guarda florestal açores
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Despacho n.º 1877/2020 de 20 de novembro de 2020
... trabalhadores que manuseiam ou tenham sua guarda, nas reas de tesouraria ou cobrana, valores, ... de ilha Terceira, afeto ao Servio Florestal da Terceira Direo Regional dos Recursos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2008/A, de 20 de Outubro de 2008
... ídica de emprego na Regiáo Autónoma dos Açores ... Nos termos do artigo 3. daquele diploma, os ... (a) ... 1 Guarda florestal, mestre florestal e mestre florestal ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A
... , 1.ª série REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Presidência do Governo Decreto Regulamentar ... no mar dos Açores; g ) Perímetro florestal. 5 — As servidões administrativas e ... à respetiva área de jurisdição, à Guarda Nacional Republicana e às demais autoridades ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Presidência do Governo ... Decreto ... g) Perímetro florestal" ... 5 — As servidões administrativas e restri\xC3" ... à respetiva área de jurisdição, à Guarda Nacional Republicana e às demais ... autoridades ...
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Portaria n.º 190/2021
... Rural para a Região Autónoma dos Açores 2014-2020, abreviadamente designado por PRORURAL+ ... dos recursos na produção agrícola e florestal Domínios temáticos: 1.1 - Melhoria do teor de ... e animais (melhoramento, seleção, guarda da variabilidade, valorização e adaptação às ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2021/A
... -Administrativo da Região Autónoma dos Açores e do n.º 6 do artigo 5.º do Decreto Legislativo ... decorrentes da atividade agrícola ou florestal desenvolvida, seja garantido que:i) A drenagem ... concerne às edificações destinadas à guarda de animais e equipamentos, afetos à exploração ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 1/2006/A de 10 de Janeiro
GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES ... Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2006/A ... nos sectores agrícola, pecuário e florestal nos seus diversos aspectos e sob uma perspectiva ... diversas ilhas, bem como a actividade de guarda florestal ... 2 - A DSF compreende as seguintes ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 24/1998/A de 4 de Agosto
GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES ... Decreto Regulamentar Regional Nº 24/1998/A ... Reformula a carreira de guarda florestal da Direcção Regional dos Recursos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2006/A, de 10 de Janeiro de 2006
... do Governo da Região Autónoma dos Açores com competência na política regional nos ... nos sectores agrícola, pecuário e florestal nos seus diversos aspectos e sob uma perspectiva ... diversas ilhas, bem como a actividade de guarda florestal ... 2 - A DSF compreende as seguintes ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2006/A, de 10 de Janeiro de 2006
... do Governo da Região Autónoma dos Açores com competência na política regional nos ... nos sectores agrícola, pecuário e florestal nos seus diversos aspectos e sob uma perspectiva ... diversas ilhas, bem como a actividade de guarda florestal ... 2 - A DSF compreende as seguintes ...
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Lei n.º 75-B/2020
... o Estado e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, podendo por esta via, alterar o ... Guarda Prisional 1 - São criadas vagas para admissão, ... públicos às centrais a biomassa florestal No primeiro semestre de 2021, o Governo realiza ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/2006, de 24 de Julho de 2006
... princípios orientadores da política florestal definida na Lei de Bases da Política Florestal, ... , Fornos de Algodres, Celorico da Beira, Guarda, Gouveia, Sabugal, Seia, Manteigas, Belmonte, ... Celorico da Beira ... Ratoeira, Açores e Velosa ... Celorico da Beira ...
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Despacho N.º 1271/2008 de 15 de Dezembro
... Ciências Agrárias da Universidade dos Açores, concluída em 1989, com média final de 13,9 ... II Congresso Florestal Nacional, organizado pela SPCF - Sociedade ... das comemorações do III Dia Regional do Guarda Florestai, as quais realizaram-se na ilha das ...
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Aviso n.º 17161/2023
... GUARDA NACIONAL REPUBLICANA ... ANTÓNIO CARVALHO ... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... ADELINO REGO MONIZ ASSISTENTE OPERACIONAL ... JOSÉ CALDEIRA SILVAAGUIAR MESTRE FLORESTAL INST FLORESTAS CONSERV NATUREZA, I. P ... € 1 ...
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Aviso n.º 2567/2022
... ÇA COORDENADOR TÉCNICO MUNICÍPIO DA GUARDA € 854,33 CARLOS MANUEL FATELA MONTEIRO ... 138,01 ARMANDO CALADO FARINHA MESTRE FLORESTAL PRINCIP AL COMANDO GERAL € 857,1 1 ARMANDO ... € 830,99 REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ANA MARIA BRITO TEIXEIRA CARVALHO PROFESSORA ...
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Aviso n.º 2567/2022
... ÇA COORDENADOR TÉCNICO MUNICÍPIO DA GUARDA € 854,33 ... CARLOS MANUEL FATELA MONTEIRO ... ARMANDO CALADO FARINHA MESTRE FLORESTAL PRINCIPAL COMANDO GERAL € 857,11 ... ARMANDO ... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... ANA MARIA BRITO TEIXEIRA CARVALHO PROFESSORA ...
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Decreto-Lei n.º 90/2023
... P.; ... n) Da Guarda" Nacional Republicana; ... o) Do Instituto de Gest\xC3" ... P.; ... p) Nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, das entidades das respetivas ... designadamente as entidades de gestão florestal, as entidades gestoras nas áreas delimitadas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2007/A, de 07 de Novembro de 2007
... autónoma da Regiáo Autónoma dos Açores, abandonando -se o carácter marcadamente ... (y) ... XVIII - Outro pessoal ... 4 Guarda florestal, mestre florestal e mestre florestal ...
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Lei n.º 113/2017
... a implementação de projetos-piloto na Guarda e em Leiria e visando extensão a mais zonas do ... Floresta A reforma do setor florestal, recentemente aprovada, está estruturada em ... às regiões autónomas da Madeira e dos Açores, cobradas pelo incumbente às restantes ...
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Lei n.º 12/2022
... o Estado e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, podendo, por ... esta via, alterar ... Guarda Prisional ... 1 — Em 2022, o Governo dá ... O ICNF, I. P., enquanto autoridade florestal nacional, fica autorizado a transferir as ...
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Aviso n.º 14795/2023
... GUARDA NACIONAL REPUBLICANA ... ADELINO MANUELALMEIDA ... É CARLOS SILVA PEREIRA DANTAS MESTRE FLORESTAL COMANDO GERAL € 880,33 ... JOSÉ FRANCISCO ... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... ALBERTO MELO FERREIRA ASSISTENTE OPERACIONAL ...
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Decreto-Lei n.º 19/2022
... de zona marítima, militar e aérea dos Açores e da Madeira ... Importa, ainda, realçar o ... permanentes das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana, através da ... desenvolvidas em matéria de gestão florestal ou agrícola das áreas ... de treino e manobra, ...
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Decreto-Lei n.º 19/2022
... de zona marítima, militar e aérea dos Açores e da Madeira ... Importa, ainda, realçar o ... permanentes das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana, através da ... desenvolvidas em matéria de gestão florestal ou agrícola das áreas ... de treino e manobra, ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 49/2005 de 31 de Março
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES ... Resolução do Conselho do Governo n.º ... ção específica para as “casas de guarda” ou “de função” destinadas a ... de funcionários da carreira de guarda florestal em determinadas áreas de jurisdição florestal, ...
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Lei n.º 75-C/2020
... que respeita às autonomias regionais dos Açores e da Madeira, empreender um conjunto de ações ... para a Eficiência Energética, o Fundo Florestal Permanente, o Fundo para a Sustentabilidade ... na Linha da Beira Baixa, entre Covilhã e Guarda ...