guarda conjunta minuta
158 resultados para guarda conjunta minuta
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... julho, que determina que aos militares da Guarda Fiscal na efetividade de serviço seja ... ércio e Turismo a fixar, por portaria conjunta, os produtos cuja importação fique sujeita a ... de 3 de abril, que sujeita a aprovação a minuta ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... mina que aos militares da Guarda Fiscal na efetividade ... de serviço seja ... ria conjunta, os produtos cuja importação fique sujeita a ... a aprovação a minuta ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 227/2021
... /0000174 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por ... 10 (dez) dias a contar da notificação da minuta do contrato. 4. A não apresentação dos ... guarda e tratamento zeloso dos cartões de ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... para oficiais do quadro privativo da Guarda Fiscal; xx) O Decreto-Lei n.º 357-A/86 , de 25 ... do Estado e transfere, em titularidade conjunta, a favor da CAP - Confederação dos Agricultores ... de superfície, não fique sujeito à minuta ...
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Lei n.º 35/2018
... como os serviços relacionados com a sua guarda, como a gestão de tesouraria ou de garantias, ... É igualmente vedada a comercialização conjunta de depósitos, qualquer que seja a sua modalidade ... no número anterior é instruído com a minuta da proposta de contrato e com a identificação ...
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Edital n.º 52/2021
... para que se proceda a drenagem conjunta das águas residuais urbanas e a sua condução ... , cujo modelo consta do Anexo IV (minuta termo responsabilidade) ao presente regulamento, ... pelo contador 1 - O contador fica à guarda e fiscalização imediata do Utilizador, o qual ...
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Aviso n.º 4398/2022
... do mesmo para guarda de outras pessoas ou instituições; ... e) ... de vistoria conjunta, for autorizado alojamento até ao máximo de ... programa CED conforme minuta em anexo ao presente Regulamento, através do ...
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Regulamento n.º 665/2022
... do mesmo para guarda de outras pessoas ou instituições; ... e) ... vistoria conjunta, for autorizado alojamento até ao máximo de ... do programa CED conforme minuta em anexo ao presente Regulamento, através do ...
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Acórdão nº 2744/12.5TBSTR-H.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Dezembro de 2019
... conceder um derradeiro prazo de venda conjunta até final de Novembro de 2013, após o que o ... os bens da massa insolvente, deixando a guarda dos bens com o mesmo.” jj) Ficou sobejamente ... a Autora respondeu em 21.04.2014, enviando minuta do auto de entrega, solicitando que fosse datado ...
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Regulamento n.º 204/2019
... do casamento, incluindo as situações de guarda alternada ou guarda conjunta, assim como os ... documento original) ANEXO VI Fundo social Minuta de contrato Contrato para atribuição de Fundo ...
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Declaração n.º 82/2021
... Deliberação Ata em Minuta n.º 18/2021 - Reunião Ordinária Pública, de ... em material consolidado pela ação conjunta dos agentes morfogenéticos, marinhos, ... à linha superior do beirado, platibanda ou guarda do terraço; f) «Construção de apoio à ...
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Regulamento n.º 143/2018
... do Município de Vila Nova de Gaia é conjunta, devendo a Entidade Gestora assegurar a sua ... do técnico responsável, de acordo com a minuta" n.º 1 do Anexo II. 2 - A conformidade da execuç\xC3" ... pelo contador 1 - Todo o contador fica à guarda e sob fiscalização do utilizador, que deverá ...
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Portaria n.º 315/2023
... voto e elaboração da ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos ... 10 FCP04 C ... 200.10.400 Definição conjunta das ... opções estratégicas da ... União ... guarda de serviços públicos (por exemplo, bens ...
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Acórdão nº 2215/12.0TMLSB-B.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Junho de 2019
I - Resultando das alegações do recurso de apelação que a recorrente pretendia a modificação do acervo factual com base, mormente, na reapreciação da prova testemunhal gravada, é de considerar que lhe aproveitava o prazo suplementar concedido pelo n.º 7 do art. 638.º do CPC, independentemente de, no julgamento do recurso, a Relação ter considerado que não haviam sido cumpridos os ónus de alegação
... Fevereiro de 2013, “no que respeita à guarda, passando a guarda da menor CC a ser partilhada ... 1ª instância que determinou uma guarda conjunta e residência alternada à menor CC, filha do ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso. (…) Nesse sentido, impôs-se ao ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
... mercados interbancários; h) Consultoria, guarda, administração e gestão de carteiras de ... ços necessários para tomar uma decisão conjunta sobre a qualificação de uma sucursal como ... no número anterior é instruído com a minuta da proposta de contrato e com a identificação ...
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Regulamento n.º 792/2016
... de 30 anos, da exploração e gestão conjunta dos serviços públicos municipais, de ... pelo Contador 1 - O contador fica à guarda e fiscalização imediata do Utilizador, o qual ... modelo próprio nos termos legais e cuja minuta consta do anexo II ao presente Regulamento. 2 - O ...
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Regulamento n.º 99/2019
... minuta constante do Anexo VII ao presente Regulamento. 4 ... pelo contador 1 - O contador fica à guarda e fiscalização imediata do utilizador, o qual ... 5 - No caso de faturação conjunta do serviço de abastecimento de água e de outros ...
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Aviso n.º 8405/2018
... minuta constante do Anexo VII ao presente Regulamento. 4 ... pelo contador 1 - O contador fica à guarda e fiscalização imediata do utilizador, o qual ... 5 - No caso de faturação conjunta do serviço de abastecimento de água e de outros ...
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Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017
I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . ...
... para lhe reencaminhar a minuta da reclamação graciosa ... 41- A experiência ... de execução fiscal se encontravam à guarda do poder público, pretendendo com a sua ... a verificação de uma decisão conjunta visando a obtenção de determinado resultado ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... Relatórios setoriais a. Guarda Nacional Republicana b. Polícia de Segurança ... em fase de conclusão uma diretiva conjunta entre o SEF, DGAM, GNR e DGS. O Despacho n.º ... penas de prisão, assim como proposta de minuta de ofício para remessa aos tribunais de ...
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Decreto-Lei n.º 112/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... do Contrato de Concessão, nos termos da minuta aprovada pela Resolução do Conselho de ... de contagem de veícu- los, as casas de guarda e do pessoal da exploração, os escritórios e ... sociedades — IRC e Derramas — que, conjunta ou isoladamente, tenha por efeito a variação ...
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Edital n.º 738/2021
... para que se proceda a drenagem conjunta das águas residuais urbanas e a sua condução ... , cujo modelo consta do Anexo III (minuta termo responsabilidade) ao presente regulamento, ... pelo contador 1 - O contador fica à guarda e fiscalização imediata do Utilizador, o qual ...
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Decreto-Lei n.º 110/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... - gem aos utilizadores da Autoestrada, cuja minuta inicial constitui um dos anexos ao Contrato de ... sociedades — IRC e Derramas — que, conjunta ou isoladamente, tenha por efeito a variação ... , bem como os terrenos, as casas de guarda" e do pessoal da referida exploração e conserva\xC3" ...
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Edital n.º 53/2021
... favorecer o reforço da rede integrada conjunta de proteção social e em áreas conexas ou ... minuta, aprovada no final de cada reunião; p) Registar ... , dos fundos, montantes e documentos à sua guarda, pelos responsáveis designados para o efeito, ...
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Aviso n.º 3841/2024
... Municipal de Águeda: Certifica que, da minuta da Ata da 5.ª Sessão Ordinária deste órgão, ... 5 — A área de implantação conjunta das edificações, quer sejam instalações de ... D197 Casas de Guarda -Florestal Macinhata do Vouga — Moita ...