guarda florestal açores
-
Aviso n.º 18404/2023
... niente de sobrantes de exploração florestal e agrícola. Os dois projetos partilham a mesma ... 594 130207 1.32 ... Guarda ... União das freguesias de Açores e Velosa ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... próprio das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, e dos autarcas dos municípios e ... Relatórios setoriais a. Guarda Nacional Republicana b. Polícia de Segurança ... de diminuição de crimes de incêndio florestal (14 crimes). Relativamente ao período anterior, ...
-
Lei n.º 82/2023
... P. (AIMA, I. P .), da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de ... o Estado e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, podendo, por esta via, alterar o ... P ., enquanto autoridade florestal nacional, para as autarquias locais, ao abrigo ...
-
Portaria n.º 190/2021
... Açores 2014-2020, abreviadamente designado por PRORURAL+ ... dos recursos na produção agrícola e florestal ... Domínios temáticos: ... 1.1 — Melhoria do ... lhoramento, seleção, guarda da variabilidade, valorização e adaptação às ...
-
Despacho N.º SN/1979 de 25 de Julho
... João dos Santos, guarda florestal principal ... Manuel de Medeiros ...
-
Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho de 2006
... a criaçáo das zonas de intervençáo florestal; emergiram uma série de recomendaçóes e ... governo próprio da Regiáo Autónoma dos Açores ... Foram ouvidas, a título facultativo, as ... b) à Guarda Nacional Republicana a coordenaçáo das acçóes ...
-
Regulamento da CMVM n.º 3/2023
... florestal, à conservação, valorização e exploração ... 17 Vila Real ... 19 Madeira ... 20 Açores ... Montante global dos imóveis avaliados por ...
-
Decreto-Lei n.º 124/2006
... zonas de intervenção florestal; emergiram uma série de ... recomendações e ... prio da Região Autónoma dos Açores ... Foram ouvidas, a título facultativo, as ... b) À Guarda" Nacional Republicana a coordenação ... das acç\xC3" ...
-
Decreto-Lei n.º 95/2011, de 08 de Agosto de 2011
... económicos envolvidos na exploração florestal de coníferas, bem como dos operadores ... área correspondente ao arqui- pélago dos Açores, à ilha de Porto Santo, ilhas Desertas e ... e nas unidades centrais e territoriais da Guarda Nacional Repu- blicana (GNR) e da Polícia de ...
-
Decreto-Lei n.º 242/2015 - Diário da República n.º 202/2015, Série I de 2015-10-15
... válidos de planeamento e ordenamento florestal, as medidas e ações a desenvolver no âmbito do ... competentes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, promover o desenvolvimento do ... do serviço de vigilantes da natureza, à Guarda Nacional Republicana, especialmente através do ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea ... p) do n.º 1 ... no âmbito do Programa de Melhoramento Florestal dos Açores e dos Planos de Ordenamento da ... da DRRF (sedes de serviços, casas de guarda, armazéns, oficinas, outras infra-estruturas) ...
-
Despacho N.º 85/2007 de 23 de Janeiro
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES ... Despacho n.º 85/2007 de 23 de Janeiro de ... II Congresso Florestal Nacional, organizado pela SPCF (7-10 de Novembro ... das comemorações do III Dia Regional do Guarda Florestai, as quais realizaram-se na ilha das ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/A, de 16 de Agosto de 2012
... ório e de urbanismo têm -se regido nos Açores pela aplicação de diversos di- plomas ... ao adequado or- denamento agrícola e florestal do território, nomeadamente à valorização da ... ção ambiental que garantem a salva- guarda dos ecossistemas e a intensificação dos ...
-
Regulamento n.º 1320/2023
... superior do beirado, platibanda ou guarda do terraço, e fazem com a horizontal um ... a abranger as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, a autorização concedida deve ... regulamentação e demais legislação florestal aplicável; c ) Lei n.º 59/2021, de 18 de ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... OMC («Acordo sobre as Medidas de Salva- guarda») e do artigo 5.º do Acordo sobre a ... promover a conservação da cobertura florestal e combater a exploração madeireira ilegal e ... Açores კარნე დოს ასორეს ...
-
Decreto Regulamentar Regional N.º 13/2000/A de 8 de Maio
GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES ... Decreto Regulamentar Regional Nº 13/2000/A ... agricultura e pecuária, das pescas e florestal ... Desta forma, impõe-se proceder à ... diversas ilhas, bem como a actividade da guarda florestal ... 2 - A DSF compreende as seguintes ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 39/2008/A de 12 de Agosto
... na Região Autónoma dos Açores ... O Decreto Legislativo Regional n.º ... das redes regional, agrícola e rural/florestal optou-se pela remissão para decreto regulamentar ... , danificar ou permitir que animais à sua guarda ou sua propriedade destruam ou danifiquem a via e ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 123/2015 . Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 95/2011, de 8 de agosto, que estabelece medidas extraordinárias de proteção fitossanitária indispensáveis ao controlo do nemátodo da madeira do pinheiro
... ária nacional e de autoridade florestal nacional ... 2 - Para efeitos do presente ... P., em articulação com a Guarda ... Nacional Republicana (GNR) e a Autoridade de ... área correspondente ao arquipélago dos Açores, à ilha de Porto Santo, ilhas Desertas e ...
-
Decreto-Lei n.º 123/2015
... de autoridade florestal nacional ... 2 — Para efeitos do presente ... P., em arti- ... culação com a Guarda Nacional Republicana (GNR) ... e a Autoridade de ... pélago dos Açores, à ilha de Porto Santo, ilhas Desertas ... e ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2000/A, de 08 de Maio de 2000
... do Governo da Região Autónoma dos Açores com competência na política regional nos ... agricultura e pecuária, das pescas e florestal ... Desta forma, impõe-se proceder à ... diversas ilhas, bem como a actividade da guarda florestal ... 2 - A DSF compreende as seguintes ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2000/A, de 08 de Maio de 2000
... do Governo da Região Autónoma dos Açores com competência na política regional nos ... agricultura e pecuária, das pescas e florestal ... Desta forma, impõe-se proceder à ... diversas ilhas, bem como a actividade da guarda florestal ... 2 - A DSF compreende as seguintes ...
-
Acórdão nº 1258/16.9T9LSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Abril de 2020
I - Para aplicação da qualificativa do artigo 204.º, n.º 1, al. f), do CP não é imprescindível que o “espaço fechado” esteja com uma habitação ou um estabelecimento comercial ou industrial, pois estes elementos agravantes típicos não são cumulativos; II - O “espaço fechado”, tipicamente agravante, identifica-se com a noção de “espaço vedado ao público” do art. 1
... cumprido uma comissão de serviço nos Açores na Rádio Naval da Orta, entre Julho de 1982 e ... LT e LM, militares da Guarda" Nacional Republicana em exercício de funções, \xC3" ... ão por este d Manifesto de Exploração Florestal de Material de Coníferas emitido pelo ICNF, uma ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2021/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Presidência do Governo ... Decreto ... atividade agrícola ou florestal desenvolvida, seja garantido que: ... i) A ... concerne às edificações destinadas à guarda de animais e equipamentos, afetos à ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2008/A, de 18 de Novembro de 2008
... (a) 1 Chefe de diviso do Servio Florestal de Santa Maria ... (y) XVIII -- Outro pessoal 4 Guarda florestal, mestre florestal e mestre flo- restal ...
-
Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPUBLICA - ... de intervenção florestal com contribuições financeiras destinadas ao ... GUARDA (distrito) ... AGUIAR DA BEIRA 5 111 951 567 994 ...