identidade cultural das comunidades de imigrantes

277 resultados para identidade cultural das comunidades de imigrantes

  • Aviso n.º 8534/2006, de 29 de Dezembro de 2006
    ... 11 - Departamento de Acçáo Sócio Cultural: ... 11.1 - Gabinete de Apoio Logístico; ... mecanismos de ligaçáo quer às comunidades de origem quer às de chegada; ... 4) o e acompanhando os imigrantes através dos necessários procedimentos ... 17 - ... 10) Defender o património e identidade cultural do movimento associativo do concelho do ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
    ... ção e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um ... ções mais estreitas de coope- ração cultural e desenvolver o intercâmbio de informações; ... aos seus nacionais os documentos de identidade necessários e facultam -lhes os meios ... a) A introdução clandestina de imigrantes e o tráfico de seres humanos; ... b) As ...
  • Lei n.º 1/92, de 09 de Março de 1992
    ... ça comum e na definição de uma identidade europeia de defesa; d) Manutenção da relação ... nosso país; f) Reforço da projecção cultural do País, lançando as iniciativas que promovam a ... e tendo em conta a importância das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo; g) ... a constituir plataformas de entrada de imigrantes em direcção à Europa Central e do Norte ...
  • Em vigor Lei n.º 23/2007 . Aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
    ... docente, altamente qualificada ou cultural ... Artigo 61.º-A Visto de residência para ... profissional independente ou para imigrantes ... empreendedores ... Artigo 90.º Autorização ... bilhete de identidade ou documento equivalente; ... b) Sejam abrangidos ... reconhecidas como representativas das comunidades imigrantes pelo ACIDI, I. P., nos termos da lei ...
  • Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
    ... de União Política; no domínio sócio-cultural - as línguas nacionais, embora constituindo, um ... cerca de 1/3 do orçamento global das Comunidades europeias ... A definição das regiões ... de formação inicial com uma identidade pedagógica própria e com um papel específico a ... , das pessoas com deficiência, dos imigrantes e das minorias étnicas, das crianças em risco ...
  • Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
    ... o desenvolvimento económico, social e cultural do Estados ACP e para a melhoria do bem-estar das ... todos os processos de repatriamento de imigrantes ilegais para os respectivos países de origem. A ... aos seus cidadãos os documentos de identidade necessários para o efeito ... No que respeita ... e por membros da Comissão das Comunidades Europeias, por um lado, e por um membro do ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
    ... ção e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Mem- bros, por Um ... ções mais estreitas de coope- ração cultural e desenvolver o intercâmbio de informações; ... aos seus nacio- nais os documentos de identidade necessários e facultam - -lhes os meios ... a) A introdução clandestina de imigrantes e o tráfico de seres humanos; ... b) As ...
  • Aviso n.º 2388/2006, de 27 de Julho de 2006
    ... ou outras de manifesto interesse cultural; ... f) Promover a divulgaçáo dos eventos ... e cantares, que constituam valores de identidade das povoaçóes e gentes do concelho; ... b) ... çáo Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, estrutura destinada a apoiar os ... que contribuam para a integraçáo dos imigrantes no meio local ... ARTIGO 63 ... Serviço de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A, de 16 de Junho de 2005
    ... o agrupamento de escolas mantém a sua identidade e denominação próprias, recebendo o ... alusivo ao território onde a escola cultural e geograficamente se insere ou o nome de um ... filarmónicas e bandas existentes nas comunidades em que se inserem ... Artigo 23.º Animação ... ; h) Facilitar a integração de imigrantes, realizando, quando necessário, cursos de ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 12/2005/A de 16 de Junho
    ... o agrupamento de escolas mantém a sua identidade e denominação próprias, recebendo o ... alusivo ao território onde a escola cultural e geograficamente se insere ou o nome de um ... filarmónicas e bandas existentes nas comunidades em que se inserem ... Artigo 23.º ... h) Facilitar a integração de imigrantes, realizando, quando necessário, cursos de ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 12/2005/A de 16 de Junho
    ... o agrupamento de escolas mantém a sua identidade e denominação próprias, recebendo o ... alusivo ao território onde a escola cultural e geograficamente se insere ou o nome de um ... filarmónicas e bandas existentes nas comunidades em que se inserem ... Artigo 23.º ... h) Facilitar a integração de imigrantes, realizando, quando necessário, cursos de ...
  • Lei Constitucional n.º 1/2001, de 12 de Dezembro de 2001
    ... ção da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa ... 5. Portugal empenha-se no reforço da identidade europeia e no fortalecimento da acção dos ... 4. As igrejas e outras comunidades religiosas estão separadas do Estado e são ... ; j) Assegurar aos filhos dos imigrantes apoio adequado para efectivação do direito ao ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2010/A, de 13 de Abril de 2010
    ... o agrupamento de escolas mantém a sua identidade e denominaçáo próprias, recebendo o ... alusivo ao território onde a escola cultural e geograficamente se insere ou o nome de um ... filarmónicas e bandas existentes nas comunidades em que se inserem ... Artigo 23 ... h) Facilitar a integraçáo de imigrantes realizando, quando necessário, cursos de língua ...
  • Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
    ... Fundo de Fomento Cultural (ponto 5.2) ... Instituto Português da ... JOCE - Jornal Oficial das Comunidades Europeias ... LBCP - Lei de Bases da ... em Portugal, e o apoio social a imigrantes e associações de imigrantes em Portugal ... Em ... ão grandes opções: a afirmação da identidade nacional no seio europeu e universal (e note-se ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 35/2006/A, de 06 de Setembro de 2006
    ... o agrupamento de escolas mantém a sua identidade e denominação próprias, recebendo o ... alusivo ao território onde a escola cultural e geograficamente se insere ou o nome de um ... filarmónicas e bandas existentes nas comunidades em que se inserem ... Artigo 23. o Animação ... h) Facilitar a integração de imigrantes realizando, quando necessário, cursos de língua ...
  • Despacho n.º 7145/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ... (que incluem o social, o ambiental e o cultural) se integram com vista a uma melhor qualidade de ... da população; concentração de comunidades imigrantes e minorias étnicas de grande ... , com vista à criação ou reforço da identidade local e a definição de critérios de qualidade ...
  • Decreto Regulamentar n.º 28/2002, de 08 de Abril de 2002
    ... (que incluem o social, o ambiental e o cultural) se integram com vista a uma melhor qualidade de ... da população; concentração de comunidades imigrantes e minorias étnicas de grande ... , com vista à criação ou reforço da identidade local e a definição de critérios de qualidade ...
  • Decreto Regulamentar n.º 27/2002, de 08 de Abril de 2002
    ... (que incluem o social, o ambiental e o cultural) se integram com vista a uma melhor qualidade de ... da população; concentração de comunidades imigrantes e minorias étnicas de grande ... , com vista à criação ou reforço da identidade local e a definição de critérios de qualidade ...
  • Portaria n.º 377/2002, de 08 de Abril de 2002
    ... (que incluem o social, o ambiental e o cultural) se integram com vista a uma melhor qualidade de ... da população; concentração de comunidades imigrantes e minorias étnicas de grande ... , com vista à criação ou reforço da identidade local e a definição de critérios de qualidade ...
  • Portaria n.º 371/2002, de 08 de Abril de 2002
    ... (que incluem o social, o ambiental e o cultural) se integram com vista a uma melhor qualidade de ... da população; concentração de comunidades imigrantes e minorias étnicas de grande ... , com vista à criação ou reforço da identidade local e a definição de critérios de qualidade ...
  • Portaria n.º 581/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ... (que incluem o social, o ambiental e o cultural) se integram com vista a uma melhor qualidade de ... da população; concentração de comunidades imigrantes e minorias étnicas de grande ... , com vista à criação ou reforço da identidade local e a definição de critérios de qualidade ...
  • Despacho n.º 7141/2002(2ªsérie), de 08 de Abril de 2002
    ... (que incluem o social, o ambiental e o cultural) se integram com vista a uma melhor qualidade de ... da população; concentração de comunidades imigrantes e minorias étnicas de grande ... , com vista à criação ou reforço da identidade local e a definição de critérios de qualidade ...
  • Portaria n.º 584/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ... (que incluem o social, o ambiental e o cultural) se integram com vista a uma melhor qualidade de ... da população; concentração de comunidades imigrantes e minorias étnicas de grande ... , com vista à criação ou reforço da identidade local e a definição de critérios de qualidade ...
  • Portaria n.º 372/2002, de 08 de Abril de 2002
    ... (que incluem o social, o ambiental e o cultural) se integram com vista a uma melhor qualidade de ... da população; concentração de comunidades imigrantes e minorias étnicas de grande ... , com vista à criação ou reforço da identidade local e a definição de critérios de qualidade ...
  • Portaria n.º 379/2002, de 08 de Abril de 2002
    ... (que incluem o social, o ambiental e o cultural) se integram com vista a uma melhor qualidade de ... da população; concentração de comunidades imigrantes e minorias étnicas de grande ... , com vista à criação ou reforço da identidade local e a definição de critérios de qualidade ...

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