estabelecimento prisional de paços de ferreira

306 resultados para estabelecimento prisional de paços de ferreira

  • Classificação vLex
  • Despacho (extrato) n.º 3488/2015 - Diário da República n.º 67/2015, Série II de 2015-04-07

    Designado adjunto do diretor do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira o licenciado Paulino Daniel Fernandes de Matos

  • Despacho n.º 9374/2008, de 01 de Abril de 2008

    Delegação de competências no licenciado Hernâni Manuel Castro Vieira, director do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira

    ... Manuel Castro Vieira, director do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, as seguintes ...

  • Aviso de contumácia n.º 7111/2006, de 28 de Junho de 2006

    Aviso de contumácia n. 7111/2006 - AP. - A Dr.ª Sandra Mendes Ramalho, juíza de direito do 1. Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras, faz saber que no processo comum (tribunal colectivo) n. 103/99.2TBFLG, pendente neste Tribunal contra o arguido António Fernando Ferraz de Sousa, filho de António Teixeira de Sousa e de Maria Amélia da Costa Ferraz, nascido em 25 de Junho de 1968, solteiro,...

    ...97159330, com domicílio no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, 4595-416 Paços ...

  • Aviso n.º 8384/2006, de 28 de Dezembro de 2006

    A Dr.ª Catarina Ribeiro de Almeida, juíza de direito do 1. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n. 1198/00.3TAVNG, pendente neste Tribunal contra o arguido António Joaquim Ramos de Almeida, filho de António Joaquim Loureiro de Almeida e de Rosa de Oliveira Ramos, de nacionalidade portuguesa, nascido em 3 de Outubro de 1959,

    ...5704439, com domicílio no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, Seroa, 4595-416 ...

  • Anúncio 1470-AER/2007, de 06 de Março de 2007

    A juíza de direito, Dr.ª Amélia Carolina Marques Teixeira, do 3. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 2005/98.0TBVNG (antigo n. 60/98), pendente neste Tribunal contra o arguido Fernando Salazar Cardoso, filho de Francisco Cardoso e de Elisa Salazar, nascido em 8 de Julho de 1958, titular do bilhete de identidade n. 131

    ...13196905 actualmente detido no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, por se encontrar ...

  • Despacho (extracto) 21527/2006, de 24 de Outubro de 2006

    Por despacho de 17 de Abril de 2006, no uso de competência delegada, Florinda Duarte da Silva, chefe de secçáo, escaláo 3, índice 370, do quadro de pessoal da Direcçáo-Geral dos Serviços Prisionais, foi nomeada, em regime de substituiçáo, para exercer funçóes de chefe de repartiçáo, escaláo 1, índice 460, no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, com efeitos a partir de 17 de Abril de 200

    ..., escaláo 1, índice 460, no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, com efeitos a ...

  • Aviso n.º 1770/2006, de 24 de Julho de 2006

    O Dr. Sérgio Afonso C. Pimentel, juiz de direito do 1. Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 850/03.6TBFAF, pendente neste Tribunal contra o arguido José Joaquim Neves da Costa, filho de Manuel da Costa e de Maria da Silva Neves, de nacionalidade portuguesa, nascido em 21 de Outubro de 1969, casado, titular do bilhete de identidade n. 990129

    ... Fafe, e actualmente detido no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, por se encontrar ...

  • Anúncio 5630-VM/2007, de 22 de Agosto de 2007

    A Dr.ª Lígia Moreira, juíza de direito do 2. Juízo do Tribunal de Execuçáo das Penas do Porto, faz saber que no Proc. Revog. Saída Precária Prolongada n. 912/06.8TXPRT-A, pendente neste Tribunal contra o arguido José António Magalháes Faria, filho de António Leite Faria e de Maria Augusta Moreira Magalháes, natural de Portugal, Felgueiras, Margaride, Santa Eulália, Felgueiras, nascido em 9 de...

    ... por náo ter regressado ao Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, após a saída ...

  • Anúncio 4905-XN/2007, de 25 de Julho de 2007

    A juíza de direito, Dr.ª Lígia Moreira, do 2. Juízo do Tribunal de Execuçáo das Penas do Porto, faz saber que, no Processo de Revoga-çáo de Saída Precária Prolongada n. 583/06.1TXPRT-A, pendente neste Tribunal contra o arguido Joaquim Viriato Fernandes Freitas, filho de António Freitas e de Custódia Fernandes, natural da freguesia de Santo Torcato, Guimaráes, de nacionalidade portuguesa, nascido...

    ... do arguido em juízo, em qualquer estabelecimento prisional ou com fim de cumprir a pena de prisáo ... regressado ao Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, após a concessáo de saída ...

  • Anúncio 4905-XT/2007, de 25 de Julho de 2007

    A juíza de direito, Dr.ª Lígia Moreira, do 2. Juízo do Tribunal de Execuçáo das Penas do Porto, faz saber que, no Processo de Revogaçáo de Saída Precária Prolongada n. 318/92.4TXPRT-A pendente neste Tribunal contra o arguido Alberto Fernando Zambujo de Almeida, filho de Fernando de Almeida e de Lucinda Dias Zambujo, natural de Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 30 de Maio de 1958,...

    ...7343422, com domicílio no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, 4595, por ...

  • Anúncio 4905-XR/2007, de 25 de Julho de 2007

    A juíza de direito, Dr.ª Lígia Moreira, do 2. Juízo do Tribunal de Execuçáo das Penas do Porto, faz saber que, no Processo de Revogaçáo de Saída Precária Prolongada n. 4509/05.1XPRT-A pendente neste Tribunal contra o arguido Artur Soares, filho de José Valdujo Soares e de Maria Camélia, natural de Sáo Joáo da Pesqueira, Ervedosa do Douro, de nacionalidade portuguesa, nascido em 20 de Maio de 1951,

    ...03489527, com domicílio no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, 4595, por ...

  • Anúncio 4905-XS/2007, de 25 de Julho de 2007

    A juíza de direito, Dr.ª Lígia Moreira, do 2. Juízo do Tribunal de Execuçáo das Penas do Porto, faz saber que, no Processo de Revogaçáo de Saída Precária Prolongada n. 1333/01.4TXPRT pendente neste Tribunal contra o arguido António Faria da Costa, filho de Augusto da Costa e de Maria de Fátima Rodrigues, natural de Guisande, Braga, de nacionalidade portuguesa, nascido em 20 de Outubro de 1957, 21

    ...(122)divorciado, com domicílio no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, 4595, por ...

  • Aviso n.º 4935/2006, de 13 de Outubro de 2006

    O Dr. Jorge Augusto da Silva Dias, juiz de direito do 3. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n. 14972/01.4TDPRT, pendente neste Tribunal contra o arguido Vítor Manuel Ferreira de Sousa, filho de Albino de Sousa e de Inês Ramos Ferreira nascido em 10 de Setembro de 1967, solteiro, titular do bilhete de identidade n. 10820995, com...

    ... Tribunal contra o arguido Vítor Manuel Ferreira de Sousa, filho de Albino de Sousa e de Inês ...10820995, com domicílio no Estabelecimento Prisional, Paços de Ferreira, por se encontrar ...

  • Aviso n.º 2274/2006, de 24 de Julho de 2006

    O Dr. Eduardo Castro Martins, juiz de direito do 1. Juízo do Tribunal de Execuçáo das Penas do Porto, faz saber que, no processo de revogaçáo de saída precária prolongada n. 1463/05.3TXPRT-A, pendente neste Tribunal contra o arguido Inácio Monteiro, filho de António Monteiro e de Maria do Rosário Monteiro, natural de Anadia, Mogofores, Anadia, de nacionalidade portuguesa, nascido em 5 de Agosto...

    ... por náo ter regressado ao Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, após a ...

  • Anúncio 1232-TZ/2007, de 20 de Fevereiro de 2007

    A Juíza de direito Maria Manuela Lemos, do 3.o Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n.o 662/03.7PAOVR, pendente neste Tribunal contra o arguido Rui Daniel Latourrette da Silva, filho de António Viana da Silva e de Maria Conceiçáo Barbosa Larourrette da Silva, natural da freguesia de Miragaia, concelho do Porto, nacionalidade portuguesa,...

    ... 4000 Porto, actualmente detido no estabelecimento prisional de Paços de Ferreira, por se encontrar ...

  • Anúncio 4905-XP/2007, de 25 de Julho de 2007

    A juíza de direito, Dr.ª Lígia Moreira, do 2. Juízo do Tribunal de Execuçáo das Penas do Porto, faz saber que, no Processo de Revogaçáo de Saída Precária Prolongada n. 158/07.8TXPRT-A, pendente neste Tribunal contra o arguido Paulo Manuel Monteiro Robalo, filho de Ricardo Salazar Monteiro e de Eva Monteiro, natural de Viana do Castelo, Alvaráes, Viana do Castelo, de nacionalidade portuguesa,...

    ...-rompeu por náo ter regressado ao Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira após concessáo ...

  • Anúncio 6847-AAL/2007, de 11 de Outubro de 2007

    A juíza de direito, Dr.ª Amélia Carolina Marques Teixeira, do 3. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 1734/05.9TAVNG, pendente neste Tribunal contra o arguido Pedro Filipe Ventura Nunes, filho de Adriano da Silva Nunes e de Maria Inês Teixeira Ventura Nunes, de nacionalidade portuguesa, nascido em 6 de Junho de 1983,...

    ..., solteiro, actualmente detido no Estabelecimento Prisional, Seroa, 4595-416 Paços de Ferreira, ...

  • Anúncio 1232-GO/2007, de 20 de Fevereiro de 2007

    A juíza de direito Maria Isabel Barros, do 3.o Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras, faz saber que no processo de Querela n.o 142/97.8TBFLG, pendente neste Tribunal contra o arguido Alfredo Marcelino Nogueira, profissáo distribuidor, filho de Pai incógnito e de Felissima dos Anjos Nogueira, estado civil solteiro, nascido em 16 de Junho de 1939, nacional de Portugal, portador do bilhete de...

    ... domicílio actualmente detido no estabelecimento, prisional de 4590-000 Paços de Ferreira, por se ...

  • Anúncio 1232-VV/2007, de 20 de Fevereiro de 2007

    A juíza de direito Lígia Moreira do 2.o Juízo do Tribunal de Execuçáo das Penas do Porto, faz sabe que, no processo revog. saída precária prolongada n.o 543/03.4TXPRT-A, pendente neste Tribunal contra o arguido Joaquim Virgílio Soares Rocha, filho de Manuel Joaquim da Rocha e de Francisca de Sousa Soares, natural de Paredes, Gandra, Paredes, nacional de Portugal, nascido em 29 de Setembro de 1969,

    ... ter regressado no prazo fixado ao Estabelecimento Prisional de Paços Ferreira, após saída ...

  • Anúncio 4905-XO/2007, de 25 de Julho de 2007

    A juíza de direito, Dr.ª Lígia Moreira, do 2. Juízo do Tribunal de Execuçáo das Penas do Porto, faz saber que, no Processo de Revogaçáo de Saída Precária Prolongada n. 583/06.1TXPRT-A, pendente neste Tribunal contra o arguido Joaquim Viriato Fernandes Freitas, filho de António Freitas e de Custódia Fernandes, natural de Portugal, Guimaráes, Sáo Torcato, de nacionalidade portuguesa, nascido em 9...

    ... por náo ter regressado ao Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira após a ...

  • Anúncio 4905-XQ/2007, de 25 de Julho de 2007

    A juíza de direito, Dr.ª Lígia Moreira, do 2. Juízo do Tribunal de Execuçáo das Penas do Porto, faz saber que, no Processo de Revogaçáo de Saída Precária Prolongada n. 2858/06.0TXPRT-A, pendente neste Tribunal contra o arguido Amândio Cardoso Pinto, filho de Fernando António Pinto e de Arlinda Cardoso, natural de Coimbra, Sé Nova, Coimbra, de nacionalidade portuguesa, nascido em 23 de Dezembro de

    ... por náo ter regressado ao Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira após a ...

  • Aviso n.º 2272/2006, de 24 de Julho de 2006

    revogaçáo de saída precária prolongada n. 1212/05.6TXPRT-A, pendente neste Tribunal contra o arguido José Carlos Santos Machado, filho de António Vieira Machado e de Amélia Santos Santa Clara, natural de Portugal, Porto, Massarelos, Porto, nascido em 24 de Fevereiro de 1974, com domicílio no Estabelecimento Prisional de Paços Ferreira, por despacho de 12 de Maio de 2006, proferido nos autos...

    ... de 1974, com domicílio no Estabelecimento Prisional de Paços Ferreira, por despacho de 12 ...

  • Acórdão nº 418/08.0PAMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Maio de 2012

    I - O prazo para interposição de recurso de sentença penal é o de 20 dias, previsto no n.º 1 do art. 411.º do CPP, sendo que, no caso de pedido de correcção ou de aclaração, aquele prazo conta-se a partir da data da notificação da decisão que sobre aquele pedido se pronunciou. II - O STJ vem entendendo, maioritariamente, que a decisão proferida em recurso que reduz a pena imposta, nomeadamente...

    ... profissional, como cliente dos estabelecimentos nocturnos onde exercia a actividade de relações ... esteve inicialmente no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, cerca de 8 meses e meio, ...

  • Despacho n.º 27307/2008, de 27 de Outubro de 2008

    Delegação de competências nos directores de estabelecimento prisional, Central e Especial

    ..., delego nos directores de estabelecimento prisional, Central e Especial, identificados no ..., Director do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira;. Dr. Artur Manuel Fernandes Ceia, ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2009, de 29 de Dezembro de 2009

    Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais a renovar, por um ano, os contratos de fornecimento de alimentação à população prisional celebrados no âmbito do concurso limitado n.º 06/2008/UCMJ com as empresas ITAU, Instituto Técnico de Alimentação Humana, S. A., GERTAL, Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S. A., e UNISELF, Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, S. A.

    ... para os reclusos dos estabelecimentos prisionais para o ano de 2009. A escolha do ... de alimentaçáo à populaçáo prisional dos estabelecimentos prisionais indicados no ...Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira. Estabelecimento Prisional Regional ...