guarda florestal açores
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... como chefe da Divisão de Gestão Florestal e Competitividade (DGFC), com efeitos a 1 de ... Rural do Continente, da Madeira e dos Açores, designadamente PDR2020, ... PRODERAM2020 e ... Capitania de Setúbal, Polícia Marítima, Guarda Florestal, GNR-SEPNA ... e Brigada Fiscal no ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 26/1998/A de 3 de Novembro
GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES ... Decreto Regulamentar Regional Nº 26/1998/A ... 24 de Abril, veio reformular a carreira de guarda florestal da Direcção - Geral das Florestas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 31/2002/A, de 22 de Novembro de 2002
... de Abril, veio revalorizar a carreira de guarda florestal, ajustando-a ao papel fundamental que ... Na Região Autónoma dos Açores, a carreira de guarda florestal insere-se no ...
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Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto de 2004
... ser realizado na Região Autónoma dos Açores, podendo a DGRF delegar a sua representação em ... Guarda" Florestal, à Guarda Nacional Republicana, à Pol\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 26/98/A, de 03 de Novembro de 1998
... 24 de Abril, veio reformular a carreira de guarda florestal da Direcção-Geral das Florestas ... -Administrativo da Região Autónoma dos Açores e do n.º 5 do artigo 231.º da Constituição, o ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 26/98/A, de 03 de Novembro de 1998
... 24 de Abril, veio reformular a carreira de guarda florestal da Direcção-Geral das Florestas ... -Administrativo da Região Autónoma dos Açores e do n.º 5 do artigo 231.º da Constituição, o ...
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Despacho n.º 471/2018 de 22 de março de 2018
... 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ... Técnico Superior 1 2 Serviço Florestal de Santa Maria Guarda Florestal 1 0 ...
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Acórdão nº 038761 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Maio de 1999
I - A carreira de guarda florestal regula-se pelo DL n. 142/90, de 4/5. II - Este diploma legal é aplicável na Região Autónoma dos Açores por força do Decreto Regulamentar Regional n. 14/91/A, de 24/4. III - Só podem subir à categoria de mestre florestal quem: a) - seja guarda florestal; b) - esteja posicionado no 3 escalão ou superior; c) - possua a classificação de serviço não inferior a Bom....
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2021/A
... orgânica do XIII Governo Regional dos Açores, que reflete as opções tomadas no Programa de ... ção das redes viárias regional e florestal, de infraestruturas hidráulicas e marítimas da ... com a Polícia de Segurança Pública e a Guarda Nacional Republicana, nas matérias sob a sua ...
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Lei n.º 99/2019
... ºC e os 3ºC na Madeira, enquanto para os Açores os aumentos estimados são entre 2,5ºC e 3,2ºC ... forte impacto em territórios de uso florestal, agravando em geral a sua frequência e ... Social GNL - Gás Natural Liquefeito GNR - Guarda ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2018/A de 22 de fevereiro de 2018
... 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ... devem ser restituídos ao serviço florestal de ilha respetivo, em bom estado de ... çam funções de Polícia Florestal, a Guarda Nacional Republicana, a Polícia de Segurança ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2018/A de 22 de fevereiro de 2018
... 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ... devem ser restituídos ao serviço florestal de ilha respetivo, em bom estado de ... çam funções de Polícia Florestal, a Guarda Nacional Republicana, a Polícia de Segurança ...
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Aviso n.º 14003/2019
... ão do Plano Diretor Municipal de Lagoa-Açores. Cristina de Fátima Silva Calisto, Presidente da ... da cornija, beirado, platibanda ou guarda de terraço, acrescida da elevação da soleira, ... ) Reserva Ecológica (RE); iii) Reserva Florestal de Recreio - Chã da Macela - Regime Florestal; ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2020/A
... , a geodiversidade e as paisagens dos Açores são elementos essenciais e determinantes da ... Agrícola Regional; v) Perímetro florestal; vi) Cavidades vulcânicas; vii) Áreas de ... no Cabeço Gordo (FAI.MP2) e Alto-do-Guarda-Sol (FAI.MP3). OB7. Apoio do desenvolvimento de ...
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Portaria n.º 303/2021
... Não obstante os dependentes em guarda conjunta apenas poderem integrar o agregado ... sido residente na Região Autónoma dos Açores ... O campo 03 destina-se a ser assinalado por ... ADERENTES A UMA ZONA DE INTERVENÇÃO FLORESTAL ... E ENCARGOS SUPORTADOS COM OPERAÇÕES DE ...
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Aviso n.º 6972/2022
... f) Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Interior (PROF CI) aprovado ... pela ... d. Área potencial de Lítio (“Guarda-Mangualde W”); ... e. Potenciais ocorrências ... Fornotelheiro ... 9 Pelourinho de Açores ... Imóvel de interesse público ...
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Aviso n.º 13181/2022
... LUÍS JORGE CASTANHEIRA CAMPOS PEREIRA GUARDA 1.ª CLASSE 32000587 (QUADRO PESSOAL ... AURÉLIO LOURENÇO LEAL MESTRE FLORESTAL PRINCIPAL COMANDO GERAL € 843,07 ... CARLOS ... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... ANGELINA CABRAL BRANDÃO ASSISTENTE ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2018/A
... cinegéticos na Região Autónoma dos Açores foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional ... devem ser restituídos ao serviço florestal de ilha respetivo, em bom estado de ... çam funções de Polícia Florestal, a Guarda Nacional Republicana, a Polícia de Segurança ...
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Portaria n.º 47/2023
... Não obstante os dependentes em guarda conjunta apenas poderem integrar o agregado ... sido residente na Região Autónoma dos Açores ... O campo 03 destina-se a ser assinalado por ... ADERENTES A UMA ZONA DE INTERVENÇÃO FLORESTAL E ENCARGOS ... SUPORTADOS COM OPERAÇÕES DE ...
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Despacho n.º 3434/2017
... de alimentos, agricultura e produção florestal sustentáveis - a agricultura é menos intensiva ... Serra da Estrela e a montanha do Pico nos Açores, nas quais existem várias infraestruturas, ... Bragança), pelo Instituto Politécnico da Guarda (IP da Guarda), pela Universidade dos Açores, ...
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Despacho n.º 3434/2017
... de alimentos, agricultura e produção florestal sustentáveis - a agricultura é menos intensiva ... Serra da Estrela e a montanha do Pico nos Açores, nas quais existem várias infraestruturas, ... Bragança), pelo Instituto Politécnico da Guarda (IP da Guarda), pela Universidade dos Açores, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... os governos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira podem, querendo, fazer-se ... onde a prática agrossilvopastoril, florestal, piscatória e turística são uma realidade ... , Vigilantes da Natureza, militares da Guarda Nacional Republicana (Serviço de Proteção da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 12/2019/A
... estão entre os principais ativos dos Açores e são um fator de diferenciação do ... das políticas agrícola, florestal e de desenvolvimento rural. 3 - ... a) ... b) ... ça Pública; d) Um representante da Guarda Nacional Republicana; e) O dirigente máximo da ...
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Lei n.º 3/2020
... que respeita às autonomias regionais dos Açores e da Madeira, empreender um conjunto de ações ... de ETAR e de ETA, biomassa residual florestal e agrícola, etc.) e apostando no investimento em ... GEE - Gases de com Efeito de Estufa GNR - Guarda ...
- Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2013/A, de 08 de Julho de 2013