guarda florestal açores
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Lei n.º 38/2023
... do «Cluster do Mar dos Açores» da Região Autónoma dos Açores ... O quadro ... da Força Especial de Proteção Civil, da Guarda Nacional Republicana (GNR), das ... Forças ... Potenciar o sequestro florestal de carbono, promovendo o aumento da área ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 5/1989/A de 21 de Fevereiro
GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES ... Decreto Regulamentar Regional Nº 5/1989/A de ... infra— estruturas e do ordenamento florestal ... Artigo 26º ... Serviço de Desenvolvimento ... 2 — O acesso às categorias de guarda florestal principal, mestre florestal e mestre ...
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Decreto n.º 30/2003, de 24 de Julho de 2003
... 3 - Compete à Guarda" Nacional Republicana, à Polícia de Segurança P\xC3" ... ónomas 1 - Nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a fiscalização do cumprimento das ...
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Acórdão nº 1/14.1GAIDN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Setembro de 2016
I - Há erro notório na apreciação da prova quando se dão factos como provados que, face às regras da experiência comum e a lógica normal da vida, não se poderiam ter verificado ou são contraditados por documentos que fazem prova plena e que não tenham sido arguidos de falsidade. II - Trata-se de um vício de raciocínio na apreciação das provas, evidenciada pela simples leitura do texto da decisão
... 6145,88 €, e a perda de património florestal num total de 7387,86 € ... 13) O arguido agiu ... conta do sucedido, pois esta vivia nos Açores e por isso não estava ciente do que se tinha ... A testemunha I ... , guarda florestal, foi chamado ao local em duas ... -
Parecer n.º 5/2022
... para os Açores e 443 M€ para a Madeira). A receita proveniente ... não o foram, encontrando-se à guarda do IGCP (cfr. ponto 2.12.2.5) ... 23 — ... financiamento, nomeadamente o Fundo Florestal Permanente, o Fundo de Apoio à Inovação, o ...
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Lei n.º 24-C/2022
... Açores. Após a ... assinatura de uma declaração ... da Força Especial de Proteção Civil, da Guarda Nacional Republicana (GNR), das ... Forças ... • Potenciar o sequestro florestal de carbono, promovendo a conservação e ...
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Portaria N.º 71/1989 de 24 de Outubro
... º 1 do artigo anterior, o administrador florestal decida afectar áreas de baldio à prestação de ... guarda dos animais ... 14. Os animais só podem ser ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/89/A, de 21 de Fevereiro de 1989
... para o desenvolvimento da agricultura nos Açores sofreram acentuadas mudanças nos últimos três ... das infra-estruturas e do ordenamento florestal" ... Artigo 26.º Serviço de Desenvolvimento Agr\xC3" ... 2 - O acesso às categorias de guarda florestal principal, mestre florestal e mestre ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/89/A, de 21 de Fevereiro de 1989
... para o desenvolvimento da agricultura nos Açores sofreram acentuadas mudanças nos últimos três ... das infra-estruturas e do ordenamento florestal" ... Artigo 26.º Serviço de Desenvolvimento Agr\xC3" ... 2 - O acesso às categorias de guarda florestal principal, mestre florestal e mestre ...
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Parecer n.º 1/2021
... ões autónomas totalizaram 878 M(euro) (Açores, 498 M(euro); Madeira, 380 M(euro)), sendo 564 ... ão judicial entre o Estado e a Portucel Florestal, através do ICNF IP (registado em ... , pela aplicação dos excedentes à guarda do IGFSS no IGCP, conforme o estabelecido no ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES ... Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A ... no âmbito do "Plano de Melhoramento Florestal dos Açores" ... Iniciar a implementação de ... e equipamentos diversos nas casas de guarda, oficinas, armazéns, etc. Na terceira componente ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES ... Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A ... no âmbito do "Plano de Melhoramento Florestal dos Açores" ... Iniciar a implementação de ... e equipamentos diversos nas casas de guarda, oficinas, armazéns, etc. Na terceira componente ...
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Aviso n.º 6982/2023
... do Mondego e Área Central, Encosta da Guarda Inglesa, Colinas a Norte do Vale ... Meão, ... Açores” (POPA), levado a cabo pelo Centro do IMAR — ... segurança e comportamento do incêndio florestal ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea p) do n.º 1 do ... no âmbito do 'Plano de Melhoramento Florestal dos Açores' ... Iniciar a implementação de ... e equipamentos diversos nas casas de guarda, oficinas, armazéns, etc. Na terceira componente ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... GESTNAVE - Serviços Industriais, SA GNR Guarda Nacional Republicana GR Gestão de Remunerações ... Público da Região Autónoma dos Açores IPSAS International Public Sector Accounting ... de Modernização da Justiça, Fundo Florestal Permanente, Fundo para a Investigação em ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES ... Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A de ... , acentuando as áreas com potencial florestal, sobretudo no que se refere a áreas ... e equipamentos diversos nas casas de guarda, oficinas, armazéns, etc. Na terceira componente ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 39/2008/A, de 12 de Agosto de 2008
... ção Terrestre na Região Autónoma dos Açores O Decreto Legislativo Regional n.º 18/2003/A, de ... das redes regional, agrícola e rural/florestal optou -se pela remissão para decreto ... , danificar ou permitir que animais à sua guarda ou sua propriedade destruam ou danifiquem a via ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea p) do n.º 1 do ... , acentuando as áreas com potencial florestal, sobretudo no que se refere a áreas ... e equipamentos diversos nas casas de guarda, oficinas, armazéns, etc. Na terceira componente ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea p) do n.º 1 do ... , acentuando as áreas com potencial florestal, sobretudo no que se refere a áreas ... e equipamentos diversos nas casas de guarda, oficinas, armazéns, etc. Na terceira componente ...
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Portaria N.º 56/2011 de 1 de Julho
... , manda o Governo da Região Autónoma dos Açores pelo Secretário Regional da Agricultura e ... Pico, incluindo as áreas do Perímetro Florestal ... 2 - São definidas duas zonas de caça para ... Guarda Florestal sita em Corre Água, no entroncamento ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/98/A, de 13 de Abril de 1998
... n.º 6/98/A Protecção do património florestal regional Actualmente, o revestimento florestal da ... , a Assembleia Legislativa Regional dos Açores", ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 227.\xC2" ... a Polícia de Segurança Pública e a Guarda Nacional Republicana, previstas na lei, são ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 27/1988/A de 22 de Julho
ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES ... Decreto Legislativo Regional Nº 27/1988/A de ... por uma linha que, partindo do caminho florestal do Capelo à caldeira, segue pela vereda que a ... uma linha que, partindo junto da Casa da Guarda de Santo António, dirige-se para sul, ao longo ...
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Declaração de Rectificação N.º 5/1996 de 4 de Abril
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES ... Declaração de Rectificação Nº 5/1996 de ... , pescas, produção agrícola, animal e florestal, biologia, jurídica, planeamento, organização ... o) Guarda - nocturno - assegurar a vigilância e defesa das ...
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Aviso n.º 29043/2008, de 09 de Dezembro de 2008
... GUARDA NACIONAL REPUBLICANA ... ABÍLIO FERNANDES CABO ... FLORESTAL COMANDO -GERAL € 758,81 DUARTE JESUS FERREIRA ... REGIÁO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... AFONSO HENRIQUES GONÇALVES COSTA CARPINTEIRO ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 12/1983/A de 21 de Abril
GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES ... Decreto Regulamentar Regional Nº 12/1983/A ... Regional na formulação da política florestal para a Região e promover e coordenar a ... e acesso na carreira de mestre florestal e guarda florestal é feito de acordo com o disposto no ...