identidade cultural das comunidades de imigrantes
277 resultados para identidade cultural das comunidades de imigrantes
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Decreto Regulamentar Regional N.º 19/2005/A de 17 de Agosto
... das associações representativas dos imigrantes, dos parceiros sociais e das instituições de ... ção à Direcção Regional das Comunidades ... Importa, além disso, ajustar a composição ... ditas, prestam apoio social e cultural aos imigrantes, dando um forte contributo para a ... dos imigrantes, com respeito pela sua identidade e cultura, formulando propostas com vista à sua ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2005/A, de 17 de Agosto de 2005
... das associações representativas dos imigrantes, dos parceiros sociais e das instituições de ... ção à Direcção Regional das Comunidades ... Importa, além disso, ajustar a composição ... ditas, prestam apoio social e cultural aos imigrantes, dando um forte contributo para a ... dos imigrantes, com respeito pela sua identidade e cultura, formulando propostas com vista à sua ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2005/A, de 17 de Agosto de 2005
... das associações representativas dos imigrantes, dos parceiros sociais e das instituições de ... ção à Direcção Regional das Comunidades ... Importa, além disso, ajustar a composição ... ditas, prestam apoio social e cultural aos imigrantes, dando um forte contributo para a ... dos imigrantes, com respeito pela sua identidade e cultura, formulando propostas com vista à sua ...
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Despacho (extrato) n.º 9895/2017
... ão, animação e promoção junto das comunidades, que se mantêm. Divisão de Sustentabilidade ... culturais, incluindo o Centro Cultural Olga Cadaval. Até à atualidade, as referidas ... de inserção socioprofissional, imigrantes e minorias étnicas; b) Conceber e desenvolver ... ória coletiva e individual, fator de identidade local, fonte de investigação científica e de ...
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Em vigor
Decreto de Aprovação da Constituição . Constituição da República Portuguesa
... Artigo 42.º (Liberdade de criação cultural) ... Artigo 43.º (Liberdade de aprender e ... 5. Portugal empenha-se no reforço da identidade europeia e no fortalecimento da acção dos ... 4. As igrejas e outras comunidades religiosas estão separadas do Estado e são ... j) Assegurar aos filhos dos imigrantes apoio adequado para efectivação do direito ao ...
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... mundial, categoria de paisagem cultural, concretizada durante a 19.ª Sessão do Comité ... identidade dos locais ... Igualmente tributárias de uma ... centrada junto das diversas comunidades do Município, a fim de potenciar os recursos ... socioprofissional, imigrantes e minorias étnicas; ... b) Conceber e ...
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Despacho n.º 747/2024
... , nas suas vertentes económica, social, cultural e ambiental. Nestes termos, a organização dos ... ílias (GIF); Serviço de Apoio às Comunidades Portuguesas (SACP); Serviço de Qualificação e ... ; b ) Cooperar no acolhimento de imigrantes, prestando -lhes a informação e o apoio ... Verde, contribuindo para reforçar a identidade cultural da região; j ) Conhecer e registar em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... Português no Estrangeiro, para a ação cultural externa e para os projetos de cooperação; ... qualidade dos serviços prestados aos imigrantes. App immigrant welcome Descrição sumária e ... que fomentem a proximidade com as comunidades portuguesas, alargando estes serviços em geral, ... com mais de quarenta fornecedores de identidade (IdP). A RCTSaai está integrada na federação ...
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Portaria n.º 325/2023
... função colaborar na integração de imigrantes e minorias étnicas, na perspetiva do reforço do ... a sua integração socioprofissional e cultural", enquadrada nos ... programas de apoio à inserç\xC3" ... d) Planeamento e promoção de comunidades «amigas» das pessoas com demências; ... e) ... da orientação sexual e da identidade de género, e a prevenção e o combate à ...
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Acórdão nº 5551/19.0T9LSB-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Junho de 2023
I - Num Estado de Direito Democrático e segundo a corrente jurídica dominante, as limitações à liberdade de expressão encontram a sua origem numa visão onde os direitos individuais de livre manifestação de opinião divulgada publicamente relativa a pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género...
... parte de uma entidade civilizacional e cultural milenária que dá pelo nome de Cristandade. Ora ... , promoveria a integração destas comunidades “invisíveis”, pelo singelo motivo de que a ... , religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência física ou psíquica, ... onde se propunha a expulsão dos imigrantes irregulares a viveram na Bélgica, foi subscrito ... -
Despacho n.º 5221/2018
... o desenvolvimento económico, social e cultural, o esforço permanente de melhorar os serviços ... b) Cooperar no acolhimento de imigrantes, prestando-lhes a informação e o apoio ... concretas de apoio ao cidadão, às comunidades e às empresas; h) Exercer as demais funções ... necessárias à preservação da sua identidade cultural; d) Apoiar e dinamizar a realização de ...
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Regulamento n.º 852/2022
... e cultural do concelho, os serviços municipais prosseguem ... ção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas nas ... seguintes atividades: ... b) ... Local de Apoio à Integração de Imigrantes (CLAII); ... c) Garantir o desempenho das ... identidade local; ... t) Promover e realizar o ...
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Regulamento n.º 113/2022
... e cultural do concelho, os serviços municipais prosseguem ... ção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas nas ... seguintes atividades: ... b) ... Local de Apoio à Integração de Imigrantes (CLAII); ... c) Garantir o desempenho das ... identidade local; ... t) Promover e realizar o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2013, de 05 de Março de 2013
... A heterogeneidade cultural que se verifica atualmente nas escolas tem tambm ... mar- tima um fator de afirmao da identidade nacional e um elemento de diferenciao, ... ter como objeto no s os jovens imigrantes (filhos de imi- grantes que fixaram residncia em ... , a desenvolver junto das comunidades escolares e populao em geral, num esforo ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... ção e divulgação do património cultural municipal; ... l) Coordenar os processos de ... e económicas, de forma a reforçar a identidade, maximizar a competiti- ... vidade e o ... identitários e às comunidades, que consubstanciam Vila Nova de Gaia, ... f) Promover a integração de imigrantes na comunidade, implementando o Plano Municipal e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
... identidade e influenciam ou, muitas vezes, determinam o ... -se promover o acesso à fruição cultural e à livre criação por parte das pessoas ... e comunidades ciganas, entre ... N.º de pessoas ... jovens ... as, imigrantes e descendentes e ... refugiados/as ... 73 ...
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Despacho n.º 5027/2019
... ; desenvolver iniciativas de âmbito cultural para divulgação dos arquivos municipais e de ... /utilizadores; Promover a criação de comunidades de leitores em torno das diversas áreas da ... e para estimular dinâmicas de identidade, memória e autoestima. Serviço de Turismo ... do género e outras características, imigrantes e minorias étnicas; Desenvolver e monitorizar ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2013, de 05 de Abril de 2013
... externa do Estado, valorizar as comunidades portuguesas e contribuir para a promoção da ... cultura portuguesas; a diáspora e os imigrantes" e a definição e a consolidação de políticas \xE2" ... ção política, económica, social e cultural sem precedentes ... Criou um quadro de ... uma vez que a liberdade de acesso e a identidade de Portugal como uma democracia ocidental podem ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... a promoção e proteção da diversidade cultural; Afirmando os seus compromissos enquanto Partes ... ões culturais, e preservar a sua identidade cultural, recorrendo, nomeadamente, a medidas ... em conformidade com o Acordo entre as Comunidades Europeias e o Governo do Canadá relativo à ... 2 - Só cidadãos canadianos ou imigrantes com autorização de residência ilimitada podem ...
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Despacho n.º 721/2022
... concretas de apoio ao cidadão, às comunidades e às empresas; h ) Exercer as demais funções ... b ) Cooperar no acolhimento de imigrantes, prestando -lhes a informação e o apoio ade- ... estudos de salvaguarda do património cultural, em articulação com a divisão de atividades ... ne- cessárias à preservação da sua identidade cultural; d ) Apoiar e dinamizar a realização ...
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Despacho n.º 1988/2023
... concretas de apoio ao cidadão, às comunidades e às empresas; ... h) Exercer as demais ... b) Cooperar no acolhimento de imigrantes, prestando-lhes a informação e o apoio ... estudos de salvaguarda do património cultural, em articulação com a divisão de ... sárias à preservação da sua identidade cultural; ... d) Apoiar e dinamizar a ...
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Despacho n.º 721/2022
... concretas de apoio ao cidadão, às comunidades e às empresas; ... h) Exercer as demais ... b) Cooperar no acolhimento de imigrantes, prestando-lhes a informação e o apoio ade- ... estudos de salvaguarda do património cultural, em articulação com a divisão de ... cessárias à preservação da sua identidade cultural; ... d) Apoiar e dinamizar a ...
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Despacho n.º 867/2024
... concretas de apoio ao cidadão, às comunidades e às empre- sas; h ) Exercer as demais funções ... b ) Cooperar no acolhimento de imigrantes, prestando -lhes a informação e o apoio ... estudos de salvaguarda do património cultural, em articulação com a divisão de atividades ... neces- sárias à preservação da sua identidade cultural; d ) Apoiar e dinamizar a realização ...
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Deliberação n.º 247/2022
... e económicas, de forma a reforçar a identidade, maximizar a competiti- ... vidade e o ... desenvolvimento económico-social e cultural do município; ... c) Garantir a realização dos ... identitários e às comunidades, que consubstanciam Vila Nova de Gaia, ... g) Promover a integração de imigrantes na comunidade, implementando o Plano Municipal e ...
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Deliberação n.º 247/2022
... e económicas, de forma a reforçar a identidade, maximizar a competiti- vidade e o crescimento ... desenvolvimento económico -social e cultural do município; c ) Garantir a realização dos ... , aos traços identitários e às comunidades, que consubstanciam Vila Nova de Gaia, ... ; g ) Promover a integração de imigrantes na comunidade, implementando o Plano Municipal e ...