identidade cultural das comunidades de imigrantes
277 resultados para identidade cultural das comunidades de imigrantes
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Acórdão nº 1088/19.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Janeiro de 2020
I. A Lei n.º 27/2008, de 30/06, que estabelece as condições e procedimentos de concessão de asilo ou proteção subsidiária e os estatutos de requerente de asilo, de refugiado e de proteção subsidiária, prevê no artigo 19.º-A, n.º 1, a), que o pedido é considerado inadmissível, quando se verifique que está sujeito ao procedimento especial de determinação do Estado responsável pela análise do...
... ço, a polícia desalojou à força 100 imigrantes e refugiados que tinham ocupado um prédio nos ... Nestas comunidades, é frequentemente difícil para os migrantes ... ório, do meio ambiente e do património cultural, ou em detrimento da limpeza e habitabilidade ... , cujo entendimento seguiremos, por identidade da questão material controvertida e não ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... diversificado de eventos de natureza cultural nos Açores discriminando-se os principais no ... específicas das diversas comunidades, optou-se por um modelo de rede escolar do qual ... ãos sem abrigo, cidadãos repatriados, imigrantes, toxicodependentes, reclusos e ex-reclusos e ... , e à preservação da sua identidade" cultural ... Estímulo continuado à integraç\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... diversificado de eventos de natureza cultural nos Açores discriminando-se os principais no ... específicas das diversas comunidades, optou-se por um modelo de rede escolar do qual ... ãos sem abrigo, cidadãos repatriados, imigrantes, toxicodependentes, reclusos e ex-reclusos e ... , e à preservação da sua identidade" cultural ... Estímulo continuado à integraç\xC3" ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... identidade nacional no contexto europeu e mundial, ... e que valorize o espaço das comunidades portuguesas; executando uma política de defesa ... e prosseguindo uma política cultural que contribua para a expansão da língua ... política de plena integração dos Imigrantes e Minorias Étnicas, elegem-se como medidas ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... de saúde e programas de acçáo social, cultural e de protecçáo ambiental; i utilizaçáo das ... do ensino secundário; i reforço da identidade do ensino secundário, através da criaçáo de ... próprias (pessoas com deficiência, imigrantes, entre outras); i no âmbito da actuaçáo do ... elevado risco de saúde e/ou social e comunidades isoladas com dificuldade de acesso aos CSP ...
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Despacho N.º 383/2007 de 17 de Abril
... compete à Direcção Regional das Comunidades, como serviço operativo da Presidência do ... às comunidades de emigrantes e imigrantes; ... Considerando que o Gabinete do Intercâmbio Cultural Comunitário (GICC) em Angra do Heroísmo, em ... Identidade Cultural e Classificação Económica 01.01.07. B ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, de 05 de Fevereiro de 2004
... com o exterior, incluindo com as comunidades emigradas, serão aspectos subjacentes às ... conhecimento científico, educacional e cultural; - Criação de espaços de ciência para ... , e à preservação da sua identidade cultural; - Estímulo continuado à integração ... ção de acções de integração dos imigrantes, através da implementação da 'linha verde' de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, de 05 de Fevereiro de 2004
... com o exterior, incluindo com as comunidades emigradas, serão aspectos subjacentes às ... conhecimento científico, educacional e cultural; - Criação de espaços de ciência para ... , e à preservação da sua identidade cultural; - Estímulo continuado à integração ... ção de acções de integração dos imigrantes, através da implementação da 'linha verde' de ...
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Decreto Regulamentar n.º 84/2007
... tos que sirva os imigrantes, as empresas, a economia e o ... desenvolvimento ... tífico, cultural, desportivo, económico ou social ... No que diz ... do pedido, deve: ... a) Comprovar a identidade do requerente; ... b) Verificar se o requerente ... Comunidades Portuguesas regista o visto no sistema de ...
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Lei n.º 2/2009, de 12 de Janeiro de 2009
... quando classificados como património cultural, os bens dominiais afectos a serviços públicos ... primeiros autonomistas que afirmaram a identidade açoriana e a unidade do seu povo e homenageando ... ómicos, sociais e culturais com as comunidades açorianas residentes fora da Regiáo ... c) A integraçáo dos imigrantes; ... d) O apoio às comunidades de emigrantes; ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... específicas das diversas comunidades, optou-se por um modelo de rede escolar do qual ... nível da qualificação humana, social, cultural e económica, numa perspectiva de optimização e ... dos recursos disponíveis, afirmando a identidade açoriana e reforçando os laços entre o ... açoriana dos regressados e dos imigrantes ... IV - INVESTIMENTO PÚBLICO EM 2005 ... 1 - ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... específicas das diversas comunidades, optou-se por um modelo de rede escolar do qual ... nível da qualificação humana, social, cultural e económica, numa perspectiva de optimização e ... dos recursos disponíveis, afirmando a identidade açoriana e reforçando os laços entre o ... açoriana dos regressados e dos imigrantes ... IV - INVESTIMENTO PÚBLICO EM 2005 ... 1 - ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... específicas das diversas comunidades, optou-se por um modelo de rede escolar do qual ... nível da qualificação humana, social, cultural e económica, numa perspectiva de optimização e ... dos recursos disponíveis, afirmando a identidade açoriana e reforçando os laços entre o ... açoriana dos regressados e dos imigrantes ... IV - INVESTIMENTO PÚBLICO EM 2005 1 - ...
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Resolução n.º 107/2003, de 12 de Agosto de 2003
... a sociedade, incluindo o património cultural ... A participação de todos os ministérios na ... será uma espécie de bilhete de identidade" médico de todos os portugueses, que possibilitar\xC3" ... á empenhado em assegurar que todas as comunidades, organizações, associações, empresas, lares e ... ; Minorias étnicas e comunidades imigrantes; e Cidadãos residentes em regiões ...
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Despacho n.º 15642/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
... a sociedade, incluindo o património cultural ... A participação de todos os ministérios na ... será uma espécie de bilhete de identidade" médico de todos os portugueses, que possibilitar\xC3" ... á empenhado em assegurar que todas as comunidades, organizações, associações, empresas, lares e ... ; Minorias étnicas e comunidades imigrantes; e Cidadãos residentes em regiões ...
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Despacho n.º 15672/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
... a sociedade, incluindo o património cultural ... A participação de todos os ministérios na ... será uma espécie de bilhete de identidade" médico de todos os portugueses, que possibilitar\xC3" ... á empenhado em assegurar que todas as comunidades, organizações, associações, empresas, lares e ... ; Minorias étnicas e comunidades imigrantes; e Cidadãos residentes em regiões ...
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Resolução n.º 57/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
... a sociedade, incluindo o património cultural ... A participação de todos os ministérios na ... será uma espécie de bilhete de identidade" médico de todos os portugueses, que possibilitar\xC3" ... á empenhado em assegurar que todas as comunidades, organizações, associações, empresas, lares e ... ; Minorias étnicas e comunidades imigrantes; e Cidadãos residentes em regiões ...
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Resolução n.º 192/2003, de 23 de Dezembro de 2003
... ao nível das famílias, das comunidades locais e das próprias entidades promotoras das ... formação geral (formação sócio-cultural" e inserção social) e formação técnica (forma\xC3" ... Outras situações a referir são os imigrantes, particularmente os ilegais, as pessoas ... existentes e imprimir a todos eles uma identidade metodológica comum, assente nos princípios de: ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... específicas das diversas comunidades, tanto no que respeita às infra-estruturas ... , golfe, turismo de natureza, turismo cultural, turismo náutico ... Para além da promoção ... , nas áreas da preservação da identidade cultural açoriana e da divulgação artística ... emigrantes e regressados, bem como aos imigrantes ... Intensificação do conhecimento das ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... diversificado de eventos de índole cultural", destacando-se, em relação ao ano anterior, o n\xC3" ... específicas das diversas comunidades, optou-se por um modelo de rede escolar do qual ... para o delineamento de uma cultura de identidade que não perde de vista os amplos horizontes de ... , repatriados, sem abrigo, imigrantes, reclusos e doentes mentais), com incidência, ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... do Plano para 2001 visam: a) Afirmar a identidade nacional no contexto europeu e mundial, ... ; valorizando o espaço das comunidades" portuguesas, apostando, especialmente, na integra\xC3" ... acolhimento; prosseguindo uma política cultural que contribua para a expansão da língua ... das Associações representativas dos imigrantes e seus descendentes) - Resultou na aprovação e ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... ável do País, tendo em conta a identidade" própria das suas diversas parcelas e a sua inser\xC3" ... ónio natural, paisagístico, rural e cultural; d) Definir princípios, orientações e ... ófonas, hoje ainda dominados pelas comunidades portuguesas residentes em todos os continentes ... Os imigrantes concentraram-se sobretudo na Área Metropolitana ...
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Decreto Regulamentar n.º 84/2007, de 05 de Novembro de 2007
... ção e de procedimen- tos que sirva os imigrantes, as empresas, a economia e o desenvolvimento ... relevante no domínio cien- tífico, cultural, desportivo, económico ou social ... No que diz ... a) Comprovar a identidade do requerente; ... b) Verificar se o requerente ... -Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas regista o visto no sistema de ...
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Decreto-Lei n.º 181/2003, de 16 de Agosto de 2003
... como primeiro objectivo da política cultural do Governo a promoção do primado da pessoa, dos ... na afirmação e no enriquecimento da identidade nacional, sendo certo que a abertura às ... ço e reconhecimento do papel das comunidades imigrantes estabelecidas em Portugal; g) Propor ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 18/2008/A de 7 de Julho
... político, social, económico e cultural da sociedade, e gerando as condições que ... melhoria das condições de vida das comunidades em que se inserem, através da execução de ... açoriano como parte integrante da identidade açoriana; ... b) Promover medidas de protecção ... imigrantes residentes na Região; ... d) Planos de ...