guarda florestal açores
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Portaria N.º 458/2009 de 10 de Julho
... , manda o Governo da Região Autónoma dos Açores pelo Secretário Regional da Agricultura e ... Pico, incluindo as áreas do Perímetro Florestal ... 2 - São definidas duas zonas de caça para ... Guarda Florestal sítio ao Corre Água no entroncamento, ...
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Portaria N.º 59/2009 de 14 de Julho
... , manda o Governo da Região Autónoma dos Açores pelo Secretário Regional da Agricultura e ... Pico, incluindo as áreas do Perímetro Florestal ... 2 - São definidas duas zonas de caça para ... Guarda Florestal sítio ao Corre Água no entroncamento, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2007/A, de 02 de Fevereiro de 2007
... Rede Natura 2000 da Regiáo Autónoma dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.o ... à linha superior do beirado, platibanda ou guarda do terraço; ... «Classes de espaços» as ... o uso geral dominante de produçáo florestal, actividade silvo-pastoril, uso múltiplo da ...
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Portaria N.º 27/1982 de 11 de Maio
... O ingresso na categoria de guarda florestal far-se-á de entre os trabalhadores e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... Legislativa da Regiáo Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea p) do n.o 1 do ... 10 Desenvolvimento Florestal ... -estruturas dos Serviços (Sedes, casas de guarda, instalaçóes sanitárias dos parques ...
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Parecer n.º 2/2018
... Português de Carbono (FPC) e ao Fundo Florestal Permanente (FFP) - (euro) 19 M e (euro) 16 M, ... de (euro) 504 M (euro) 256 M para os Açores e (euro) 248 M para a Madeira)(375), valor que ... em 2015 e o da Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE, de (euro) 12,7 M autorizado em 2014 ...
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Despacho Normativo N.º 7/1986 de 4 de Fevereiro
... , cabouqueiro de 2ª classe, servente florestal, trabalhador rural, ajudante, porteiro de 2.ª asse, contínuo de 2.ª classe, guarda nocturno de 2.ª classe, fiel de armazém de 2ª ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 1/1979/A de 6 de Fevereiro
GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES ... Decreto Regulamentar Regional Nº 1/1979/A de ... -se uma estrutura para o sector florestal", torna-se necessário considerar que a administra\xC3" ... da maquinaria e equipamento à sua guarda; ... j) Estabelecer as normas de instalação e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2007/A, de 08 de Fevereiro de 2007
... Rede Natura 2000 da Regiáo Autónoma dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.o ... de Utilizaçáo do Solo e Ocupaçáo Florestal da Ilha da Graciosa, a qual serviu de base à ... à linha superior do beirado, platibanda ou guarda do terraço; ... «Classes de espaços» - áreas ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 32/2006/A de 16 de Novembro
GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES ... Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2006/A ... incorrecta, considera-se que a Reserva Florestal" de Recreio Luís Paulo Camacho e a zona de protec\xC3" ... à linha superior do beirado, platibanda ou guarda do terraço; ... «Classes de espaços» - áreas ...
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Despacho n.º 26202/2007, de 15 de Novembro de 2007
... do Gabinete de Gestáo do Fundo Florestal Permanente; ... Licenciado José da Fonseca ... , delegado da Delegaçáo Regional dos Açores; ... Licenciado Carlos Rui Viana de Carvalho, ... à ordem, em nome do IFADAP, aberta na Guarda, para sacar e endossar cheques, emitir ordens de ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... E INVESTIMENTOS) I Região Autónoma dos Açores II Região Autónoma da Madeira APRESENTAÇÃO As ... Coordenação foi recentemente alargada à Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança ... florestal, a qual desempenha uma multiplicidade de ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 1/2005/A de 15 de Fevereiro
GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES ... Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2005/A ... à linha superior do beirado, platibanda ou guarda do terraço, incluindo andares recuados, mas ... c) Reserva florestal de recreio do Monte Brasil; ... d) Perímetro ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2005/A, de 12 de Outubro de 2005
... as redes rodoviárias regional e florestal não vinculam o Governo Regional ... Artigo 4.º ... República para a Região Autónoma dos Açores, Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio ... superior do beirado ou platibanda, ou guarda do terraço; f) 'Coeficiente de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2005/A, de 12 de Outubro de 2005
... as redes rodoviárias regional e florestal não vinculam o Governo Regional ... Artigo 4.º ... República para a Região Autónoma dos Açores, Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio ... superior do beirado ou platibanda, ou guarda do terraço; f) 'Coeficiente de ...
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Portaria N.º 56/2008 de 9 de Julho
... , manda o Governo da Região Autónoma dos Açores pelo Secretário Regional da Agricultura e ... Pico, incluindo as áreas do Perímetro Florestal ... 2-São definidas duas zonas de caça para a ... Zona A1 - Partindo da Casa do Guarda do Corre Água no entroncamento, no sentido do ...
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Despacho N.º 744/2004 de 28 de Setembro
... estagiário pelo Conselho Distrital dos Açores da Ordem dos Advogados; ... Em 1 de Março de ... nas Comemorações do IV Dia Regional do Guarda Florestal; ... Em 3 de Março de 2001, foi ...
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Portaria N.º 34/2007 de 21 de Junho
... , manda o Governo da Região Autónoma dos Açores pelo Secretário Regional da Agricultura e ... Pico, incluindo as áreas do Perímetro Florestal ... 2 - São definidas duas zonas de caça para ... guarda do Corre Água no entroncamento, Estrada Regional ...
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Despacho n.º 22993/2004(2ªSérie), de 10 de Novembro de 2004
... de Celorico da Beira com o concelho da Guarda, limite de montante, até à Ponte Nova, limite ... , Forno Telheiro, Ratoeira, Baraçal, Açores e Lageosa do Mondego, concelho de Celorico da ... elementos do Corpo Nacional da Guarda Florestal, que elaborarão os respectivos autos de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2008/A, de 09 de Julho de 2008
... Áreas Protegidas da Região Autónoma dos Açores ... A avaliação da situação regional ... º 15/2007/A, de 25 de Junho, a reserva florestal" natural parcial da lagoa do Caiado, criada na al\xC3" ... guarda de recursos e valores naturais das categorias de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2008/A, de 25 de Junho de 2008
... do Grupo Oriental do Arquipélago dos Açores ... O regime definido pelo POOC Santa Maria ... ção das frentes urbanas, face à salva- guarda dos recursos litorais; ... f) O controlo e ... d) Manutenção da área florestal, permitindo exclusiva- mente a construção em ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2008/A, de 25 de Junho de 2008
... , adaptado à Região Autónoma dos Açores pelo Decreto Legislativo Regional n.º ... ção das frentes urbanas, face à salva- guarda dos recursos litorais; ... f) O controlo e ... d) Manutenção da área florestal, permitindo exclusiva- mente a construção em ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2005/A, de 15 de Fevereiro de 2005
... , adaptado à Região Autónoma dos Açores pelo Decreto Legislativo Regional n.º 14/2000/A, ... à linha superior do beirado, platibanda ou guarda do terraço, incluindo andares recuados, mas ... ) Reserva agrícola regional; c) Reserva florestal de recreio do Monte Brasil; d) Perímetro ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2005/A, de 26 de Outubro de 2005
... , adaptado à Região Autónoma dos Açores pelo Decreto Legislativo Regional n.º 14/2000/A, ... à linha superior do beirado, platibanda ou guarda do terraço, incluindo andares recuados mas ... áreas naturais e culturais; c) Uso florestal; d) Uso agrícola; e) Uso urbano ... 2 - ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2005/A, de 26 de Outubro de 2005
... , adaptado à Região Autónoma dos Açores pelo Decreto Legislativo Regional n.º 14/2000/A, ... à linha superior do beirado, platibanda ou guarda do terraço, incluindo andares recuados mas ... áreas naturais e culturais; c) Uso florestal; d) Uso agrícola; e) Uso urbano ... 2 - ...