identidade cultural das comunidades de imigrantes

207 resultados para identidade cultural das comunidades de imigrantes

  • Resolução n.º 107/2003, de 12 de Agosto de 2003
    ... a sociedade, incluindo o património cultural. A participação de todos os ministérios na ... será uma espécie de bilhete de identidade" médico de todos os portugueses, que possibilitar\xC3"...á empenhado em assegurar que todas as comunidades, organizações, associações, empresas, lares e ...; Minorias étnicas e comunidades imigrantes; e Cidadãos residentes em regiões ...
  • Despacho n.º 15642/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
    ... a sociedade, incluindo o património cultural. A participação de todos os ministérios na ... será uma espécie de bilhete de identidade" médico de todos os portugueses, que possibilitar\xC3"...á empenhado em assegurar que todas as comunidades, organizações, associações, empresas, lares e ...; Minorias étnicas e comunidades imigrantes; e Cidadãos residentes em regiões ...
  • Resolução n.º 57/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
    ... a sociedade, incluindo o património cultural. A participação de todos os ministérios na ... será uma espécie de bilhete de identidade" médico de todos os portugueses, que possibilitar\xC3"...á empenhado em assegurar que todas as comunidades, organizações, associações, empresas, lares e ...; Minorias étnicas e comunidades imigrantes; e Cidadãos residentes em regiões ...
  • Despacho n.º 15672/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
    ... a sociedade, incluindo o património cultural. A participação de todos os ministérios na ... será uma espécie de bilhete de identidade" médico de todos os portugueses, que possibilitar\xC3"...á empenhado em assegurar que todas as comunidades, organizações, associações, empresas, lares e ...; Minorias étnicas e comunidades imigrantes; e Cidadãos residentes em regiões ...
  • Resolução n.º 192/2003, de 23 de Dezembro de 2003
    ... ao nível das famílias, das comunidades locais e das próprias entidades promotoras das ... formação geral (formação sócio-cultural" e inserção social) e formação técnica (forma\xC3"...Outras situações a referir são os imigrantes, particularmente os ilegais, as pessoas ... existentes e imprimir a todos eles uma identidade metodológica comum, assente nos princípios de: ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
    ... específicas das diversas comunidades, tanto no que respeita às infra-estruturas ..., golfe, turismo de natureza, turismo cultural", turismo náutico. Para além da promoção dos A\xC3"..., nas áreas da preservação da identidade cultural açoriana e da divulgação artística ... emigrantes e regressados, bem como aos imigrantes. . Intensificação do conhecimento das variadas ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
    ... diversificado de eventos de índole cultural", destacando-se, em relação ao ano anterior, o n\xC3"... específicas das diversas comunidades, optou-se por um modelo de rede escolar do qual ... para o delineamento de uma cultura de identidade que não perde de vista os amplos horizontes de ..., repatriados, sem abrigo, imigrantes, reclusos e doentes mentais), com incidência, ...
  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
    ... do Plano para 2001 visam: a) Afirmar a identidade nacional no contexto europeu e mundial, ...; valorizando o espaço das comunidades" portuguesas, apostando, especialmente, na integra\xC3"... acolhimento; prosseguindo uma política cultural que contribua para a expansão da língua ... das Associações representativas dos imigrantes e seus descendentes) - Resultou na aprovação e ...
  • Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
    ...ável do País, tendo em conta a identidade" própria das suas diversas parcelas e a sua inser\xC3"...ónio natural, paisagístico, rural e cultural; d) Definir princípios, orientações e ...ófonas, hoje ainda dominados pelas comunidades portuguesas residentes em todos os continentes ...Os imigrantes concentraram-se sobretudo na Área Metropolitana ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 18/2008/A de 7 de Julho
    ... político, social, económico e cultural da sociedade, e gerando as condições que ... melhoria das condições de vida das comunidades em que se inserem, através da execução de ... açoriano como parte integrante da identidade açoriana;. b) Promover medidas de protecção e ...imigrantes residentes na Região;. d) Planos de intercâmbio ...
  • Decreto Regulamentar n.º 84/2007, de 05 de Novembro de 2007
    ...ção e de procedimen- tos que sirva os imigrantes, as empresas, a economia e o desenvolvimento ... relevante no domínio cien- tífico, cultural, desportivo, económico ou social. No que diz ...identidade" do requerente;. b) Verificar se o requerente est\xC3"... -Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas regista o visto no sistema de ...
  • Aviso 18465-H/2007, de 26 de Setembro de 2007
    ... do desenvolvimento económico, social e cultural; o planeamento operacional ou das actividades; o ... visando a manutençáo das suas identidades e memórias;. b) Zelar pelo respeito do plano de ... tratos e abusos, minorias étnicas, comunidades imigrantes e pessoas com deficiência;. q) ...
  • Decreto-Lei n.º 181/2003, de 16 de Agosto de 2003
    ... como primeiro objectivo da política cultural do Governo a promoção do primado da pessoa, dos ... na afirmação e no enriquecimento da identidade nacional, sendo certo que a abertura às ...ço e reconhecimento do papel das comunidades imigrantes estabelecidas em Portugal; g) Propor ...
  • Declaração de Rectificação ao Diário da República N.º 26-B/2004 de 2 de Março
    ... com o exterior, incluindo com as comunidades emigradas, serão aspectos subjacentes às ... conhecimento científico, educacional e cultural;. - Criação de espaços de ciência para ..., e à preservação da sua identidade cultural;. - Estímulo continuado à integração ...ção de acções de integração dos imigrantes, através da implementação da «linha verde» ...
  • Declaração de Rectificação n.º 26-B/2004, de 02 de Março de 2004
    ... com o exterior, incluindo com as comunidades emigradas, serão aspectos subjacentes às ... conhecimento científico, educacional e cultural; - Criação de espaços de ciência para ..., e à preservação da sua identidade cultural; - Estímulo continuado à integração ...ção de acções de integração dos imigrantes, através da implementação da 'linha verde' de ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 4/2004/A de 5 de Fevereiro
    ... com o exterior, incluindo com as comunidades emigradas, serão aspectos subjacentes às ... conhecimento científico, educacional e cultural;. - Criação de espaços de ciência para ..., e à preservação da sua identidade cultural;. - Estímulo continuado à integração ...ção de acções de integração dos imigrantes, através da implementação da «linha verde» ...
  • Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de Agosto de 2005
    ...ção da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa. ...5. Portugal empenha-se no reforço da identidade europeia e no fortalecimento da acção dos ...4. As igrejas e outras comunidades religiosas estão separadas do Estado e são ...; j) Assegurar aos filhos dos imigrantes apoio adequado para efectivação do direito ao ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
    ... diversificado de eventos de índole cultural", destacando-se, em relaçáo ao ano anterior, o n\xC3"... específicas das diversas comunidades, optou-se por um modelo de rede escolar do qual ... para o delineamento de uma cultura de identidade que náo perde de vista os amplos horizontes de ..., repatriados, sem abrigo, imigrantes, reclusos e doentes mentais), com incidência, ...
  • Lei n.º 88/2009, de 31 de Agosto de 2009
    ... culturais pertencentes ao património cultural nacional» os definidos de acordo com o n.º 1 ... dos interesses financeiros das Comunidades Europeias, na acepção da Convenção, de 26 de ...ílio à entrada e à permanência de imigrantes ilegais;. o) Homicídio e ofensas à ... Número do bilhete de identidade ou número de beneficiário da segurança social ...
  • Lei n.º 27/2007, de 30 de Julho de 2007
    ... o pluralismo político, social e cultural;. d) Difundir e promover a cultura e a língua ... e os valores que exprimem a identidade nacional. 2 - Os fins referidos no número ... ou especialmente dirigidos a comunidades de imigrantes. 2 - Os serviços de programas ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
    ... mais como espaço de recepção de imigrantes" e menos de repulsão dos seus habitantes. Ainda n\xC3"... mais diversas manifestações de ordem cultural existentes no arquipélago dos Açores, ... específico do relacionamento com as comunidades emigradas, particularmente nos Estados Unidos da ... disponibilizados para favorecer a identidade e a integração das nossas comunidades no ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 17/2010/A de 13 de Abril
    ... o agrupamento de escolas mantém a sua identidade e denominação próprias, recebendo o ... alusivo ao território onde a escola cultural e geograficamente se insere ou o nome de um ... filarmónicas e bandas existentes nas comunidades em que se inserem. Artigo 23.º. Animação ...h) Facilitar a integração de imigrantes realizando, quando necessário, cursos de língua ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2007, de 22 de Junho de 2007
    ... da vida social, política, econó-mica e cultural. Assim, numa perspectiva complementar, este Plano ..., mesmo no âmbito das respectivas comunidades, o que as coloca numa situaçáo de maior ... privilegie a respectiva vitalidade e identidade culturais. Assim, um desenvolvimento sustentável ... Emprego e o Plano de Integraçáo de Imigrantes, de forma a promover o mainstreaming de género ...
  • Despacho n.º 15663/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
    ... a sociedade, incluindo o património cultural. A participação de todos os ministérios na ... será uma espécie de bilhete de identidade" médico de todos os portugueses, que possibilitar\xC3"...á empenhado em assegurar que todas as comunidades, organizações, associações, empresas, lares e ...; Minorias étnicas e comunidades imigrantes; e Cidadãos residentes em regiões ...
  • Despacho n.º 15654/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
    ... a sociedade, incluindo o património cultural. A participação de todos os ministérios na ... será uma espécie de bilhete de identidade" médico de todos os portugueses, que possibilitar\xC3"...á empenhado em assegurar que todas as comunidades, organizações, associações, empresas, lares e ...; Minorias étnicas e comunidades imigrantes; e Cidadãos residentes em regiões ...