identidade cultural das comunidades de imigrantes

207 resultados para identidade cultural das comunidades de imigrantes

  • Lei n.º 8/2011, de 11 de Abril de 2011
    ... uma programação de forte com- ponente cultural e formativa, devendo valorizar a educação, a ... audiovisuais a pedido, assim como a identidade das partes, é difundida pelo respec- tivo ... ou especialmente dirigidos a comunidades de imigrantes. 2 — Os serviços de programas ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
    ... de desenvolvimento económico e sócio-cultural e de qualificaçáo territorial, num quadro de ... em acçáo desde a plena adesáo às comunidades europeias. Os perigos deste modelo de crescimento ...) e dos débitos (remessas de imigrantes). A deterioraçáo do saldo da balança comercial ...Território diferenciado, com identidade e laços fortes com várias regióes do mundo ...
  • Resolução n.º 6/2003, de 20 de Janeiro de 2003
    ... zonas de não integração das novas comunidades; Os factores ligados à evolução tecnológica, ...identidade passa, decisivamente, pelo relacionamento com os ...Esta tem expressão no património cultural comum, na unidade nacional, na partilha de ... com países de origem das comunidades imigrantes em Portugal. Em defesa da coesão nacional, o ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
    ... mais como espaço de recepção de imigrantes" e menos de repulsão dos seus habitantes. Ainda n\xC3"... mais diversas manifestações de ordem cultural existentes no arquipélago dos Açores, ... específico do relacionamento com as comunidades emigradas, particularmente nos Estados Unidos da ... disponibilizados para favorecer a identidade e a integração das nossas comunidades no ...
  • Lei Constitucional n.º 1/2004, de 24 de Julho de 2004
    ...ção da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa. ...5. Portugal empenha-se no reforço da identidade europeia e no fortalecimento da acção dos ...4. As igrejas e outras comunidades religiosas estão separadas do Estado e são ...; j) Assegurar aos filhos dos imigrantes apoio adequado para efectivação do direito ao ...
  • Edital n.º 533/2007, de 28 de Junho de 2007
    ... o contacto intercultural entre as comunidades portuguesas e estrangeiras residentes em ... de alunos recém-chegados, filhos de imigrantes; promover a realidade multi-cultural e diversa ... filhos de imigrantes e promovendo a identidade multicultural no contexto português; estimular o ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 7/2005/A de 20 de Maio
    ...Afirmação cultural;. Taxa de desemprego;. Taxa de actividade ..., seja na componente orientada para as comunidades emigradas, seja na vertente da integração ... da integração dos regressados ou dos imigrantes que trabalham no território regional, são ..., incentivando a preservação da identidade cultural e proporcionando mecanismos de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 7/2005/A, de 20 de Maio de 2005
    ... qualificação profissional; Afirmação cultural; Taxa de desemprego; Taxa de actividade feminina; ..., seja na componente orientada para as comunidades emigradas, seja na vertente da integração ... da integração dos regressados ou dos imigrantes que trabalham no território regional, são ..., incentivando a preservação da identidade cultural e proporcionando mecanismos de ...
  • Resolução n.º 196/2005, de 22 de Dezembro de 2005
    ..., nos planos político, económico e cultural, a dinâmica da sua integração europeia com a ... nas relações com os países e as comunidades" de língua portuguesa no mundo, e de reaproximaç\xC3"...ção e de afirmação de uma identidade própria na diversidade europeia, capaz de ... local, as associações de imigrantes, etc. Assim, a cooperação portuguesa estará ...
  • Decreto-Lei n.º 34/2003, de 25 de Fevereiro de 2003
    ... do acolhimento e integração destes imigrantes. No contexto actual do espaço europeu e num ...ão de permanência ou com o cartão de identidade previsto no n.º 2 do artigo 96.º, quando ...ção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, do Ministério dos Negócios ... Cuja actividade no domínio científico, cultural, económico ou social seja considerada de ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
    ...ção e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um ...ções mais estreitas de coope- ração cultural e desenvolver o intercâmbio de informações; ... aos seus nacionais os documentos de identidade necessários e facultam -lhes os meios ... a) A introdução clandestina de imigrantes e o tráfico de seres humanos;. b) As ...
  • Aviso n.º 8534/2006, de 29 de Dezembro de 2006
    ...11 - Departamento de Acçáo Sócio Cultural:. 11.1 - Gabinete de Apoio Logístico;. 11.2 - ... mecanismos de ligaçáo quer às comunidades de origem quer às de chegada;. 4) Encaminhando e acompanhando os imigrantes através dos necessários procedimentos. 17 - ...10) Defender o património e identidade cultural do movimento associativo do concelho do ...
  • Lei n.º 1/92, de 09 de Março de 1992
    ...ça comum e na definição de uma identidade europeia de defesa; d) Manutenção da relação ... nosso país; f) Reforço da projecção cultural do País, lançando as iniciativas que promovam a ... e tendo em conta a importância das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo; g) ... a constituir plataformas de entrada de imigrantes em direcção à Europa Central e do Norte. Em ...
  • Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
    ... de União Política; no domínio sócio-cultural - as línguas nacionais, embora constituindo, um ... cerca de 1/3 do orçamento global das Comunidades europeias. A definição das regiões ... de formação inicial com uma identidade pedagógica própria e com um papel específico a ..., das pessoas com deficiência, dos imigrantes e das minorias étnicas, das crianças em risco ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
    ...ção e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Mem- bros, por Um ...ções mais estreitas de coope- ração cultural e desenvolver o intercâmbio de informações; ... aos seus nacio- nais os documentos de identidade necessários e facultam - -lhes os meios ... a) A introdução clandestina de imigrantes e o tráfico de seres humanos;. b) As ...
  • Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
    ... o desenvolvimento económico, social e cultural do Estados ACP e para a melhoria do bem-estar das ... todos os processos de repatriamento de imigrantes ilegais para os respectivos países de origem. A ... aos seus cidadãos os documentos de identidade necessários para o efeito. No que respeita aos ... e por membros da Comissão das Comunidades Europeias, por um lado, e por um membro do ...
  • Aviso n.º 2388/2006, de 27 de Julho de 2006
    ... ou outras de manifesto interesse cultural;. f) Promover a divulgaçáo dos eventos ... e cantares, que constituam valores de identidade das povoaçóes e gentes do concelho;. b) ...çáo Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, estrutura destinada a apoiar os ... que contribuam para a integraçáo dos imigrantes no meio local. ARTIGO 63. Serviço de Apoio ao ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A, de 16 de Junho de 2005
    ... o agrupamento de escolas mantém a sua identidade e denominação próprias, recebendo o ... alusivo ao território onde a escola cultural e geograficamente se insere ou o nome de um ... filarmónicas e bandas existentes nas comunidades em que se inserem. Artigo 23.º Animação ...; h) Facilitar a integração de imigrantes, realizando, quando necessário, cursos de ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 12/2005/A de 16 de Junho
    ... o agrupamento de escolas mantém a sua identidade e denominação próprias, recebendo o ... alusivo ao território onde a escola cultural e geograficamente se insere ou o nome de um ... filarmónicas e bandas existentes nas comunidades em que se inserem. Artigo 23.º. Animação ...h) Facilitar a integração de imigrantes, realizando, quando necessário, cursos de ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 12/2005/A de 16 de Junho
    ... o agrupamento de escolas mantém a sua identidade e denominação próprias, recebendo o ... alusivo ao território onde a escola cultural e geograficamente se insere ou o nome de um ... filarmónicas e bandas existentes nas comunidades em que se inserem. Artigo 23.º. Animação ...h) Facilitar a integração de imigrantes, realizando, quando necessário, cursos de ...
  • Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
    ...Fundo de Fomento Cultural (ponto 5.2). Instituto Português da Juventude ...JOCE - Jornal Oficial das Comunidades" Europeias. LBCP - Lei de Bases da Contabilidade P\xC3"... em Portugal, e o apoio social a imigrantes e associações de imigrantes em Portugal. Em ...ão grandes opções: a afirmação da identidade nacional no seio europeu e universal (e note-se ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2010/A, de 13 de Abril de 2010
    ... o agrupamento de escolas mantém a sua identidade e denominaçáo próprias, recebendo o ... alusivo ao território onde a escola cultural e geograficamente se insere ou o nome de um ... filarmónicas e bandas existentes nas comunidades em que se inserem. Artigo 23. Animaçáo sócio ...h) Facilitar a integraçáo de imigrantes realizando, quando necessário, cursos de língua ...
  • Lei Constitucional n.º 1/2001, de 12 de Dezembro de 2001
    ...ção da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa. ...5. Portugal empenha-se no reforço da identidade europeia e no fortalecimento da acção dos ...4. As igrejas e outras comunidades religiosas estão separadas do Estado e são ...; j) Assegurar aos filhos dos imigrantes apoio adequado para efectivação do direito ao ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 35/2006/A, de 06 de Setembro de 2006
    ... o agrupamento de escolas mantém a sua identidade e denominação próprias, recebendo o ... alusivo ao território onde a escola cultural e geograficamente se insere ou o nome de um ... filarmónicas e bandas existentes nas comunidades em que se inserem. Artigo 23. o Animação ... h) Facilitar a integração de imigrantes realizando, quando necessário, cursos de língua ...
  • Despacho n.º 7145/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ... (que incluem o social, o ambiental e o cultural) se integram com vista a uma melhor qualidade de ... da população; concentração de comunidades imigrantes e minorias étnicas de grande ..., com vista à criação ou reforço da identidade local e a definição de critérios de qualidade ...