identidade cultural das comunidades de imigrantes
- Portaria n.º 2280/2021 de 25 de novembro de 2021
- Portaria n.º 542/2020 de 30 de março de 2020
- Portaria n.º 1261/2020 de 13 de julho de 2020
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Portaria n.º 41/2018
... local, elaboradas e promovidas pelas comunidades locais, através de grupos de ação local ... apoio social e do património natural, cultural e urbanístico, da requalificação ambiental ou ... da presente secção os cidadãos imigrantes e seus descendentes, os residentes em Portugal, ... identidade de género, à prevenção e combate à ...
- Portaria n.º 617/2022 de 29 de abril de 2022
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/A
... valorização do património político e cultural dos ... Açores, nas suas vertentes material e ... de cooperação com o poder local, comunidades, emigração e ... imigração; ... c) As normas ... , bem como garantir a integração dos imigrantes na região Autónoma dos Açores ... 3 — A ... e ações que visem a preservação da identidade cultural, a integração ... dos migrantes nas ...
- Despacho n.º 282/2020 de 24 de fevereiro de 2020
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Recomendação n.º 3/2022
... , nomeadamente de descendentes de imigrantes já nascidos em Portugal, que adqui- ... riram a ... , dada a diversidade crescente social e cultural dos alunos e das alunas ... que exige ... e discriminação e a crises de identidade por procurarem compatibilizar a ... sua cultura ... a criação de barreiras com outras comunidades, e o aumento da dificuldade de trazer à ... luz ...
- Portaria n.º 838/2023 de 5 de maio de 2023
- Portaria n.º 878/2022 de 13 de junho de 2022
- Portaria n.º 1040/2017 de 14 de julho de 2017
- Portaria n.º 891/2022 de 13 de junho de 2022
- Portaria n.º 567/2020 de 31 de março de 2020
- Portaria n.º 394/2019 de 21 de março de 2019
- Portaria n.º 1121/2021 de 16 de julho de 2021
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2013, de 17 de Abril de 2013
... nacionais para a integração das comunidades ciganas, que respondam a situações de ex- ... um lado lhes permitiu conservar a sua identidade e cultura, por outro remeteu-os ao esquecimento, ... do Ano Europeu para o Diálogo Inter- cultural, elaborou um relatório, apresentado em março de ... , particularmente descendentes de imigrantes e minorias étnicas, integra, na sua 4.ª ...
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Portaria n.º 97-A/2015
... promovidas pelas comunidades locais, através de Grupos deAção Local ... apoio social e do património natural, cultural e urbanístico, da requalificação am- ... da presente secção os cidadãos imigrantes e seus descendentes, ... os residentes em ... identidade de género, à prevenção e combate à ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... Açores no Exterior e Aproximar as Comunidades As áreas de incidência deste objetivo são as ... Contribui para a identidade e caráter único da região, sendo um fator de tração turística e cultural, e para o crescimento económico a nível local ... e facilitador social no que toca aos imigrantes, para que possamos ter, cada vez mais, uma ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... Açores no Exterior e Aproximar as Comunidades", está consagrada uma dotação de 1,9 milhões ... 6.7.2 - Edição de obras de cariz cultural Edição de obras de cariz cultural em diversos ... 16.4 - Identidade ... com os países de origem dos imigrantes ...
- Portaria n.º 1183/2017 de 27 de julho de 2017
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... Açores no Exterior e Aproximar as Comunidades As áreas de incidência deste objetivo são as ... Contribui para a identidade e caráter único da Região, sendo um fator de tração turística e cultural, e para o crescimento económico a nível local ... ção da identidade cultural dos imigrantes residente no Arquipélago, promovendo a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... Açores no Exterior e aproximar as Comunidades As áreas de incidência deste objetivo são as ... Para além do valor cultural, histórico e patrimonial, que lhe é inerente, o ... o resgate e a preservação da identidade cultural açoriana no mundo, em especial onde ... com os países de origem dos imigrantes residentes nos Açores. - Apoio a projetos de ...
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Em vigor
Lei n.º 29/2012
... empregadoras ou das associações de imigrantes reconhecidas como representativas das comunidades ... ção ou manutenção do património cultural nacional, através de serviços da ... permitam a entrada com o bilhete de identidade ou documento equivalente; b) Sejam abrangidos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... devem contribuir para a afirmação da identidade açoriana, nas suas múltiplas expressões. A ersidade cultural registada em cada lugar, em cada ilha e no todo ... o seu sentimento de pertença às comunidades em que se inserem. Todas as ilhas são ... e assegurando a integração dos imigrantes que escolhem os Açores para estabelecer a sua ...
- Portaria n.º 876/2022 de 13 de junho de 2022