guarda florestal açores
406 resultados para guarda florestal açores
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2013/A, de 08 de Julho de 2013
... modelo de ordenamento que garanta a salva- guarda da integridade paisagstica das bacias ... III) Rede Natura 2000 IV) Permetro florestal V) Zona vulnervel ... c) Infraestruturas de ...
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Aviso n.º 2573/2023
... JOAQUIM GONÇALVES MIRANDA MESTRE FLORESTAL PRINCIPAL COMANDO GERAL € 893,22 ... JOAQUIM ... FERNANDO MANUEL CASTANHEIRA DIAS GUARDA PRINCIPAL DIR-GERAL REINSERÇÃO E SERV ... DE EQUIPAMENTO PORTUÁRIO PORTOS DOS AÇORES, S. A. € 2 550,56 ... BENILDE MARIA SOARES ...
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Aviso n.º 4941/2024/2
... SECRETARIA-GERAL €1902,85 GUARDA NACIONAL REPUBLICANA ABÍLIO LEITE SOUSA ... ANTÓNIO JOAQUIM MACHADO COSTA MESTRE FLORESTAL" PRINCIP AL COMANDO GERAL €1072,46 ANT\xC3" ... €972,83 REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ALDA MARIA COSTA ASSISTENTE OPERACIONAL ...
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Lei n.º 2/2020
... o Estado e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, podendo por esta via alterar o ... natureza e biodiversidade e autoridade florestal nacional, fica autorizado a contratar, por tempo ... na Doença (SAD) ao pessoal ao serviço da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de ...
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Aviso n.º 7298/2024/2
... SEGUR RODOVIÁRIA €2397,83 GUARDA NACIONAL REPUBLICANA AGOSTINHO MANUEL AFONSO ... 702,33 ALFREDO MONTEIRO MELO GUARDA FLORESTAL COMANDO GERAL €1008,25 ANTÓNIO JOSÉ ... €1892,32 REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ALBANO NUNO COUTO TEIXEIRA SOUSA TÉCNICO ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... julho, que determina que aos militares da Guarda Fiscal na efetividade de serviço seja abonado, ... da República nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e estabelece a composição dos ... a concessão de um subsídio ao guarda florestal Manuel Antunes Lima, a título de compensação ...
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Aviso n.º 22822/2021
... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DA GUARDA € 620,13 ... ÁLVARO FERNANDO SOUSA CANAIS ... ARMANDO RODRIGUES FERREIRA MESTRE FLORESTAL PRINCIPAL COMANDO GERAL € 823,99 ... FERNANDO ... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... ALCIDES ANDRÊS MANSO MACHADO ASSISTENTE ...
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Aviso n.º 20784/2021
... AMADEU MARTINS OLIVEIRA BRITO MESTRE FLORESTAL PRINCIPAL MUNICÍPIO DE LISBOA € 1 242,95 ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DA GUARDA € 543,69 ... INÁCIO VENÂNCIO CONCEIÇÃO ... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... AIDA MARIA CABRAL SILVA PROFESSORA ESC ...
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Aviso n.º 23236/2022
... GUARDA NACIONAL REPUBLICANA ... ABÍLIO ALVES VICENTE ... ALEXANDRE MANUEL GARCIA SARDINHA MESTRE FLORESTAL PRINCIPAL COMANDO GERAL € 861,94 ... ÁLVARO ... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... ADRIANO MANUEL COSTA BATISTA ASSISTENTE ...
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Aviso n.º 3234/2017
... ção de apoio à atividade agrícola e florestal - a construção de apoio às atividades ... à linha superior do beirado, platibanda ou guarda do terraço. 3 - Os muros e as vedações de ... Monte Estoril - Avenida do Faial/Rua dos Açores, publicado pela Portaria n.º 1055/94, no Diário ...
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Portaria n.º 402/2015
... região autónoma dos Açores, designado PRORURAL+, ... e outro para a região ... conhecimento nos sectores agrícola e florestal ... Com efeito, o diagnóstico efetuado para ... guarda da variabilidade, valorização e adaptação às ...
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Em vigor
Portaria n.º 402/2015 . Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 1.1 «Grupos Operacionais», da medida n.º 1, «Inovação», integrada na área n.º 1, «Inovação e Conhecimento» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
... outro para a região autónoma dos Açores, designado PRORURAL+, e outro para a região ... conhecimento nos sectores agrícola e florestal ... Com efeito, o diagnóstico efetuado para ... e animais (melhoramento, seleção, guarda da ... variabilidade, valorização e adaptação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 27/2022/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Assembleia Legislativa ... Decreto ... idílico e de grande especificidade que guarda, em si ... mesmo, um olhar perante a arte viva ... mobiladas; ... f) «Povoamento florestal» ou «bosque», terreno com área igual ou ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A
... Considerando que o Governo Regional dos Açores deve promover e proteger a saúde pública e ... Guarda Florestal (GF) e aos Vigilantes da Natureza ...
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Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro de 2009
... de pessoas e bens e do património florestal. Assim, as regras relativas ao uso do fogo passam ... b) à Guarda Nacional Republicana a coordenaçáo das acçóes ... REGIÁO AUTÓNOMA DOS AÇORES ...
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Despacho n.º 520/2021 de 15 de março de 2021
... suplentes:1 vogal - Srgio Eduardo Almeida, Guarda Florestal do Servio Florestal da Terceira;2 vogal ...
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Aviso n.º 4825/2022
... GUARDA NACIONAL REPUBLICANA ... AGOSTINHO BARROS ... CARLOS ALBERTO MATOS MARQUES MESTRE FLORESTAL COMANDO GERAL € 961,68 ... CARLOS JORGE FONSECA ... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... ALBERTO VELHO CABRAL MOURA PROFESSOR ESC ...
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Aviso n.º 13668/2023
... Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a assumir um ... encargo plurianual ... 72 ... Universidade dos Açores ... Declaração de Retificação n.º 519/2023: ... i) Áreas com interesse agrícola e florestal; ... ii) Áreas de proteção e recarga de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... prioridade nacional e de que o sector florestal é estratégico para o desenvolvimento do País ... (PROF) e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira desenvolveram processos de refle- ... que noutras estações (Bragança, Guarda e Évora) essa evolu- ção é negativa, em ...
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Aviso n.º 19307/2023
... GUARDA NACIONAL REPUBLICANA ... AMÉRICO RIBEIRO ... ANTÓNIO FIGUEIRA MENDES MESTRE FLORESTAL PRINCIPAL COMANDO GERAL € 1 092,02 ... ANTÓNIO ... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... ADELINA CONCEIÇÃO GARCIA ROSA TÉCNICA SUP ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2022/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Presidência do Governo ... Decreto ... direta, das redes viárias regional e florestal, bem como ... coordenar e executar os respetivos ... com a Polícia de Segurança Pública e a Guarda Nacional Republicana, nas matérias sob ... a sua ...
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Decreto-Lei n.º 67/2020
... , protegendo a produção agrícola e florestal e o ambiente natural e visando uma maior ... ém, pela sua remessa ao Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana e à Direção Nacional da ... decreto-lei nas Regiões Autónomas dos Açores ...
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Aviso n.º 11582/2022
... ÃO ASSISTENTE TÉCNICA SERVIÇOS SOCIAIS GUARDA NAC REPUBLICANA € 953,63 ... JOSÉ ANTÓNIO ... JOSÉ ADELINO SARGENTO PIRES GUARDA FLORESTAL COMANDO GERAL € 918,68 ... JOSÉ ALBANO RIBEIRO ... AÇORES ... ALDINA MARIA RAFAEL FERNANDES GOMES ...
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Aviso n.º 4781/2023
... GUARDA NACIONAL REPUBLICANA ... ABÍLIO CORREIA ... AMÉRICO FAZENDA DIAS MESTRE FLORESTAL PRINCIPAL COMANDO GERAL € 847,31 ... AMÍLCAR ... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... ANA BELA MEDEIROS CORREIA CARREIRO SILVA ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... mina que aos militares da Guarda Fiscal na efetividade ... de serviço seja ... giões Autónomas dos Açores e da Madeira e estabelece a ... composição dos ... a concessão de um subsídio ao guarda florestal ... ManuelAntunes Lima, a título de ...