identidade cultural das comunidades de imigrantes
207 resultados para identidade cultural das comunidades de imigrantes
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Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
... permitam a entrada com o bilhete de identidade ou documento equivalente; b) Sejam abrangidos ... profissional independente ou para imigrantes empreendedores. 1 - O visto para obtençáo de ...çáo-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas as decisóes de deferimento dos ... ou empresarial ou de natureza cultural ou social. 5 - O cancelamento da autorizaçáo de ...
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Portaria N.º 11/2011 de 21 de Fevereiro
... à emigração e relação com as comunidades açorianas e imigração. Considerando que nos ... acções tendentes à preservação da identidade cultural, bem como à integração plena das nidades emigrantes/imigrantes nas respectivas sociedades de acolhimento. Assim, ...
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Portaria N.º 11/2011 de 21 de Fevereiro
... à emigração e relação com as comunidades açorianas e imigração. Considerando que nos ... acções tendentes à preservação da identidade cultural, bem como à integração plena das nidades emigrantes/imigrantes nas respectivas sociedades de acolhimento. Assim, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2011/A, de 12 de Agosto de 2011
... Orgânica da Direcção Regional das Comunidades Pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 14/98/A, ...ção, dos emigrados regressados e dos imigrantes;. e) Garantir informação sobre a Região às ... nas áreas da preservação da identidade cultural e da integração social das ...
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Em vigor
Decreto de aprovação da Constituição - Constituição da República Portuguesa
...ção da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa. ...Portugal empenha-se no reforço da identidade europeia e no fortalecimento da acção dos ... 4. As igrejas e outras comunidades religiosas estão separadas do Estado e são ...; j) Assegurar aos filhos dos imigrantes apoio adequado para efectivação do direito ao ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 21/2011/A de 12 de Agosto
... Orgânica da Direcção Regional das Comunidades. Pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 14/98/A, ...ção, dos emigrados regressados e dos imigrantes;. e) Garantir informação sobre a Região às ... eventos nas áreas da preservação da identidade cultural e da integração social das comunidades ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 16/2006/A de 6 de Abril
... orgânica da Direcção Regional das Comunidades. Pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 14/98/A, ...ção, dos emigrados regressados e dos imigrantes;. e) Garantir informação sobre a Região às ... eventos nas áreas da preservação da identidade cultural e da integração social das comunidades ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2006/A, de 06 de Abril de 2006
... orgânica da Direcção Regional das Comunidades Pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 14/98/A, ...ção, dos emigrados regressados e dos imigrantes; e) Garantir informação sobre a Região às ... eventos nas áreas da preservação da identidade cultural e da integração social das comunidades ...
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Lei n.º 99/2019
... centralidades funcionais, constrói comunidades interurbanas e regiões funcionais e projeta os ...A atração de novos imigrantes deverá ser entendida como um fator de ... do património natural, paisagístico e cultural, e a importância do fomento de uma economia mais ... essas mudanças mantendo a sua identidade ao nível das estruturas e funções essenciais. ...
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Portaria n.º 542/2020 de 30 de março de 2020
... Açores no âmbito da integração dos imigrantes na sociedade açoriana, com vista ao combate à ... e transversal que valorize a identidade cultural dos imigrantes como fator de ... A16 – Relações externas e comunidades, Projeto A16. 05 – Imigrado e ...
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Portaria n.º 543/2020 de 30 de março de 2020
... Açores no âmbito da integração dos imigrantes na sociedade açoriana, com vista ao combate à ... e transversal que valorize a identidade cultural dos imigrantes como fator de ... A16 – Relações externas e comunidades, Projeto A16. 05 – Imigrado e ...
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Lei n.º 2/2009, de 12 de Janeiro de 2009
... quando classificados como património cultural, os bens dominiais afectos a serviços públicos ... primeiros autonomistas que afirmaram a identidade açoriana e a unidade do seu povo e homenageando ...ómicos, sociais e culturais com as comunidades açorianas residentes fora da Regiáo. Artigo 7. ...c) A integraçáo dos imigrantes;. d) O apoio às comunidades de emigrantes;. e) O ...
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Lei n.º 3/2020
... algumas destas competências para as comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas; . ...ção profunda e apontando para uma Identidade Europeia de Defesa. Portugal propõe-se ...Por outro lado, a inscrição cultural no mundo latino e mediterrânico e o ... e a atratividade do país para novos imigrantes e para o regresso dos emigrantes e seus ...
- Portaria n.º 879/2018 de 11 de junho de 2018
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Portaria n.º 66/2019
... a sua integração socioprofissional e cultural. Artigo 84.º [..] 1 - [..]: a) [..]; b) Norte, ...áveis, nomeadamente descendentes de imigrantes, portugueses descendentes de imigrantes e os que ... portuguesa nos termos da lei, comunidades ciganas e emigrantes portugueses, que se ...identidade de género, à prevenção e combate à ...
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Portaria n.º 1524/2019 de 30 de agosto de 2019
... Açores no âmbito da integração dos imigrantes na sociedade açoriana, com vista à promoção ... que valorizem, dinamizem e divulguem a identidade cultural dos imigrantes como fator de ... Programa A16 –Relações Externas e Comunidades, Projeto A16.05 – Imigrado e ...
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Portaria n.º 41/2018
... local, elaboradas e promovidas pelas comunidades locais, através de grupos de ação local ... apoio social e do património natural, cultural e urbanístico, da requalificação ambiental ou ... da presente secção os cidadãos imigrantes e seus descendentes, os residentes em Portugal, ...identidade de género, à prevenção e combate à ...
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Despacho n.º 282/2020 de 24 de fevereiro de 2020
...ção pessoal e para a melhoria do nível cultural das comunidades onde se integram. Considerando ...Imigrantes dos Açores para apoio à realização da 12.ª ..." e "A Viola da Terra: A sua identidade no contexto nacional" – 1.150,00 € ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2013, de 17 de Abril de 2013
... nacionais para a integração das comunidades ciganas, que respondam a situações de ex- ... um lado lhes permitiu conservar a sua identidade e cultura, por outro remeteu-os ao esquecimento, ... do Ano Europeu para o Diálogo Inter- cultural, elaborou um relatório, apresentado em março de ..., particularmente descendentes de imigrantes e minorias étnicas, integra, na sua 4.ª ...
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Portaria n.º 1260/2020 de 13 de julho de 2020
... Açores no âmbito da integração dos imigrantes na sociedade açoriana, com vista à promoção ... que valorizem, dinamizem e divulguem a identidade cultural dos imigrantes como fator de ... A16 – Relações Externas e Comunidades, Projeto A16.05 – Imigrado e ...
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Portaria n.º 375/2019 de 21 de março de 2019
... Açores no âmbito da integração dos imigrantes na sociedade açoriana, com vista ao combate à ... e transversal que valorize a identidade cultural dos imigrantes como fator de ... A16 – Relações externas e comunidades, Projeto A16.05 – Imigrado e ...
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Portaria n.º 1261/2020 de 13 de julho de 2020
... sociais com territórios onde residam comunidades de emigrantes provenientes dos Açores e seus ... atividades e iniciativas de natureza cultural que permitam resgatar e divulgar a cultura ... Musical Novo Horizonte: A Saga dos Imigrantes Açorianos”.Assim, manda o Governo da Região ... e comunidades, Projeto A16.04 - Identidade Cultural e Açorianidade, Item Financeiro – D ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... Açores no Exterior e Aproximar as Comunidades As áreas de incidência deste objetivo são as ...Contribui para a identidade e caráter único da região, sendo um fator de tração turística e cultural, e para o crescimento económico a nível local. ... e facilitador social no que toca aos imigrantes, para que possamos ter, cada vez mais, uma ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... Açores no Exterior e Aproximar as Comunidades", está consagrada uma dotação de 1,9 milhões ...6.7.2 - Edição de obras de cariz cultural Edição de obras de cariz cultural em diversos ...16.4 - Identidade... com os países de origem dos imigrantes...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... Açores no Exterior e Aproximar as Comunidades As áreas de incidência deste objetivo são as ...Contribui para a identidade e caráter único da Região, sendo um fator de tração turística e cultural, e para o crescimento económico a nível local. ...ção da identidade cultural dos imigrantes residente no Arquipélago, promovendo a ...