identidade cultural das comunidades de imigrantes

207 resultados para identidade cultural das comunidades de imigrantes

  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
    ... Açores no Exterior e aproximar as Comunidades As áreas de incidência deste objetivo são as ...Para além do valor cultural, histórico e patrimonial, que lhe é inerente, o ... o resgate e a preservação da identidade cultural açoriana no mundo, em especial onde ... com os países de origem dos imigrantes residentes nos Açores. - Apoio a projetos de ...
  • Em vigor Lei n.º 29/2012
    ... empregadoras ou das associações de imigrantes reconhecidas como representativas das comunidades ...ção ou manutenção do património cultural nacional, através de serviços da ... permitam a entrada com o bilhete de identidade ou documento equivalente; b) Sejam abrangidos ...
  • Portaria n.º 394/2019 de 21 de março de 2019
    ... Açores no âmbito da integração dos imigrantes na sociedade açoriana, com vista ao combate à ... e transversal, que valorize a identidade cultural dos imigrantes como fator de ... A16 – Relações externas e comunidades, Projeto A16.05 – Imigrado e ...
  • Portaria n.º 567/2020 de 31 de março de 2020
    ... Açores no âmbito da integração dos imigrantes na sociedade açoriana, com vista ao combate à ... e transversal, que valorize a identidade cultural dos imigrantes como fator de ... A16 – Relações externas e comunidades, Projeto A16.05 – Imigrado e ...
  • Recomendação n.º 5/2020
    ...ões mais integradoras e diversas das comunidades em que vivemos e da sua história. ... a função de reprodução social e cultural da escola e se promove o acesso e sucesso ... como contribuir para a afirmação da identidade destas populações e o seu papel nas sociedades ... académico de crianças e jovens imigrantes: O papel das dinâmicas de aculturação. Lisboa: ...
  • Portaria n.º 764/2018 de 17 de maio de 2018
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
    ...Artesanato O artesanato é uma herança cultural importante do saber-fazer que transporta consigo a identidade de uma região e contribui para a coesão social ... do setor, proporcionando às comunidades piscatórias um futuro mais próspero que só uma ... com os países de origem dos imigrantes residentes nos Açores. 16.5.3 - Iniciativas de ...
  • Portaria n.º 1040/2017 de 14 de julho de 2017
    ... Açores no âmbito da integração dos imigrantes na sociedade açoriana, com vista ao combate à ... e transversal que valorize a identidade cultural dos imigrantes como fator de ... A16 – Relações Externas e Comunidades, Projeto A16.05 – Imigrado e ...
  • Lei n.º 102/2017
    ... docente, altamente qualificada ou cultural 1 - Sem prejuízo da aplicação do regime ... profissional independente ou para imigrantes empreendedores 1 - .. 2 - .. 3 - .. 4 - É ...Comunidades Portuguesas uma lista atualizada das empresas ... permitam a entrada com o bilhete de identidade ou documento equivalente; b) Sejam abrangidos ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série I de 2015-07-15
    ... da Direção -Geral do Património Cultural;. f) Um representante da Direção -Geral do ...égia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas, abril de 2013; Estratégia Nacional ..., integração de minorias étnicas e imigrantes e prevenção e combate à violência doméstica ... dial visando a criação do bilhete de identidade único para cada prédio. Enquadramento — O ...
  • Edital n.º 504/2018
    ...) A produção científica, tecnológica, cultural ou artística dos últimos cinco anos considerada ... iniciativas de economia solidária; comunidades cooperativas; gestão dos "bens comuns"; novos ..., género na política, memória e identidades", numa perspetiva histórica e comparada. O lugar \xC3"... étnicas, de classe e de género dos imigrantes; acesso à habitação e formas de intervenção ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
    ... e de desenvolvimento económico, social, cultural e territorial, que se materializou num progresso ... portuguesa advir da presença de comunidades com diferentes origens, continuam a manifestar-se ...órios e promover a integração de imigrantes, de modo a contribuir para a sustentabilidade ... em razão de sexo, orientação sexual identidade e expressão de género, características ...
  • Edital n.º 53/2021
    ... de desenvolvimento económico, social e cultural das populações do concelho de Almada. 2 - Os ...ção e inventariação das comunidades biológicas e habitats de Almada; g) Incentivar ...ístico municipal, e da história e identidades locais; c) Colaborar com os demais serviços ..., apoio às populações e comunidades imigrantes, acompanhamento às situações no âmbito dos ...
  • Portaria n.º 1183/2017 de 27 de julho de 2017
    ... Açores no âmbito da integração dos imigrantes na sociedade açoriana, com vista à promoção ... que valorizem, dinamizem e divulguem a identidade cultural dos imigrantes como fator de ... A16 – Relações Externas e Comunidades, Projeto A16.05 – Imigrado e ...
  • Despacho n.º 7560/2018
    ... o desenvolvimento económico, social e cultural do concelho. 2 - Os serviços municipais, na ... das minorias étnicas, refugiados e imigrantes, propondo medidas de ação e o desenvolvimento ... medidas que visem a integração das comunidades e o desenvolvimento de boas relações de ...; d) Promover a coesão social e a identidade cultural através da diversidade cultural e da ...
  • Despacho n.º 908/2018
    ... e o desenvolvimento económico, social e cultural do concelho. 2 - Os serviços colaborarão com os ...ção; 9.7 - Serviço de Apoio às Comunidades Portuguesas, Geminadas e Imigradas; 9.8 - ... Verde, contribuindo para reforçar a identidade cultural da região. 4 - Conhecer e registar em ...2 - Cooperar no acolhimento de imigrantes, prestando-lhes a informação e o apoio ...
  • Em vigor Decreto Regulamentar n.º 84/2007 - Regulamenta a Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros de território nacional
    ...ção e de procedimentos que sirva os imigrantes, as empresas, a economia e o desenvolvimento ... relevante no domínio científico, cultural, desportivo, económico ou social. No que diz ...ção do pedido, deve: a) Comprovar a identidade do requerente; b) Verificar se o requerente ...-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas e após o parecer do SEF previsto no ...
  • Decreto Regulamentar n.º 9/2018
    ... ensino profissional em Portugal e para imigrantes empreendedores e altamente qualificados, ligados ... docente, altamente qualificada e cultural, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo ...ção do pedido, deve: a) Comprovar a identidade do requerente; b) Verificar se o requerente está ...-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas e após o parecer do SEF previsto no ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
    ... 1 336 1 311 1 388 Ao nível da oferta cultural, destacando a Rede Regional de Museus apurou-se ...● Afirmar a identidade regional e promover a cooperação externa Assume ..., apoiar as co- munidades de imigrantes" promovendo a sua integração e participação c\xC3"..., considerando a sua proximidade às comunidades, na identificação das necessidades e dos ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
  • Lei n.º 75-C/2020
    ... algumas destas competências para as comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas; . ..., consultas políticas e intercâmbio cultural No que se refere ao desenvolvimento das ...identidade e mais-valia cultural, científica, política e ... migratórios e a integração dos imigrantes na sociedade portuguesa constitui-se como uma ...
  • Regulamento n.º 243/2021
    ...ção - Unidade de Desenvolvimento Cultural e Turismo, sendo a respetiva competência ...Comunidades Portuguesas (DGACCP) e o Município. 2 - O ... abusos, minorias étnicas, comunidades imigrantes e pessoas com deficiência; p) Assegurar o ... necessárias à preservação da sua identidade cultural; q) Fomentar e apoiar o associativismo, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
    .... A Cultura A importância cultural", económica, social e educativa dos museus e cole\xC3"... Açores no Exterior e Aproximar as Comunidades A projeção institucional dos Açores no ...Contribui para a identidade e carácter único da Região, sendo um fator de ... iniciativas para a integração dos imigrantes e a reintegração dos emigrantes regressados e ...
  • Portaria n.º 1037/2017 de 14 de julho de 2017
    ... Açores no âmbito da integração dos imigrantes na sociedade açoriana, com vista ao combate à ... e transversal, que valorize a identidade cultural dos imigrantes como fator de ... A16 – Relações Externas e Comunidades, Projeto A16.05 – Imigrado e ...
  • Portaria n.º 899/2018 de 11 de junho de 2018