história do direito do trabalho
4684 resultados para história do direito do trabalho
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Despacho n.º 9359/2022
... Econ 12 0 ... História ... do ano curricular ... Horas de trabalho ... Créditos Observações ... T TP PL TC S E OT ... 150 0 36 0 0 0 0 1 0 37 6 ... Direito Constitucional e Administrativo/Constitutio- ...
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Aviso n.º 3113/2021
... foi designada para integrar o grupo de trabalho que ficou responsável pela implementação do ... do Minho; Pós-graduação em Direito do Trabalho, pela Universidade Lusíada; ... Câmara Municipal da Maia, no Museu de História e Etnologia da Terra da Maia e em 2001 efetuou ...
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Decreto-Lei n.º 65-A/2016
... no capítulo vii da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei ... português no estrangeiro têm ainda direito aos feriados dos dias 25 de abril e 10 de junho ... a aprendizagem da língua, da história, da geografia e da cultura nacionais, em ...
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Aviso n.º 2072/2019
... Investigação na área científica de História: Arqueologia e Pré-História em regime de to de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... /a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento/a de qualquer dever em razão, ...
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Aviso n.º 15992/2020
... O contrato de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do Código do ... o problema dos valores da perspetiva da história da filosofia, da filosofia da história, da ... , prejudicado(a) ou privado(a) de qualquer direito ou isento(a) de qualquer dever em razão, ...
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Aviso n.º 637/2017
... 3 - Referência 3: Técnico Superior - História; 2 - Validade dos procedimentos concursais: os ... a atividade caracterizadora do posto de trabalho para cuja ocupação se publicita o procedimento, ... titular da categoria e que não exerça o direito" de opção a que se refere o n.º 3 do artigo 36.\xC2" ...
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Aviso n.º 225/2023
... o direito ao exercício das funções de magistrado; ... b) ... da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) ... N.º 4 5 de janeiro ... Gorjão — Direito da União — História, Direito, Cidadania, Mercado Interno ... e ...
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Acórdão nº 31493/12.2T2SNS.2.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Julho de 2022
I- A Instrução Geral n.º 13 da Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais (Decreto-Lei n.º 352/2007, de 23 de outubro), prescreve que para «permitir o maior rigor na avaliação das incapacidades resultantes de acidente de trabalho e doença profissional, a garantia dos direitos das vítimas e a apreciação jurisdicional, o processo constituído para esse efeito...
... ação especial emergente de acidente de trabalho em que é sinistrado P… e entidade responsável ... bordo, sofreu um entalão no dedo polegar direito, ficando com o dedo preso entre dois trolleys ... , nomeadamente para efeito de história profissional; b) Análise do posto de trabalho, ... -
Aviso n.º 4006/2022
... Eco 39 0 ... Direito ... CRel 5 0 ... História ... Tempo de trabalho (horas) ... Total Contacto ... Lógica, Linguagem ...
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Aviso n.º 4006/2022
... Eco 39 0 Direito ... CRel 5 0 História ... Área científica Tempo de trabalho (horas) Créditos (ECTS) Total Contacto Lógica, ...
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Aviso n.º 8862/2017
... ao preenchimento de vários postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal do ... Técnico Superior (área funcional de história) para exercer funções na Divisão de Ação ... n.º 1532/2008, de 29/12); Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (Decreto-Lei n.º ...
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Despacho (extrato) n.º 9374/2020
... de Lisboa (1992);Licenciatura em História - Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa ... (1986-1987).Integrou diversos grupos de trabalho, comissões e conselhos, de que se destacam:Grupo ... de formação «A Biblioteca Digital e o Direito de Autor» - BNP (2015)Curso «Construção e ...
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Edital n.º 168/2018
... para ocupação de dois posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria ... , para a área disciplinar de História e Arqueologia, da Faculdade de Letras da ... V.3 - Caso algum candidato exerça o seu direito de pronúncia em sede de audiência de ...
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Edital n.º 79/2018
... para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria ... , para a área disciplinar de História de Arte e de Estudos Artísticos, da Faculdade de ... V.3 - Caso algum candidato exerça o seu direito de pronúncia em sede de audiência de ...
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Aviso n.º 8683/2019
... Nota curricularLicenciatura em Direito (1996) pela Universidade Católica ... também as Subcomissões e Grupos de Trabalho: Subcomissão de Igualdade; Grupo de Trabalho ... Possui o 1.º ano do Curso de História, Variante de Arqueologia, pela Faculdade de ...
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Edital n.º 1427/2023
... trabalho de professor catedrático na área disciplinar de ... de Arqueologia do Departamento de História do Instituto de Ciências Sociais, desta ... qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, ...
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Edital n.º 669/2023
... trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... de Arqueologia do Departamento de História do Instituto de Ciências Sociais, desta ... de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, ...
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Edital n.º 1780/2022
... promoção, na modalidade de contrato de trabalho em ... funções públicas, para uma vaga de ... de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, ... ínios científicos da Saúde Pública, História e Sociologia da Farmácia, ... Deontologia e ...
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Aviso (extrato) n.º 6982/2024/2
... para o preenchimento de postos de trabalho de várias carreiras e categorias, não ... válida em associação profissional de direito ... J —Licenciatura em História ...
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Decreto-Lei n.º 10-G/2020
... temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia COVID-19. A Organização ... lay-off), tem demonstrado ao longo da história ser um instrumento robusto para ajudar a ... no artigo anterior, o empregador tem direito a: a) Apoio extraordinário à manutenção de ...
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Despacho n.º 10892/2021
... Sob proposta da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, foi, pelo Despacho ... do ano curricular ... Horas de trabalho ... ECTS Observações ... T TP PL TC S E OT O ... 189 96 96 7 ... História da Administração Pública I ...
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Aviso n.º 15742/2023
... posto de trabalho de investigador/a doutorado/a equiparado/a à ... plantas, coleções científicas e história" da ciência, entre outras; — Apoio à consolida\xC3" ... direito) e respetivos períodos, identificando a ...
- Acórdão nº 7983/2003-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Dezembro de 2003 (caso NULL)
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Regulamento n.º 643/2019
... desempenharam) um papel importante na história da cidade, sendo-lhes atribuída uma grande ... qualquer pessoa singular ou coletiva, de direito público ou privado. 3 - A candidatura deve ser ... ção de candidaturas 1 - O Grupo de Trabalho da Câmara Municipal de Viana do Castelo, ...
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Regulamento n.º 621/2023
... ção em Ciências Sociais, sobre a História Local e o Património (material, imaterial ... e ... edição atribuída a trabalho de criação literária e a segunda a trabalho de ... a qualquer direito de compensação ou indemnização, para a ...