história do direito do trabalho
5289 resultados para história do direito do trabalho
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2023
... trabalho ou dias de descanso ... Processo ... JOSÉ OLIVEIRAASCENSÃO, O Direito, ... Introdução e Teoria Geral, 11.ª edição, ... todas as matérias relacionadas com a história do preceito, as ... fontes da lei e os trabalhos ...
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Parecer n.º 12/2015
... ões de igualdade e liberdade constitui um direito, liberdade e garantia de participação política ... do artigo 21.º, n.º 1, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei ... nesse domínio, tem lastro na história do SNS (23). § II.2.4 A LGTFP prevê na secção ...
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Anúncio n.º 187/2022
... Diplomacia e Estudos da Área; Minor em Direito; Minor em Gestão ... 7 — Estrutura ... 1.º semestre ... científica ... Horas trabalho" Horas contacto ECTS ... Metodologia e investigaç\xC3" ... RI 162 TP: 75 6 ... História das Relações Internacionais ...
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Regulamento n.º 648/2022
... ção da República Portuguesa consagra o direito à fruição cultural, que compreende ... o ... vocação específica, orientada para a história local e regional, o ... Museu da Covilhã ... dos visitantes e à prestação de trabalho do pessoal do museu ... 2 — O Museu dispõe de ...
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Aviso n.º 7774/2017
... preenchimento dos seguintes postos de trabalho: Referência A - 3 Assistentes Técnicos para o ... B - 1 Técnico Superior licenciado em Historia de Arte para o exercício de funções na ... Lisboa: Verbo; Quintas, P. (2003). Direito do turismo. Coimbra: Livraria Almedina; Plano ...
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Aviso (extrato) n.º 593/2023
... Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de ... Membro de grupos de trabalho" constituídos no âmbito do Ministério das Finan\xC3" ... ção da exposição “Contas com História ...
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Despacho n.º 1959/2023
... direito a um Diploma de especialização em Cuidados ... CCP 3 60 ... História e Direito da Saúde ... do ano curricular ... Horas de trabalho ... ECTS Observações ... T TP PL TC S E OT O ...
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Regulamento n.º 167/2018
... e arqueológico, aliado à sua história", inserido na rota dos vinhos verdes e rota do rom\xC3" ... declara, de acordo com o Código do Direito de Autor e Direitos Conexos, em especial o ... - 15 %d) A classificação final de cada trabalho será obtida através da seguinte fórmula:BR x ...
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Aviso n.º 8035/2016
... concursais, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, nos termos do disposto ... B - 1 técnico superior (licenciado em Direito); Posto C - 1 técnico superior (licenciado em ... I - 1 técnico superior (licenciado em História); Posto J - 1 técnico superior (licenciado em ...
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Portaria n.º 110/2017
... ções do centenário do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, o Ministério do ... ífica, da sociologia à economia, do direito à matemática, de tantas áreas do conhecimento que se cruzam e que refletem sobre a história" e o futuro do trabalho e da proteção social.Na \xC3" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 148/2017
... pedagógica sobre o funcionamento, a história e o património parlamentares. CAPÍTULO V ... de Direção delibera por consenso, com direito de recurso para a Conferência de Líderes, a ... «O dia de ... »: reportagens da vida e do trabalho parlamentar de cada Deputado, por legislatura, ...
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Despacho n.º 11380/2022
... G 22 0 — 17,5 ... Ciências Sociais e Direito/Social Sciences and Law ... científica ... Tempo de trabalho (horas) ... Créditos Observações ... Total ... Introdução a História Moderna e ... Contemporânea/Introduction ... to ...
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Aviso n.º 12279/2018
... para preenchimento de diversos postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... ; Referência B - 1 Técnico Superior - História; Referência C - 1 Técnico Superior - ... : Referência A - Possuir licenciatura em Direito; Referência B - Possuir licenciatura em ...
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Aviso n.º 5518/2018
... Público em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado no ... écnico Superior, área profissional de História, a afetar à Divisão Administrativa e de ... Técnico Superior, área profissional de Direito", a afetar à Equipa Multidisciplinar de Apoio Jur\xC3" ...
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Aviso n.º 6152/2018
... precários, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... de técnico superior, área de história, variante arqueologia, para desempenhar funções ... categoria de técnico superior, área de direito, para desempenhar funções no Gabinete ...
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Aviso n.º 17961/2022
... Eco 36,0 ... Direito ... Dir 12,0 ... História ... do ano curricular ... Horas de trabalho ... Observações ... T TP PL TC S E OT O ...
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Despacho n.º 11993/2021
... MQ 7,5 0 ... Ciências Sociais e Direito ... do ano curricular ... Tempo de trabalho (horas) ... Créditos Observações ... Total ... 168 T: 32; PL: 32 6 ... História de Portugal Contemporâneo (Século XX) ...
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Aviso (extrato) n.º 11619-A/2023
... enchimento de postos de trabalho com condições técnico-profissionais ... aquela comunicação e o exercício do direito de escolha ... 12.2 — A escolha mencionada no ... da história clínica e laboral, realização do exame ...
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Aviso n.º 22491/2021
... CP 66,5 ... Direito ... curricular ... Horas de trabalho ... Observações ... T TP PL TC S E OT O ... Organização e História Policial ... CP 1.º 1.º ...
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Edital n.º 933/2021
... , na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... , prejudicado ou privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, ... História da Colonização Moderna e Descolonização; ...
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Acórdão nº 66/13.3SVLSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Dezembro de 2017
1. É admissível a constituição de assistente desde que deduzida no prazo da interposição do recurso da sentença, atento o disposto no artº 68º/3-c), do CPP, na redacção dada pela Lei 130/2015, de 4/09, com entrada em vigor a 04/10/2015. 2. Qualquer crime estrutura-se em três fases, a saber: a decisão (cogitatio), a prática de actos preparatórios e a execução - que pode ser completa e configura...
... és do recurso assegura a tutela de um direito subjectivo seu ... 6.° A Assistente não ... dia, confirmou via telefónica toda a história que relatou ao marido da ofendida, tendo toda a ... Tem quatro filhos. Consoante tem trabalho contribui para o sustento dos filhos mais novos ... -
Regulamento n.º 478/2023
... a recolha, estudo e preservação da história e memória social no território que, em ... Câmara Municipal de Espinho reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar os ... preços ... c) Disponibilizar um local de trabalho para investigação em história e património ...
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Regulamento n.º 966/2022
... com o objetivo de salvaguardar a História, ... a identidade e as memórias da comunidade ... i) Acompanhar o trabalho de investigadores externos ao Museu, ... entidade pública, assiste à Direção o direito ... de indeferir a autorização quando ...
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Regulamento n.º 135/2018
... si nomeado para o efeito, reserva-se o direito de selecionar, nos termos da Lei, a entrada e/ou ... dos Ilhavenses dando a conhecer a sua história, costumes e tradições junto do público em ... , materiais e metodologias de trabalho a adotar. Subsecção IV Incorporação de ...
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Aviso n.º 13824/2020
... ção científica no campo da Teoria e História da Arquitetura, a serem desenvolvidas no âmbito ... ão articulada com os principais eixos de trabalho do grupo de investigação de Estudos de ... recolhida pela CESAP, bem como exercer o direito ...