centro de recrutamento militar do porto

283 resultados para centro de recrutamento militar do porto

  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 13773/2016

    ...Estabelecimento Prisional do Porto: Mestre Susana Alexandra de Leite ..., esporadicamente, para recrutamento de pessoal. 6 - Formação ...Foi Formadora no Centro de Estudos e Formação ... dos Serviços Prisionais Militares Desempenhou funções como Oficial ...

  • Portaria n.º 189/2013, de 22 de Maio de 2013

    ...ência na Doença aos Militares das Forças Armadas; . c) Gabinete ... do Alfeite, Lisboa, Oeiras, Porto e Runa, e as divisões previstas no ... de gabinete, diretores de centro e chefes de divisão, cargos de ... mente no que respeita a recrutamento, afetação, formação, ...

  • Decreto-Lei n.º 84/2019

    ....º da Lei de Programação Militar, aprovada pela Lei Orgânica n.º ... de procedimentos de recrutamento dos trabalhadores no âmbito, ...) Secretaria-Geral da PCM; b) Centro de Competências Jurídicas do ...: (euro) 15/m2; b) Concelho do Porto: (euro) 12/m2; c) Restantes ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017

    ...P. (AMA, I. P.), do Centro de Gestão da Rede Informática do ... integrado de gestão do recrutamento do pessoal docente e não docente; . ... terrestres e a ligação aos portos secos, tendo por referência o ...ção da cédula militar, com a respetiva disponibilização ...

  • Lei n.º 114/2017

    ... a lei de programação militar, e na Lei Orgânica n.º 6/2015, de ...ção Interna; l) Os Centros de Formação Profissional de ...2 - O processo de recrutamento, o provimento e as condições de ... (FCSPP) para a Docapesca - Portos...

  • Lei n.º 42/2016

    ... a lei de programação militar, e na Lei Orgânica n.º 6/2015, de ...P., para centros de investigação por esta ...Artigo 32.º Recrutamento de trabalhadores nas instituições ... Metropolitanas de Lisboa e do Porto, designadamente capacitação ...

  • Parecer n.º 2/2019

    ...14 - Lei de Programação Militar: execução CGE versus MDN Gráfico ... a contratos swap do Metro do Porto e do Metropolitano de Lisboa). Ao ... e Tapada Nacional de Mafra - Centro" Turístico, Cinegético e de Educaç\xC3"... através do recrutamento de pessoal com formação adequada. ...

  • Em vigor Lei n.º 100/2003 - Código de Justiça Militar

    ..., base, posto, órgão, estabelecimento, centro, depósito, parque, perímetro defensivo, ponto ...recrutamento" de elementos das Forças Armadas ou de outras for\xC3"...ões criminais das Relações de Lisboa e do Porto julgar os processos por crimes estritamente ...

  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ...-se nesse mesmo dia, pelas 15h40, junto ao Centro Comercial “AQ…”, na Maia, com o propósito ... 1046. O arguido cumpriu serviço militar durante seis meses em Mafra. 1047. Cerca de l ... constante de lugares de “recuo”, recrutamento de indivíduos para se manter afastado do ...

  • Aviso n.º 15107/2016

    ... a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria ...://www.exercito.pt/pt/recrutamento/categorias/sargentos;b) Fotocópia ...ção, para um dos seguintes Centros de Recrutamento (CR) ou Gabinetes de ... França, 213-R/C, 4050-278 PortoGAP Braga - Rua do Fecisco, 4700-106 ...

  • Aviso n.º 15105/2016

    ... a Prestação de Serviço Militar em Regime de Contrato na Categoria ...://www.exercito.pt/pt/recrutamento/categorias/oficiais;b) Fotocópia ...ção, para um dos seguintes Centros de Recrutamento (CR) ou Gabinetes de ... França, 213-R/C, 4050-278 PortoGAP Braga - Rua do Fecisco, 4700-106 ...

  • Decreto Regulamentar n.º 11/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31

    ...ório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime ...ípios orientadores do recrutamento e medidas relativas ao cumprimento ...b) Colaborar com o Centro de Informações e Segurança ...b) O Museu Militar do Porto;. c) O Museu Militar de Bragança;. ...

  • Decreto-Lei n.º 184/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29

    ...ção da estratégia militar operacional, tendo na sua ...h) O Centro de Informações e Segurança ... e mapas de pessoal, recrutamento, promoções e colocações;. c) A ... Polo de Lisboa e pelo Polo do Porto. 2 - O HFAR tem por missão prestar ...

  • Acórdão nº 9810176 de Tribunal da Relação do Porto, 13 de Maio de 1998

    I - Não se tendo o cidadão apresentado no recenseamento militar no período e locais indicados no n.2 do artigo 10 e no artigo 11 da Lei do Serviço Militar ( Lei n.30/87, de 7 de Julho ), a respectiva omissão, decorrente da inobservância temporal do respectivo comando legal, perfectibiliza a infracção definida no artigo 13 dessa Lei, que, por isso, se consuma ao escoar daquele limite temporal. II -

    ... o cidadão apresentado no recenseamento militar no período e locais indicados no n.2 do artigo ... apresentou, e não o tribunal da área do Centro de Recrutamento do Porto onde ele também não se ...

  • Aviso n.º 9378/2016

    ... a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria ...://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/SargentosCandidatura.aspx;b) ...ção, para um dos seguintes Centros de Recrutamento (CR) ou Gabinetes de ... França, 213-R/C, 4050-278 PortoGAP Braga - Rua do Fecisco, 4700-106 ...

  • Aviso n.º 9378/2016

    ... a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria ...://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/SargentosCandidatura.aspx;b) ...ção, para um dos seguintes Centros de Recrutamento (CR) ou Gabinetes de ... França, 213-R/C, 4050-278 PortoGAP Braga - Rua do Fecisco, 4700-106 ...

  • Aviso n.º 9441/2016

    ... a prestação de serviço militar em regime de contrato especial na ...://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/OficiaisCandidatura.aspx;b) ...ção, para um dos seguintes Centros de Recrutamento (CR) ou Gabinetes de ... França, 213-R/C, 4050-278 PortoGAP Braga - Rua do Fecisco, 4700-106 ...

  • Aviso n.º 9440/2016

    ... a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria ...://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/OficiaisCandidatura.aspx;b) ...ção, para um dos seguintes Centros de Recrutamento (CR) ou Gabinetes de ... França, 213-R/C, 4050-278 PortoGAP Braga - Rua do Fecisco, 4700-106 ...

  • Aviso n.º 9440/2016

    ... a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria ...://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/OficiaisCandidatura.aspx;b) ...ção, para um dos seguintes Centros de Recrutamento (CR) ou Gabinetes de ... França, 213-R/C, 4050-278 PortoGAP Braga - Rua do Fecisco, 4700-106 ...

  • Aviso n.º 9441/2016

    ... a prestação de serviço militar em regime de contrato especial na ...://www.exercito.pt/sites/recrutamento/Paginas/OficiaisCandidatura.aspx;b) ...ção, para um dos seguintes Centros de Recrutamento (CR) ou Gabinetes de ... França, 213-R/C, 4050-278 PortoGAP Braga - Rua do Fecisco, 4700-106 ...

  • Aviso n.º 5787/2017

    ... de mestrado em Aeronáutica Militar - Ano letivo de 2017-2018 1 - O ...ível no sítio da Internet do Centro de Recrutamento da Força Aérea ..., n.º 219, Iº Dto 4200-313 Porto Telefone: 225 506 120Fax: 225 097 ...

  • Aviso n.º 5787/2017

    ... de mestrado em Aeronáutica Militar - Ano letivo de 2017-2018 1 - O ...ível no sítio da Internet do Centro de Recrutamento da Força Aérea ..., n.º 219, Iº Dto 4200-313 Porto Telefone: 225 506 120Fax: 225 097 ...

  • Aviso n.º 7470/2016

    ... de mestrado em Aeronáutica Militar - Ano letivo 2016/2017 1 - O ...ível no sítio da Internet do Centro de Recrutamento da Força Aérea ..., n.º 219, 1.º Dto 4200-313 Porto Telefone: 225 506 120 Fax: 225 097 ...

  • Decreto Regulamentar n.º 12/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31

    ...ório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime ... métodos e sistemas de recrutamento, convocação, mobilização e ...e) O Centro de Assistência Religiosa (CAR). 2 - ... Aeródromo de Manobra n.º 3 - Porto Santo, através do CZAM. Artigo ...