identidade cultural das comunidades de imigrantes

199 resultados para identidade cultural das comunidades de imigrantes

  • Classificação vLex
  • Portaria N.º 11/2011 de 21 de Fevereiro

    ... à emigração e relação com as comunidades açorianas e imigração. Considerando que nos ... acções tendentes à preservação da identidade cultural, bem como à integração plena das nidades emigrantes/imigrantes nas respectivas sociedades de acolhimento. Assim, ...

  • Portaria N.º 11/2011 de 21 de Fevereiro

    ... à emigração e relação com as comunidades açorianas e imigração. Considerando que nos ... acções tendentes à preservação da identidade cultural, bem como à integração plena das nidades emigrantes/imigrantes nas respectivas sociedades de acolhimento. Assim, ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2011/A, de 12 de Agosto de 2011

    ... Orgânica da Direcção Regional das Comunidades Pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 14/98/A, ...ção, dos emigrados regressados e dos imigrantes;. e) Garantir informação sobre a Região às ... nas áreas da preservação da identidade cultural e da integração social das ...

  • Decreto Regulamentar Regional N.º 21/2011/A de 12 de Agosto

    ... Orgânica da Direcção Regional das Comunidades. Pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 14/98/A, ...ção, dos emigrados regressados e dos imigrantes;. e) Garantir informação sobre a Região às ... eventos nas áreas da preservação da identidade cultural e da integração social das comunidades ...

  • Decreto Regulamentar Regional N.º 16/2006/A de 6 de Abril

    ... orgânica da Direcção Regional das Comunidades. Pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 14/98/A, ...ção, dos emigrados regressados e dos imigrantes;. e) Garantir informação sobre a Região às ... eventos nas áreas da preservação da identidade cultural e da integração social das comunidades ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2006/A, de 06 de Abril de 2006

    ... orgânica da Direcção Regional das Comunidades Pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 14/98/A, ...ção, dos emigrados regressados e dos imigrantes; e) Garantir informação sobre a Região às ... eventos nas áreas da preservação da identidade cultural e da integração social das comunidades ...

  • Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007

    ... permitam a entrada com o bilhete de identidade ou documento equivalente; b) Sejam abrangidos ... profissional independente ou para imigrantes empreendedores. 1 - O visto para obtençáo de ...çáo-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas as decisóes de deferimento dos ... ou empresarial ou de natureza cultural ou social. 5 - O cancelamento da autorizaçáo de ...

  • Acórdão nº 2364/18.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Maio de 2020

    I- O exercício do direito de audiência prévia previsto no art.º 5.º, n.º 6 do Regulamento (UE) n.º 604/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho (doravante, Regulamento Dublin), não obriga a que o relatório ou resumo da entrevista seja notificada ao requerente antes de ser emitida a decisão final deste procedimento especial, nos termos do art.º 17.º da Lei do Asilo, assim como não...

    ...Nestas comunidades, é frequentemente difícil para os migrantes ...ório, do meio ambiente e do património cultural, ou em detrimento da limpeza e habitabilidade ... para novos centros de detenção para imigrantes no país. O governo central teve problemas em ... e outos parentes, documentos de identidade e de viagem, títulos de residência ou vistos ...

  • Lei n.º 3/2020

    ... algumas destas competências para as comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas; . ...ção profunda e apontando para uma Identidade Europeia de Defesa. Portugal propõe-se ...Por outro lado, a inscrição cultural no mundo latino e mediterrânico e o ... e a atratividade do país para novos imigrantes e para o regresso dos emigrantes e seus ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2013, de 17 de Abril de 2013

    ... nacionais para a integração das comunidades ciganas, que respondam a situações de ex- ... um lado lhes permitiu conservar a sua identidade e cultura, por outro remeteu-os ao esquecimento, ... do Ano Europeu para o Diálogo Inter- cultural, elaborou um relatório, apresentado em março de ..., particularmente descendentes de imigrantes e minorias étnicas, integra, na sua 4.ª ...

  • Em vigor Decreto de aprovação da Constituição - Constituição da República Portuguesa

    ...ção da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa. ...Portugal empenha-se no reforço da identidade europeia e no fortalecimento da acção dos ... 4. As igrejas e outras comunidades religiosas estão separadas do Estado e são ...; j) Assegurar aos filhos dos imigrantes apoio adequado para efectivação do direito ao ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série I de 2015-07-15

    ... da Direção -Geral do Património Cultural;. f) Um representante da Direção -Geral do ...égia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas, abril de 2013; Estratégia Nacional ..., integração de minorias étnicas e imigrantes e prevenção e combate à violência doméstica ... dial visando a criação do bilhete de identidade único para cada prédio. Enquadramento — O ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013

    ... 1 336 1 311 1 388 Ao nível da oferta cultural, destacando a Rede Regional de Museus apurou-se ...● Afirmar a identidade regional e promover a cooperação externa Assume ..., apoiar as co- munidades de imigrantes" promovendo a sua integração e participação c\xC3"..., considerando a sua proximidade às comunidades, na identificação das necessidades e dos ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2005/A, de 17 de Agosto de 2005

    ... das associações representativas dos imigrantes, dos parceiros sociais e das instituições de ...ção à Direcção Regional das Comunidades. Importa, além disso, ajustar a composição do ... ditas, prestam apoio social e cultural aos imigrantes, dando um forte contributo para a ... dos imigrantes, com respeito pela sua identidade e cultura, formulando propostas com vista à sua ...

  • Decreto Regulamentar Regional N.º 19/2005/A de 17 de Agosto

    ... das associações representativas dos imigrantes, dos parceiros sociais e das instituições de ...ção à Direcção Regional das Comunidades. Importa, além disso, ajustar a composição do ... ditas, prestam apoio social e cultural aos imigrantes, dando um forte contributo para a ... dos imigrantes, com respeito pela sua identidade e cultura, formulando propostas com vista à sua ...

  • Decreto Regulamentar Regional N.º 19/2005/A de 17 de Agosto

    ... das associações representativas dos imigrantes, dos parceiros sociais e das instituições de ...ção à Direcção Regional das Comunidades. Importa, além disso, ajustar a composição do ... ditas, prestam apoio social e cultural aos imigrantes, dando um forte contributo para a ... dos imigrantes, com respeito pela sua identidade e cultura, formulando propostas com vista à sua ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2005/A, de 17 de Agosto de 2005

    ... das associações representativas dos imigrantes, dos parceiros sociais e das instituições de ...ção à Direcção Regional das Comunidades. Importa, além disso, ajustar a composição do ... ditas, prestam apoio social e cultural aos imigrantes, dando um forte contributo para a ... dos imigrantes, com respeito pela sua identidade e cultura, formulando propostas com vista à sua ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017

    ... a promoção e proteção da diversidade cultural; Afirmando os seus compromissos enquanto Partes ...ões culturais, e preservar a sua identidade cultural, recorrendo, nomeadamente, a medidas ... em conformidade com o Acordo entre as Comunidades Europeias e o Governo do Canadá relativo à ...2 - Só cidadãos canadianos ou imigrantes com autorização de residência ilimitada podem ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2013, de 05 de Março de 2013

    ...A heterogeneidade cultural que se verifica atualmente nas escolas tem ...í- tima é um fator de afirmação da identidade nacional e um elemento de diferenciação, é ... terá como objeto não só os jovens imigrantes (filhos de imi- grantes que fixaram residência ..., a desenvolver junto das comunidades escolares e população em geral, num esforço ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2013, de 05 de Abril de 2013

    ... externa do Estado, valorizar as comunidades portuguesas e contribuir para a promoção da ... cultura portuguesas; a diáspora e os imigrantes" e a definição e a consolidação de políticas \xE2"...ção política, económica, social e cultural sem precedentes. Criou um quadro de ... uma vez que a liberdade de acesso e a identidade de Portugal como uma democracia ocidental podem ...

  • Decreto Regulamentar Regional N.º 10/2009/A de 28 de Julho

    ... das associações representativas dos imigrantes, dos parceiros sociais e das instituições de ...ídas à Direcção Regional das Comunidades, na área da imigração, com a aprovação da ...ções que prestem apoio social e cultural aos imigrantes na definição e coordenação das ... dos imigrantes, com respeito pela sua identidade e cultura, formulando propostas com vista à sua ...

  • Decreto Regulamentar Regional N.º 11/2008/A de 2 de Junho

    ... das associações representativas dos imigrantes, dos parceiros sociais e das instituições de ... presidido pela directora regional das Comunidades e tem a seguinte composição:. a) [Anterior ... esteja previsto o apoio social e ou cultural aos imigrantes. 2 - ... dos imigrantes, com respeito pela sua identidade e cultura, formulando propostas com vista à sua ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2009/A, de 28 de Julho de 2009

    ... das associaçóes representativas dos imigrantes, dos parceiros sociais e das instituiçóes de ...ídas à Direcçáo Regional das Comunidades, na área da imigraçáo, com a aprovaçáo da ...çóes que prestem apoio social e cultural aos imigrantes na definiçáo e coordenaçáo das ... dos imigrantes, com respeito pela sua identidade e cultura, formulando propos-tas com vista à sua ...

  • Portaria N.º 1809/2011 de 23 de Dezembro

    ...ónoma dos Açores na preservação da identidade e divulgação dos seus valores culturais. O mio de Jornalismo “COMUNIDADES” é uma iniciativa do Governo dos Açores, ... para a integração das comunidades imigrantes na sociedade açoriana, divulgar as nossas ... Migrações, Projeto 22.03 - Identidade Cultural, Classificação económica 04.08.02 B - Outras, ...

  • Contrato ARAAL N.º 39/2011 de 13 de Dezembro

    ... exposições sobre a temática dos e/imigrantes açorianos junto da população local. Cláusula ... Plano afeta à Direção Regional das Comunidades: Capítulo 40 - Plano; Programa 22 - Cooperação Externa e Migrações; Projeto 22.03 - Identidade Cultural; Alínea C - Preservação da Identidade ...