impressos contrato arrendamento
402 resultados para impressos contrato arrendamento
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Decreto-Lei n.º 46373, de 09 de Junho de 1965
... a alterar, por despacho, os modelos dos impressos que fazem parte do código aprovado por este ... bens de rendimento; com o direito ao arrendamento dos escritórios e consultórios; com as quotas ... Art. 51.º Realizando-se acto ou contrato simulado, com prejuízo do imposto de mais-valias ...
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Regulamento 12-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... b) Discriminaçáo do acto, facto ou contrato sujeito a liquidaçáo; c) Enquadramento na ... 8 - Documentos impressos informaticamente e fotocópias em espaços ... 22 - Para efeitos de arrendamento urbano, nos termos do regime respectivo (RAU): ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 55/A/81, de 07 de Dezembro de 1981
... oficiais de legislação portuguesa; 4) Impressos cujo exclusivo a lei lhe confere; 5) Outros ... , locação financeira e arrendamento ou outros assuntos que lhe sejam submetidos pelo ... da sua actividade ou que por lei, contrato ou qualquer outro título devam pertencer-lhe ...
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Portaria n.º 1037/81, de 07 de Dezembro de 1981
... oficiais de legislação portuguesa; 4) Impressos cujo exclusivo a lei lhe confere; 5) Outros ... , locação financeira e arrendamento ou outros assuntos que lhe sejam submetidos pelo ... da sua actividade ou que por lei, contrato ou qualquer outro título devam pertencer-lhe ...
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Declaração n.º DD6158, de 07 de Dezembro de 1981
... oficiais de legislação portuguesa; 4) Impressos cujo exclusivo a lei lhe confere; 5) Outros ... , locação financeira e arrendamento ou outros assuntos que lhe sejam submetidos pelo ... da sua actividade ou que por lei, contrato ou qualquer outro título devam pertencer-lhe ...
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Resolução n.º 248/81, de 07 de Dezembro de 1981
... oficiais de legislação portuguesa; 4) Impressos cujo exclusivo a lei lhe confere; 5) Outros ... , locação financeira e arrendamento ou outros assuntos que lhe sejam submetidos pelo ... da sua actividade ou que por lei, contrato ou qualquer outro título devam pertencer-lhe ...
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Decreto-Lei n.º 333/81, de 07 de Dezembro de 1981
... oficiais de legislação portuguesa; 4) Impressos cujo exclusivo a lei lhe confere; 5) Outros ... , locação financeira e arrendamento ou outros assuntos que lhe sejam submetidos pelo ... da sua actividade ou que por lei, contrato ou qualquer outro título devam pertencer-lhe ...
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Decreto-Lei n.º 334/81, de 07 de Dezembro de 1981
... oficiais de legislação portuguesa; 4) Impressos cujo exclusivo a lei lhe confere; 5) Outros ... , locação financeira e arrendamento ou outros assuntos que lhe sejam submetidos pelo ... da sua actividade ou que por lei, contrato ou qualquer outro título devam pertencer-lhe ...
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Acórdão nº 00568/10.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Fevereiro de 2012
É válido o indeferimento expresso de anterior acto tácito de deferimento desde que proferido nos termos do artº 141º, nº 1, do CPA, isto é, desde que proferido dentro do prazo de um ano com fundamento em ilegalidade.* * Sumário elaborado pelo Relator
... ) e, relativamente a 2009, apresentou um contrato de trabalho celebrado no final do ano, cuja ... na internet; e na distribuição de impressos nas delegações regionais mencionar ... , juntando cópia de um contrato de arrendamento de imóvel, datado de 1 de Abril de 2010 (fls. 35 ... -
Aviso n.º 7765/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... ínio nos bairros municipais de arrendamento; ... q) Assegurar mediante medidas de ... do serviço, preencher os respectivos impressos e remetê-los ao INE ou a outras entidades, se ... , garantindo o respeito pelo projecto e contrato celebrado; ... b) Elaborar informaçóes ...
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Decreto-Lei n.º 302/2000, de 21 de Novembro de 2000
... de aquisição, alienação e arrendamento de imóveis; f) Estudar e propor, sempre que ... reprodução de documentos, circulares, impressos, formulários e outra documentação das ... que lhe sejam atribuídas por lei, contrato ou por outro título, bem como as procedentes da ...
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Decreto-Lei n.º 442-C/88, de 30 de Novembro de 1988
... Art. 12.º Os modelos de impressos exigidos para dar cumprimento às obrigações ... os que decorrem de situações de arrendamento (ou semelhantes). A criação da contribuição ... , tratando-se de arrendamento, a data do contrato e o montante convencionado das rendas anuais ...
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Despacho n.º 15637/2007, de 19 de Julho de 2007
... ; j) Conferir as receitas que, por lei ou contrato, sejam destinadas ao IRN, I. P.; l) Assegurar o ... çáo do cadastro dos contratos de arrendamento respeitantes a instalaçóes afectas aos ... ) Promover a execuçáo e a gestáo dos impressos próprios do IRN, I. P.; ... o) Assegurar a ...
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Aviso n.º 26098/2008, de 30 de Outubro de 2008
... urbanos com indicação de venda ou arrendamento; ... f) Anúncios inscritos em veículos que ... impressos" na via pública, para além do nome, identificaç\xC3" ... ório proceder à entrega de cópia do contrato de seguro de responsabilidade civil, com plena ...
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Portaria 407-A/2007, de 11 de Abril de 2007
... , previamente à celebraçáo do contrato de concessáo, pelas empresas componentes do ... , náo podendo assim ser objecto de arrendamento, de promessa de arrendamento ou de qualquer outra ... 10.4 - Nos impressos a utilizar pela concessionária no seu tráfego ...
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Acórdão nº 01708/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Julho de 2007
1. Estando em execução dívida proveniente de IVA, não pode servir de fundamento à oposição a ilegitimidade subsumida à alegação de que se não foi possuidor dos bens que originaram a dívida exequenda no período a que esta respeita (por alegado não exercício da actividade). 2. Os juros compensatórios integram-se na própria dívida de imposto a que respeitam, sendo liquidados em conjunto com a...
... Estalagem a Estalagem S ... , tendo o arrendamento iniciado em 1 de Fevereiro de 1998 ... 6 - A ... Pública já aceitou a tese de que o contrato de arrendamento do estabelecimento onde a ... Embora fazendo uso dos impressos que continham a identificação da contribuinte ... -
Regulamento n.º 233/2007, de 04 de Setembro de 2007
... de águas residuais é objecto de contrato celebrado entre a VIMÁGUA e os utentes ... 2 - Os contratos sáo elaborados em impressos de modelo próprio da VIMÁGUA e instruídos em ... , comodato, uso e habitaçáo, arrendamento ou situaçóes equivalentes; b) Cooperar com a ...
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Decreto-Lei n.º 198/2001, de 03 de Julho de 2001
... conta de outrem prestado ao abrigo de contrato individual de trabalho ou de outro a ele ... habitação própria e permanente ou arrendamento devidamente comprovado para habitação ... Artigo 107.º Impressos de pagamento Os pagamentos previstos neste ...
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Lei n.º 14/79, de 16 de Maio de 1979
... folhas por ele rubricadas, bem como os impressos e mapas que se tornem necessários ... 2 - As ... ARTIGO 74.º (Arrendamento) 1 - A partir da data da publicação do decreto ... disposição em contrário do respectivo contrato ... 2 - Os arrendatários, candidatos e partidos ...
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Lei Orgânica n.º 2/2000, de 14 de Julho de 2000
... 3 - Em cada boletim de voto são impressos, de harmonia com o modelo anexo a esta lei, as ... Artigo 75.º Arrendamento 1 - A partir da data da publicação do decreto ... disposição em contrário do respectivo contrato ... 2 - Os arrendatários, candidatos e partidos ...
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Aviso n.º 25057/2008, de 15 de Outubro de 2008
... Outubro de ... 25 - Venda de impressos destinados ao funcionamento dos estabelecimentos ... ,80 1,15 0,43 00.26 3 Incentivo ao arrendamento de equipamento municipal c) ... Outubro de ... c) Contrato anual - tonelada/por dia Aerod II 2,50 ...
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Aviso n.º 2097/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... 29 - Venda de impressos destinados ao funcionamento dos estabelecimentos ... licença de utilizaçáo destinada a arrendamento, nos termos do artigo 5. do Novo Regime de ... Contrato Anual - Tardada/ por dia 2,50 ... Taxa de ...
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Regulamento n.º 547/2008, de 30 de Outubro de 2008
... 29 - Venda de impressos destinados ao funcionamento dos estabelecimentos ... çáo de utilizaçáo destinada a arrendamento, nos termos do artigo 5. do Novo Regime de ... dia Mais de 15 dias - Tonelada/por dia Contrato Anual - Tonelada/por dia ... 4,00 3,00 2,50 ...
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Síntese dos diplomas publicados no 4.º trimestre de 2012
... Direito contratual do consumo ... Contrato de arrendamento urbano ... Portaria n.º ... – Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do ...
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Aviso 6104-AV/2007, de 30 de Março de 2007
... titulares do direito à celebraçáo do contrato junto da Câmara Municipal ou de intimaçáo de ... e os temporários sáo elaborados em impressos de modelo próprio e instruídos em conformidade ... o direito a habitar, contrato de arrendamento, contrato de comodato e licença de utilizaçáo ...