guarda conjunta minuta
158 resultados para guarda conjunta minuta
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Despacho n.º 11330/2017
... com vista ao exercício da atividade de guarda-noturno na área do município, em articulação ... instrução dos mesmos à elaboração da minuta de despacho da decisão; s) Assegurar as ... municipais tendo em vista uma atuação conjunta pela elevação da qualidade ambiental e ...
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Acórdão nº 10/16.6PGPDL.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2019
I - O juiz, em matéria criminal, como na matéria cível, é livre no plano da qualificação jurídica, e na área criminal, atentas as especificidades relevantes, desde que tenha em atenção determinados procedimentos adjectivos, tendo em vista o exercício do necessário contraditório e desde que observados os impedimentos decorrentes da proibição da reformatio in pejus. II - No caso dos ofendidos
... do concurso, formada no sistema de pena conjunta e que parte das várias penas parcelares ..., sob a forma de conclusões, no final da minuta. É claro que, para serem ..., ficando com o menor em sua casa e à sua guarda, obriga-o a dormir na cama com ele, todas as ... -
Regulamento n.º 850/2021
... e da Assembleia Municipal; b) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ...ção de receitas virtuais; d) Proceder à guarda de valores monetários; e) Controlar as contas ... nas assembleias de administração conjunta, e sessões de esclarecimento com as juntas de ...
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Despacho n.º 7857/2020
... a gestão de clientes e de reclamações conjunta e a partilha da estrutura de suporte, permitirão ...minuta no final das reuniões, desde que tal tenha sido ... e utilização dos mesmos; i) Assegurar a guarda e distribuição dos cartões para abastecimento ...
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Acórdão nº 2431/09.1TVLSB.S1.L1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Outubro de 2013
I - Não se extingue, por transacção consistente em “acordo de revogação de contrato de utilização de loja em centro comercial”, que, fazendo cessar o contrato, apenas excluem da lide os prejuízos derivados da exploração da loja, se na acção o pedido formulado comportava, não apenas estes, mas os de pagamento das quantias devidas a título de “direitos de ingresso”, danos...
... de transferência permanente nos termos da minuta que constitui o Anexo 2 ao contrato. 4. O ... mesmos bens não lhe sendo exigível a sua guarda ou o cumprimento de quaisquer obrigações que ...O centro comercial ganha pela oferta conjunta, incluindo no mesmo segmento de mercado (resposta ... -
Despacho n.º 2472/2022
...específicos de cidadãos;. g) Guarda de edifícios e equipamentos públicos ... municipal e colaborar na elaboração da minuta da ata de deliberação;. dd) Assegurar a ... contactos e propor formas de atuação conjunta com instituições locais e regionais,. com vista ...
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Despacho n.º 9323/2018
... favorecer o reforço da rede integrada conjunta de proteção social e em áreas conexas ou ...minuta, aprovada no final de cada reunião; p) Registar ..., dos fundos, montantes e documentos à sua guarda, pelos responsáveis designados para o efeito, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... infraestrutura, mediante a utilização conjunta por vários interessados, da obtenção de ...o próprio acordo. 2 - A minuta de acordo a celebrar pelo interessado e o ...sua guarda os equipamentos utilizados, por forma a eliminar ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... infraestrutura, mediante a utilização conjunta. por vários interessados, da obtenção de ...2 — A minuta de acordo a celebrar pelo interessado e o ... administrativo, a retirar e manter à sua guarda os equipamentos utiliza-. dos, por forma a ...
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Aviso n.º 16712/2022
...conjunta de vários trabalhadores da Câmara Municipal de ...ónio documental que se encontre à sua guarda, (iii) da preparação e for-. malização de ...versão em minuta, nomeadamente, de regulamentos, posturas, ...
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Acórdão nº 656/10.6TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Março de 2015
1. Se uma instituição bancária (que sucedeu na posição contratual da primitiva locadora financeira dum imóvel, com a qual uma sociedade comercial celebrara um contrato de locação financeira e, paralelamente a este, um contrato de penhor de aplicações financeiras [unidades de participação em fundos de investimento mobiliário] destinado a garantir o pontual cumprimento das obrigações para ela...
... que o Recorrido apenas entregou a minuta do contrato para substituição do penhor, em ..., na pretensa violação dos deveres de guarda e de administração do objecto do penhor, ...[resposta conjunta aos Quesitos 13º a 15º da Base Instrutória] ... -
Decreto-Lei n.º 109/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... do Con- trato de Concessão, nos termos da minuta aprovada pela Resolução do Conselho de ... sociedades — IRC e Derramas — que, conjunta ou isoladamente, tenha por efeito a variação ..., bem como os terrenos, as casas de guarda e do pessoal da exploração, os escritórios e ...
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Aviso n.º 13668/2023
...Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a assumir um. encargo plurianual ...
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Despacho n.º 4402/2019
... com vista ao exercício da atividade de guarda-noturno na área do município; l) Estabelecer ... instrução dos mesmos à elaboração da minuta de despacho da decisão; b) Assegurar as ... municipais tendo em vista uma atuação conjunta pela elevação da qualidade ambiental e ...
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Despacho n.º 910/2022
...e) Um elemento da Guarda Nacional Republicana;. f) O Capitão do Porto do ...da Assembleia Municipal;. b) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ... nas assembleias de administração conjunta, e sessões de. esclarecimento com as juntas de ...
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Despacho n.º 910/2022
... de Segurança Pública; e ) Um elemento da Guarda Nacional Republicana; f ) O Capitão do Porto do ... e da Assembleia Municipal; b ) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ... nas assembleias de administração conjunta, e sessões de esclarecimento com as juntas de ...
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Aviso n.º 24308/2022
..., analisar os mesmos, verificar a respetiva minuta e proceder ao. agendamento com todos os ...d) Proceder à receção, tratamento e guarda da documentação em fase intermédia produzida. ... participar em ações de fiscalização conjunta no âmbito das atividades pecuárias. bem como ...
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Despacho n.º 5427/2023
...e) Um elemento da Guarda Nacional Republicana;. f) O Capitão do Porto do ...da Assembleia Municipal;. b) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ... nas assembleias de administração conjunta, e sessões de. esclarecimento com as juntas de ...
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Despacho n.º 12445/2021
... com vista ao exercício da atividade de guarda-noturno na. área do município;. p) Estabelecer ...elaboração da minuta de despacho da decisão;. b) Assegurar as ... municipais tendo em vista uma atuação conjunta pela ele-. vação da qualidade ambiental e ...
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Despacho n.º 1396/2023
...e) Um elemento da Guarda Nacional Republicana;. f) O Capitão do Porto do ...da Assembleia Municipal;. b) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ... nas assembleias de administração conjunta, e sessões de. esclarecimento com as juntas de ...
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Acórdão nº 1501/15.1T8CTB.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Março de 2019
1. É de rejeitar a impugnação da decisão relativa à matéria de facto quando o recorrente, tendo sido gravados os meios probatórios invocados como fundamento do erro na apreciação das provas, não indica quaisquer passagens da gravação em que se funda o seu recurso (art.º 640º do CPC), referindo-se, apenas, ao tempo integral dos registos da gravação e ao que entende ser o resultado factual da...
...- Quarto do fundo: um guarda fatos deco. - Hall: um sofá. - Sala (zona de ... tirar, no respeitante à economia comum/conjunta do casal. 2ª - Para lá desse facto o tribunal ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso. Não poderá, deste modo, em ... -
Aviso n.º 3068-B/2021
... de Castelo de Paiva: Certifica que, da minuta ata da sessão ordinária deste órgão, ... n.º 2 do artigo 52.º, da aplicação conjunta dos seguintes parâmetros urbanísticos: a) Nos ... da cornija, beirado, platibanda ou guarda de terraço do piso mais elevado, mas excluindo o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/A
...úmero anterior é definido por portaria conjunta dos membros do Governo Regional com competência ... com o afretamento, se for o caso; e) Minuta do contrato de afretamento acordada entre as ...órgãos locais da Autoridade Marítima, à Guarda Nacional Republicana, à Inspeção Regional das ...
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Regulamento n.º 850/2021
...da Assembleia Municipal;. b) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ...d) Proceder à guarda de valores monetários;. e) Controlar as contas ... nas assembleias de administração conjunta, e sessões de. esclarecimento com as juntas de ...
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Portaria n.º 68/2013, de 15 de Fevereiro de 2013
... e a Autoridade de Gestão, mediante uma minuta tipo homologada pela comissão ministerial de ... do QREN financiadores, sob proposta conjunta das respetivas Autoridades de Gestão. 2. Após a ...Figueira de Castelo Rodrigo. Guarda. Manteigas. Meda. Pinhel. Sabugal. Trancoso. ...