custas em processo contra ordenação

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  • Acórdão nº 2819/04-2 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Janeiro de 2005

    O Magistrado do Ministério Público beneficia da isenção subjectiva de custas, quando instaura acção executiva para cobrança de coimas aplicadas por uma autoridade administrativa e custas em dívida no processo de contra-ordenação.

    ... de … instaurou uma acção executiva contra "A" para cobrança de uma coima aplicada pelo ... da Câmara Municipal de … e respectivas custas do processo de contra-ordenação. Verificando ...

  • Acórdão nº 3779/2007-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 23 de Maio de 2007

    I - De acordo com o disposto nos artºs 102º e 103º da Lei 3/99, de 13/01 - na redacção dada pela Lei 42/05, de 29/08 - "sem prejuízo da competência dos juízos de execução" - "os tribunais de competência especializada e de competência específica são competentes para executar as respectivas decisões". II - Consequentemente, o Juízo Criminal é o competente para a execução da...

    ...Com. (custas/multa/coima) nº 8415.1TBCSC do 1º Juízo de ...ção na coima de € 180, pela prática da contra-ordenação p.p. pelo artº 54º nº 1 do Cód. ... de execução exercer, no âmbito dos processos de execução de natureza cível, as ...

  • Acórdão nº 1322/03-1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Novembro de 2003

    I - A competência do director geral de Viação é uma competência originária ou directa, no sentido de competência adquirida por força da lei ou por acto por ela habilitado, e não uma competência derivada ou indirecta, no sentido de competência delegada pelo órgão a que a lei primariamente a tenha reconhecido. II - Tendo o Director Geral de Viação delegado a sua competência originária ou directa...

    Processo nº 1322/03-1 Acordam, em conferência, na ... I1. Nos autos de contra-ordenação n.º.., por decisão de 30 de Agosto ...ões acessórias, bem como condenação em custas no processo de contra-ordenação cuja decisão ...

  • Acórdão nº 00066/00 - COIMBRA de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Maio de 2006

    I - Para que possa conhecer-se em sede de recurso de questões que, apesar de suscitadas pelo oponente na petição inicial, não foram apreciadas na sentença recorrida, quando as mesmas não possam ter-se por prejudicadas pela solução dada a questão que as precedesse, é necessário que a parte que tem legitimidade para o efeito argua a omissão de pronúncia (consoante a posição processual ocupada, ou...

    ... Finanças do concelho da Figueira da Foz contra a sociedade denominada "Confecções , Lda." um ...286.º, n.º 1, do Código de Processo Tributário (CPT) e alegando, em síntese, o ...20.000$00, e de custas do processo em que aquela foi aplicada, do ... no âmbito de processo de contra-ordenação...

  • Acórdão nº 0043575 de Tribunal da Relação de Lisboa, 14 de Outubro de 1997

    O despacho rejeitando a impugnação judicial de uma decisão da autoridade administrativa, aplicando coima, em processo de contra-ordenação, está sujeito ao pagamento de custas, nos termos dos arts. 94 n. 3 e 93 n. 3, do DL n. 433/82, de 27/10.

    ...DIR TRIB - DIR CUSTAS JUD. Legislação Nacional: DL 433/82 DE ... administrativa, aplicando coima, em processo de contra-ordenação, está sujeito ao pagamento ...

  • Acórdão nº 9440766 de Tribunal da Relação do Porto, 30 de Novembro de 1994

    I - O não cumprimento do dever de fundamentação dos despachos imposta pelo artigo 97, ns. 1, alínea b) e 4 do Código de Processo Penal constitui mera irregularidade, sujeita à disciplina do artigo 123 do mesmo Código. II - O despacho " julgo deserto o recurso. Custas pelo..., fixando-se taxa de justiça em... " é completamente omisso quanto à fundamentação de facto e de direito. Por...

    ...: 1 Meio Processual: REC CONTRAORDENACIONAL. Decisão: NEGADO PROVIMENTO. Área Temática: ...DIR PROC PENAL - RECURSOS. DIR TRIB - DIR CUSTAS JUD. Legislação Nacional: CPP87 ART97 N1 B N4 ...1, alínea b) e 4 do Código de Processo Penal constitui mera irregularidade, sujeita à ... III - As custas em processo de contra-ordenação regulam-se pelos artigos 171 e seguintes do ...

  • Decreto-Lei n.º 244/95, de 14 de Setembro de 1995

    ALTERA O DECRETO LEI NUMERO 433/82, DE 27 DE OUTUBRO (INSTITUI O ILÍCITO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL E RESPECTIVO PROCESSO), COM A REDACÇÃO QUE LHE FOI DADA PELO DECRETO LEI NUMERO 356/89, DE 17 DE OUTUBRO. AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO PRESENTE DIPLOMA INCIDEM NOMEADAMENTE SOBRE OS SEGUINTES ASPECTOS: CONTRA-ORDENAÇÕES, COIMAS EM GERAL E SANÇÕES ACESSORIAS, PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO POR CONTRA-OR

    ... a partir de 1979, o ilícito de mera ordenação social tem vindo a assumir uma importância antes ... gizado, com a inerente transformação em contra-ordenações de muitas infracções anteriormente ...çoam-se quer o regime atinente ao processo de aplicação administrativa das coimas e das ... da coima e das sanções acessórias, de custas e de taxa de justiça. No plano da ...

  • Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011

    As escutas telefónicas, constituem expediente atentatório de direitos fundamentais onde se procura o equilíbrio entre a realização da justiça e os direitos de defesa do arguido. Desde que a motivação da decisão revele as razões para se acreditar que as escutas telefónicas são indispensáveis para a descoberta da verdade ou que a prova seria, de outra forma, impossível ou muito difícil de obter,...

  • Acórdão nº 967/17.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Dezembro de 2017

    A execução das decisões administrativas proferidas no âmbito dos processos de contra-ordenação não se encontra tipificada em nenhuma das alíneas do artigo 4.º, n.º 1, do ETAF, designadamente nas alíneas l) e n), nem se enquadra no artigo 4º, n.º 1, al. o) do ETAF, para a qual também se remete, em matéria de execuções, no artigo 157.º, n.º 5, do CPTA, a respeito das execuções contra particulares...

    ...ção executiva para cobrança de coima e custas, não se conformando com a sentença proferida ... do artigo 89º, n.º 2 do Regime Geral das Contra-Ordenações e Coimas, aprovado pelo Decreto-Lei ... coimas no âmbito do ilícito de mera ordenação social por violação de normas de direito ... possibilidades para a tramitação dos processos de execução para pagamento de coima e custas ...

  • Acórdão nº 413/17.9BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Junho de 2017

    A execução das decisões administrativas proferidas no âmbito dos processos de contra-ordenação não se encontra tipificada em nenhuma das alíneas do artigo 4.º, n.º 1, do ETAF, designadamente nas alíneas l) e n), nem se enquadra no artigo 4º, n.º 1, al. o) do ETAF, para a qual também se remete, em matéria de execuções, no artigo 157.º, n.º 5, do CPTA, a respeito das execuções contra particulares...

    ...ção executiva para cobrança de coima e custas, não se conformando com a sentença proferida ... do artigo 89°, n.º 2 do Regime Geral das Contra-Ordenações e Coimas, aprovado pelo Decreto-Lei ... coimas no âmbito do ilícito de mera ordenação social por violação de normas de direito ... possibilidades para a tramitação dos processos de execução para pagamento de coima e custas ...

  • Acórdão nº 07603/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Junho de 2014

    As custas de parte traduzem-se no quantitativo monetário devido pela parte vencida à vencedora, conforme a proporção do vencimento, com a limitação prevista na lei, por virtude do que a mesma parte vencedora teve de despender com o processo em causa (cfr.artºs.529, nº.4, e 533, do C.P.Civil, na redacção da Lei 41/2013, de 26/6). 2. A restituição da taxa de justiça em processos cíveis, admitida...

    ..., exarado a fls.86 a 88 do presente processo, através do qual julgou parcialmente procedente ... a nota discriminativa e justificativa de custas de parte apresentada pela sociedade arguida e ora ...º.8, do R.C.P., em processo de recurso de contra-ordenação, e obteve ganho na causa, não tem ...

  • Acórdão nº 304/14.5TBCVL.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 18 de Março de 2015

    I - À responsabilização de pessoa colectiva, pela prática de infracção - no caso, contra-ordenação - praticada por pessoa singular, é indispensável determinar se este, por força do exercício das suas funções, actuou em nome e/ou por conta e no interesse do ente colectivo. II - Não estando determinado o tipo de relação existente entre a sociedade constituída arguida e o ente singular, e se este...

    ...ão foi, sequer, notificado ou ouvido no processo. e) Não foi dado como certo que a Sociedade ...6º, 7º, 8º e 10º) constitui uma contra-ordenação, punível, a título de dolo ou ... 3 –  Das Custas          O art. 92.º do RGCO determina, ...

  • Acórdão nº 07078/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Setembro de 2014

    - Tal como resulta do disposto no artigo 73º, nº 1 do RGIT, a apreensão pode ser feita sobre bens que tenham constituído objecto de contra-ordenação, no momento do levantamento do auto de notícia - e neste caso, pela própria entidade autuante - ou no decurso do processo pela entidade competente para a aplicação da coima, sempre (e desde) que seja necessária para efeitos de prova ou de garantia...

    ... T……….- Comércio ………., Lda, contra o acto de apreensão de tabaco manufacturado, ... de indícios da prática de contra-ordenação prevista e punida pelo Art°109°, n°2, alínea ...ção, instrução e decisão do processo contra-ordenacional, como sejam, por exemplo: o ... da prestação tributária, coima ou custas. É facto assente que a impugnante detinha no ...

  • Acórdão nº 106/15.1T9LNH.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 07 de Dezembro de 2016

    A Competência material para a execução por coima aplicada por autoridade administrativa pertence à secção de competência genérica da instância local, quando a contra-ordenação tenha sido praticada na área territorial desta, mesmo quando exista na instância central da mesma comarca secção de execução. (Sumário elaborado pelo Relator)

    ...ão, proferido em execução que instaurou contra Mário .. Martins .., formulando as seguintes ..., 577.º alínea a), 578.º do Código de Processo Civil e artigos 130.º n.º 1 alínea d) e 131.º ...ítulo executivo a condenação em coima e custas em processo de contra-ordenação que correu ...

  • Acórdão nº 08459/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Abril de 2015

    Não havendo normas específicas para exame da junção de documentos em fase de recurso perante Tribunais superiores em processo penal, deve levar-se em consideração a legislação processual civil de aplicação subsidiária (cfr.artº.4, do C.P.Penal; artº.41, do Regime Geral das Contra-Ordenações e Coimas; artº.3, al.b), do R.G.I.T.). 2. Em fase de recurso, a lei processual civil (cfr.artºs.524 e 693-B

    ..., exarada a fls.89 a 98 do presente processo de recurso de contra-ordenação, através da ... apreendidas; 6-A condenação em custas. Não havendo na fase decisória do processo ...

  • Acórdão nº 07064/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Janeiro de 2017

    A omissão de pronúncia (vício de “petitionem brevis”) pressupõe que o julgador deixa de apreciar alguma questão que lhe foi colocada pelas partes (cfr.artº.615, nº.1, al.d), do C.P.Civil). 2. No processo judicial tributário o vício de omissão de pronúncia, como causa de nulidade da sentença, está previsto no artº.125, nº.1, do C.P.P.Tributário, no penúltimo segmento da norma. 3. Se o Tribunal...

    ...é, exarada a fls.69 a 78 do presente processo de recurso de contra-ordenação, através do ... apreendidas; 6-A condenação em custas. Não havendo na fase decisória do processo ...

  • Do processo de contra-ordenação.

    Capítulo I Da competência. Artigo 33.° Regra da competência das autoridades administrativas. Artigo 34.° Competência em razão da matéria. Artigo 35.° Competência territorial. Artigo 36.° Competência por conexão. Artigo 37.° Conflitos de competência. Artigo 38.° Autoridades competentes em processo criminal. Artigo 39.° Competência do tribunal. Artigo 40.° Envio do processo ao Ministério Público....

    ... em qualquer altura do processo, mas sempre antes da decisão, o pagamento voluntário da coima, a qual, se o contrário não resultar da lei, será liquidada pelo mínimo, sem prejuízo das custas que forem devidas. . 2 - O pagamento voluntário da coima não exclui a possibilidade de aplicação de sanções acessórias. . NOTA: . É frequente que o arguido, depois de notificado para pagar a ...

  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2015

           O Ministério Público neste Supremo Tribunal de Justiça, representado pelo Exmo. Procurador-Geral Adjunto Coordenador, deduziu a acusação de fls. 840 a 857, contra as arguidas:     AA, natural de ---, nascida em ---, ---, Juíza --- no Tribunal ---, residente na ---; e     BB, natural de ---, ---, nascida em ---, ---, Advogada, residente na -

    ...840 a 857, contra as arguidas:     AA, natural de ---, nascida ...-se na especial complexidade do processo.      Por despacho do Exmo. Conselheiro ...ção das normas rituais, de mera ordenação processual”.     Para Helena Mourão, O ...ão” – “Referir a decisão, até às custas” – “Alterada a decisão temos q alterar a ...

  • Acórdão nº 08616/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Maio de 2015

    O prazo fixado para a dedução da acção, porque aparece como extintivo do respectivo direito (subjectivo) potestativo de pedir judicialmente o reconhecimento de uma certa pretensão, é um prazo de caducidade. E a caducidade do direito de acção é de conhecimento oficioso, porque estabelecida em matéria (prazos para o exercício do direito de sindicar judicialmente a legalidade do acto tributário)...

    ..., exarada a fls.90 e 91 do presente processo de recurso de contra-ordenação, através do ... da decisão, além do montante das custas e da advertência de que o arguido deverá ...

  • Acórdão nº 07056/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Dezembro de 2013

    Diz-nos o artº.63, nº.1, al.d), do R.G.I.Tributárias, que constitui nulidade insuprível do processo de contra-ordenação fiscal, além do mais, a falta dos requisitos legais da decisão de aplicação de coima. Por sua vez, o artº.79, nº.1, do mencionado diploma (na esteira do artº.58, do Regime Geral das Contra-Ordenações e Coimas, aprovado pelo dec.lei 433/82, de 27/10), consagra os requisitos que...

    ..., exarada a fls.72 a 82 do presente processo de recurso de contra-ordenação, através do ... 26° do mesmo diploma, sendo ainda devidas custas (Eur 51,00) nos termos do nº. 2 do Dec-Lei N° ...

  • Declaração de Rectificação n.º 70/2009, de 01 de Outubro de 2009

    Rectifica a Lei n.º 89/2009 , de 31 de Agosto, que procede à primeira alteração à Lei n.º 50/2006 , de 29 de Agosto, que estabelece o regime aplicável às contra-ordenações ambientais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 168, de 31 de Agosto de 2009

    ..., que estabelece o regime aplicável às contra -ordenaçóes ambientais, publicada node 2006, ... das coimas aplicadas na sequência de processos de contra -ordenaçáo tramitados ao abrigo do ... pela autoridade administrativa, sendo as custas da publicaçáo suportadas pelo infractor. 5 - ...

  • Acórdão nº 07974/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Novembro de 2014

    No procedimento e processo tributários, o Tribunal ou entidade para onde subir um processo administrativo tributário deverá tomar a iniciativa de sanar ou mandar suprir qualquer deficiência ou irregularidade que o mesmo contenha (cfr.artº.19, do C.P.P.T.). 2. Diz-nos o artº.63, nº.1, al.d), do R.G.I.Tributárias, que constitui nulidade insuprível do processo de contra-ordenação fiscal, além do...

    ..., exarada a fls.71 a 96 do presente processo de recurso de contra-ordenação, através do ...

  • Lei n.º 50/2006, de 29 de Agosto de 2006

    Aprova a lei quadro das contra-ordenações ambientais

    ...de 29 de Agosto. Aprova a lei quadro das contra-ordenaçóes ambientais. A Assembleia da ..., junto das câmaras municipais, os processos respeitantes às construçóes em causa, bem como ... pela autoridade administrativa, sendo as custas da publicaçáo suportadas pelo infractor. 5 - ...

  • Acórdão nº 484/17.8BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Junho de 2017

    I – A jurisdição administrativa é materialmente incompetente para conhecer das ações de execução para pagamento de coima e custas relativas a decisões da Administração Pública que tenham aplicado coimas no âmbito do ilícito de mera ordenação social por violação de normas de direito administrativo em matéria de urbanismo.

    ... execução para cobrança de coima e custas contra BRUNO ……………….. (devidamente ... coimas no âmbito do ilícito de mera ordenação social por violação de normas de direito ... possibilidades para a tramitação dos processos de execução para pagamento de coima e custas ...

  • Acórdão nº 06925/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Outubro de 2013

    Em regra, no procedimento e processo tributários, o Tribunal ou entidade para onde subir um processo administrativo tributário deverá tomar a iniciativa de sanar ou mandar suprir qualquer deficiência ou irregularidade que o mesmo contenha (cfr.artº.19, do C.P.P.T.). 2. No artº.63, do R.G.I.T., enumeram-se algumas deficiências de que pode padecer o processo de contra-ordenação tributário que são...

    ..., exarado a fls.129 a 134 do presente processo de recurso de contra-ordenação, através do ... RGIT), sendo ainda devidas as respectivas custas (..). Infracção referida sob o n° 1 - A Coima ...