guarda florestal açores
406 resultados para guarda florestal açores
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2010/A, de 12 de Agosto de 2010
... acontece a propsito da programao agro- florestal, tambm a programao das pescas para o perodo ... as diferentes perspectivas de salva- guarda, uso e proteco destas reas ... A adequada ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2011/A, de 23 de Março de 2011
... Rede Regional de Áreas Protegidas dos Açores, justificam a criação do Parque Natural das ... Morro Alto e Pico da Sé, a Re- serva Florestal Natural Parcial do Morro Alto e Pico da Sé, ... guarda dos valores naturais e de conservação da natu- ...
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Lei n.º 123/2015 - Diário da República n.º 171/2015, Série I de 2015-09-02
... Na região centro: Aveiro, Castelo Branco, Guarda, Leiria e Viseu; ... c) Na região sul: Évora, ... - No território da Região Autónoma dos Açores, as estruturas locais correspondem aos grupos de ... i) Engenharia florestal; ... j) Engenharia de materiais; ... k) ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 6/1998/A de 13 de Abril
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES ... Decreto Legislativo Regional Nº 6/1998/A de ... Protecção do património florestal regional ... Actualmente, o revestimento ... a Polícia de Segurança Pública e a Guarda Nacional Republicana, previstas na lei, são ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 39/96/A, de 28 de Setembro de 1996
... Artigo 54.º Guarda florestal 1 - Sem prejuízo do disposto nos n.º ... República para a Região Autónoma dos Açores, Mário Fernando de Campos Pinto ... MAPA A QUE ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 39/96/A, de 28 de Setembro de 1996
... Artigo 54.º Guarda florestal 1 - Sem prejuízo do disposto nos n.º ... República para a Região Autónoma dos Açores, Mário Fernando de Campos Pinto ... MAPA A QUE ...
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Aviso n.º 1327/2022
... ii) Perigosidade de incêndio florestal ... 2 — Acompanham o PDMP os seguintes ... tibanda ou guarda do terraço, incluindo andares recuados mas ... Açores (R. dos), 253-265 ...
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Aviso n.º 1327/2022
... ii) Perigosidade de incêndio florestal ... 2 — Acompanham o PDMP os seguintes ... tibanda ou guarda do terraço, incluindo andares recuados mas ... Açores (R. dos), 253-265 ...
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Aviso n.º 1934/2023
... ii) Perigosidade de incêndio florestal ... 2 — Acompanham o PDMP os seguintes ... tibanda ou guarda do terraço, incluindo andares recuados mas ... Açores (R. dos), 253-265 ... 730 Moradia Salvador ...
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Decreto-Lei n.º 121/2017
... nas Regiões Autónomas da Madeira ou dos Açores, os serviços e organismos das respetivas ... de Proteção da Natureza e do Ambiente da Guarda Nacional Republicana. 3 - Sem prejuízo das ... Madeira, ao respetivo Corpo de Polícia Florestal e Corpo de Vigilantes da Natureza. 2 - O disposto ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... O arquipélago dos Açores e a região oceânica que o rodeia são um ... da Lagoa do Fogo e sujeitou ao regime florestal a área incluída no seu perímetro, as ... hidrológicos e a necessidade de salva- guarda das formações botânicas naturais e de ...
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Despacho N.º 1007/2008 de 20 de Outubro
... ítica Internacional pela Universidade dos Açores (2004-2007) ... III - Formação profissional ... a atribuição e uso das “casas de guarda” e “casas de função” por funcionários ... da Lomba Grande, Bretanha”, Serviço Florestal de Ponta Delgada, 2000, Ponta Delgada; ... Vogal ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea ... p) do n.º 1 ... dos Sectores Agrícola e Florestal 124 622 775 66 045 316 58 577 459 8 Valorização ... da DRRF (sedes de serviços, casas de guarda, armazéns, oficinas, armazéns). 7.1.7 ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 13/1998/A de 12 de Maio
GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES ... Decreto Regulamentar Regional Nº 13/1998/A ... da agricultura e pecuária, das pescas, florestal, ambiental, do ordenamento territorial, ... diversas ilhas, bem como a actividade da guarda florestal ... 2 - A DSF compreende as seguintes ...
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Decreto-Lei n.º 186/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... desenvolvidas em matéria de gestão florestal ou agrícola das áreas de treino e manobra, em ... das armas e serviços do Exército e da Guarda" Nacional Republicana ... 3 - O Comandante da AM \xC3" ... a) O Comando da Zona Militar dos Açores (ZMA); ... b) O Comando da Zona Militar da ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/98/A, de 12 de Maio de 1998
... do Governo da Região Autónoma dos Açores com competência na política regional nos ... da agricultura e pecuária, das pescas, florestal, ambiental, do ordenamento territorial, ... diversas ilhas, bem como a actividade da guarda florestal ... 2 - A DSF compreende as seguintes ...
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Extracto de Despacho N.º 658/2006 de 11 de Abril
... , prestando serviço no Serviço Florestal de Ponta Delgada, providos por promoção nos ... Mário Jorge Baltazar de Carvalho, guarda florestal do quadro da Direcção de Serviços ...
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Decreto-Lei n.º 78/2020
... , protegendo a produção agrícola e florestal e o ambiente natural e visando uma maior ... competentes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. 2 - ... a) ... b) Avaliar os ... ; d) O incumprimento, pelos centros IPP, da guarda do registo previsto no n.º 2 do artigo 9.º; e) ...
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Portaria n.º 604-C/2008, de 09 de Julho de 2008
... 6800 9240 137 ... Universidade dos Açores - Angra do Heroísmo: ... Ciências Agrárias ... 0803 9099 20 ... Engenharia Florestal ... Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Educaçáo da Guarda: ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... Legislativa da Região Autónoma dos Açores" decreta, nos termos da alínea ... p) do n.\xC2" ... 7 315 000 21 889 975 10 Desenvolvimento Florestal ... da DRRF (Sedes de ser- viços, Casas de Guarda, instalações sanitárias dos parques ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 39/2012/A, de 19 de Setembro de 2012
... Açores e determinou a reclassificação das áreas ... das atividades agrícola, pecuária e florestal; ... m) A realização de ações de ... guarda dessa insti- tuição, que deverá guardá -los ...
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Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho de 2008
... (carreira da Regiáo Autónoma dos Açores prevista no Decreto Regulamentar Regional n ... de Protecçáo Civil e do pessoal civil da Guarda Nacional Republicana prevista no Decreto ... 18/95, de 3 de Junho) ... Guarda florestal (categoria do ex -Instituto de Reinserçáo ...
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Parecer n.º 2/2022
... (440 M€ para os Açores e 345 M€ para a Madeira). A receita proveniente ... Fundo Florestal Permanente – adicional às taxas de imposto 26 ... dos excedentes à guarda do IGFSS (4 960 M€) no IGCP, acolhendo o ...
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Parecer n.º 2/2022
... (440 M€ para os Açores e 345 M€ para a Madeira). A receita proveniente ... Fundo Florestal Permanente – adicional às taxas de imposto 26 ... dos excedentes à guarda do IGFSS (4 960 M€) no IGCP, acolhendo o ...
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Aviso n.º 10621/2008, de 07 de Abril de 2008
... MINISTRIO DA ADMINISTRAO INTERNA ... GUARDA NACIONAL REPUBLICANA ... CARLOS MANUEL ... ,26 JOO CARLOS ALMEIDA BARRETO GUARDA FLORESTAL COMANDO-GERAL 870,33 JOS ANTNIO COSTA CASEIRO ...