história do direito do trabalho
5289 resultados para história do direito do trabalho
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Despacho n.º 1131/2023
... ; 311 — Psicologia; 380 — Direito) ... 2.2 — Alteração das unidades ... curriculares cujas horas totais de trabalho" foram alteradas: 1 (Psicologia ... 2.3 — Altera\xC3" ... Horas totais ... de contacto ... História do pensamento criminológico ...
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Decreto-Lei n.º 18/2022
... -se as remissões para a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, apro- ... vada pela Lei ... 4.ª secção — História; ... 5.ª secção — Direito; ... 6.ª secção ...
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Decreto-Lei n.º 18/2022
... -se as remissões para a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, apro- ... vada pela Lei ... 4.ª secção — História; ... 5.ª secção — Direito; ... 6.ª secção ...
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Regulamento n.º 399/2021
... ípio de Abrantes, Pessoa Coletiva de Direito Público, com sede na Praça Raimundo Soares, ... árias para o pessoal;d) Gabinete de trabalho do pessoal.Artigo 9.ºHorários de funcionamento1 ... da vítima em não partilhar a sua história e/ou pedido de ajuda com familiares e/ou outras ...
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Aviso n.º 7444/2023
... FIL 6 ... História ... do ano curricular ... Horas de trabalho ... Créditos Observações ... T TP PL TC S E OT ... 156 60 1 61 6 ... Cultura, Educação e Direito à Educação ... CEDU Não ...
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Despacho (extrato) n.º 9826/2019
... Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito - Centro de Direito da Família, 2006. 3 - ... "Desenvolvimento e Gestão das Equipas de Trabalho", "Qualidade do Serviço Prestado no âmbito da ... dos Açores, Departamento de História, Filosofia e Ciências Sociais, numa sessão de ...
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Despacho n.º 1200/2023
... Área de Especialização em Formação, Trabalho e Recursos Humanos; ... Área de Especialização ... fere o direito a um Diploma de Especialização que, consoante a ... T TP PL TC S E OT O ... História e Fundamentos da Educação de Adultos ...
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Despacho n.º 5267/2023
... confere o direito a um Diploma de Especialização em Arqueologia ... D 0-5 ... História ... científica ... Horas de trabalho ... Créditos Observações ... T TP PL TC S E OT ...
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Regulamento n.º 246/2019
... como o estudo e divulgação da história, cultura e património do município do Sabugal, ... coleções do Museu; ix) Acompanhar o trabalho de investigadores/estudantes exteriores ao Museu ... 8 - O Museu reserva-se o direito de condicionar o acesso às instalações das ...
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Despacho n.º 19071/2006, de 19 de Setembro de 2006
... do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), publicados no Diário da ... a adequaçáo dos cursos de mestrado em História Social Contemporânea, História das Cidades e ... RI 6 ... Direito ... Dir 12 ... Sociologia ...
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Aviso n.º 12095/2018
... do Concelho.Preenchimento de 1 posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente ... categoria de Técnico Superior (área de Direito), oferta publicitada na Bolsa de Emprego Público ... de Técnico Superior (área de História), oferta publicitada na Bolsa de Emprego Público ...
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Parecer n.º 19/2016
... 199.º, n.os 1 e 2, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei ... 8 - Ao nível do direito disciplinar público substantivo a prática de ... III: Direito Público, Direito Penal e História ...
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Despacho n.º 8597/2017
... vida diária, nomeadamente o retorno ao trabalho;p) A evidência científica demonstra que o risco ... eventos cardiovasculares em doentes com história de doença cardíaca isquémica que realizam o ... de custo e deslocações a que tenham direito, nos termos legais.8 - O apoio logístico e ...
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Aviso n.º 4556/2019
... ável);Representante da CMP nos Grupo de Trabalho" da CCDR-Norte para desenvolvimento e implementaç\xC3" ... Nota CurricularLicenciada em História de Arte pela Faculdade de Letras da Universidade ... Nota CurricularPós-Graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (2008) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2019/A
... , apostando numa cultura de rigor, trabalho, espírito crítico, criatividade e inovação ... ção de todos os alunos, assumindo o direito de todos à educação, como o exigem os valores ... aprendizagens, como a integração de História, Geografia e Cultura dos Açores, com a ...
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Edital n.º 504/2018
... são feitas na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto ao abrigo do Código ... do grau de doutor na área de História Moderna e Contemporânea e a experiência ... ática de sociologia da comunicação e do direito, com o objetivo, em especial, de conceber e ...
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Aviso n.º 6826/2019
... ónio edificado, estabelecimentos com história e toponímia e numeração de edifícios, e ... por pressuposto a titularidade de um direito real transmite-se automaticamente com a cessão ... operação urbanística; g) Obra: todo o trabalho de construção, reconstrução, ampliação, ...
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Regulamento n.º 525/2020
... Isaltino Afonso Morais, licenciado em Direito", Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, faz p\xC3" ... ção entre os interessados em fazer trabalho voluntário e entidades/instituições do ... o objetivo de conhecer a sua natureza, história, missão, experiência e interesses na área do ...
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Anúncio n.º 7/2023
... ECO 18,0 0,0 ... Direito ... do ano curricular ... Horas de trabalho ... Observações ... T TP PL TC S E OT O ... 150,0 45,0 45,0 6,0 ... História Empresarial e das Organizações ... HIST 3.º ...
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Anúncio n.º 205/2022
... ECO 18,0 0,0 ... Direito ... do ano curricular ... Horas de trabalho ... T TP PL TC S E OT O ... Horas totais ... de ... 150,0 45,0 45,0 6,0 ... História Empresarial e das Organizações ...
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Despacho n.º 1783/2023
... o direito a um Diploma de Especialização em Tradução e ... TCl 15 0-45 ... História ... científica ... Horas de trabalho ... Créditos Observações ... T TP PL TC S E OT ...
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Aviso n.º 924/2019
... Clássicos em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... Artes e Culturas: Estudos Clássicos ou História: História Moderna ou área científica afim, bem ... /a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento/a de qualquer dever em razão, ...
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Despacho n.º 5476/2019
... sistemática de contactos e reuniões de trabalho" intersectoriais com vista à concertação de aç\xC3" ... de 3.º ou de 4.º grau não confere direito a despesas de representação. Artigo 17.º ... todos os testemunhos que documentem a história e património do concelho de Fafe; c) Efetuar a ...
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Decreto-Lei n.º 102-A/2020
... ção a agentes biológicos durante o trabalho e transpõe as Diretivas (UE) 2019/1833 e ... a segurança e saúde no trabalho têm o direito a conhecer dados coletivos, não ... seguintes procedimentos: a) Registo da história" clínica e profissional do trabalhador; b) Avalia\xC3" ...
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Regulamento 208-J/2007, de 21 de Agosto de 2007
... , mas náo tenha, durante a vigência do direito conferido pela prova, ingressado num curso ... çáo do estudante em todas as formas de trabalho previstas, designadamente as horas de contacto, ... Introduçáo à Educaçáo; ... História Geral; ... História de Portugal; ... Estudos ...