guarda conjunta minuta
158 resultados para guarda conjunta minuta
-
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... ERSARA, nomeadamente no sentido da salva- guarda das actividades principais e da sustentabilidade ... 2 — Por portaria conjunta dos membros do Governo Regional competentes em ... i) A minuta" do contrato de adesão à plataforma de ne- gocia\xC3" ...
-
Acórdão nº 3756/04 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Março de 2005 (caso NULL)
... ) dos arguidos, alguns deles em peça conjunta, a saber, por ordem de incorporação nos autos: ... bem (B) - Tá a perceber? pois é pá isto guarda-se sempre, não é? (L) - Sim (B) - Então e o ... recorrente de que se limitou a elaborar a minuta dos contratos, sendo alheio às negociações ...
-
Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... ública, com +15,8 milhões de contos, e a Guarda Nacional Republicana, com +11,0 milhões de ... , com base no projecto aprovado; que a minuta do contrato de adjudicação seja previamente ... MSE '( ... ) serão fixados por portaria conjunta dos Ministros da Defesa Nacional e das ...
-
Despacho n.º 9499-A/2003(2ªSérie), de 14 de Maio de 2003
... obedeça a uma exploração conjunta, nomeadamente centros comerciais, complexos ... á na sua página na Internet uma minuta da comunicação prevista no n.º 2 ... Artigo ... SEPM, nomeadamente para os efeitos da sua guarda e restituição findo o contrato, desde que ...
-
Parecer n.º 4-A/2000, de 26 de Setembro de 2000
... : (ver documento original) A análise conjunta do quadro anterior e do presente gráfico, ... ão para 1998, dado que se encontrava à guarda do tesoureiro, conforme se pode observar pela ... /98 do Conselho de Governo, foi aprovada a minuta ...
-
Acórdão nº 07S742 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Junho de 2007
1. Quando impugne a decisão proferida sobre a matéria de facto, o recorrente terá, além do mais, de especificar os concretos pontos de facto que considere incorrectamente julgados. 2. Para cumprir esse ónus, o recorrente não tem de indicar o número dos quesitos em que esse factos foram incluídos, basta que indique claramente quais os factos sobre que incide a impugnação. 3. Durante a suspensã
... os restantes 85 mil entre Coimbra/Aveiro/Guarda/Vila Real e Ponte de Lima ... 9 - O A ... /apelante se está a referir à resposta (conjunta) aos pontos 23 e 43. Todavia, não compete a este ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso ... Não poderá, deste modo, em ... -
Acórdão nº 3843/2006-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Outubro de 2006
1. Quem requer o depoimento de parte pretende, naturalmente, obter a confissão de factos desfavoráveis ao depoente e a respectiva admissibilidade pauta-se por essa limitação. Mas não deve confundir-se o depoimento de parte com a confissão, tratando-se, conceitualmente, de realidades diferentes, sendo o depoimento de parte apenas uma das vias processuais através das quais se pode obter a confissão.
... com a qualidade pretendida [resposta conjunta aos artºs 38º e 39º da base instrutória]; 38 ... quer da vivenda principal, quer da casa do guarda, foram lavados e impermeabilizados [resposta ao ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso" ... Ora, o exercício desta ... -
Acórdão nº 07P4730 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Abril de 2008
I - A doutrina e a maioria da jurisprudência nunca consideraram que a relação conjugal pudesse ser encarada como abrangida pela al. a) do n.º 2 do art. 132.º do CP. II - A nova formulação deste preceito [ao qual a Lei 59/2007, de 04-09, aditou a circunstância qualificativa que passou a integrar a sua alínea b) - praticar o facto contra cônjuge, ex-cônjuge, pessoa de outro ou do mesmo sexo com
... de corroborar a posição constante da minuta de recurso, onde sustentara que a circunstância ... chegado, "Olha pelos meus filhos e chama a guarda" ... 26. Os dois tiros disparados pelo arguido ... se verificando em relação à pena conjunta ... -
Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... conjunta como afecto à Direcção de Finanças de Lisboa ... ça Pública (+7,6 milhões de contos) e da Guarda Nacional Republicana (+7,2 milhões de contos) ... em 2 de Junho de 2000, tendo a respectiva minuta sido aprovada pela RCM n.º 51/00, publicada no ...
-
Processo de execução
ARTIGO 465.º Forma do processo de execução O processo comum de execução segue forma única.
... -se as providências necessárias à sua guarda, em termos de a diligência prosseguir ... bem: a respectiva liquidação será conjunta com a prestação de contas a pedir pelo ... incontornável; no entanto optamos pela minuta supra, tanto mais que o interesse reside nos ...