identidade cultural das comunidades de imigrantes

207 resultados para identidade cultural das comunidades de imigrantes

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2013, de 05 de Março de 2013
    ...A heterogeneidade cultural que se verifica atualmente nas escolas tem ...í- tima é um fator de afirmação da identidade nacional e um elemento de diferenciação, é ... terá como objeto não só os jovens imigrantes (filhos de imi- grantes que fixaram residência ..., a desenvolver junto das comunidades escolares e população em geral, num esforço ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2013, de 05 de Abril de 2013
    ... externa do Estado, valorizar as comunidades portuguesas e contribuir para a promoção da ... cultura portuguesas; a diáspora e os imigrantes" e a definição e a consolidação de políticas \xE2"...ção política, económica, social e cultural sem precedentes. Criou um quadro de ... uma vez que a liberdade de acesso e a identidade de Portugal como uma democracia ocidental podem ...
  • Despacho n.º 7278/2020
    ... vida das pessoas, das famílias e das comunidades; g) Definir prioridades de atuação e medidas de ... um ambiente físico, socioeconómico e cultural favorável à adoção de comportamento e estilos ... e de valorização do património e identidade de Cascais; g) Desenvolver e gerir a rede de ...imigrantes no âmbito da política local de gestão da ...
  • Despacho n.º 4231/2020
    ... vida das pessoas, das famílias e das comunidades; g) Definir prioridades de atuação e medidas de ... um ambiente físico, socioeconómico e cultural favorável à adoção de comportamento e estilos ... e de valorização do património e identidade de Cascais; g) Desenvolver e gerir a rede de ...imigrantes no âmbito da política local de gestão da ...
  • Deliberação n.º 4/2018
    ... educativas, de promoção desportiva, cultural e de juventude desenvolvidas pelo município e ... a inserção socioprofissional dos imigrantes" a sua integração na comunidade; h) Promover aç\xC3"...ário da República ou no Jornal das Comunidades da União Europeia; p) Articular e coordenar os ...) Definir e implementar a política de identidade...
  • Despacho n.º 532/2018
    ... e manter atualizado o Manual de Identidade do Município; m) Promover e organizar ... de parceria que potenciem a função cultural, social, desportiva e recreativa da Escola; b) ... tratos e abusos, minorias étnicas, comunidades imigrantes e pessoas com deficiência; j) ...
  • Despacho n.º 6727/2018
    ... SECÇÃO I Da natureza Artigo 1.º Identidade e Missão 1 - O Instituto de Higiene e Medicina ... estatutária, científica, pedagógica, cultural", administrativa e financeira. 2 - O IHMT NOVA det\xC3"..., dos seus grupos populacionais de imigrantes"; h) Promover o desenvolvimento dos sistemas de sa\xC3"... da relação entre o IHMT NOVA e as comunidades locais e lusófonas; h) Auditar a gestão do IHMT ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 10/2009/A de 28 de Julho
    ... das associações representativas dos imigrantes, dos parceiros sociais e das instituições de ...ídas à Direcção Regional das Comunidades, na área da imigração, com a aprovação da ...ções que prestem apoio social e cultural aos imigrantes na definição e coordenação das ... dos imigrantes, com respeito pela sua identidade e cultura, formulando propostas com vista à sua ...
  • Em vigor Lei n.º 27/2007 - Lei da televisão
    ... o pluralismo político, social e cultural; d) Difundir e promover a cultura e a língua ... e os valores que exprimem a identidade nacional; e) Contribuir para assegurar os ... ou especialmente dirigidos a comunidades migrantes. 2 - Os serviços de programas ... que compõem as diversas comunidades imigrantes em Portugal; f) Conceber e implementar um plano ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 11/2008/A de 2 de Junho
    ... das associações representativas dos imigrantes, dos parceiros sociais e das instituições de ... presidido pela directora regional das Comunidades e tem a seguinte composição:. a) [Anterior ... esteja previsto o apoio social e ou cultural aos imigrantes. 2 - ... dos imigrantes, com respeito pela sua identidade e cultura, formulando propostas com vista à sua ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 237-A/2006 - Regulamento da Nacionalidade Portuguesa
    ... que muitos descendentes de imigrantes, embora sendo estrangeiros, nunca tenham ... cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, ... e recreativas portuguesas dessas comunidades. 4 - O Governo reconhece que existem laços de ... emitente do respectivo bilhete de identidade. Artigo 15.º Aquisição ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2009/A, de 28 de Julho de 2009
    ... das associaçóes representativas dos imigrantes, dos parceiros sociais e das instituiçóes de ...ídas à Direcçáo Regional das Comunidades, na área da imigraçáo, com a aprovaçáo da ...çóes que prestem apoio social e cultural aos imigrantes na definiçáo e coordenaçáo das ... dos imigrantes, com respeito pela sua identidade e cultura, formulando propos-tas com vista à sua ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
    ...ís no apoio e informação das suas comunidades, constituindo-se numa evidente mais-valia, ... à vida, à integridade pessoal, à identidade" pessoal, à capacidade civil e à cidadania, à n\xC3"... casos de contágio em comunidades de imigrantes, ou no âmbito da coordenação operacional para ...cultural...
  • Portaria N.º 1809/2011 de 23 de Dezembro
    ...ónoma dos Açores na preservação da identidade e divulgação dos seus valores culturais. O mio de Jornalismo “COMUNIDADES” é uma iniciativa do Governo dos Açores, ... para a integração das comunidades imigrantes na sociedade açoriana, divulgar as nossas ... Migrações, Projeto 22.03 - Identidade Cultural, Classificação económica 04.08.02 B - Outras, ...
  • Contrato ARAAL N.º 39/2011 de 13 de Dezembro
    ... exposições sobre a temática dos e/imigrantes açorianos junto da população local. Cláusula ... Plano afeta à Direção Regional das Comunidades: Capítulo 40 - Plano; Programa 22 - Cooperação Externa e Migrações; Projeto 22.03 - Identidade Cultural; Alínea C - Preservação da Identidade ...
  • Portaria N.º 76/2011 de 24 de Agosto
    ... início, a Direcção Regional das Comunidades chamou a si determinadas responsabilidades ... acções tendentes à preservação da identidade cultural, bem como à integração plena dos ...
  • Decreto-Lei n.º 167/2007, de 03 de Maio de 2007
    ... o acolhimento e a integraçáo dos imigrantes, bem como numa maior eficácia na promoçáo do ... b) Incentivar a participaçáo cívica e cultural dos imigrantes e das minorias étnicas nas ...; b) Um representante de cada uma das comunidades imigrantes dos países de língua portuguesa, que ... dos imigrantes com respeito pela sua identidade e cultura, formulando propostas com vista à sua ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 30/2002/A de 22 de Novembro
    ...éscimo significativo de trabalhadores imigrantes, designadamente provenientes de países de ...ízo do integral respeito pela sua identidade sócio-cultural. Nesse sentido, com o presente ...a) O director regional das Comunidades;. b) O director regional da Educação;. c) O ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2002/A, de 22 de Novembro de 2002
    ...éscimo significativo de trabalhadores imigrantes, designadamente provenientes de países de ...ízo do integral respeito pela sua identidade sócio-cultural. Nesse sentido, com o presente ...ção: a) O director regional das Comunidades; b) O director regional da Educação; c) O ...
  • Lei n.º 29/2012, de 09 de Agosto de 2012
    ... empregadoras ou das associações de imigrantes reconhecidas como representativas das ... permitam a entrada com o bilhete de identidade ou documento equivalente;. b) Sejam abrangidos ... reconhecidas como representativas das comunidades imi- grantes pelo ACIDI, I. P., nos termos da ... ou empresarial ou de natureza cultural ou social. 5 — O cancelamento da autorização ...
  • Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
    ... de saúde e programas de acção social, cultural e de protecção ambiental; . utilização das ... particular os jovens, os idosos e os imigrantes. Reconhecendo a diversidade das situações ...valorizar a identidade do ensino secundário, que confere qualificação ... urbano assente na proximidade às comunidades, em especial através da acção das polícias ...
  • Decreto-Lei n.º 251/2002, de 22 de Novembro de 2002
    ... de 22 de Novembro A integração dos imigrantes na sociedade portuguesa constitui uma das metas ... mais expressivo por via da diversidade cultural que caracteriza as comunidades imigrantes, com ...identidade social e cultural; d) Combater o racismo e a ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
    ...ânea, a dinamização da actividade cultural ligada ao sector au- diovisual e às novas ... no exterior, em particular junto das comunidades. Apoiar o desenvolvimento e melhoria do Serviço ...Será estimulada a hospitalidade e a identidade turística regional mediante a prestação de ... mundo, assim como à integração de imigrantes nos Açores e aprofundar o relacionamento ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
    ... o crescimento e desenvolvi- mento das comunidades, as escolas açorianas continuarão a ser ...ânea, a dinamização da atividade cultural ligada ao sector au- diovisual e às novas ...Será estimulada a hospitalidade e a identidade turística regional mediante a prestação de ... à integração dos regressados e imigrantes nos Açores e de aprofundamento do ...
  • Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
    ..., enquanto factor estruturante da identidade nacional; - a modernização das Forças Armadas, ... domínio da Política Externa e das Comunidades Portuguesas resultará, essencialmente, da ...cultural. Será igualmente uma prioridade o apoio e o ... minorias étnicas e de forma geral dos imigrantes. A maioria esmagadora da população portuguesa ...