Despacho n.º 9194/2021
| Data de publicação | 16 Setembro 2021 |
| Data | 01 Julho 2021 |
| Gazette Issue | 181 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. |
N.º 181 16 de setembro de 2021 Pág. 260
Diário da República, 2.ª série
PARTE I
COFAC — COOPERATIVA DE FORMAÇÃO E ANIMAÇÃO CULTURAL, C. R. L.
Despacho n.º 9194/2021
Sumário: Autorização e funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo
de estudos em Criminologia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnolo-
gias.
Considerando que, a requerimento da COFAC — Cooperativa de Formação e Animação
Cultural, C. R. L., foi apresentado o pedido de acreditação prévia do ciclo de estudos conducente ao
grau de licenciado em Criminologia, para a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias,
cujo interesse público é reconhecido pelo Decreto -Lei n.º 92/98, de 14 de abril;
Considerando que o mesmo foi instruído, organizado e apreciado, nos termos dos artigos 52.º
a 57.º, do Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação que lhe foi dada pelo Decreto -Lei
n.º 65/2018, de 16 de agosto, pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior;
Considerando a decisão favorável do Conselho de Administração da Agência de Avaliação e
Acreditação do Ensino Superior de 1 de julho de 2021;
Considerando que a criação do referido ciclo de estudos foi objeto de registo na Direção -Geral
do Ensino Superior com o número R/A -Cr 270/2021, de 5 de agosto;
Nos termos dos Estatutos da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias;
Manda o Presidente da Direção da entidade instituidora da Universidade Lusófona de Huma-
nidades e Tecnologias que se publique a estrutura curricular e o plano de estudos do 1.º ciclo em
Criminologia, conforme anexo ao presente despacho.
6 de setembro de 2021. — O Presidente da Direção da COFAC — Cooperativa de Formação
e Animação Cultural, C. R. L., Manuel de Almeida Damásio.
ANEXO
1 — Estabelecimento de ensino: Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
2 — Unidades orgânicas: Faculdade de Direito
3 — Grau ou diploma: Licenciatura
4 — Ciclo de estudos: Criminologia
5 — Área científica predominante: 312 — Sociologia e áreas afins (Criminologia)
6 — Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário
à obtenção do grau ou diploma: 180
7 — Duração normal do ciclo de estudos: 6 semestres
8 — Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o
ciclo de estudos se estrutura: Não aplicável
9 — Estrutura curricular:
QUADRO N.º 1
Área científica Sigla
Créditos
Obrigatórios Optativos
Sociologia e áreas afins (Criminologia) (312). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SOC/CRI 50 [0-12,5]
Psicologia (311) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSI 50 [0-5]
Direito (380) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . DIR 50 [0-5]
Saúde (Ciências Forenses) (720). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CF 10 0
Estatística (462) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EST 10 0
Subtotal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 170 10
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 180
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