centro de recrutamento militar do porto

321 resultados para centro de recrutamento militar do porto

  • Decreto-Lei n.º 25/2017
    ... n.º 3 do artigo 147.º do Estatuto dos Militares" das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.\xC2"... da PCM: a) Secretaria-Geral da PCM; b) Centro Jurídico; c) Centro de Gestão da Rede ...Artigo 57.º Recrutamento excecional de enfermeiros 1 - Em situações ... Ferreira Lopes - Maria Isabel Solnado Porto...
  • Portaria n.º 189/2013, de 22 de Maio de 2013
    ...ços de Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas; . c) Gabinete de Apoio ao ... sociais do Alfeite, Lisboa, Oeiras, Porto e Runa, e as divisões previstas no n.º 2 do ..., por, chefes de gabinete, diretores de centro" e chefes de divisão, cargos de direção interm\xC3"..., designada- mente no que respeita a recrutamento, afetação, formação, avaliação, registo e ...
  • Lei n.º 63/2007, de 06 de Novembro de 2007
    ..., é uma força de segurança de natureza militar, constituída por militares organizados num corpo ..., fora das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto;. c) Assegurar, no âmbito da sua missáo ... f) Mandar executar as operaçóes de recrutamento do pessoal necessário aos quadros da Guarda;g) ...3 - Integram, ainda, a UI o Centro de Inactivaçáo de Explosivos e Segurança em ...
  • Em vigor Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
    ... e dos Empregadores da Europa (UNICE), pelo Centro Europeu das Empresas Públicas (CEEP) e pela ... ligada à pré-selecção ou ao recrutamento não pode conter, directa ou indirectamente, ... instituição residencial ou prisão; ii) Porto ou aeroporto; iii) Imprensa, rádio, televisão, ... da aplicação da lei do serviço militar. 2 - O trabalhador pode suspender de imediato o ...
  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ...-se nesse mesmo dia, pelas 15h40, junto ao Centro Comercial “AQ…”, na Maia, com o propósito ... 1046. O arguido cumpriu serviço militar durante seis meses em Mafra. 1047. Cerca de l ... constante de lugares de “recuo”, recrutamento de indivíduos para se manter afastado do ...
  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2015
    ...Colabora com os serviços de saúde militar, no âmbito da protecção aos militares feridos, ... e colega de faculdade, inspetor da PJ do Porto, QQ, conforme folhas 4 a 11 dos autos. ...Centro" de atendimento a Vitimas de Violência ---    \xC2"... campo da destinação da norma, do recrutamento de novos actores, ou seja, de novos autores, de ...
  • Em vigor Lei n.º 100/2003 - Código de Justiça Militar
    ..., base, posto, órgão, estabelecimento, centro, depósito, parque, perímetro defensivo, ponto ... militares Aquele que intentar o recrutamento" de elementos das Forças Armadas ou de outras for\xC3"...ões criminais das Relações de Lisboa e do Porto julgar os processos por crimes estritamente ...
  • Aviso n.º 15107/2016
    ...ários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de Sargento1 - ...ível em: https://www.exercito.pt/pt/recrutamento/categorias/sargentos;b) Fotocópia simples do ... aviso de receção, para um dos seguintes Centros de Recrutamento (CR) ou Gabinetes de Atendimento ... - Av.ª de França, 213-R/C, 4050-278 PortoGAP Braga - Rua do Fecisco, 4700-106 BragaGAP Coimbra ...
  • Aviso n.º 15105/2016
    ...ários para a Prestação de Serviço Militar em Regime de Contrato na Categoria de Oficial1 - ...ível em: https://www.exercito.pt/pt/recrutamento/categorias/oficiais;b) Fotocópia simples do ... aviso de receção, para um dos seguintes Centros de Recrutamento (CR) ou Gabinetes de Atendimento ... - Av.ª de França, 213-R/C, 4050-278 PortoGAP Braga - Rua do Fecisco, 4700-106 BragaGAP Coimbra ...
  • Decreto Regulamentar n.º 11/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
    ... do regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e ... sobre os princípios orientadores do recrutamento e medidas relativas ao cumprimento das ...b) Colaborar com o Centro de Informações e Segurança Militares do EMGFA ...b) O Museu Militar do Porto;. c) O Museu Militar de Bragança;. d) O Museu ...
  • Decreto-Lei n.º 184/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
    ... e implementação da estratégia militar operacional, tendo na sua dependência ...h) O Centro de Informações e Segurança Militares ...éria de efetivos e mapas de pessoal, recrutamento, promoções e colocações;. c) A formação, ...ído pelo Polo de Lisboa e pelo Polo do Porto. 2 - O HFAR tem por missão prestar cuidados de ...
  • Acórdão nº 9810176 de Tribunal da Relação do Porto, 13 de Maio de 1998

    I - Não se tendo o cidadão apresentado no recenseamento militar no período e locais indicados no n.2 do artigo 10 e no artigo 11 da Lei do Serviço Militar ( Lei n.30/87, de 7 de Julho ), a respectiva omissão, decorrente da inobservância temporal do respectivo comando legal, perfectibiliza a infracção definida no artigo 13 dessa Lei, que, por isso, se consuma ao escoar daquele limite temporal. II -

    ... o cidadão apresentado no recenseamento militar no período e locais indicados no n.2 do artigo ... apresentou, e não o tribunal da área do Centro de Recrutamento do Porto onde ele também não se ...
  • Acórdão nº 9810176 de Supremo Tribunal Administrativo, 13 de Maio de 1998

    I - Não se tendo o cidadão apresentado no recenseamento militar no período e locais indicados no n.2 do artigo 10 e no artigo 11 da Lei do Serviço Militar ( Lei n.30/87, de 7 de Julho ), a respectiva omissão, decorrente da inobservância temporal do respectivo comando legal, perfectibiliza a infracção definida no artigo 13 dessa Lei, que, por isso, se consuma ao escoar daquele limite temporal. II -

    ... ENTRE O T J OLIVEIRA AZEMÉIS E O 2 J CR PORTO. Área Temática: DIR JUDIC - CONFLITOS / ORG ... o cidadão apresentado no recenseamento militar no período e locais indicados no n.2 do artigo ... apresentou, e não o tribunal da área do Centro de Recrutamento do Porto onde ele também não se ...
  • Despacho n.º 13773/2016
    ...Estabelecimento Prisional do Porto: Mestre Susana Alexandra de Leite Moreira, ... e serviços e, esporadicamente, para recrutamento de pessoal. 6 - Formação profissional ...Foi Formadora no Centro de Estudos e Formação Penitenciária - Lecionou ... liquidatária dos Serviços Prisionais Militares Desempenhou funções como Oficial Administrativo ...
  • Aviso n.º 9378/2016
    ...ários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de sargento1 - ...recrutamento/Paginas/SargentosCandidatura.aspx;b) Fotocópia ... aviso de receção, para um dos seguintes Centros de Recrutamento (CR) ou Gabinetes de Atendimento ... - Av.ª de França, 213-R/C, 4050-278 PortoGAP Braga - Rua do Fecisco, 4700-106 BragaGAP Coimbra ...
  • Aviso n.º 9378/2016
    ...ários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de sargento1 - ...recrutamento/Paginas/SargentosCandidatura.aspx;b) Fotocópia ... aviso de receção, para um dos seguintes Centros de Recrutamento (CR) ou Gabinetes de Atendimento ... - Av.ª de França, 213-R/C, 4050-278 PortoGAP Braga - Rua do Fecisco, 4700-106 BragaGAP Coimbra ...
  • Aviso n.º 9440/2016
    ...ários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de oficial1 - ...recrutamento/Paginas/OficiaisCandidatura.aspx;b) Fotocópia ... aviso de receção, para um dos seguintes Centros de Recrutamento (CR) ou Gabinetes de Atendimento ... - Av.ª de França, 213-R/C, 4050-278 PortoGAP Braga - Rua do Fecisco, 4700-106 BragaGAP Coimbra ...
  • Aviso n.º 9440/2016
    ...ários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de oficial1 - ...recrutamento/Paginas/OficiaisCandidatura.aspx;b) Fotocópia ... aviso de receção, para um dos seguintes Centros de Recrutamento (CR) ou Gabinetes de Atendimento ... - Av.ª de França, 213-R/C, 4050-278 PortoGAP Braga - Rua do Fecisco, 4700-106 BragaGAP Coimbra ...
  • Aviso n.º 9441/2016
    ...ários para a prestação de serviço militar em regime de contrato especial na categoria de ...recrutamento/Paginas/OficiaisCandidatura.aspx;b) Fotocópia ... aviso de receção, para um dos seguintes Centros de Recrutamento (CR) ou Gabinetes de Atendimento ... - Av.ª de França, 213-R/C, 4050-278 PortoGAP Braga - Rua do Fecisco, 4700-106 BragaGAP Coimbra ...
  • Aviso n.º 9441/2016
    ...ários para a prestação de serviço militar em regime de contrato especial na categoria de ...recrutamento/Paginas/OficiaisCandidatura.aspx;b) Fotocópia ... aviso de receção, para um dos seguintes Centros de Recrutamento (CR) ou Gabinetes de Atendimento ... - Av.ª de França, 213-R/C, 4050-278 PortoGAP Braga - Rua do Fecisco, 4700-106 BragaGAP Coimbra ...
  • Aviso n.º 3243/2021
    ... para admissão ao estágio técnico-militar - licenciatura - ano letivo de 2021-2022. ... ou Órgãos (U/E/O), ou no Centro de Recrutamento da Força Aérea (CRFA) se ... Sá Carneiro, n.º 219, 1.º Dto 4200-313 Porto Telefone: 225 506 120 E-mail: ...
  • Aviso n.º 5787/2017
    ...ão ao curso de mestrado em Aeronáutica Militar - Ano letivo de 2017-2018 1 - O presente concurso ...ónica disponível no sítio da Internet do Centro de Recrutamento da Força Aérea (CRFA) em ... Sá Carneiro, n.º 219, Iº Dto 4200-313 Porto Telefone: 225 506 120Fax: 225 097 984 E-mail: ...
  • Aviso n.º 5787/2017
    ...ão ao curso de mestrado em Aeronáutica Militar - Ano letivo de 2017-2018 1 - O presente concurso ...ónica disponível no sítio da Internet do Centro de Recrutamento da Força Aérea (CRFA) em ... Sá Carneiro, n.º 219, Iº Dto 4200-313 Porto Telefone: 225 506 120Fax: 225 097 984 E-mail: ...
  • Aviso n.º 7470/2016
    ...ão ao curso de mestrado em Aeronáutica Militar - Ano letivo 2016/2017 1 - O presente concurso é ...ónica disponível no sítio da Internet do Centro de Recrutamento da Força Aérea (CRFA) em ... Sá Carneiro, n.º 219, 1.º Dto 4200-313 Porto Telefone: 225 506 120 Fax: 225 097 984 E-mail: ...
  • Decreto Regulamentar n.º 12/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
    ... do regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e ...ção de métodos e sistemas de recrutamento, convocação, mobilização e seleção de ...e) O Centro de Assistência Religiosa (CAR). 2 - Dependem do ...b) O Aeródromo de Manobra n.º 3 - Porto Santo, através do CZAM. Artigo 62.º. ...