identidade cultural das comunidades de imigrantes

207 resultados para identidade cultural das comunidades de imigrantes

  • Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
    ...As prioridades da política cultural visam a gestão equi- librada do património ...ção a sua inserção económica nas comunidades em que se situam. No âmbito da Promoção e ... a jovens, famílias monoparentais, imigrantes e cidadãos com necessidades especiais, que .../Regressado 315 000 315 000 22.3 -- Identidade Cultural . . . 1 065 000 1 065 000 22.4 -- ...
  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    ... legislatura e visam: a) Afirmar a identidade nacional no contexto europeu e mundial; b) ... valorize o espaço da língua e das comunidades portuguesas; b) Executando uma política de ...; c) Prosseguindo uma política cultural e educativa que contribua para a expansão da ... Mulheres e Homens (2001-2006) e aos imigrantes e minorias étnicas, nas vertentes de luta contra ...
  • Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
    ...ção do conteúdo do Bilhete de Identidade do Imóvel (simplificando, des- materializando e ... do território, tornar a oferta cultural mais transparente e acessível ou gerir de uma ...imigrantes. Neste âmbito foram já desenvolvidas a ..., das minorias étni- cas e das comunidades com diferentes tradições culturais e ...
  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
    ..., de investigação científica e cultural, centradas na exigência e no mérito, capazes de ..., enquanto factor estruturante da identidade nacional; - a modernização das Forças Armadas, ...ção de uma estreita ligação às Comunidades Portuguesas e aos Estados que as acolhem - ..., humanidade na integração dos imigrantes e um combate sistemático às redes de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2011, de 18 de Janeiro de 2011
    ...11) Orientaçáo Sexual e Identidade de Género;. 12) Juventude;. 13) Organizaçóes ...çóes Internacionais, Cooperaçáo e Comunidades Portuguesas. De entre as 97 medidas a adoptar, ...298 mica, social e cultural, de modo a assegurar o exercício dos direitos ...O estudo sobre «Mulheres imigrantes empreendedoras» veio colmatar uma lacuna na ...
  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
    ..., de investigação científica e cultural, centrada na exigência e no mérito, capaz de ..., enquanto factor estruturante da identidade nacional; - a modernização das Forças Armadas, ...ção de uma estreita ligação às Comunidades Portuguesas e aos Estados que as acolhem - ..., humanidade na integração dos imigrantes e um combate feroz às redes de imigração ...
  • Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
    ... de diploma de criação do Bilhete de Identidade do Imóvel (BII), que vem substituir o formato ... a participação das famílias e das comunidades, a criação de condições para a constituição ...imigrantes. Dando continuidade à estratégia para o ... área da cultura: decorreu o I Fórum Cultural Europeu e foi aprovada, em Novembro de 2007, a ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
    ... de açorianos resi- dentes nas nossas comunidades. Ao nível interno, e após o sucesso comprovado ..., golfe, turismo de natureza, turismo cultural, turismo náutico Para além da promoção dos ..., nas áreas da preservação da identidade cultural açoriana e da divulgação artística ... e regressados, bem como aos imigrantes. · Intensificação do conhecimento das variadas ...
  • Acórdão nº 2364/18.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Maio de 2020

    I- O exercício do direito de audiência prévia previsto no art.º 5.º, n.º 6 do Regulamento (UE) n.º 604/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho (doravante, Regulamento Dublin), não obriga a que o relatório ou resumo da entrevista seja notificada ao requerente antes de ser emitida a decisão final deste procedimento especial, nos termos do art.º 17.º da Lei do Asilo, assim como não...

    ...Nestas comunidades, é frequentemente difícil para os migrantes ...ório, do meio ambiente e do património cultural, ou em detrimento da limpeza e habitabilidade ... para novos centros de detenção para imigrantes no país. O governo central teve problemas em ... e outos parentes, documentos de identidade e de viagem, títulos de residência ou vistos ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
    ...ânea, a dinamização da actividade cultural ligada ao sector audiovi- sual e às novas ...), uma efectiva aproximação às comunidades locais e a sua ade- quação às conjunturas ...Será estimulada a hospitalidade e a identidade turística regional mediante a realização de ... mundo, assim como à integração de imigrantes nos Açores e aprofundar o relacionamento ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 07 de Julho de 2008
    ... político, social, económico e cultural da sociedade, e gerando as condições que ... melhoria das condições de vida das comunidades em que se inserem, através da execução de ... açoriano como parte integrante da identidade açoriana;. b) Promover medidas de protecção e ... e com os países emissores dos imigrantes residentes na Região;. d) Planos de ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
    ... diversificado de eventos de natureza cultural nos Açores discriminando-se os principais no ... específicas das diversas comunidades, optou-se por um modelo de rede escolar do qual ...ãos sem abrigo, cidadãos repatriados, imigrantes, toxicodependentes, reclusos e ex-reclusos e ..., e à preservação da sua identidade cultural. . Estímulo continuado à integração ...
  • Acórdão nº 1088/19.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Janeiro de 2020

    I. A Lei n.º 27/2008, de 30/06, que estabelece as condições e procedimentos de concessão de asilo ou proteção subsidiária e os estatutos de requerente de asilo, de refugiado e de proteção subsidiária, prevê no artigo 19.º-A, n.º 1, a), que o pedido é considerado inadmissível, quando se verifique que está sujeito ao procedimento especial de determinação do Estado responsável pela análise do...

    ...ço, a polícia desalojou à força 100 imigrantes e refugiados que tinham ocupado um prédio nos ...Nestas comunidades, é frequentemente difícil para os migrantes ...ório, do meio ambiente e do património cultural, ou em detrimento da limpeza e habitabilidade ..., cujo entendimento seguiremos, por identidade da questão material controvertida e não ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
    ... diversificado de eventos de natureza cultural nos Açores discriminando-se os principais no ... específicas das diversas comunidades, optou-se por um modelo de rede escolar do qual ...ãos sem abrigo, cidadãos repatriados, imigrantes, toxicodependentes, reclusos e ex-reclusos e ..., e à preservação da sua identidade cultural. . Estímulo continuado à integração ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
    ... diversificado de eventos de natureza cultural nos Açores discriminando-se os principais no ... específicas das diversas comunidades, optou-se por um modelo de rede escolar do qual ...ãos sem abrigo, cidadãos repatriados, imigrantes, toxicodependentes, reclusos e ex-reclusos e ..., e à preservação da sua identidade cultural. . Estímulo continuado à integração ...
  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
    ...identidade nacional no contexto europeu e mundial, ... e que valorize o espaço das comunidades portuguesas; executando uma política de defesa ... e prosseguindo uma política cultural que contribua para a expansão da língua ... política de plena integração dos Imigrantes e Minorias Étnicas, elegem-se como medidas ...
  • Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
    ... de saúde e programas de acçáo social, cultural e de protecçáo ambiental; i utilizaçáo das ... do ensino secundário; i reforço da identidade do ensino secundário, através da criaçáo de ... próprias (pessoas com deficiência, imigrantes, entre outras); i no âmbito da actuaçáo do ... elevado risco de saúde e/ou social e comunidades isoladas com dificuldade de acesso aos CSP ...
  • Despacho N.º 383/2007 de 17 de Abril
    ... compete à Direcção Regional das Comunidades, como serviço operativo da Presidência do ... às comunidades de emigrantes e imigrantes;. Considerando que o Gabinete do Intercâmbio ... Comunidades, Gabinete do Intercâmbio Cultural Comunitário (GICC) em Angra do Heroísmo;. ...Identidade Cultural e Classificação Económica 01.01.07. B ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, de 05 de Fevereiro de 2004
    ... com o exterior, incluindo com as comunidades emigradas, serão aspectos subjacentes às ... conhecimento científico, educacional e cultural; - Criação de espaços de ciência para ..., e à preservação da sua identidade cultural; - Estímulo continuado à integração ...ção de acções de integração dos imigrantes, através da implementação da 'linha verde' de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, de 05 de Fevereiro de 2004
    ... com o exterior, incluindo com as comunidades emigradas, serão aspectos subjacentes às ... conhecimento científico, educacional e cultural; - Criação de espaços de ciência para ..., e à preservação da sua identidade cultural; - Estímulo continuado à integração ...ção de acções de integração dos imigrantes, através da implementação da 'linha verde' de ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
    ... específicas das diversas comunidades, optou-se por um modelo de rede escolar do qual ... nível da qualificação humana, social, cultural e económica, numa perspectiva de optimização e ... dos recursos disponíveis, afirmando a identidade açoriana e reforçando os laços entre o ... açoriana dos regressados e dos imigrantes. IV - INVESTIMENTO PÚBLICO EM 2005. 1 - ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
    ... específicas das diversas comunidades, optou-se por um modelo de rede escolar do qual ... nível da qualificação humana, social, cultural e económica, numa perspectiva de optimização e ... dos recursos disponíveis, afirmando a identidade açoriana e reforçando os laços entre o ... açoriana dos regressados e dos imigrantes. IV - INVESTIMENTO PÚBLICO EM 2005. 1 - ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
    ... específicas das diversas comunidades, optou-se por um modelo de rede escolar do qual ... nível da qualificação humana, social, cultural e económica, numa perspectiva de optimização e ... dos recursos disponíveis, afirmando a identidade açoriana e reforçando os laços entre o ... açoriana dos regressados e dos imigrantes. IV - INVESTIMENTO PÚBLICO EM 2005 1 - Dotação ...
  • Resolução n.º 107/2003, de 12 de Agosto de 2003
    ... a sociedade, incluindo o património cultural. A participação de todos os ministérios na ... será uma espécie de bilhete de identidade" médico de todos os portugueses, que possibilitar\xC3"...á empenhado em assegurar que todas as comunidades, organizações, associações, empresas, lares e ...; Minorias étnicas e comunidades imigrantes; e Cidadãos residentes em regiões ...
  • Despacho n.º 15642/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
    ... a sociedade, incluindo o património cultural. A participação de todos os ministérios na ... será uma espécie de bilhete de identidade" médico de todos os portugueses, que possibilitar\xC3"...á empenhado em assegurar que todas as comunidades, organizações, associações, empresas, lares e ...; Minorias étnicas e comunidades imigrantes; e Cidadãos residentes em regiões ...