guarda florestal açores
406 resultados para guarda florestal açores
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... viii ) Programa Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo (PROF AL T), aprovado pela Portaria ... ão desta categoria de Espaços a salva- guarda e a valorização dos valores naturais e ... Grau 2 20 Ermida de Santo António dos Açores". Vila de Frades Arruamento s/ nome. 38,2065551 \xE2" ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... viii) Programa Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo (PROF ALT), aprovado pela ... guarda e a valorização dos valores naturais e ... 20 Ermida de Santo António ... dos Açores" ... Vila de Frades Arruamento s/ ... 38,2065551 \xE2" ...
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Aviso n.º 226/2023
... ANTÓNIO LUÍS HENRIQUES SANTOS GUARDA 1930423 € 409,90 ... ANTÓNIO MANUEL COSTA ... SERAFIM FRANCISCO CARNEIRO GUARDA FLORESTAL COMANDO GERAL € 860,30 ... VÍTOR MANUEL SILVA ... ÉCNICA SERVIÇO REGIONAL PROTEÇÃO CIVIL-AÇORES" € 490,73 ... FÁTIMA SANTOS SILVEIRA CARVALHO F\xC3" ...
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Em vigor
Portaria n.º 324/2015 . Cria a Bolsa de Iniciativas da Parceria Europeia de Inovação para a produtividade e sustentabilidade agrícolas
... dos sectores agrícola, agroalimentar e florestal que são ... pertinentes para alcançar os ... Rural para a Região Autónoma dos Açores 2014-2020, abreviadamente designado por PRORURAL+ ... e animais (melhoramento, seleção, guarda da ... CRIA A BOLSA DE INICIATIVAS DA PARCERIA ...
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Aviso n.º 7021/2022
... PINA ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DA GUARDA € 1 019,98 ... JOSÉ MANUEL LANDEIROTO ANTUNES ... RAUL MÁRIO PINTO RODRIGUES MESTRE FLORESTAL COMANDO GERAL € 823,05 ... ROGÉRIO VAZ FONSECA ... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... ALEXANDRINA JESUS NUNES A SILVA SILVEIRA ...
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Aviso n.º 19104/2022
... GUARDA NACIONAL REPUBLICANA ... ANTÓNIO ISIDRO FERREIRA ... ANTÓNIO MANUEL LEMOS VICENTE MESTRE FLORESTAL COMANDO GERAL € 812,28 ... N.º 193 6 de ... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... ANA MARIA VIEIRA CIDADE PROFESSORA ESC ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... julho, que determina que aos militares da Guarda Fiscal na efetividade de serviço seja ... dos Açores e da Madeira e estabelece a composição dos ... a concessão de um subsídio ao guarda florestal Manuel ... Antunes Lima, a título de ...
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Aviso n.º 11041/2023
... GUARDA" NACIONAL REPUBLICANA ... ADÉLIA MARIA REIS CACHA\xC3" ... ALBERTO SILVAALVES MESTRE FLORESTAL COMANDO GERAL € 962,08 ... ALFREDO HENRIQUES ... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... ANA MARIA CABRAL CÂMARA SIMÕES PEREIRA ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2023/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Presidência do Governo ... Decreto ... g) Reserva florestal de recreio; ... h) Perímetro florestal ... 5 ... jurisdição, à Guarda Nacional Republicana e às demais autoridades ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores); w) O Decreto-Lei n.º 125/86 , de 2 de junho, ... para oficiais do quadro privativo da Guarda Fiscal; xx) O Decreto-Lei n.º 357-A/86 , de 25 ... de tratador de animais, guarda-florestal e tratorista dos serviços externos da ...
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Aviso n.º 9273/2022
... 3 MUNICÍPIO DA GUARDA € 2 295,21 ... JOSÉ MANUEL SANTOS CORREIA ... ARLINDO MARTINS MARQUES BOLAS MESTRE FLORESTAL PRINCIPAL COMANDO GERAL € 1 002,42 ... CARLOS ... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... ALIERTA MARIA GONÇALVES ROSA PEREIRA ...
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Aviso n.º 17376/2022
... GUARDA NACIONAL REPUBLICANA ... ALÍPIO FERNANDO ... CARLOS ALBERTO CRUZ MORAIS MESTRE FLORESTAL PRINCIPAL COMANDO GERAL € 876,55 ... CARLOS ... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... ANTÓNIO MANUEL MORAIS ALVES ASSISTENTE ...
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Lei n.º 42/2016
... previstos, dos militares da Guarda Nacional Republicana (GNR), de pessoal com ... 178 907 063, para a Região Autónoma dos Açores; b) (euro) 172 778 548, para a Região Autónoma ... P. O ICNF, I. P., enquanto autoridade florestal nacional, fica autorizado a transferir as ...
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Aviso n.º 13087/2023
... GUARDA NACIONAL REPUBLICANA ... ABEL JOSÉ TRIGO CABO ... ANTÓNIO EDUARDO SILVA REBELO GUARDA FLORESTAL COMANDO GERAL € 869,50 ... ANTÓNIO FERNANDO ... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... ANA MARIA PACHECO CALISTO TÉCNICA SUPERIOR ...
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Aviso n.º 23707/2023
... ÊNCIA E PROTEÇÃO CIVIL € 841,30 GUARDA NACIONAL REPUBLICANA ALEXANDRE LOPES FARROPAS ... DIAMANTINO ARTUR PIRES REBOUTA MESTRE FLORESTAL PRINCIPAL COMANDO GERAL € 1 154,95 ... € 2 616,45 REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ADELINA MARIA RAMOS TAVA RES SOARES PROFESSORA ...
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Aviso n.º 3192/2024
... NACIONAL SEGUR RODOVIÁRIA € 2 994,02 GUARDA NACIONAL REPUBLICANA AIRES JÚLIO FONSECA TRIGO ... ,10 CARLOS MANUEL ROÇA JULIÃO GUARDA FLORESTAL COMANDO GERAL € 917,06 DIAMANTINO LOPES ... TURAL € 773,98 REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ANA MARGARIDA GAL VÃO SOUSA CABRAL PROFESSORA ...
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Lei n.º 36/2019
... , o poder de afastar agentes da Guarda Nacional Republicana, da Guarda Fiscal e da ... Regional da Região Autónoma dos Açores; ss) Decreto-Lei n.º 330/76 , de 7 de maio, que ... , que cria o imposto de desenvolvimento florestal; i) Decreto-Lei n.º 234/75 , de 20 de maio, que ...
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Despacho n.º 2942/2021 de 21 de dezembro de 2021
... , IAMA;2.vogal Srgio Eduardo Almeida, Guarda Florestal do Servio Florestal da Terceira.Vogais ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2023
... guarda dos recursos e valores naturais existentes e à ... -se áreas significativas de ocupação florestal, sobretudo pinheiro. Nas ... zonas aplanadas do ... dos Açores e da Madeira e, no caso de espécies ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2020/A
... de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA), aprovado pelo Decreto Legislativo ... decorrentes da atividade agrícola ou florestal desenvolvida, seja garantido que:i) A drenagem ... concerne às edificações destinadas à guarda de animais e equipamentos, afetos à exploração ...
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Aviso n.º 21055/2022
... GUARDA NACIONAL REPUBLICANA ... ABÍLIO ANTÓNIO MORAIS ... CARLOS ALBERTO MARTINS LOPES MESTRE FLORESTAL PRINCIPAL COMANDO GERAL € 894,74 ... CARLOS ... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... AIDA MARIA OLIVEIRA MACHADO NUNES SILVA ...
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Aviso n.º 21521/2023
... 696,52 ALEXANDRE TEREZO GENOVEVO JÚNIOR GUARDA 1.ª CLASSE 32000189 (QUADRO PESSOAL ... FLORESTAL" PRINCIP AL COMANDO GERAL € 1 087,45 RUI JOS\xC3" ... € 1 044,76 REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ALBERTO LUÍS MOTA SARAIV A ASSISTENTE ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2008/A, de 20 de Outubro de 2008
... ídica de emprego na Regiáo Autónoma dos Açores ... Nos termos do artigo 3. daquele diploma, os ... (a) ... 1 Guarda florestal, mestre florestal e mestre florestal ...
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Despacho n.º 1877/2020 de 20 de novembro de 2020
... trabalhadores que manuseiam ou tenham sua guarda, nas reas de tesouraria ou cobrana, valores, ... de ilha Terceira, afeto ao Servio Florestal da Terceira Direo Regional dos Recursos ...
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Lei n.º 114/2017
... entre o Estado e a Região Autónoma dos Açores, podendo por esta via alterar o valor dos mapas ... previstos, dos militares da Guarda Nacional Republicana (GNR), de pessoal com ... ça das populações e da proteção florestal face ao risco de incêndios florestais e, ainda, ...