história do direito do trabalho
4684 resultados para história do direito do trabalho
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Aviso (extrato) n.º 14038/2021
... para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior ... profissional nesta área (Arqueologia; História; Estudos Clássicos; Estudos Comparatistas; ... civil das Forças Armadas e beneficiam do direito de preferência, em caso de igualdade de ...
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Aviso n.º 15553/2021
... lei e em condições de reciprocidade, o direito ao exercício das funções de magistrado; b) ... , o ato, o contrato) Direito do trabalho em funções públicas, em especial o estatuto ... , Miguel Gorjão - Direito da União - História, Direito, Cidadania, Mercado Interno e ...
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Aviso n.º 18189/2023
... 380 — Direito ... 5 — Perfil profissional: ... 5.1 — ... a) Assessorar a gestão do fluxo de trabalho inerente ao desenvolvimento de serviços ... O seguinte conjunto: Português, História, Filosofia, Geografia ... 8 — Ano letivo em ...
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Aviso n.º 21116/2020
... lei e em condições de reciprocidade, o direito ao exercício das funções de magistrado; b) ... , o ato, o contrato) Direito do trabalho em funções públicas, em especial o estatuto ... , Miguel Gorjão - Direito da União - História, Direito, Cidadania, Mercado Interno e ...
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Aviso n.º 14278/2018
... para ocupação de 1 posto de trabalho de investigador doutorado de nível inicial, em ... a área científica de Humanidades, História e Arqueologia, domínio científico da História ... anos ou ao período alargado a que tem direito, se fundamentadamente requerido nos termos da ...
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Aviso n.º 15392/2019
... Direito Gonçalves, como chefe da Divisão Gestão ... ção em Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho. Curso de Gestão Pública na Administração ... émicas e Profissionais: Licenciatura em História pela Faculdade de Letras da Universidade de ...
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Despacho n.º 6445/2023
... do curso confere o direito a um Diploma de Estudos Superiores em Estudos ... A 0-18 ... História ... científica ... Horas de trabalho ... Créditos Observações ... T TP PL TC S P OT ...
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Despacho n.º 3101/2022
... F 18 0 ... Direito/Law ... GRHCO 6 0 ... História/History ... científica ... de trabalho ... de contacto ... Cálculo Diferencial e ...
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Regulamento n.º 654/2018
... ativo na defesa e valorização da História, da Identidade e do Património Cultural farense, ... órico, destinado a galardoar o melhor trabalho nesta categoria, dedicado a qualquer período da ... O autor tem direito a receber doze (12) exemplares desta edição, ...
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Aviso n.º 8884/2018
... para ocupação de 13 postos de trabalho, nas carreiras e categorias de Técnico Superior, ... História a afetar à Unidade Orgânica de Património ... 25 - Para o exercício do direito ...
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Regulamento n.º 43/2022
... que marcam um momento da nossa história, que ainda poderemos salvaguardar ... e ... trabalho, restritas aos membros que o integram, tem de ser ... Município de Ponte de Lima reserva-se o direito de utilizar imagens e/ou conteúdos das ...
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Regulamento n.º 43/2022
... que marcam um momento da nossa história, que ainda poderemos salvaguardar e dinamizar, ... 2 — Das reuniões do grupo de trabalho, restritas aos membros que o integram, tem de ser ... ípio de Ponte de Lima reserva -se o direito de utilizar imagens e/ou conteúdos das ...
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Despacho (extrato) n.º 12451/2016
... - Habilitações académicas Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de ... de 2006 como membro do grupo de trabalho para a revisão do regime penal especial para ... ções académicas Licenciada em História pela Universidade Autónoma de Lisboa, em julho ...
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Aviso n.º 18056/2022
... do ano curricular ... Horas de trabalho ... Observações ... T TP PL TC S E OT O ... 168,0 18,0 18,0 6,0 ... História do Pensamento Político I ... CP 1.º 1.º ... Escolha Pública, Política ... e Direito ... CP Não Aplicável Semestral ... 84,0 ...
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Aviso n.º 12132/2018
... ífica na(s) área(s) científica(s) de História/História da Arte em regime de contrato de ... º 11-A/2017, de 29 de dezembro.b) Lei do Trabalho" em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo \xC3" ... /a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento/a de qualquer dever em razão, ...
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Aviso n.º 12269/2016
... comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, na ... e,11.1.2 - Não exerçam, por escrito, o direito estabelecido no n.º 3 do artigo 36.º da LTFP, ... de Coimbra e os seus reitores, para uma História da Instituição", edição, Arquivo da ...
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Portaria n.º 238/2020
... artística nacional, ao seu estudo, história ou tradições; d) Colaborar, quando consultada ... ) Assistir, com função consultiva e sem direito a voto, às sessões para que forem convocados, ... ou por terem sido encarregados de algum trabalho. 5 - As sessões extraordinárias realizam-se por ...
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Aviso n.º 17715/2022
... Obrigatórios Opcionais ... Direito ... curricular ... Horas de trabalho ... Observações ... T TP PL TC S E OT O ... Deontologia e História da Solicitadoria DIR 1.º 1.º Semestre ...
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Despacho n.º 12091/2018
... de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho 1.2 - Divisão de Atendimento e Administração; ... ; n) Garantir aos interessados o direito à informação e promover ações de discussão ... estreita colaboração com o Museu de História Natural do Funchal e efetuar o acompanhamento ...
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Aviso n.º 11777/2017
... Castro Gonçalves Lima, licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de ... Curso de especialização em "Código de Trabalho - Estudo de casos práticos", organizado pelo ... Pereira Tavares Miranda, licenciada em História pela Faculdade de Letras da Universidade do ...
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Despacho n.º 6304/2022
... CPL 96,0 0,0 ... Filosofia, História, Línguas Estrangeiras, Direito ... do ano curricular ... Horas de trabalho ... Créditos Observações ... T TP PL TC S E OT ...
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Aviso n.º 17479/2018
... - Plataforma digital de conhecimento da história das culturas construtivas em Portugal, séculos ... ão é feita na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, ... , prejudicado(a) ou privado(a) de qualquer direito ou isento(a) de qualquer dever em razão, ...
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Despacho n.º 9359/2022
... Econ 12 0 ... História ... do ano curricular ... Horas de trabalho ... Créditos Observações ... T TP PL TC S E OT ... 150 0 36 0 0 0 0 1 0 37 6 ... Direito Constitucional e Administrativo/Constitutio- ...
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Aviso n.º 3113/2021
... foi designada para integrar o grupo de trabalho que ficou responsável pela implementação do ... do Minho; Pós-graduação em Direito do Trabalho, pela Universidade Lusíada; ... Câmara Municipal da Maia, no Museu de História e Etnologia da Terra da Maia e em 2001 efetuou ...
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Decreto-Lei n.º 65-A/2016
... no capítulo vii da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei ... português no estrangeiro têm ainda direito aos feriados dos dias 25 de abril e 10 de junho ... a aprendizagem da língua, da história, da geografia e da cultura nacionais, em ...