identidade cultural das comunidades de imigrantes

269 resultados para identidade cultural das comunidades de imigrantes

  • Lei n.º 29/2012, de 09 de Agosto de 2012
    ... empregadoras ou das associações de imigrantes reconhecidas como representativas das ... permitam a entrada com o bilhete de identidade ou documento equivalente; ... b) Sejam ... reconhecidas como representativas das comunidades imi- grantes pelo ACIDI, I. P., nos termos da ... ou empresarial ou de natureza cultural ou social. 5 — O cancelamento da autorização ...
  • Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
    ... de saúde e programas de acção social, cultural e de protecção ambiental; ... utilização das ... particular os jovens, os idosos e os imigrantes. Reconhecendo a diversidade das situações ... valorizar a identidade do ensino secundário, que confere qualificação ... urbano assente na proximidade às comunidades, em especial através da acção das polícias ...
  • Decreto-Lei n.º 251/2002, de 22 de Novembro de 2002
    ... de 22 de Novembro A integração dos imigrantes na sociedade portuguesa constitui uma das metas ... mais expressivo por via da diversidade cultural que caracteriza as comunidades imigrantes, com ... identidade social e cultural; d) Combater o racismo e a ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
    ... ânea, a dinamização da actividade cultural ligada ao sector au- diovisual e às novas ... no exterior, em particular junto das comunidades" ... Apoiar o desenvolvimento e melhoria do Servi\xC3" ... Será estimulada a hospitalidade e a identidade turística regional mediante a prestação de ... mundo, assim como à integração de imigrantes nos Açores e aprofundar o relacionamento ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
  • Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
    ... , enquanto factor estruturante da identidade nacional; - a modernização das Forças Armadas, ... domínio da Política Externa e das Comunidades Portuguesas resultará, essencialmente, da ... cultural. Será igualmente uma prioridade o apoio e o ... minorias étnicas e de forma geral dos imigrantes ... A maioria esmagadora da população ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    ... legislatura e visam: a) Afirmar a identidade nacional no contexto europeu e mundial; b) ... valorize o espaço da língua e das comunidades portuguesas; b) Executando uma política de ... ; c) Prosseguindo uma política cultural e educativa que contribua para a expansão da ... Mulheres e Homens (2001-2006) e aos imigrantes e minorias étnicas, nas vertentes de luta contra ...
  • Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2011, de 18 de Janeiro de 2011
    ... 11) Orientaçáo Sexual e Identidade" de Género; ... 12) Juventude; ... 13) Organizaç\xC3" ... çóes Internacionais, Cooperaçáo e Comunidades Portuguesas ... De entre as 97 medidas a ... 298 mica, social e cultural, de modo a assegurar o exercício dos direitos ... O estudo sobre «Mulheres imigrantes empreendedoras» veio colmatar uma lacuna na ...
  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
    ... , de investigação científica e cultural, centradas na exigência e no mérito, capazes de ... , enquanto factor estruturante da identidade nacional; - a modernização das Forças Armadas, ... ção de uma estreita ligação às Comunidades Portuguesas e aos Estados que as acolhem - ... , humanidade na integração dos imigrantes e um combate sistemático às redes de ...
  • Em vigor Decreto Regulamentar n.º 84/2007 . Regulamenta a Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros de território nacional
    ... profissional independente ou para imigrantes ... empreendedores ... Artigo 32.º Visto de ... docente, altamente qualificada ou cultural ... Artigo 32.º-A Visto de residência para ... a) Comprovar a identidade do requerente; ... b) Verificar se o requerente ... Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas e após o parecer do SEF previsto no ...
  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
    ... , de investigação científica e cultural, centrada na exigência e no mérito, capaz de ... , enquanto factor estruturante da identidade nacional; - a modernização das Forças Armadas, ... ção de uma estreita ligação às Comunidades Portuguesas e aos Estados que as acolhem - ... , humanidade na integração dos imigrantes e um combate feroz às redes de imigração ...
  • Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
  • Acórdão nº 2364/18.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Maio de 2020

    I- O exercício do direito de audiência prévia previsto no art.º 5.º, n.º 6 do Regulamento (UE) n.º 604/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho (doravante, Regulamento Dublin), não obriga a que o relatório ou resumo da entrevista seja notificada ao requerente antes de ser emitida a decisão final deste procedimento especial, nos termos do art.º 17.º da Lei do Asilo, assim como não...

    ... Nestas comunidades, é frequentemente difícil para os migrantes ... ório, do meio ambiente e do património cultural, ou em detrimento da limpeza e habitabilidade ... para novos centros de detenção para imigrantes no país ... O governo central teve problemas ... e outos parentes, documentos de identidade e de viagem, títulos de residência ou vistos ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
    ... de açorianos resi- dentes nas nossas comunidades ... Ao nível interno, e após o sucesso ... , golfe, turismo de natureza, turismo cultural, turismo náutico Para além da promoção dos ... , nas áreas da preservação da identidade cultural açoriana e da divulgação artística ... e regressados, bem como aos imigrantes. · Intensificação do conhecimento das variadas ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 07 de Julho de 2008
    ... político, social, económico e cultural da sociedade, e gerando as condições que ... melhoria das condições de vida das comunidades em que se inserem, através da execução de ... açoriano como parte integrante da identidade açoriana; ... b) Promover medidas de ... e com os países emissores dos imigrantes residentes na Região; ... d) Planos de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
    ... ânea, a dinamização da actividade cultural ligada ao sector audiovi- sual e às novas ... ), uma efectiva aproximação às comunidades locais e a sua ade- quação às conjunturas ... Será estimulada a hospitalidade e a identidade turística regional mediante a realização de ... mundo, assim como à integração de imigrantes nos Açores e aprofundar o relacionamento ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
    ... diversificado de eventos de natureza cultural nos Açores discriminando-se os principais no ... específicas das diversas comunidades, optou-se por um modelo de rede escolar do qual ... ãos sem abrigo, cidadãos repatriados, imigrantes, toxicodependentes, reclusos e ex-reclusos e ... , e à preservação da sua identidade" cultural ... Estímulo continuado à integraç\xC3" ...
  • Acórdão nº 1088/19.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Janeiro de 2020

    I. A Lei n.º 27/2008, de 30/06, que estabelece as condições e procedimentos de concessão de asilo ou proteção subsidiária e os estatutos de requerente de asilo, de refugiado e de proteção subsidiária, prevê no artigo 19.º-A, n.º 1, a), que o pedido é considerado inadmissível, quando se verifique que está sujeito ao procedimento especial de determinação do Estado responsável pela análise do...

    ... ço, a polícia desalojou à força 100 imigrantes e refugiados que tinham ocupado um prédio nos ... Nestas comunidades, é frequentemente difícil para os migrantes ... ório, do meio ambiente e do património cultural, ou em detrimento da limpeza e habitabilidade ... , cujo entendimento seguiremos, por identidade da questão material controvertida e não ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
    ... diversificado de eventos de natureza cultural nos Açores discriminando-se os principais no ... específicas das diversas comunidades, optou-se por um modelo de rede escolar do qual ... ãos sem abrigo, cidadãos repatriados, imigrantes, toxicodependentes, reclusos e ex-reclusos e ... , e à preservação da sua identidade" cultural ... Estímulo continuado à integraç\xC3" ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
    ... diversificado de eventos de natureza cultural nos Açores discriminando-se os principais no ... específicas das diversas comunidades, optou-se por um modelo de rede escolar do qual ... ãos sem abrigo, cidadãos repatriados, imigrantes, toxicodependentes, reclusos e ex-reclusos e ... , e à preservação da sua identidade" cultural ... Estímulo continuado à integraç\xC3" ...
  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
    ... identidade nacional no contexto europeu e mundial, ... e que valorize o espaço das comunidades portuguesas; executando uma política de defesa ... e prosseguindo uma política cultural que contribua para a expansão da língua ... política de plena integração dos Imigrantes e Minorias Étnicas, elegem-se como medidas ...
  • Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
    ... de saúde e programas de acçáo social, cultural e de protecçáo ambiental; i utilizaçáo das ... do ensino secundário; i reforço da identidade do ensino secundário, através da criaçáo de ... próprias (pessoas com deficiência, imigrantes, entre outras); i no âmbito da actuaçáo do ... elevado risco de saúde e/ou social e comunidades isoladas com dificuldade de acesso aos CSP ...
  • Despacho N.º 383/2007 de 17 de Abril
    ... compete à Direcção Regional das Comunidades, como serviço operativo da Presidência do ... às comunidades de emigrantes e imigrantes; ... Considerando que o Gabinete do Intercâmbio Cultural Comunitário (GICC) em Angra do Heroísmo, em ... Identidade Cultural e Classificação Económica 01.01.07. B ...

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