centro de recrutamento militar do porto

262 resultados para centro de recrutamento militar do porto

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  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    ... direito — estão também no centro da associação política e da ... em ope- rações civis e militares de gestão de crises, lideradas pela ... a radicalização e o recrutamento", bem como de promoção da reabilita\xC3"... aduaneiras situadas nos portos e nos postos fronteiriços, bem ...

  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2015

    ... com os serviços de saúde militar, no âmbito da protecção aos ... faculdade, inspetor da PJ do Porto, QQ, conforme folhas 4 a 11 dos ...São 117 processos do Centro de atendimento a Vitimas de ...ção da norma, do recrutamento de novos actores, ou seja, de novos ...

  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ...-se nesse mesmo dia, pelas 15h40, junto ao Centro Comercial “AQ…”, na Maia, com o propósito ... 1046. O arguido cumpriu serviço militar durante seis meses em Mafra. 1047. Cerca de l ... constante de lugares de “recuo”, recrutamento de indivíduos para se manter afastado do ...

  • Acórdão nº 9810176 de Tribunal da Relação do Porto, 13 de Maio de 1998

    I - Não se tendo o cidadão apresentado no recenseamento militar no período e locais indicados no n.2 do artigo 10 e no artigo 11 da Lei do Serviço Militar ( Lei n.30/87, de 7 de Julho ), a respectiva omissão, decorrente da inobservância temporal do respectivo comando legal, perfectibiliza a infracção definida no artigo 13 dessa Lei, que, por isso, se consuma ao escoar daquele limite temporal. II -

    ... o cidadão apresentado no recenseamento militar no período e locais indicados no n.2 do artigo ... apresentou, e não o tribunal da área do Centro de Recrutamento do Porto onde ele também não se ...

  • Decreto Regulamentar n.º 11/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31

    ...ório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime ...ípios orientadores do recrutamento e medidas relativas ao cumprimento ...b) Colaborar com o Centro de Informações e Segurança ...b) O Museu Militar do Porto;. c) O Museu Militar de Bragança;. ...

  • Decreto-Lei n.º 184/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29

    ...ção da estratégia militar operacional, tendo na sua ...h) O Centro de Informações e Segurança ... e mapas de pessoal, recrutamento, promoções e colocações;. c) A ... Polo de Lisboa e pelo Polo do Porto. 2 - O HFAR tem por missão prestar ...

  • Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 30 de Setembro de 2015

    I – No artigo 356º do C.P.P. preveem-se exceções à regra da proibição de valoração de provas que não tiverem sido produzidas ou examinadas em audiência, consignada no artigo 355º do mesmo diploma, como emanação dos princípios da imediação e do contraditório. II – Nos casos de reenvio (também) sobre a matéria da culpa, embora coenvolvendo a renovação da prova sobre todo o objeto censurado, não...

    ... descritos, funcionário qualificado do Centro Regional de Segurança Social de Braga, ... 1974, e após o cumprimento do Serviço Militar Obrigatório, iniciou-se profissionalmente como ... ressaltam logo do seu processo de recrutamento. Assim, nos termos do artigo 1º do Decreto-Lei ...

  • Decreto Regulamentar n.º 12/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31

    ...ório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime ... métodos e sistemas de recrutamento, convocação, mobilização e ...e) O Centro de Assistência Religiosa (CAR). 2 - ... Aeródromo de Manobra n.º 3 - Porto Santo, através do CZAM. Artigo ...

  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    ... da instabilidade política e militar no Iraque e outros factores pontuais ... rumo, a acção do Governo centrou-se em seis eixosfundamentais: - ...ão da Reunião Ministerial do Porto, a iniciativa e a promoção da ...ízes'; - o reforço do recrutamento" de novos magistrados e a diversifica\xC3"...

  • Despacho n.º 12555/2006, de 16 de Junho de 2006

    ...çáo de História e Cultura Militar (1) ............................. ...Museu Militar do Porto . Porto. Centro de Finanças Geral ...Lisboa. Centro de Recrutamento de Braga ...

  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000

    ...Transportes Marítimos e Portos. Telecomunicações e Sociedade da ... estrutural que nos separa do centro da União Europeia. A aproximação ... com as parcerias político-militares e a participação plena nas ... do novo sistema de recrutamento do contingente, o redimensionamento ...

  • Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005

    ... Administração Eleitoral Centro de Governo . Valorizar a Justiça . ... Governo e através do recrutamento de recursos qualificados e em ... metropolitanas de Lisboa e Porto, reconvertendo instituições à ... e combinada das forças militares, através da reforma do modelo de ...

  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000

    ..., assumindo a escola como centro de vida educativa e o aluno como ... jubilados e do recrutamento extraordinário de juristas, a par ...ões Transportes Marítimos e Portos Telecomunicações e Sociedade da ... diz respeito aos aspectos militares e civis na gestão de crises. ...

  • Acórdão nº 1721/09.8JAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 12 de Junho de 2013

    I – Pode e deve ser valorado, de acordo com o princípio da livre apreciação da prova, e independentemente de corroboração, o depoimento de um co-arguido relativamente aos factos de outro co-arguido, desde que aquele responda às perguntas formuladas sobre os factos que lhe são imputados. II – A sentença só está devidamente fundamentada quando tal fundamentação for considerada essencial (para que

    ...I..., depois de ter cumprido o serviço militar obrigatório no Ultramar, dedicou-se à prática ..., encerrado após a reclusão, situado no centro de Ourense, pelo qual pagava 350€ de renda por ..., para além da conduta de “recrutamento” de executantes, à análise e vigilância das ...

  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000

    ... Coordenação da Região do Centro (ponto 4.3) .. 20 686-(384) ... 20686-(428) Administração do Porto de Sines, S. A. (ponto 7.3) .. 20 ... pela 'lei de programação militar' (3,3 milhões de contos) e para o ..., graças ao recrutamento de mais alguns elementos por ...

  • Despacho n.º 27137/2007, de 28 de Novembro de 2007

    ... na Lei do Serviço Militar e respectivo Regulamento e no ...çáo Física, Ciências do Des-porto e Motricidade Humana;. c) Ter idade ....exercito.pt (campo «Recrutamento»). 11.1 - Documentos que devem ... militar junto dos centros de recrutamento ou gabinetes de ...

  • Versão original Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro de 2009

    ... da Europa (UNICE), pelo Centro Europeu das Empresas Públicas ... pré -selecçáo ou ao recrutamento náo pode conter, directa ou ...ii) Porto ou aeroporto;. iii) Imprensa, ...çáo da lei do serviço militar. 2 - O trabalhador pode suspender de ...

  • Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13

    ... 147.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo ...iv) Comissão de Recrutamento" e Seleção para a Administração P\xC3"...b) Centro Jurídico;. c) Centro de Gestão da ...A. Metro do Porto...

  • Despacho n.º 12251/2006, de 12 de Junho de 2006

    ... e Quartel-General da Regiáo Militar do Norte ......................... ...Porto. Batalháo de Transmissóes ...Póvoa do Varzim. Centro de Classificaçáo e Selecçáo do ...Tomar. Centro de Recrutamento de Évora ...

  • Lei n.º 100/2003, de 15 de Novembro de 2003

    ... o novo Código de Justiça Militar e revoga a legislação existente ..., órgão, estabelecimento, centro, depósito, parque, perímetro ... Aquele que intentar o recrutamento de elementos das Forças Armadas ou ... das Relações de Lisboa e do Porto julgar os processos por crimes ...

  • Despacho n.º 15004/2006, de 13 de Julho de 2006

    ...a) Na área de apoio do Centro de Finanças Geral:. Secçáo ...Exército. Centro de Recrutamento de Lisboa. Gabinete de Atendimento ...Banda do Exército. Banda Militar de Évora. Banda Militar do Porto. ...

  • Decreto-Lei n.º 219/2008, de 12 de Novembro de 2008

    ... sua presença em missóes militares" conjuntas no quadro da OTAN e da Uni\xC3".... . . . . . . . Capitania do Porto de Caminha: Posto da Valinha e Posto ... de Évora (destinado a centro de emissores). PM 27/Évora . . . . ...) - zona da secçáo de recrutamento de pessoal civil. Vila Praia da ...

  • Acórdão nº 125/14.5FYLSB de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Novembro de 2015

    I - Ao Concurso Curricular de Acesso ao STJ são aplicáveis os princípios gerais da igualdade, da justiça, da transparência e da imparcialidade (cfr. n.º 2 do artigo 266.º da CRP), sendo que a discricionariedade técnica de que o recorrido goza na apreciação que lhe cabe efectuar neste âmbito tem de ser coadunada com os princípios estruturantes do Estado de Direito, o que conduz à controlabilidade...

    ... em sessões de formação no Centro de Estudos Judiciários, como a ... (Faculdade de Medicina do Porto e Faculdade de Medicina de Lisboa, ... orais, em concursos de recrutamento de Juízes Temporários – Júri C ... de Estudos Superiores e Militares, Academia Militar e no Twinning n.º ...

  • Aviso (extracto) 2811/2007, de 16 de Fevereiro de 2007

    ...1 Trofa I ....... DF Porto ...... DGCI. José Augusto ...DF Setúbal ..... Centro Hospitalar de Lisboa Oci-dental. ...Recrutamento Militar. Olívia Anunciaçáo Lapa ...

  • Despacho n.º 22788/2006, de 09 de Novembro de 2006

    ... à Prestaçáo do Serviço Militar, da Direcçáo-Geral de Pessoal e ... social desenvolvidos pelo centro paroquial da Amadora, incidindo a ..., na área do recrutamento e mobilizaçáo de pessoal, sobre as ... do oleoduto/pipeline Nato em Porto Santo. Desde 2005 tem exercido o ...