história do direito do trabalho
5289 resultados para história do direito do trabalho
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Despacho n.º 7381/2018
... - Formação AcadémicaEspecialização em Direito Administrativo, pela Faculdade de Direito da ... da Inspeção Geral do Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social ... História da Universidade de Lisboa com o Regimento de ...
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Edital n.º 753/2017
... para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria ... , para a área disciplinar de História Económica e Social, da Faculdade de Economia da ... V.3. Caso algum candidato exerça o seu direito de pronúncia em sede de audiência de ...
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Despacho n.º 12001/2022
... confere o direito a um Diploma de Estudos Superiores em Sociologia ... GEO 0-5 ... História ... científica ... Horas de trabalho ... Créditos Observações ... T TP PL TC S E OT ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 74/2018
... ção e simplificação de métodos de trabalho e flexibilidade da gestão que promovam a ... para o efeito, dossiês de informação e direito comparado, notas informativas e outros ... da República, sobre a atividade, a história e o património do Parlamento, garantindo a sua ...
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Aviso n.º 7855/2022
... Doutorados(as), através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova de Lis- ... titulares do grau de doutor(a) em História Medieval e História Moderna, com um currículo ... , prejudicado(a) ou privado(a) de qualquer direito ... ou isento(a) de qualquer dever em ...
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Aviso n.º 23385/2023
... Área de educação e formação: 380 — Direito. 5 — Perfil profissional: 5.1 — Descrição eral: Planear, coordenar e executar trabalho de assessoria e apoio técnico e administrativo ... no curso: Uma das seguintes: Filosofia; História; Português ... N.º 233 4 de dezembro de ...
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Aviso n.º 9000/2020
... O contrato de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do Código do ... A História é a disciplina fundamental do CHAM e, dentro das ... , prejudicado(a) ou privado(a) de qualquer direito ou isento(a) de qualquer dever em razão, ...
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Edital n.º 1142/2021
... de Ciências Documentais — Arquivo ou História — Arquivística Histórica, ... no âmbito do ... ão é feita na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto ao abrigo ... do ... qualquer direito ou isento/a de qualquer dever em razão, ...
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Despacho n.º 12012/2022
... Área de educação e formação: 380 — Direito ... 4 — Condições de Ingresso: Uma das tes áreas: Português; Economia; História ... 5 — Localidades de ministração: Mirandela ... f) Gerir, de forma autónoma, o fluxo de trabalho inerente ao funcionamento dos serviços admi- ...
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Deliberação 1791-G/2007, de 07 de Setembro de 2007
... licenciatura em Geografia, com minor em História, sendo os 54 ECTS optativos de escolha ... Regime de prescriçáo do direito de inscriçáo ... No curso de Licenciatura em ... Tempo de trabalho (horas) ... Informaçáo Geográfica e Análise ...
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Aviso (extrato) n.º 9976/2023
... comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico ... superior, referência TS_CIDEHUS ... do CIDEHUS (Centro Interdisciplinar de História, Culturas e ... Sociedades), ref.ª ... terá direito à remuneração base 1 333,35 €, ...
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Acórdão nº 1181/12.6TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Abril de 2013
I - O Tribunal do trabalho é incompetente em razão do território para conhecer de uma providência cautelar intentada por um professor auxiliar convidado contra uma Universidade instituída em fundação pública com regime de direito privada, uma vez que tendo sido admitido através de um contrato de provimento administrativo o mesmo, face ao estatuído nos artigos 91º e 92º da Lei nº 12‐A/2008,...
... suspensa a caducidade do contrato de trabalho celebrado entre o requerente e a Faculdade de ... para responder à questão do abuso de direito suscitada pelo recorrido, o que fez ... licenciaturas está a licenciatura em História de Arte que conta já com 32 anos de existência, ... -
Aviso n.º 25127/2023
... lei e em condições de reciprocidade, o direito ao exercício das funções de magistrado; b ) ... (artigo 17.º, n.º 1, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) ... N.º 247 26 de ... Gorjão — Direito da União — História, Direito, Cidadania, Mercado Interno e ...
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Aviso n.º 1184/2021
... para o preenchimento de 13 postos de trabalho da carreira de especialista de polícia ... Tecnologia das Artes Gráficas Física História Linguística Psicologia Química Sociologia v) ... : Freitas do Amaral, Diogo, Curso de Direito Administrativo Volume I. Lisboa: Almedina ...
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Portaria n.º 340/2016
... ano, os seguintes:a) Primeiro ano - História clínica e semiologia psiquiátrica;b) Segundo ... médico-legais dos diferentes âmbitos do Direito (penal, cível, trabalho, etc.), aprender a ...
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Aviso n.º 5170/2022
... o direito ao exercício das funções de magistrado; ... b) ... da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) ... N.º 50 11 de ... Gorjão — Direito da União — História, Direito, Cidadania, Mercado In- ... terno e ...
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Despacho n.º 9542/2022
... CSC 10,5 0,0 ... Direito ... do ano curricular ... Horas de trabalho ... Observações ... T TP PL TC S E OT O ... 125,0 10,0 45,0 5,0 60,0 5,0 ... História dos Média ...
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Despacho n.º 7994/2019
... dos limites legalmente estabelecidos, do trabalho suplementar, superiormente autorizado, nos termos ... ções Académicas:Doutoramento em Direito (ciências jurídico-processuais) pela ... Processual Penal, Direito Policial e História das Organizações Policiais.Formação ...
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Aviso n.º 19337/2021
... de Doutorado(a), através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova de Lisboa - ... Investigação, pretende compreender a história" da vida marinha nos dois milénios anteriores à \xC3" ... , prejudicado(a) ou privado(a) de qualquer direito ou isento(a) de qualquer dever em razão, ...
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Despacho n.º 8085/2022
... científica ... Tempo de trabalho (horas) ... Créditos Observações ... Total tacto ... Direito da Comunicação e da Informação ... COM stral ... 106,4 T-45 4 ... História Contemporânea (Geral) ... CJ ...
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Aviso n.º 22152/2023
... Área científica (2) Tipo (3) Horas de trabalho Créditos Observações (5) Total Contacto (4) ... 162 – 56 – 6 Optativa. Direito Empresarial ... CE ... 81 28 – 3 Opção 9. História ...
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Aviso n.º 14692/2016
... para o preenchimento de postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal ... exigido é a Licenciatura em Direito. Ref.08/2016: O nível habilitacional exigido é a Licenciatura em História, Ciências Documentais ou Ciências de ...
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Acórdão nº 225/18 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Abril de 2018
... procriação assistida, e, em especial, o direito à integridade ... física e moral (artigo ... possibilidade de conhecer a própria história e reafirmar a sua individualidade ... ameaças ou promessas relativamente ao trabalho ou à família. No que se refere à ...
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Despacho n.º 428/2023
... do ano curricular ... Horas de trabalho ... Observações ... T TP PL TC S E OT O ... 108,0 42,0 2,0 44,0 4,0 ... História Económica e Política ... 135,0 42,0 2,0 44,0 5,0 ... Direito e Ética de Comunicação ...
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Lei n.º 3/2020
... anos tenha beneficiado o mercado de trabalho, os desafios associados ao emprego não se ... deve ser encarado como um verdadeiro direito". Deve ser prestado um atendimento de qualidade, r\xC3" ... Potenciar o Comércio com História, quer através do apoio a projetos de ...