história do direito do trabalho
5289 resultados para história do direito do trabalho
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Aviso n.º 924/2019
... Clássicos em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... Artes e Culturas: Estudos Clássicos ou História: História Moderna ou área científica afim, bem ... /a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento/a de qualquer dever em razão, ...
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Despacho n.º 5476/2019
... sistemática de contactos e reuniões de trabalho" intersectoriais com vista à concertação de aç\xC3" ... de 3.º ou de 4.º grau não confere direito a despesas de representação. Artigo 17.º ... todos os testemunhos que documentem a história e património do concelho de Fafe; c) Efetuar a ...
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Regulamento 208-J/2007, de 21 de Agosto de 2007
... , mas náo tenha, durante a vigência do direito conferido pela prova, ingressado num curso ... çáo do estudante em todas as formas de trabalho previstas, designadamente as horas de contacto, ... Introduçáo à Educaçáo; ... História Geral; ... História de Portugal; ... Estudos ...
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Aviso n.º 20120/2023
... varandas, de sótão ou de cave sem pé direito regulamentar, de par- ... queamento em cave, ... bens representativos da identidade e da história do concelho, os quais importa preservar, enquanto ... de trabalho composto por representantes da entidade ...
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Decreto-Lei n.º 102-A/2020
... ção a agentes biológicos durante o trabalho e transpõe as Diretivas (UE) 2019/1833 e ... a segurança e saúde no trabalho têm o direito a conhecer dados coletivos, não ... seguintes procedimentos: a) Registo da história" clínica e profissional do trabalhador; b) Avalia\xC3" ...
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Despacho n.º 5527/2021
... ; 312-Sociologia e outros estudos; 380-Direito).2.2 - Alteração das unidades ... curriculares: 2 (Grandes temas da história e do jornalismo (sécs. XVIII-XIX); ... de aumentar o tempo de estudo e de trabalho autónomos para uma melhor assimilação e ...
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Regulamento n.º 523/2020
... Artigo 6.ºRequisitos do trabalho1 - O trabalho de dissertação de mestrado ou de doutoramento ... em qualquer das áreas de Literatura, História Filosofia, Sociologia ou Desporto.2 - As ... P./PNED, reserva-se no direito de publicar os exemplares dos trabalhos a ...
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Regulamento n.º 756/2019
... estudos conducente ao grau de doutor/a em Direito - 3.º ciclo - Programa de Doutoramento em ... é obrigatória a apresentação de um trabalho escrito, podendo a Direção estabelecer prazos ... Social, Teoria e Filosofia do Direito, História do Direito, Sociologia do Direito, Ciências ...
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Aviso n.º 16263-A/2016
... para ocupação de 29 postos de trabalho para a carreira/categoria de Técnico Superior, ... Direito - 1(um) posto de trabalho Ref.ª B2 - Lic ... Historia, Belas Artes - 2 (dois) postos de trabalho 1.1.3 ...
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Aviso n.º 9153/2020
... ção e combate à discriminação no trabalho, face: À publicação da Lei n.º 73/2017, de 16 ... da União Europeia, a qual consagra o direito a uma boa administração (artigo 41.º); b) A ... patrimonial, cultural ou para a história o justifique; b) A outra entidade pública ou a ...
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Despacho n.º 8798/2021
... Ministros, sob proposta do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, competência ... Santos Lopes, 57 anos, licenciada em História pela Universidade Lusíada, frequentou o Mestrado ... pós-graduado de «Atualização sobre Direito do Turismo», da Faculdade de Direito de ...
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Aviso n.º 11605/2017
... - Área de educação e formação:380 - Direito.5 - Perfil profissional:5.1 - Descrição ... ;f) Gerir, de forma autónoma, o fluxo de trabalho inerente ao funcionamento dos serviços ... de março):Uma das seguintes:Português;História;Economia.9 - Localidades, ...
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Aviso n.º 2279/2024
... em risco o serviço e a segurança no trabalho, ou que contenha símbolos de qualquer natureza ... /ou desrespeito dos princípios gerais de direito que cons- tituem limites internos à ... RHL — História ... Nível de ...
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Despacho n.º 436/2019
... autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, ... de atividades na área científica de História, no Instituto de História Contemporânea - rsidade de Évora, com direito à remuneração correspondente ao nível 28 da ...
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Aviso n.º 1725/2019
... de Teatro em regime de contrato de trabalho em funções púbicas a termo resolutivo certo ... e evolução do estudo da História" do teatro em Portugal e as relações teatrais ib\xC3" ... /a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento/a de qualquer dever em razão, ...
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Despacho n.º 10656/2016
... Carneiro - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na ... com efeitos a 24 de dezembro de 2016, com direito à remuneração correspondente ao índice 195, ... é Gomes Caramelo, do Departamento de História da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da ...
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Despacho n.º 146/2019
... autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, ... investigação científica na área de História, no Centro Interdisciplinar de História, s e Sociedades, com direito à remuneração correspondente ao nível 28 da ...
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Regulamento n.º 286/2017
... Estado em conformidade com as normas de direito europeu aplicáveis, o projeto só pode acumular ... ância e/ou originalidade do tema e/ou história; Consistência do argumento e sua adequação à ... do tema e/ou da respetiva abordagem; Trabalho" de pesquisa e/ou investigação efetuado; Consist\xC3" ...
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Despacho n.º 1223/2019
... - O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José ... 13 valoresFrequência da licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de ... XII Curso de Verão do Instituto de História" Contemporânea, «As Revoluções Contemporâneas\xC2" ...
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Despacho n.º 2642/2022
... M 6 Direito ... Área científica Duração Horas de trabalho Créditos Observações Tot al Contacto TT P P ... 168 60 6 História Económica ...
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Despacho n.º 2642/2022
... M 6 ... Direito ... Horas de trabalho ... Créditos Observações ... T TP PL TC S E OT ... D 1.º Semestre ... 168 60 6 ... História Económica ...
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Aviso n.º 11275/2016
... ao preenchimento de cinco postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na ... circuito documental de acervos na área Direito e Legislação; Gestão do circuito documental de ... ção, Estudos Franceses e Ingleses, História, Direito, Estudos Portugueses e Franceses, ...
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Aviso n.º 12502/2022
... CSC 35,0 10,0 ... Direito ... MATE 9,0 ... Segurança e Higiene no Trabalho ... 125,0 48,0 48,0 5,0 ... História das Relações Laborais ... HUM 2.º ...
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Aviso n.º 10180-A/2023
... 9 postos de trabalho — cuja ocupação exige a posse de condições ... exercício do direito de escolha ... 13.2 — A escolha mencionada no ... de Saúde; Colheita da História Clínica ... e Laboral; Realização do exame ...
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Aviso n.º 15204/2018
... corrente, estabelecimentos com história e toponímia e numeração de edifícios, e ... por pressuposto a titularidade de um direito real transmite-se automaticamente com a cessão ... operação urbanística; g) Obra: todo o trabalho de construção, reconstrução, ampliação, ...