centro de recrutamento militar do porto

281 resultados para centro de recrutamento militar do porto

  • Classificação vLex
  • Portaria n.º 189/2013, de 22 de Maio de 2013

    ...ência na Doença aos Militares das Forças Armadas; . c) Gabinete ... do Alfeite, Lisboa, Oeiras, Porto e Runa, e as divisões previstas no ... de gabinete, diretores de centro e chefes de divisão, cargos de ... mente no que respeita a recrutamento, afetação, formação, ...

  • Decreto-Lei n.º 84/2019

    ....º da Lei de Programação Militar, aprovada pela Lei Orgânica n.º ... de procedimentos de recrutamento dos trabalhadores no âmbito, ...) Secretaria-Geral da PCM; b) Centro de Competências Jurídicas do ...: (euro) 15/m2; b) Concelho do Porto: (euro) 12/m2; c) Restantes ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2016 - Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016

    ... 147.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo ...Recrutamento" e Seleção para a Administração P\xC3"...) Secretaria-Geral da PCM; b) Centro Jurídico; c) Centro de Gestão da ...A. Metro do Porto...

  • Parecer n.º 2/2019

    ...14 - Lei de Programação Militar: execução CGE versus MDN Gráfico ... a contratos swap do Metro do Porto e do Metropolitano de Lisboa). Ao ... e Tapada Nacional de Mafra - Centro" Turístico, Cinegético e de Educaç\xC3"... através do recrutamento de pessoal com formação adequada. ...

  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2015

    ... com os serviços de saúde militar, no âmbito da protecção aos ... faculdade, inspetor da PJ do Porto, QQ, conforme folhas 4 a 11 dos ...São 117 processos do Centro de atendimento a Vitimas de ...ção da norma, do recrutamento de novos actores, ou seja, de novos ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    ... direito — estão também no centro da associação política e da ... em ope- rações civis e militares de gestão de crises, lideradas pela ... a radicalização e o recrutamento", bem como de promoção da reabilita\xC3"...portos e nos postos fronteiriços, bem ...

  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ...-se nesse mesmo dia, pelas 15h40, junto ao Centro Comercial “AQ…”, na Maia, com o propósito ... 1046. O arguido cumpriu serviço militar durante seis meses em Mafra. 1047. Cerca de l ... constante de lugares de “recuo”, recrutamento de indivíduos para se manter afastado do ...

  • Em vigor Lei n.º 100/2003 - Código de Justiça Militar

    ..., base, posto, órgão, estabelecimento, centro, depósito, parque, perímetro defensivo, ponto ...recrutamento" de elementos das Forças Armadas ou de outras for\xC3"...ões criminais das Relações de Lisboa e do Porto julgar os processos por crimes estritamente ...

  • Aviso n.º 15107/2016

    ... a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria ...://www.exercito.pt/pt/recrutamento/categorias/sargentos;b) Fotocópia ...ção, para um dos seguintes Centros de Recrutamento (CR) ou Gabinetes de ... França, 213-R/C, 4050-278 PortoGAP Braga - Rua do Fecisco, 4700-106 ...

  • Aviso n.º 15105/2016

    ... a Prestação de Serviço Militar em Regime de Contrato na Categoria ...://www.exercito.pt/pt/recrutamento/categorias/oficiais;b) Fotocópia ...ção, para um dos seguintes Centros de Recrutamento (CR) ou Gabinetes de ... França, 213-R/C, 4050-278 PortoGAP Braga - Rua do Fecisco, 4700-106 ...

  • Acórdão nº 9810176 de Tribunal da Relação do Porto, 13 de Maio de 1998

    I - Não se tendo o cidadão apresentado no recenseamento militar no período e locais indicados no n.2 do artigo 10 e no artigo 11 da Lei do Serviço Militar ( Lei n.30/87, de 7 de Julho ), a respectiva omissão, decorrente da inobservância temporal do respectivo comando legal, perfectibiliza a infracção definida no artigo 13 dessa Lei, que, por isso, se consuma ao escoar daquele limite temporal. II -

    ... o cidadão apresentado no recenseamento militar no período e locais indicados no n.2 do artigo ... apresentou, e não o tribunal da área do Centro de Recrutamento do Porto onde ele também não se ...

  • Decreto Regulamentar n.º 11/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31

    ...ório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime ...ípios orientadores do recrutamento e medidas relativas ao cumprimento ...b) Colaborar com o Centro de Informações e Segurança ...b) O Museu Militar do Porto;. c) O Museu Militar de Bragança;. ...

  • Decreto-Lei n.º 184/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29

    ...ção da estratégia militar operacional, tendo na sua ...h) O Centro de Informações e Segurança ... e mapas de pessoal, recrutamento, promoções e colocações;. c) A ... Polo de Lisboa e pelo Polo do Porto. 2 - O HFAR tem por missão prestar ...

  • Aviso n.º 9378/2016

    ... a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria ...://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/SargentosCandidatura.aspx;b) ...ção, para um dos seguintes Centros de Recrutamento (CR) ou Gabinetes de ... França, 213-R/C, 4050-278 PortoGAP Braga - Rua do Fecisco, 4700-106 ...

  • Aviso n.º 9378/2016

    ... a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria ...://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/SargentosCandidatura.aspx;b) ...ção, para um dos seguintes Centros de Recrutamento (CR) ou Gabinetes de ... França, 213-R/C, 4050-278 PortoGAP Braga - Rua do Fecisco, 4700-106 ...

  • Despacho n.º 13773/2016

    ...Estabelecimento Prisional do Porto: Mestre Susana Alexandra de Leite ..., esporadicamente, para recrutamento de pessoal. 6 - Formação ...Foi Formadora no Centro de Estudos e Formação ... dos Serviços Prisionais Militares Desempenhou funções como Oficial ...

  • Aviso n.º 9440/2016

    ... a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria ...://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/OficiaisCandidatura.aspx;b) ...ção, para um dos seguintes Centros de Recrutamento (CR) ou Gabinetes de ... França, 213-R/C, 4050-278 PortoGAP Braga - Rua do Fecisco, 4700-106 ...

  • Aviso n.º 9440/2016

    ... a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria ...://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/OficiaisCandidatura.aspx;b) ...ção, para um dos seguintes Centros de Recrutamento (CR) ou Gabinetes de ... França, 213-R/C, 4050-278 PortoGAP Braga - Rua do Fecisco, 4700-106 ...

  • Aviso n.º 9441/2016

    ... a prestação de serviço militar em regime de contrato especial na ...://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/OficiaisCandidatura.aspx;b) ...ção, para um dos seguintes Centros de Recrutamento (CR) ou Gabinetes de ... França, 213-R/C, 4050-278 PortoGAP Braga - Rua do Fecisco, 4700-106 ...

  • Aviso n.º 9441/2016

    ... a prestação de serviço militar em regime de contrato especial na ...://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/OficiaisCandidatura.aspx;b) ...ção, para um dos seguintes Centros de Recrutamento (CR) ou Gabinetes de ... França, 213-R/C, 4050-278 PortoGAP Braga - Rua do Fecisco, 4700-106 ...

  • Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 30 de Setembro de 2015

    I – No artigo 356º do C.P.P. preveem-se exceções à regra da proibição de valoração de provas que não tiverem sido produzidas ou examinadas em audiência, consignada no artigo 355º do mesmo diploma, como emanação dos princípios da imediação e do contraditório. II – Nos casos de reenvio (também) sobre a matéria da culpa, embora coenvolvendo a renovação da prova sobre todo o objeto censurado, não...

    ... descritos, funcionário qualificado do Centro Regional de Segurança Social de Braga, ... 1974, e após o cumprimento do Serviço Militar Obrigatório, iniciou-se profissionalmente como ... ressaltam logo do seu processo de recrutamento. Assim, nos termos do artigo 1º do Decreto-Lei ...

  • Aviso n.º 5787/2017

    ... de mestrado em Aeronáutica Militar - Ano letivo de 2017-2018 1 - O ...ível no sítio da Internet do Centro de Recrutamento da Força Aérea ..., n.º 219, Iº Dto 4200-313 Porto Telefone: 225 506 120Fax: 225 097 ...

  • Aviso n.º 7470/2016

    ... de mestrado em Aeronáutica Militar - Ano letivo 2016/2017 1 - O ...ível no sítio da Internet do Centro de Recrutamento da Força Aérea ..., n.º 219, 1.º Dto 4200-313 Porto Telefone: 225 506 120 Fax: 225 097 ...

  • Aviso n.º 5787/2017

    ... de mestrado em Aeronáutica Militar - Ano letivo de 2017-2018 1 - O ...ível no sítio da Internet do Centro de Recrutamento da Força Aérea ..., n.º 219, Iº Dto 4200-313 Porto Telefone: 225 506 120Fax: 225 097 ...