história do direito do trabalho
4684 resultados para história do direito do trabalho
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Despacho n.º 11381/2022
... E 29 0 ... Ciências Sociais e Direito/Social Sciences and Law ... científica ... Tempo de trabalho (horas) ... Créditos Observações ... Total ... Introdução a História Moderna e Contemporânea/Introduction to Modern ...
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Despacho n.º 1839/2023
... 5 — Área científica predominante: História da Filosofia ... 6 — Número de créditos, ... 9 — A conclusão de 120 ECTS confere o direito a um Diploma de Estudos Superiores em ... N.º ... Horas de trabalho ... Créditos Observações ... T TP PL TC S E OT ...
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Aviso n.º 2417/2022
... F 20 0 ... História Religiosa/Religous History ... duration (2) ... Horas trabalho / ... working hours (3) ... Horas contacto/ ... TS Sem 130 TP28+O16 5 ... Direito Canónico ...
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Aviso n.º 2417/2022
... F 20 0 História Religiosa/Religous History ... area (1) Duração/ duration (2) Horas trabalho / working hours (3) Horas contacto/ contact hours ... TS Sem 130 TP28+O16 5 Direito Canónico ...
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Edital n.º 1142/2021
... de Ciências Documentais - Arquivo ou História - Arquivística Histórica, no âmbito do Projeto ... ão é feita na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto ao abrigo do Código ... /a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento/a de qualquer dever em razão, ...
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Deliberação n.º 402/2022
... de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho ... 3 — Departamento de Gestão Financeira e ... 4.1 — Unidade Museu de História Natural; ... 4.2 — Unidade Estação de ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; ... o) Proceder ao controlo ...
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Despacho n.º 1743/2019
... anualmente, galardoando trabalhos de história militar portuguesa dedicados ao estudo e à ... devolutivo, de quatro exemplares do seu trabalho" nas instalações da Comissão Portuguesa de Hist\xC3" ... da Defesa Nacional fica reservado o direito de não atribuir o Prémio Defesa Nacional se, em ...
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Despacho n.º 1743/2019
... anualmente, galardoando trabalhos de história militar portuguesa dedicados ao estudo e à ... devolutivo, de quatro exemplares do seu trabalho" nas instalações da Comissão Portuguesa de Hist\xC3" ... da Defesa Nacional fica reservado o direito de não atribuir o Prémio Defesa Nacional se, em ...
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Aviso n.º 12516/2018
... para ocupação de 1 posto(s) de trabalho de Investigador doutorado de nível inicial em ... área(s) científica(s) de Humanidades, História e arqueologia, História - História da Idade ... anos ou ao período alargado a que tem direito, se fundamentadamente requerido nos termos da ...
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Aviso n.º 12523/2018
... para ocupação de 1 posto(s) de trabalho de Investigador doutorado de nível inicial em ... área(s) científica(s) de Humanidades, História e arqueologia, História - História da Idade ... anos ou ao período alargado a que tem direito, se fundamentadamente requerido nos termos da ...
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Aviso n.º 844/2019
... para ocupação de 1 posto(s) de trabalho de investigador doutorado de nível inicial em ... área(s) científica(s) de Humanidades, História e arqueologia, Ciências da Terra, na ... anos ou ao período alargado a que tem direito, se fundamentadamente requerido nos termos da ...
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Edital n.º 1652/2023
... na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um Professor ... de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, ... Paisagista, Arquitetura, Design e História da Arte, ... ou em ramo ou especialidade afins, ...
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Despacho n.º 10407/2022
... CPC 36 36-48 ... História ... E 0 0-6 ... Direito ... do ano curricular ... Horas de trabalho ... ECTS Observações ... T TP PL TC S E OT O ...
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Regulamento n.º 207/2019
... Estudos Conducente ao Grau de Doutor em Direito, em Programa de Associação entre a Universidade ... domínios, neles sobressaindo uma história, uma cultura e uma língua comuns. No âmbito do ... Processual (20 ECTS);d) Direito do Trabalho (20 ECTS).Artigo 8.ºRegime da primeira fase1 - ...
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Deliberação (extrato) n.º 1106/2016
... 1966, natural de Óbidos, licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (1988), stre em Sociologia do Trabalho das Organizações e do Emprego pelo Instituto ... investigadora integrada no Instituto de História Contemporânea, da Universidade Nova de ...
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Regulamento n.º 1098/2023
... e a história do nosso país e dos portugueses ao afirmar a ... 5.000.00 euros, distinguindo apenas um trabalho, não sendo ... admitida a atribuição de ... , como peritos ou consultores, sem direito a voto, para apoiarem o júri no exercício das ...
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Aviso n.º 11237/2018
... de 1974.Habilitações:Licenciatura em História - História da Arte - pela Faculdade de Letras, ... básicas para utilizadores""V Jornada de Trabalho sobre Casas - Museu em Portugal: Projetar em ... ónio Industrial na EuropaColóquio "Direito do Património Cultural e ...
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Aviso n.º 224/2023
... o direito ao exercício das funções de magistrado; ... b) ... da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) ... N.º 4 5 de janeiro ... gração brasileira em Portugal: uma história breve. In: Revista Latinoamericana de Población, ...
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Despacho (extrato) n.º 9360/2022
... Cult 6 ... História ... Tempo de trabalho (horas) ... Créditos Observações ... Total ... 156 OT: 15 6 ... Introdução ao Direito ... CJur Sem ...
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Recomendação n.º 5/2020
... da República, como a exposição "O direito sobre si mesmo: 150 anos da abolição da ... remete para as narrativas em torno da história nacional, da escravatura e do colonialismo. A ... Minorias. Lisboa: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Casa-Nova, Maria J ...
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Acórdão nº 0118/10.1BEPNF de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2022-11-03
I - A inobservância dos ónus previstos no art. 640.º do CPC deve ser analisada à luz de um critério de proporcionalidade e de razoabilidade. II – O erro na apreciação das provas e na fixação dos factos materiais da causa não pode ser objecto de revista, salvo havendo ofensa de uma disposição expressa de lei que exija certa espécie de prova para a existência do facto ou que fixe a força de...
... direito ao contraditório quanto à matéria do ... epidural tiveram mais frequentemente um trabalho de parto eutócico (natural), e, não sofreram ... 21 do SITAF, história clínica do Hospital de ( ... ) de 07 de fevereiro ... -
Edital n.º 521/2023
... para ocupação de um posto de trabalho da car- ... reira docente universitária, na ... Arqueologia (Pré-História). Referência: IT136-22-12333 ... Torna-se ... — Caso algum/a candidato/a exerça o seu direito de pronúncia em sede de audiência de ...
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Acórdão nº 00623/11.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Junho de 2017
Embora o Réu Município tivesse violado a legislação ordinária aplicável, ao restringir indevidamente as candidaturas no concurso para provimento de cargo dirigente (Chefe de Divisão de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude) a detentores de licenciatura em História de Arte, não violou com isso o núcleo essencial do princípio da igualdade de acesso à função pública, consagrado nos arts. 13º e 47º...
... ários habilitados com licenciatura em História da Arte, com comprovada experiência profissional ... 15ª - Nestes termos e nos mais de direito aplicáveis, deverá a presente acção ser ... , e, que têm uma maior conexão com o trabalho a desenvolver pela Divisão que a própria ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2018
... a aprovar resultou de um processo de trabalho que envolveu toda a equipa da Estrutura de ... ção nas suas diferentes dimensões: história, cartografia, ciências náuticas, geografia, ... e Gestão/Relações Internacionais, Direito e Estratégia/Literatura, Linguística e ...
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Parecer n.º 30/2018
... considerados, titulares de um direito a fazer greve, não podendo por isso faltar ao ... ª O artigo 541.º, n.º 1, do Código do Trabalho, aplicável ex vi do artigo 4.º, n.º 1, m), da ... recusa da prestação juslaboral) que a História" mostrou ser um instrumento adequado para a afirma\xC3" ...