centro de recrutamento militar do porto

309 resultados para centro de recrutamento militar do porto

  • Portaria n.º 189/2013, de 22 de Maio de 2013
    ...ços de Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas; . c) Gabinete de Apoio ao ... sociais do Alfeite, Lisboa, Oeiras, Porto e Runa, e as divisões previstas no n.º 2 do ..., por, chefes de gabinete, diretores de centro" e chefes de divisão, cargos de direção interm\xC3"..., designada- mente no que respeita a recrutamento, afetação, formação, avaliação, registo e ...
  • Lei n.º 63/2007, de 06 de Novembro de 2007
    ..., é uma força de segurança de natureza militar, constituída por militares organizados num corpo ..., fora das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto;. c) Assegurar, no âmbito da sua missáo ... f) Mandar executar as operaçóes de recrutamento do pessoal necessário aos quadros da Guarda;g) ...3 - Integram, ainda, a UI o Centro de Inactivaçáo de Explosivos e Segurança em ...
  • Acórdão nº 2025/17.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Abril de 2020

    I. Na interpretação conjugada dos n. os 1 e 2 do artigo 27.º do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário, aprovado pelo D-L n.º 132/2012, a utilização da expressão “horários completos ou incompletos” tem óbvias implicações para a definição administrativa do procedimento de recolha das necessidades temporárias, até pelo confronto com a distinta...

    ... à Contratação – 1.ª Reserva de Recrutamento, de 06/09/2017, para os Grupos de Recrutamento ... preferências por Estabelecimentos Militares de Ensino (EME), no âmbito do protocolo de ... nas áreas dos concelhos de Lisboa ou Porto ou na área dos concelhos enunciados no n.º 5 do ... as quais o Agrupamento de Escolas Coimbra Centro, na 148.ª preferência, e declarando como ...
  • Em vigor Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
    ... e dos Empregadores da Europa (UNICE), pelo Centro Europeu das Empresas Públicas (CEEP) e pela ... ligada à pré-selecção ou ao recrutamento não pode conter, directa ou indirectamente, ... instituição residencial ou prisão; ii) Porto ou aeroporto; iii) Imprensa, rádio, televisão, ... da aplicação da lei do serviço militar. 2 - O trabalhador pode suspender de imediato o ...
  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ...-se nesse mesmo dia, pelas 15h40, junto ao Centro Comercial “AQ…”, na Maia, com o propósito ... 1046. O arguido cumpriu serviço militar durante seis meses em Mafra. 1047. Cerca de l ... constante de lugares de “recuo”, recrutamento de indivíduos para se manter afastado do ...
  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2015
    ...Colabora com os serviços de saúde militar, no âmbito da protecção aos militares feridos, ... e colega de faculdade, inspetor da PJ do Porto, QQ, conforme folhas 4 a 11 dos autos. ...Centro" de atendimento a Vitimas de Violência ---    \xC2"... campo da destinação da norma, do recrutamento de novos actores, ou seja, de novos autores, de ...
  • Em vigor Lei n.º 100/2003 - Código de Justiça Militar
    ..., base, posto, órgão, estabelecimento, centro, depósito, parque, perímetro defensivo, ponto ... militares Aquele que intentar o recrutamento" de elementos das Forças Armadas ou de outras for\xC3"...ões criminais das Relações de Lisboa e do Porto julgar os processos por crimes estritamente ...
  • Aviso n.º 15107/2016
    ...ários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de Sargento1 - ...ível em: https://www.exercito.pt/pt/recrutamento/categorias/sargentos;b) Fotocópia simples do ... aviso de receção, para um dos seguintes Centros de Recrutamento (CR) ou Gabinetes de Atendimento ... - Av.ª de França, 213-R/C, 4050-278 PortoGAP Braga - Rua do Fecisco, 4700-106 BragaGAP Coimbra ...
  • Aviso n.º 15105/2016
    ...ários para a Prestação de Serviço Militar em Regime de Contrato na Categoria de Oficial1 - ...ível em: https://www.exercito.pt/pt/recrutamento/categorias/oficiais;b) Fotocópia simples do ... aviso de receção, para um dos seguintes Centros de Recrutamento (CR) ou Gabinetes de Atendimento ... - Av.ª de França, 213-R/C, 4050-278 PortoGAP Braga - Rua do Fecisco, 4700-106 BragaGAP Coimbra ...
  • Decreto Regulamentar n.º 11/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
    ... do regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e ... sobre os princípios orientadores do recrutamento e medidas relativas ao cumprimento das ...b) Colaborar com o Centro de Informações e Segurança Militares do EMGFA ...b) O Museu Militar do Porto;. c) O Museu Militar de Bragança;. d) O Museu ...
  • Decreto-Lei n.º 184/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
    ... e implementação da estratégia militar operacional, tendo na sua dependência ...h) O Centro de Informações e Segurança Militares ...éria de efetivos e mapas de pessoal, recrutamento, promoções e colocações;. c) A formação, ...ído pelo Polo de Lisboa e pelo Polo do Porto. 2 - O HFAR tem por missão prestar cuidados de ...
  • Acórdão nº 9810176 de Tribunal da Relação do Porto, 13 de Maio de 1998

    I - Não se tendo o cidadão apresentado no recenseamento militar no período e locais indicados no n.2 do artigo 10 e no artigo 11 da Lei do Serviço Militar ( Lei n.30/87, de 7 de Julho ), a respectiva omissão, decorrente da inobservância temporal do respectivo comando legal, perfectibiliza a infracção definida no artigo 13 dessa Lei, que, por isso, se consuma ao escoar daquele limite temporal. II -

    ... o cidadão apresentado no recenseamento militar no período e locais indicados no n.2 do artigo ... apresentou, e não o tribunal da área do Centro de Recrutamento do Porto onde ele também não se ...
  • Acórdão nº 9810176 de Supremo Tribunal Administrativo, 13 de Maio de 1998

    I - Não se tendo o cidadão apresentado no recenseamento militar no período e locais indicados no n.2 do artigo 10 e no artigo 11 da Lei do Serviço Militar ( Lei n.30/87, de 7 de Julho ), a respectiva omissão, decorrente da inobservância temporal do respectivo comando legal, perfectibiliza a infracção definida no artigo 13 dessa Lei, que, por isso, se consuma ao escoar daquele limite temporal. II -

    ... ENTRE O T J OLIVEIRA AZEMÉIS E O 2 J CR PORTO. Área Temática: DIR JUDIC - CONFLITOS / ORG ... o cidadão apresentado no recenseamento militar no período e locais indicados no n.2 do artigo ... apresentou, e não o tribunal da área do Centro de Recrutamento do Porto onde ele também não se ...
  • Despacho n.º 13773/2016
    ...Estabelecimento Prisional do Porto: Mestre Susana Alexandra de Leite Moreira, ... e serviços e, esporadicamente, para recrutamento de pessoal. 6 - Formação profissional ...Foi Formadora no Centro de Estudos e Formação Penitenciária - Lecionou ... liquidatária dos Serviços Prisionais Militares Desempenhou funções como Oficial Administrativo ...
  • Aviso n.º 9378/2016
    ...ários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de sargento1 - ...recrutamento/Paginas/SargentosCandidatura.aspx;b) Fotocópia ... aviso de receção, para um dos seguintes Centros de Recrutamento (CR) ou Gabinetes de Atendimento ... - Av.ª de França, 213-R/C, 4050-278 PortoGAP Braga - Rua do Fecisco, 4700-106 BragaGAP Coimbra ...
  • Aviso n.º 9378/2016
    ...ários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de sargento1 - ...recrutamento/Paginas/SargentosCandidatura.aspx;b) Fotocópia ... aviso de receção, para um dos seguintes Centros de Recrutamento (CR) ou Gabinetes de Atendimento ... - Av.ª de França, 213-R/C, 4050-278 PortoGAP Braga - Rua do Fecisco, 4700-106 BragaGAP Coimbra ...
  • Aviso n.º 9440/2016
    ...ários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de oficial1 - ...recrutamento/Paginas/OficiaisCandidatura.aspx;b) Fotocópia ... aviso de receção, para um dos seguintes Centros de Recrutamento (CR) ou Gabinetes de Atendimento ... - Av.ª de França, 213-R/C, 4050-278 PortoGAP Braga - Rua do Fecisco, 4700-106 BragaGAP Coimbra ...
  • Aviso n.º 9441/2016
    ...ários para a prestação de serviço militar em regime de contrato especial na categoria de ...recrutamento/Paginas/OficiaisCandidatura.aspx;b) Fotocópia ... aviso de receção, para um dos seguintes Centros de Recrutamento (CR) ou Gabinetes de Atendimento ... - Av.ª de França, 213-R/C, 4050-278 PortoGAP Braga - Rua do Fecisco, 4700-106 BragaGAP Coimbra ...
  • Aviso n.º 9441/2016
    ...ários para a prestação de serviço militar em regime de contrato especial na categoria de ...recrutamento/Paginas/OficiaisCandidatura.aspx;b) Fotocópia ... aviso de receção, para um dos seguintes Centros de Recrutamento (CR) ou Gabinetes de Atendimento ... - Av.ª de França, 213-R/C, 4050-278 PortoGAP Braga - Rua do Fecisco, 4700-106 BragaGAP Coimbra ...
  • Aviso n.º 9440/2016
    ...ários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de oficial1 - ...recrutamento/Paginas/OficiaisCandidatura.aspx;b) Fotocópia ... aviso de receção, para um dos seguintes Centros de Recrutamento (CR) ou Gabinetes de Atendimento ... - Av.ª de França, 213-R/C, 4050-278 PortoGAP Braga - Rua do Fecisco, 4700-106 BragaGAP Coimbra ...
  • Aviso n.º 5787/2017
    ...ão ao curso de mestrado em Aeronáutica Militar - Ano letivo de 2017-2018 1 - O presente concurso ...ónica disponível no sítio da Internet do Centro de Recrutamento da Força Aérea (CRFA) em ... Sá Carneiro, n.º 219, Iº Dto 4200-313 Porto Telefone: 225 506 120Fax: 225 097 984 E-mail: ...
  • Aviso n.º 5787/2017
    ...ão ao curso de mestrado em Aeronáutica Militar - Ano letivo de 2017-2018 1 - O presente concurso ...ónica disponível no sítio da Internet do Centro de Recrutamento da Força Aérea (CRFA) em ... Sá Carneiro, n.º 219, Iº Dto 4200-313 Porto Telefone: 225 506 120Fax: 225 097 984 E-mail: ...
  • Aviso n.º 7470/2016
    ...ão ao curso de mestrado em Aeronáutica Militar - Ano letivo 2016/2017 1 - O presente concurso é ...ónica disponível no sítio da Internet do Centro de Recrutamento da Força Aérea (CRFA) em ... Sá Carneiro, n.º 219, 1.º Dto 4200-313 Porto Telefone: 225 506 120 Fax: 225 097 984 E-mail: ...
  • Decreto Regulamentar n.º 12/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
    ... do regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e ...ção de métodos e sistemas de recrutamento, convocação, mobilização e seleção de ...e) O Centro de Assistência Religiosa (CAR). 2 - Dependem do ...b) O Aeródromo de Manobra n.º 3 - Porto Santo, através do CZAM. Artigo 62.º. ...
  • Despacho (extrato) n.º 10832/2016
    ...; l) Para o Estabelecimento Prisional do Porto, o Licenciado José Júlio Carvalho da Silva; m) ...Coordenador e substituto do diretor do Centro Educativo de S. Bernardino (1996 a 1999). ... diversos procedimentos concursais de recrutamento de pessoal e de aquisição de bens e serviços 6 ...militar geral, Curso Operacional de Atiradores, Curso de ...