Deliberação (extrato) n.º 725/2022
| Data de publicação | 21 Junho 2022 |
| Data | 01 Abril 2022 |
| Número da edição | 118 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. |
N.º 118 21 de junho de 2022 Pág. 177
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 725/2022
Sumário: Designação em comissão de serviço para cargos de direção intermédia de 1.º e
2.º graus.
Faz -se público que, por deliberações de 17 e 31 de março de 2022, do Conselho Diretivo do
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), nos termos dos n.os 9 e 10
do artigo 21.º e artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, do artigo 21.º da Lei n.º 3/2004, de
15 de janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 10.º do Decreto -Lei n.º 43/2019, de 29 de março, os
artigos 6.º, 7.º, e a alínea a) do n.º 1 do artigo 14.º da Portaria n.º 166/2019, de 29 de maio, todos
na sua redação atual e da Deliberação (extrato) n.º 906/2021, de 31 de agosto:
1 — Na sequência da conclusão de procedimentos concursais de recrutamento e seleção,
foram designados em comissão de serviço por três anos, os seguintes dirigentes que reúnem os
requisitos legais exigidos para o provimento dos cargos e são detentores da competência técnica
e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo:
a) O licenciado Carlos Alberto Marcelino de Albuquerque, para o exercício do cargo de direção
intermédia de 1.º grau, de diretor do Departamento de Conservação da Natureza e Biodiversidade
do ICNF, I. P., com efeitos a partir de 1 de abril de 2022;
b) A licenciada Teresa Paula Leonardo Limas Serafim, para o exercício do cargo de direção
intermédia de 1.º grau, de diretora do Departamento de Políticas, Planeamento e Relações Externas
do ICNF, I. P., com efeitos a partir de 1 de abril de 2022;
c) A mestre Gisela Maria Coelho de Sá, para o exercício do cargo de direção intermédia de
2.º grau, de chefe de divisão do Gabinete de Apoio Jurídico e Contencioso do ICNF, I. P., com
efeitos a partir de 1 de abril de 2022.
2 — Considerando a necessidade de assegurar o normal e regular funcionamento do serviço e
a vacatura do lugar, foi designado em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço,
o licenciado João José de Bastos Loureiro, para o exercício do cargo de direção intermédia de
2.º grau, de chefe da Unidade de Coordenação Nacional de Vigilância Preventiva e Fiscalização
(UCNVPF), com efeitos a 1 de abril de 2022, o qual cessa funções no mesmo regime como diretor
do Departamento de Conservação da Natureza e Biodiversidade do ICNF, I. P.
10 de maio de 2022. — O Presidente do Conselho Diretivo, Nuno Banza.
Notas curriculares
Carlos Alberto Marcelino de Albuquerque
1 — Dados pessoais: Data de nascimento: 17 de julho de 1964.
2 — Habilitações académicas e formação complementar: Licenciado em Biologia, pela Facul-
dade de Ciências da Universidade de Lisboa. Curso de Gestão Pública na Administração Local,
pela Fundação para os Estudos e Formação Autárquica — CEFA.
3 — Experiência profissional: Entre as funções dirigentes que já desempenhou, destacam -se
as de diretor de serviços de Apoio às Áreas Protegidas, presidente da comissão diretiva do Parque
Natural de Sintra -Cascais, no ex -Instituto da Conservação da Natureza. Foi ainda diretor do depar-
tamento de Ambiente e Qualidade de Vida, coordenador do Núcleo de Relações Internacionais e
Institucionais, na Câmara Municipal de Oeiras, diretor do departamento de Ambiente, Serviços e
Gestão Urbana, e Coordenador do Gabinete Municipal de Apoio à Inovação e Empresas, na Câmara
Municipal de Sintra. Conta com várias missões de consultoria internacional na área da conservação
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