história do direito do trabalho
5289 resultados para história do direito do trabalho
-
Regulamento n.º 478/2023
... a recolha, estudo e preservação da história e memória social no território que, em ... Câmara Municipal de Espinho reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar os ... preços ... c) Disponibilizar um local de trabalho para investigação em história e património ...
-
Regulamento n.º 135/2018
... si nomeado para o efeito, reserva-se o direito de selecionar, nos termos da Lei, a entrada e/ou ... dos Ilhavenses dando a conhecer a sua história, costumes e tradições junto do público em ... , materiais e metodologias de trabalho a adotar. Subsecção IV Incorporação de ...
-
Regulamento n.º 966/2022
... com o objetivo de salvaguardar a História, ... a identidade e as memórias da comunidade ... i) Acompanhar o trabalho de investigadores externos ao Museu, ... entidade pública, assiste à Direção o direito ... de indeferir a autorização quando ...
-
Aviso n.º 13824/2020
... ção científica no campo da Teoria e História da Arquitetura, a serem desenvolvidas no âmbito ... ão articulada com os principais eixos de trabalho do grupo de investigação de Estudos de ... recolhida pela CESAP, bem como exercer o direito ...
-
Deliberação 1604-B/2007, de 21 de Agosto de 2007
... e) Regime de prescriçáo do direito à inscriçáo, nos termos da Lei n. 37/2003, de ... predominante do curso - Arqueologia/História da Arte/História da Cultura ... 6 - Número de ... semestre ... QUADRO N. 5 ... Tempo de trabalho (horas) ... científica vaçóes ... Unidades ...
-
Despacho n.º 5601/2022
... contexto de trabalho do Curso Técnico Superior Profissional de ... seguintes áreas: Português; Economia; História ... 5 — Localidades de ministração: Lamego; ... 5 4 % ... 380 — Direito ...
-
Regulamento n.º 555/2023
... de forma rigorosa e acessível a vasta História do território e das suas gentes ... O MCCB ... áreas temáticas de trabalho: ... a) As áreas do Passado — Estas áreas ... ou fazendo prova de herdeiros por direito próprio ... No caso de doação, apresentação ...
-
Despacho n.º 938/2018
... serviços; Fornecer elementos de trabalho destinados à elaboração das Grandes Opções ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; j) Proceder ao controlo ... à recolha e difusão da cultura e história" locais; 7 - Colaborar na publicação e divulgaç\xC3" ...
-
Despacho n.º 12408-C/2021
... competências a exercer, nesse caso, sem direito a voto ... Artigo 4.º ... Requisitos de ... termos do artigo 17.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela ... Grupo I — Relações Internacionais, História e História Diplomática Portuguesa; ... Grupo II ...
-
Despacho n.º 12657/2023
... competências a exercer, nesse caso, sem direito a voto. Artigo 4.º Requisitos de admissão a ... termos do artigo 17.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (L TFP), aprovada pela ... : Grupo I — Relações Internacionais, História e História Diplomática Portuguesa; Grupo II — ...
-
Aviso n.º 18039-D/2021
... comuns para ocupação de oito postos de trabalho - sete técnicos superiores e um assistente ... trabalho de Técnico Superior - área de Direito - para a Divisão Administrativa, Jurídica e de ... áfica.4.3 - Ref.ª C - Licenciatura em História da Arte.4.4 - Ref.ª D - Licenciatura em Biologia ...
-
Edital n.º 219/2023
... de incentivar, divulgar e reconhecer o trabalho e os feitos das pessoas ou ... instituições que ... João da Pesqueira tem uma ... história rica e repassada de valores históricos e ... Artigo 38.º ... Direito ao Uso das Insígnias ... 1 — Os agraciados ...
-
Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... trabalho e ambiente ... N.º 109 6 de junho de 2023 ... direito a voto ... SECÇÃO III ... Unidade de Ensino, ... os conhecimentos relacionados com a história, ... as artes, as letras e as ciências e tudo o ...
-
Deliberação n.º 587/2023
... 212 Artes do Espetáculo ... 225 História e Arqueologia. 213 Audiovisuais e Produção dos ... Trabalho Administrativo. 342 Marketing e Publicidade ... 343 Finanças, Banca e Seguros ... 380 Direito. 344 Contabilidade e Fiscalidade ... 811 ...
-
Aviso n.º 6986/2018
... ; 1 técnico superior (licenciatura em História), para a Loja do Munícipe; 1 técnico superior ... 30.º e artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... com deficiência é-lhes garantido o direito ...
-
Despacho n.º 11409-C/2017
... ção de contos infantis que retrate uma história ou lenda de cada freguesia (ou união de ... ção um pouco envelhecida mas ativa e com direito a usufruir dos bens culturais consagrados na ... multidisciplinar, com uma metodologia de trabalho participativo com a população local. As ...
-
Anúncio de concurso urgente n.º 135/2016
... - Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho); ii. Cópia dos Títulos (Alvarás) para os ... A CMS reserva-se ainda ao direito de efetuar participação da ocorrência à ... Prédio Verde - SDAI 3.5 MES 4.80 Museu História Natural - SADI 3.5 MES 4.81 Museu História ...
-
Despacho n.º 10783-A/2016
... Projetos Educativos;Pós-graduação em Direito da União Europeia;Pós-graduação em Direito gional;Licenciatura em História pela Faculdade de Letras da Universidade de ... /92);Convidada a integrar a equipa de trabalho da Direção Regional de Orientação Pedagógica ...
-
Acórdão nº 634/13.3T4AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Setembro de 2015
... por estas da Convenção Coletiva de Trabalho em vigor ... Para tanto, alegou em síntese ... ção constitui um manifesto abuso de direito, nos termos do art. 334º do C.Civil ... - Os 3 ... ção colectiva, nem a consideração da história, da teleologia e do regime legal das ETP permitem ...
-
Despacho n.º 1967/2023
... E 28,0 0-17,5 ... Ciências Sociais e Direito/Social Sciences and Law ... do ano curricular ... Tempo de trabalho (horas) ... Créditos Observações ... Total ... Introdução a História Moderna e Contemporânea/Introduction to Modern ...
-
Em vigor
Lei n.º 12/2005 . Informação genética pessoal e informação de saúde
... com vida ou tenha falecido, e a sua história clínica e familiar ... Artigo 3.º ... O titular da informação de saúde tem o direito de, querendo, tomar conhecimento de todo o ... 3 - Nos casos em que o ambiente de trabalho possa colocar riscos específicos para um ...
-
Despacho n.º 4840/2020
... trabalho e ambiente (SSTA) e limitação de avarias ... ;f) Conhecimentos fundamentais de direito, nomeadamente direito internacional marítimo, ... unida;m) Conhecimentos fundamentais de história marítima;n) Conhecimentos fundamentais de ...
-
Despacho n.º 4257/2020
... trabalho e ambiente (SSTA) e limitação de avarias ... ;f) Conhecimentos fundamentais de direito, nomeadamente direito internacional marítimo, ... unida;n) Conhecimentos fundamentais de história marítima;o) Conhecimentos abrangentes de ...
-
Despacho n.º 4844/2020
... trabalho e ambiente (SSTA) e limitação de avarias ... ;f) Conhecimentos fundamentais de direito, nomeadamente direito internacional marítimo, ... unida;m) Conhecimentos fundamentais de história marítima;n) Conhecimentos fundamentais de ...
-
Despacho n.º 5666/2020
... trabalho e ambiente (SSTA) e limitação de avarias ... ;f) Conhecimentos fundamentais de direito, nomeadamente direito internacional marítimo, ... unida;l) Conhecimentos fundamentais de história marítima;m) Conhecimentos fundamentais de ...