história do direito do trabalho
4684 resultados para história do direito do trabalho
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Aviso n.º 25126/2023
... lei e em condições de reciprocidade, o direito ao exercício das funções de magistrado; b ) ... família e das crianças e direito do trabalho, sendo a área temática da prova determinada por ... Gorjão — Direito da União — História, Direito, Cidadania, Mercado Interno e ...
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Despacho n.º 9821/2017
... e Ciência da Legislação, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa1989 - Licenciatura em ... em várias Equipas Técnicas e Grupos de Trabalho, designadamente: Grupo de Trabalho temático ... do Instituto Pluridisciplinar de História das Ideias/Faculdade de Ciências Sociais e ...
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Despacho n.º 9821/2017
... e Ciência da Legislação, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa1989 - Licenciatura em ... em várias Equipas Técnicas e Grupos de Trabalho, designadamente: Grupo de Trabalho temático ... do Instituto Pluridisciplinar de História das Ideias/Faculdade de Ciências Sociais e ...
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Despacho n.º 9194/2021
... 2 — Unidades orgânicas: Faculdade de Direito ... 3 — Grau ou diploma: Licenciatura ... 4 — ... científica ... Tempo de trabalho (horas) ... Créditos Observações ... Total tacto ... História da Criminologia ...
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Aviso (extrato) n.º 13597/2021
... comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior ... profissional nesta área (Arqueologia; História; Estudos Clássicos; Estudos Comparatistas; ... civil das Forças Armadas e beneficiam do direito de preferência, em caso de igualdade de ...
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Aviso n.º 1412/2019
... investigação na área científica de História: História Moderna em regime de contrato de ... /2017, de 29 de dezembro.b) Lei Geral do Trabalho" em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo \xC3" ... /a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento/a de qualquer dever em razão, ...
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Regulamento n.º 394/2021
... 2016 na categoria Investigação em História de Arte; em 2018, o Prémio Transporte de ... e em 2020 é conferido o Prémio trabalho de Museologia atribuído pela Associação ... pessoas com deficiência, têm direito a um apoio específico; 2 - O Museu deve promover ...
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Regulamento n.º 771/2021
... 2016 na categoria Investigação em História de Arte; em 2018, o Prémio Transporte de ... e em 2020 é conferido o Prémio trabalho de Museologia atribuído pela Associação ... pessoas com deficiência, têm direito a um apoio específico; 2 - O Museu deve promover ...
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Despacho n.º 7866/2019
... de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho; 1.1.2 - Unidade de Remunerações e Gestão ... em causa quaisquer limitações do direito de acesso às informações neles contidas ou à ... ; j) Investigar, estudar e divulgar a história e o património cultural imaterial do todo o ...
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Despacho n.º 9199/2022
... 37,0 ... Direito ... curricular ... Horas de trabalho ... Observações ... Contacto (6) ... T TP PL TC ... 108,0 36,0 9,0 45,0 4,0 ... História e Cultura Contemporânea ...
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Despacho n.º 12010/2021
... a compreensão e edificação da nossa história coletiva, assegurando a sua transmissão ... às ... trabalho a apresentar, nos quais deve constar o título da ... niário, bem como o direito de publicação do trabalho premiado pelo ...
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Despacho n.º 9229/2023
... 3 2,50 % ... 225 — História e Arqueologia ... 29 24,17 % ... 380 — Direito ... coluna (8) indicam-se as outras horas de trabalho de acordo com o constante no artigo 5.º do ...
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Edital n.º 112/2022
... especializada em arqueologia e história local, cafeteria e auditório. A exposição ... temporária, bem como à prestação de trabalho do seu pessoal. Artigo 12.º Atuação do Museu O ... 5 — Ao Museu reserva-se o direito de não disponibilizar documentos que considere ...
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Edital n.º 112/2022
... especializada em arqueologia e história local, cafeteria e auditório ... A exposição ... temporária, bem como à prestação de trabalho do seu pessoal ... Artigo 12.º ... Atuação do ... 5 — Ao Museu reserva-se o direito de não disponibilizar documentos que considere ...
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Aviso n.º 11846/2019
... artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... e carreira geral de Técnico Superior (História da Arte) para a Unidade de Cultura e Juventude: ... /2019 - Ref: a) b) e c): Licenciatura em direito, não havendo possibilidade de substituição do ...
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Aviso n.º 11544/2019
... ções Académicas: Licenciatura em Direito (Ciências Jurídicas) pela Faculdade de Direito ... de 2010, com exame e apresentação de trabalho final no início de 2011, com a duração total ... académicas e profissionais: Mestre em História das Instituições e Cultura Moderna e ...
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Regulamento n.º 1092/2016
... ências da Educação; 4.ª Secção - História e Geografia; 5.ª Secção - Direito e Ciência ... ; e) Celebrar e rescindir os contratos de trabalho em funções públicas dos trabalhadores do mapa ...
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Aviso n.º 12046/2018
... História: História da Arte em regime de contrato de ... º 11-A/2017, de 29 de dezembro.b) Lei do Trabalho" em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo \xC3" ... /a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento/a de qualquer dever em razão, ...
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Aviso n.º 12044/2018
... História: Arqueologia e Pré-História em regime de to de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... /a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento/a de qualquer dever em razão, ...
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Aviso n.º 6982/2023
... Ana Cristina Direito Gonçalves, como Chefe da Divisão de Gestão ... Foi autor de várias obras no campo da História da Cultura Contemporânea, entre elas: O Testa- ... Efetuou o trabalho de Estágio do ramo científico na área da ...
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Acórdão nº 08P1668 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Junho de 2008
... Não fosse, um grave acidente de trabalho comprometer irremediavelmente o seu percurso, ... , entre nós, actualmente, o primado de um direito penal da culpa, de harmonia com o qual se há-de ... ções, não sendo suficiente erigir a história delitual do arguido em pressuposto automático da ...
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Acórdão nº 0237/11.7BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Setembro de 2019
... ça por erro de julgamento de facto e de direito, e ainda que os 54 factos dados como não ... história da educação, pelo Instituto de Educação da ... , fazer citações, incapaz de realizar trabalho de investigação e sem competências para obter ...
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Deliberação (extrato) n.º 1073/2016
... ências Jurídico-Políticas, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa1989 - Licenciatura em ... em várias Equipas técnicas e Grupos de trabalho", designadamente: Equipa técnica nuclear de Revis\xC3" ... , Instituto Pluridisciplinar de História das Ideias, Faculdade de Ciências Sociais e ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2019
... , Instância Central - 4.ª Secção do Trabalho, J1, a presente ação de interpretação de ... ) que estão manifestamente em colisão - direito dos trabalhadores e entidade patronal - e cuja ... todas as matérias relacionadas com a história do preceito, as fontes da lei e os trabalhos ...
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Despacho n.º 11630/2021
... CA 6,5 0-12 ... Direito ... científica ... Horas de trabalho ... Créditos Observações ... T TP PL TC S E OT ... LING 1.º Semestre ... 168 60 6 ... História das Relações Internacionais ...