões; m) O arrendamento por mais de seis anos e as suas transmissões ou ...
-
Acórdão nº 5060/09.6TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Abril de 2012
A cláusula penal em apreço, fixada para o caso de denúncia sem pré-aviso de um contrato de adesão, estipula um quantitativo desproporcionado em relação ao montante máximo de indemnização que o direito supletivo aponta como consequência do incumprimento debitório sendo, portanto, nula.
... contrato de conservação dos 2 elevadores do edifício, ... “figurinos”, designadamente, impressos, tipografados ou em suporte informático ... uma das partes, como no contrato de arrendamento ... -
Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
Acção de despejo. Acção de prevenção contra o dano. Acidente de viação. Acidente de viação e de serviço. Arrendamento urbano. Aval. Cessão de exploração de estabelecimento. Cláusulas abusivas nos contratos celebrados com os consumidores. Cláusulas contratuais gerais. Competência. Competência em razão da matéria. Competência em razão do território. Competência material. Contrato de aluguer....
... da obrigação de pagamento (provando o contrato) e o ónus de alegar a falta de pagamento ... @Arrendamento urbano ... Acórdão de 5 de Dezembro de ... recibos com o respectivo logótipo e impressos numerados, os quais só seriam válidos se ... -
Lei Orgânica n.º 1/2006
... ele rubricadas, bem como os impressos e mapas que ... se tornem necessários ... 2 — ... requerimento ... Artigo 78.o ... Arrendamento ... 1 — A partir da data da publicação do ...
-
Lei Orgânica n.º 1/2009, de 19 de Janeiro de 2009
... folhas por ele rubricadas, bem como os impressos e mapas que se tornem necessários ... 2 - O ... Artigo 78 ... Arrendamento ... 1 - A partir da data da publicaçáo do ... disposiçáo em contrário do respectivo contrato ... 2 - Os arrendatários, candidatos e partidos ...
-
Portaria n.º 399/94, de 23 de Junho de 1994
... integrante de quaisquer contratos de arrendamento, subarrendamento, cessão de exploração, compra ... singular ou colectiva que adquirir por contrato de compra e venda ou de direito de superfície ... e logótipo do Ecoparque em todos os impressos, papéis, embalagens, publicidade, propaganda e ...
-
Acórdão nº 10601/2006-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Maio de 2007
... , pedindo que fosse declarado resolvido o contrato-promessa celebrado entre o A. e os réus e que ... 6º andar Esquerdo, com espaço para arrendamento e arrecadação na cave do prédio urbano em ... Os referidos impressos da Conservatória teriam de ser obrigatoriamente ...
-
Decreto-Lei n.º 225/2006, de 13 de Novembro de 2006
... artes, em suporte digital, em linha ou impressos; g) Articular as artes com outras áreas ... arrendamento ou concessáo, para apresentaçáo dos ... beneficiárias é formalizado mediante contrato celebrado entre cada uma delaseoIA ... 2 - Do ...
-
Decreto-Lei n.º 225/2006
... ou impressos; ... g) Articular as artes com outras áreas ... de cedência gratuita, arrendamento" ou concessão, para ... apresentação dos espect\xC3" ... formalizado mediante contrato" celebrado entre cada ... uma delas e o IA ... 2 \xE2" ...
-
Portaria n.º 105/70, de 16 de Fevereiro de 1970
... seis meses após a assinatura do contrato" ... 2. A falta de pagamento de qualquer amortiza\xC3" ... empréstimos deverá ser formulada nos impressos próprios, preenchidos pelo beneficiário, ... , etc.); e) Títulos de contrato de arrendamento ou outros, havendo-os, e o duplicado da última ...
-
Portaria n.º 10/2007, de 04 de Janeiro de 2007
... aprovados os seguintes novos modelos de impressos a que se refere o n.o 1 do artigo 57.o do Código ... Data do contrato de Pré-Reforma ... Data do primeiro pagamento ... , resultantes de contratos de arrendamento para habitaçáo permanente do arrendatário, ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/M, de 30 de Março de 2012
... existentes, nos termos e condições do contrato, quando as condições dos mercados financeiros ... ência para aquisição, alienação, arrendamento, locação ou oneração de imóveis 1 — A ... ão técnica 60.000 03 Publicações e impressos 638.000 04 Fardamentos e artigos pessoais * 05 ...
-
Decreto-Lei n.º 291/79, de 16 de Agosto de 1979
... ções, fornecimento de documentos e impressos, pela prática de outros actos administrativos e ... tráfego local afectas, por licença ou contrato de concessão, a carreiras regulares de ... entidades estranhas, em regime de arrendamento ou de concessão, sendo, neste caso, a sua ...
-
Edital n.º 216/2008, de 06 de Março de 2008
... , de 22 de Junho (regime jurídico do contrato individual de trabalho da Administraçáo ... meios de reproduçáo de documentos impressos e digitais ... 2 - O total de fotocópias e ... d) Contrato de arrendamento ou outro, no caso do titular da licença referida ...
-
Regulamento n.º 17/2007, de 29 de Janeiro de 2007
... b) Discriminaçáo do acto, facto ou contrato sujeito a liquidaçáo; c) Enquadramento na ... Artigo 6.o ... Fornecimento de impressos, averbamentos e plantas em processos ... 9) Vistorias no âmbito do regime de arrendamento urbano (RAU), por cada ...